Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2021
ANEXO I - LEI MUNICIPAL N.º 552
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I - LEI MUNICIPAL N.º 552
Levantamento Preliminar das Ações
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2132 - MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1108 - AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E BASCULANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
1025 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
2096 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
1004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
400.000,00
1137 - CONST., RECUP. OU MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
300.000,00
1101 - CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO PARA RESÍDIOS SÓLIDOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
200.000,00
1125 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
200.000,00
1109 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
1124 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE FOSSAS E UNIDADES SANITARIAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
120.000,00
2004 - CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E SEGURANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
340.000,00
2114 - FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.100.000,00
1026 - INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
320.000,00
2023 - MANUT. SEC. AGRICULTURA C/ INCENTIVO GERAL A AGRIC. MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.000.000,00
2095 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SOFTWARE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.200.000,00
2094 - MANUTENÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.200.000,00
2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7.000.000,00
2057 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.100.000,00
2058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1.100.000,00
2059 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.100.000,00
2024 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.430.000,00
2100 - MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
120.000,00
2103 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
180.000,00
2101 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
270.000,00
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.100.000,00
2006 - PAGAMENTO DE INSS - FGTS - PASEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
2005 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.900.000,00
1003 - PARCELAMENTOS DE INSS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.850.000,00
2022 - PROG. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
320.000,00
PROGRAMA: ARTICULAÇÃO POLITICA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1114 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS
180.000,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS
890.000,00
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1130 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
1141 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2111 - ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2126 - MANUT. DE UNIDADE HOSP. COOP. OBSTETRICIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
400.000,00
2110 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.300.000,00
2109 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.350.000,00
1139 - DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2125 - MANUT. DE OUTRO RECURSOS DO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2124 - MANUT. DO INCENT. DA PARTICIPAÇÃO PONDERADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
2123 - MANUT. DO INCENT. FINANC. - DESEMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
2122 - MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRATÉGICAS
380.000,00
2108 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
2106 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.460.000,00
2107 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - SB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1133 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal
330.000,00
1001 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CÂMARA
Câmara Municipal
220.000,00
2001 - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA
Câmara Municipal
7.900.000,00
PROGRAMA: CIDADE MELHOR
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2121 - MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
900.000,00
1106 - AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
1104 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
120.000,00
1021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
370.000,00
1099 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
300.000,00
1102 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
340.000,00
1105 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
300.000,00
1997 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORAMENTO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.150.000,00
1100 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS, CHAFARIZ EE DRENAGENS DE ZONA URBANA E RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
750.000,00
1098 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, CALÇADÕES E ARBORIZAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
400.000,00
1103 - EXTENSÃO DE REDE ELETRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
260.000,00
2019 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5.800.000,00
2099 - MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
120.000,00
2098 - MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
950.000,00
PROGRAMA: CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1121 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
180.000,00
2032 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
890.000,00
PROGRAMA: CULTURA VALORIZADA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1009 - CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2091 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
800.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CULTURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
400.000,00
PROGRAMA: DEFESA SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1119 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
170.000,00
2030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
340.000,00
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1027 - CONST.REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL,QUAD.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,00
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1135 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
1136 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
220.000,00
1993 - CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
380.000,00
1994 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
320.000,00
2119 - DEMAIS RECURSOS DO FNDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
380.000,00
2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.800.000,00
2086 - MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
2120 - MANUTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - FUNDEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
440.000,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.200.000,00
2065 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 30%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.565.000,00
2073 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL - 30%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.987.500,00
2072 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 5%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
397.500,00
2064 - MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 70%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
18.550.000,00
2116 - MANUTENÇÃO DO PBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
2115 - MANUTENÇÃO DO PEJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
2061 - MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
80.000,00
2063 - MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40.000,00
2060 - MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
325.000,00
2062 - MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
75.000,00
2088 - MANUTENÇÃO DO PNATE - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
290.000,00
2090 - MANUTENÇÃO DO PNATE - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40.000,00
2089 - MANUTENÇÃO DO PNATE - MÉDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
75.000,00
2118 - MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
2117 - MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
2068 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
2067 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
580.000,00
2071 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
300.000,00
2070 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
290.000,00
2069 - PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
90.000,00
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
2130 - ORG. DOS SERV, DA ASSIS. FARMACEUTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2129 - PROMO. ASSIS. FARMACEUTICA E INSUMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
1142 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
2128 - MANUT. DAS AÇÕES DE INCENTIVO DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
450.000,00
2127 - MANUT. DO INCENTIVO A VIG SANITARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2097 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
200.000,00
2018 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.700.000,00
PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
GABINETE CIVIL
400.000,00
2093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
GABINETE CIVIL
1.120.000,00
2002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
5.400.000,00
