Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2021
ANEXO III - LEI MUNICIPAL N.º 552
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III - LEI MUNICIPAL N.º 552
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Ações integrantes do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA E BASCULANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
400.000,00
CONST., RECUP. OU MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
300.000,00
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO PARA RESÍDIOS SÓLIDOS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
200.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUT. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
200.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
340.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORIA DE FOSSAS E UNIDADES SANITARIAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
120.000,00
CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E SEGURANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
340.000,00
FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.100.000,00
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Responsável
Valores
INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
320.000,00
MANUT. SEC. AGRICULTURA C/ INCENTIVO GERAL A AGRIC. MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.000.000,00
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE TECNOLOGIA DE INFORMATICA E SOFTWARE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.200.000,00
MANUTENÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.200.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
7.000.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1.100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1.100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1.100.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.430.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
120.000,00
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
180.000,00
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
270.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.100.000,00
PAGAMENTO DE INSS - FGTS - PASEP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.000.000,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.900.000,00
PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
Ação
Unid. Responsável
Valores
PARCELAMENTOS DE INSS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.850.000,00
PROG. DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
320.000,00
PROGRAMA: ARTICULAÇÃO POLITICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS
180.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICAS, INTERIOZAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS
890.000,00
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM UTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
MANUT. DE UNIDADE HOSP. COOP. OBSTETRICIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
400.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.300.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
PROGRAMA: ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.350.000,00
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
MANUT. DE OUTRO RECURSOS DO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
MANUT. DO INCENT. DA PARTICIPAÇÃO PONDERADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
MANUT. DO INCENT. FINANC. - DESEMPENHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
MANUT. DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
380.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.460.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE BUCAL - SB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
PROGRAMA: ATUAÇÃO LEGISLATIVO
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal
330.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - CÂMARA
Câmara Municipal
220.000,00
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA CÂMARA
Câmara Municipal
7.900.000,00
PROGRAMA: CIDADE MELHOR
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO SIST. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
900.000,00
AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
200.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
120.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
370.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
300.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
340.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE CEMITÉRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
300.000,00
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO OU MELHORAMENTO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA DE CANTEIROS, CHAFARIZ EE DRENAGENS DE ZONA URBANA E RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
750.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU MELHORAMENTO DE PRAÇAS, QUIOSQUES, CALÇADÕES E ARBORIZAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
400.000,00
EXTENSÃO DE REDE ELETRICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
260.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
5.800.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
120.000,00
MANUTENÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
950.000,00
PROGRAMA: CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
180.000,00
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PROGRAMA: CULTURA VALORIZADA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
890.000,00
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
800.000,00
MANUTENÇÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES CULTURAIS PROGRAMA: DEFESA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
400.000,00
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
170.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
340.000,00
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONST.REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS FUTEBOL,QUAD. PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
0,00
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
220.000,00
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES,E DEMAIS UNIDADES INFANTIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
380.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
320.000,00
DEMAIS RECURSOS DO FNDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
380.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
15.800.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
180.000,00
MANUTENÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL - FUNDEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
440.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.200.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 30%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
5.565.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL - 30%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
1.987.500,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - ENS. INFANTIL 5%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
397.500,00
MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB - ENS. FUDAMENTAL 70%
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
18.550.000,00
MANUTENÇÃO DO PBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
MANUTENÇÃO DO PEJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
MANUTENÇÃO DO PNAE - CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
80.000,00
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO PNAE - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40.000,00
MANUTENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
325.000,00
MANUTENÇÃO DO PNAE - PRÉ ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
75.000,00
MANUTENÇÃO DO PNATE - FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
290.000,00
MANUTENÇÃO DO PNATE - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
40.000,00
MANUTENÇÃO DO PNATE - MÉDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
75.000,00
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
140.000,00
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
580.000,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
300.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
290.000,00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN MEDIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
90.000,00
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA- AFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
ORG. DOS SERV, DA ASSIS. FARMACEUTICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROMO. ASSIS. FARMACEUTICA E INSUMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
MANUT. DAS AÇÕES DE INCENTIVO DE VIG. EPIDEMIOLÓGICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
450.000,00
MANUT. DO INCENTIVO A VIG SANITARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
200.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.700.000,00
PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
GABINETE CIVIL
400.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
GABINETE CIVIL
1.120.000,00
PROGRAMA: GESTÃO RESPONSÁVEL
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
