Gabinete do Prefeito · 13 de setembro de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 16 DE JUNHO DE 2011
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal de Esportes da Cidade de São Bento do Norte/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, no uso de atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Bento do Norte/RN aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - A Quadra Municipal de Esportes da Cidade de São Bento do Norte/RN, localizada na Av. Irmã Aloísia, s/n.°, no Centro da Cidade de São Bento do Norte/RN, passará a denominar-se “QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Bento do Norte/RN, 16 de junho de 2011.
LUIZ LUCAS ALVES JÚNIOR
Prefeito Municipal