PROGRAMA: GESTÃO SUS
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1140 - DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
2131 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2105 - ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
180.000,00
1132 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
1129 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
1131 - CONST. AMP. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE HOSP. E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
1128 - CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.021.180,00
2042 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
2021 - MANUTENÇÃO DO FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22.200.000,00
PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1120 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
180.000,00
2031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
890.000,00
PROGRAMA: JUVENTUDE ATIVA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1112 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
200.000,00
1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
600.000,00
2026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.300.000,00
PROGRAMA: MANUT DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2035 - MANUTENÇÃO E IMPLEM. DA GESTÃO E APRIM. DO SISTEMA UNICO DA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
400.000,00
1920 - SERV PROT EMERG-COVID
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
192.000,00
PROGRAMA: MANUT DE TURISMO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2025 - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2015 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2016 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NAS ESCOL. ZONA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2017 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA ZONA RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2014 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA URBANA - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1005 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1006 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CENTRO DE PESQUISA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1095 - DEVOLUÇÃO DE REC. DE CONVENIOS/PROGRAMAS-MEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2010 - MANUTENÇÃO - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1118 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - REC PROPRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - FUNDEB 40/PAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MAGISTERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1010 - MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
2012 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1014 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PNAT FUNDAMENTAL/INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1013 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P D D E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1015 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Q S E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL-PETERN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1017 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1115 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1117 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1012 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1116 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PREESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
1992 - REFORMA/AMPLICAÇÃO DO CEMEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2027 - INCENTIVO A PESCADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2007 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1024 - CONST.RECUP.OU AMP POÇOS TUB.CIST.MATA.MERC.CIL.PRED.BEN.PEIXE S
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1034 - AÇÕES COM REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
1029 - AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
48.000,00
1030 - AÇÕES DO PROGRAMA IGD-SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
56.000,00
1033 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
28.000,00
1036 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
0,00
1035 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
444.000,00
1032 - PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
108.000,00
1028 - SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
676.000,00
1031 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS FAMILIAS/CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
632.000,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2051 - BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.420.000,00
2020 - CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1019 - CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO OU MELHORIA DE PRAÇAS, PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1830 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CANTEIROS ZURBANA E Z RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1925 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CHAFARIZ EM PRAÇA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1023 - DRENAGEM DA ÁREA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1020 - ILUMINACAO DA ESTRADA DO FAROL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1710 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1018 - PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1822 - SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS E ESTRADAS URBANAS E RURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
1022 - URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO FAROL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
2054 - BLOCO ASSIST FARMACEUTICA - PROGRAMA FARMACIA BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
340.000,00
2050 - BLOCO AT BASICA - PAB FIXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
560.000,00
1082 - BLOCO AT BASICA - PMAQ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
188.000,00
2046 - BLOCO AT BASICA - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
120.000,00
2052 - BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
424.000,00
2039 - BLOCO AT BÁSICA-PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.728.000,00
1083 - BLOCO AT. BASICA - NUCLEO DE APOIO ESTRAT S. FAMILIA-NASF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
872.000,00
2055 - BLOCO MAC - PROGRAMA DE ALTA MÉDIA COMPLEXIDADE MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500.000,00
1075 - BLOCO VIG EM SAUDE - AÇÕES DE INCENT VIG SANITARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
108.000,00
1076 - BLOCO VIG EM SAUDE - INCENT AÇÕES EPIDEMILOGIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
208.000,00
1919 - COMBATE AO CORONA VIRUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
820.000,00
1991 - CONSTRUÇÃO DE UBS Z.URBANA / Z. RURAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
1037 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSP.DEMAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
600.000,00
2049 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
328.000,00
1980 - MANUTENCAO DE UNIDADE HOSPITALAR-COOP/OBSTETRICIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
560.000,00
2040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS GLS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
2047 - MANUTENÇÃO DO QUALIFAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
2048 - MANUTENÇÃO DO REQUALIFICAR UBS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
2056 - OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
2053 - P S E - PROGRAMA SAÚDE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
80.000,00
2043 - REFORMA DA UBS DE GUAJIRU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00
2044 - REFORMA DA UBS DE JUREMAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
160.000,00
2045 - REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00
1829 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DEBORA FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
PROGRAMA: PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1113 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
220.000,00
2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECD. DE PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
920.000,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Objetivo
Valores
1995 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
280.000,00
2085 - CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
180.000,00
1138 - CONST. RECUP. E AMPL. DE UNIDADES SÓCIO ASSITÊNCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
400.000,00
1996 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
270.000,00
2038 - CONSTRUÇÃO, REFORMA ,AMPL. E MELHORIAS DE CASAS POPULARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
280.000,00
2081 - ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
240.000,00
2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD SUAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
140.000,00
2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
140.000,00
2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
380.000,00
2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
0,00
2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
300.000,00
2084 - MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
260.000,00
2037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
180.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DO F M A S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
10.400.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
350.000,00
2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
700.000,00
2078 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
1.100.000,00
2082 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
500.000,00