5.400.000,00
PROGRAMA: GESTÃO SUS
Ação
Unid. Responsável
Valores
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
MANUTENÇÃO DA GESTÃO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
260.000,00
PROGRAMA: GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação
Unid. Responsável
Valores
ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
180.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
CONST. AMP. E REF. DE POSTOS DE SAÚDE HOSP. E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
300.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
12.021.180,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
140.000,00
MANUTENÇÃO DO FMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22.200.000,00
PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS
Ação
Unid. Responsável
Valores
PROGRAMA: JUSTIÇA PARA TODOS
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
180.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
890.000,00
PROGRAMA: JUVENTUDE ATIVA
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
200.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E DEMAIS UNIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
600.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.300.000,00
PROGRAMA: MANUT DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO E IMPLEM. DA GESTÃO E APRIM. DO SISTEMA UNICO DA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
60.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
400.000,00
SERV PROT EMERG-COVID
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
192.000,00
PROGRAMA: MANUT DE TURISMO
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONSTRUÇÃO DE TERMINAL TURISTICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA ZONA RURAL - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA NAS ESCOL. ZONA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA ZONA RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA URBANA - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E DEMAIS UNIDIDADES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, CENTRO DE PESQUISA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
DEVOLUÇÃO DE REC. DE CONVENIOS/PROGRAMAS-MEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO - EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA - REC PROPRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - FUNDEB 40/PAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MAGISTERIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO PNAT FUNDAMENTAL/INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA P D D E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Q S E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSP. ESCOLAR ESTADUAL-PETERN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE CRECHE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE EJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE PREESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
REFORMA/AMPLICAÇÃO DO CEMEI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
INCENTIVO A PESCADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONST.RECUP.OU AMP POÇOS TUB.CIST.MATA.MERC.CIL.PRED.BEN.PEIXES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
0,00
PROGRAMA: MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS
Ação
Unid. Responsável
Valores
AÇÕES COM REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0,00
AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDBF
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
48.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA IGD-SUAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
56.000,00
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
28.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
0,00
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
444.000,00
PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
108.000,00
SERV. DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
676.000,00
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AS FAMILIAS/CRAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
632.000,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Ação
Unid. Responsável
Valores
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.420.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇAO OU MELHORIA DE PRAÇAS, PASSAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CANTEIROS ZURBANA E Z RURAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CHAFARIZ EM PRAÇA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
DRENAGEM DA ÁREA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
ILUMINACAO DA ESTRADA DO FAROL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
PAVIMENTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
SERVIÇOS DE MELHORIAS EM VIAS E ESTRADAS URBANAS E RURAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
URBANIZAÇÃO DA ESTRADA DO FAROL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
BLOCO ASSIST FARMACEUTICA - PROGRAMA FARMACIA BÁSICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
340.000,00
BLOCO AT BASICA - PAB FIXO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
560.000,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
BLOCO AT BASICA - PMAQ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
188.000,00
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
120.000,00
BLOCO AT BASICA - PROGRAMA SAÚDE BUCAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
424.000,00
BLOCO AT BÁSICA-PACS - AGENTES COMUNITÁRIOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1.728.000,00
BLOCO AT. BASICA - NUCLEO DE APOIO ESTRAT S. FAMILIA-NASF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
872.000,00
BLOCO MAC - PROGRAMA DE ALTA MÉDIA COMPLEXIDADE MAC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
500.000,00
BLOCO VIG EM SAUDE - AÇÕES DE INCENT VIG SANITARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
108.000,00
BLOCO VIG EM SAUDE - INCENT AÇÕES EPIDEMILOGIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
208.000,00
COMBATE AO CORONA VIRUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
820.000,00
CONSTRUÇÃO DE UBS Z.URBANA / Z. RURAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, HOSP.DEMAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
600.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
328.000,00
MANUTENCAO DE UNIDADE HOSPITALAR-COOP/OBSTETRICIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
560.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA D EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DOENÇAS GLS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
PROGRAMA: MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO QUALIFAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
MANUTENÇÃO DO REQUALIFICAR UBS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
OBRAS DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITARIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
P S E - PROGRAMA SAÚDE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
80.000,00
REFORMA DA UBS DE GUAJIRU
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00
REFORMA DA UBS DE JUREMAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
160.000,00
REFORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
400.000,00
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DEBORA FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0,00
PROGRAMA: PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
220.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECD. DE PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
920.000,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
280.000,00
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
180.000,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
CONST. RECUP. E AMPL. DE UNIDADES SÓCIO ASSITÊNCIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
400.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA OS CONSELHOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
270.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA ,AMPL. E MELHORIAS DE CASAS POPULARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
280.000,00
ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
240.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD SUAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
140.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
140.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
380.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
300.000,00
MANUTENÇÃO DE CONSORCIOS PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
260.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO IDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
180.000,00
PROGRAMA: PROTEÇÃO SOCIAL
Ação
Unid. Responsável
Valores
MANUTENÇÃO DO F M A S - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
10.400.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
350.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
700.000,00
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
1.100.000,00
MANUTENÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DO FNAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
500.000,00