Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2021
ANEXO IX - LEI MUNICIPAL N.º 552
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IX - LEI MUNICIPAL N.º 552
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Função: ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CONTRIBUIÇÕES AASSOCIAÇÕES E SEGURANÇA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SOFTWARE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ARTICULAÇÃO POLITICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO RESPONSÁVEL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CONTROLE INTERNO
CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
Função: AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ABASTECIMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO
PROG. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAATRAVÉS DE CARROS PIPA
ABASTECIMENTO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
CONST.RECUP.OU AMP POÇOS
TUB.CIST.MATA.MERC.CIL.PRED.BEN.PEIXES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUT. SEC. AGRICULTURA C/ INCENTIVO GERALA AGRIC. MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
EXTENSÃO RURAL
APOIO ADMINISTRATIVO
AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E BASCULANTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
EXTENSÃO RURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
INCENTIVO A PESCADORES
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO F M A S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUT DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO
SERV PROT EMERG-COVID
MANUTENÇÃO E IMPLEM. DA GESTÃO E APRIM. DO SISTEMA UNICO DA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS
SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
AÇÕES DO PROGRAMA IGD-SUAS
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS FAMILIAS/CRAS
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES COM REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD SUAS
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
BPC NA ESCOLA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO
CONSTRUÇÃO, REFORMA ,AMPL. E MELHORIAS DE CASAS POPULARES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
CONST. RECUP. E AMPL. DE UNIDADES SÓCIO ASSITÊNCIAIS
Função: COMERCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECD. DE PESCA E AQUICULTURA
TURISMO
APOIO ADMINISTRATIVO
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TURISMO
MANUT DE TURISMO
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO
Função: CULTURA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA VALORIZADA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
MANUTENÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CULTURAIS
Função: DEFESA NACIONAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DEFESA CIVIL
DEFESA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
Função: DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
CONST.REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL,QUAD.
DESPORTO COMUNITÁRIO
JUVENTUDE ATIVA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
LAZER
JUVENTUDE ATIVA
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E DEMAIS UNIDADES
Função: DIREITO DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
GESTÃO RESPONSÁVEL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Função: EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE
MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA
MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA
Educação Básica
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - FUNDEF
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PEJA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO - EJA
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 5%
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL - 30%
MANUTENÇÃO DO PNATE - INFANTIL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
REFORMA/AMPLICAÇÃO DO CEMEI
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PREESCOLA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MAGISTERIO
ENSINO FUNDAMENTAL
CULTURA VALORIZADA
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- PETERN FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 70%
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL30%
MANUTENÇÃO DO PNATE - FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PBA
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM RURAL
DEMAIS RECURSOS DO FNDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
DEVOLUÇÃO DE REC. DE CONVENIOS/PROGRAMAS-MEC
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - REC PROPRIOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CENTRO DE PESQUISA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
ESCOLAS E DEMAIS UNIDIDADES
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA URBANA - FUNDEB
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL - FUNDEB
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NAS ESCOL. ZONA URBANA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA ZONA RURAL
MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - FUNDEB 40/PAR
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P D D E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PNAT FUNDAMENTAL/INFANTIL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Q S E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL-PETERN
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DO PNATE - MÉDIO
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR- PETERN MEDIO
Função: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
APOIO ADMINISTRATIVO
PAGAMENTO DE INSS - FGTS - PASEP
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
PARCELAMENTOS DE INSS
Função: ENERGIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
CIDADE MELHOR
MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EXTENSÃO DE REDE ELETRICA
Função: GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
CONTROLE AMBIENTAL
APOIO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO PARA RESÍDIOS SÓLIDOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE FOSSAS E UNIDADES SANITARIAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função: JUDICIARIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
JUSTIÇA PARA TODOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
Função: LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
AÇÃO LEGISLATIVA
ATUAÇÃO LEGISLATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CÂMARA
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA MANUT DAASSIST SOCIAL,
TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função: SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
APOIO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
Função: SAÚDE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CONST. AMP. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE
HOSP. E DEMAIS UNIDADES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO FMS
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUT. DAALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
MANUT. DE UNIDADE HOSP. COOP. OBSTETRICIA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSP.DEMAIS
BLOCO MAC - PROGRAMA DE ALTA MÉDIA COMPLEXIDADE MAC
MANUTENCAO DE UNIDADE
HOSPITALAR-COOP/OBSTETRICIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - SB
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
MANUT. DO INCENTIVO PARAAÇÕES ESTRATÉGICAS
MANUT. DO INCENT. FINANC. - DESEMPENHO
MANUT. DO INCENT. DA PARTICIPAÇÃO PONDERADA
MANUT. DE OUTRO RECURSOS DO SUS
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
ATENÇÃO PRIMÁRIA
GESTÃO SUS
MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
ATENÇÃO PRIMÁRIA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
BLOCO AT BASICA - PAB FIXO
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
P S E - PROGRAMA SAÚDE EDUCAÇÃO
BLOCO AT BÁSICA-PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
REFORMA DA UBS DE GUAJIRU
REFORMA DA UBS DE JUREMAL
COMBATE AO CORONA VIRUS
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DEBORA FERREIRA
CONSTRUÇÃO DE UBS Z.URBANA / Z. RURAL
BLOCO AT BASICA - PMAQ
BLOCO AT. BASICA - NUCLEO DE APOIO ESTRAT S. FAMILIA-NASF
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROMO. ASSIS. FARMACEUTICA E INSUMOS
ORG. DOS SERV, DAASSIS. FARMACEUTICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO QUALIFAR
MANUTENÇÃO DO REQUALIFICAR UBS
BLOCO ASSIST FARMACEUTICA - PROGRAMA FARMACIA BÁSICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUT. DAS AÇÕES DE INCENTIVO DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS GLS
BLOCO VIG EM SAUDE - INCENT AÇÕES EPIDEMILOGIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUT. DO INCENTIVO A VIG SANITARIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
BLOCO VIG EM SAUDE - AÇÕES DE INCENT VIG SANITARIA
Função: TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES
CONST., RECUP. OU MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Função: URBANISMO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÕES
INFRA-ESTRUTURA URBANA
CIDADE MELHOR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORAMENTO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, CALÇADÕES E ARBORIZAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS, CHAFARIZ EE DRENAGENS DE ZONA URBANA E RURAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS E ESTRADAS URBANAS E RURAIS
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CANTEIROS ZURBANA E Z RURAL
CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CHAFARIZ EM PRAÇA PUBLICA
URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO FAROL
DRENAGEM DA ÁREA URBANA
PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO OU MELHORIA DE
PRAÇAS, PASSAGEM
ILUMINACAO DA ESTRADA DO FAROL
SERVIÇOS URBANOS
CIDADE MELHOR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS