Gabinete do Prefeito · 11 de junho de 2021
ANEXO IV - LEI MUNICIPAL N.º 552
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - LEI MUNICIPAL N.º 552
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Identificação do Programa
PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025
Exercício: 2022
Programa
1001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO VEREADORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1002 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
1004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE CIVIL
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1006 - MANUT DAASSIST SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇAO
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1007 - MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 24
1008 - MANUTENÇÃO DA SEC DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 27
1009 - DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO
Descrição:
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1010 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 11
1011 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
1012 - MANUT DE TURISMO
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
1013 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
1014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1
1015 - MANUT DA SEC DE ARTICULAÇÃO POLITICA,INTERIORIZAÇÃ
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1016 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1017 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Programa
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1018 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS
Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1019 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1020 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DO FMAS
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
1021 - MANUTENÇAO DA SEC. MEIO AMBIENTE
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1022 - MANUTENÇAO DA SEC. DE TRANSPORTES
Descrição:
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1023 - CIDADE MELHOR
Objetivo: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO
URBANO, UMA CIDADE COM MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.008 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 14
Programa
1024 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 02.002 - Secretaria Municipal de Administração
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
1025 - CONTROLE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CONTROLE DESTE MUNICÍPIO.
Público Alvo: GESTÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.017 - Controladoria Geral do Município
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1026 - GESTÃO RESPONSÁVEL
Objetivo: FAZER UMA GESTÃO COM RESPONSABILIDADE E DE COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.001 - Gabinete Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1027 - JUVENTUDE ATIVA
Objetivo: DESENVOLVER AS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE PROMOVENDO A INTERGRAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.011 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1028 - GESTÃO FISCAL PARTICIPATIVA
Objetivo: FISCALIZAR E TER UMA GESTÃO PARTICIPATIVA
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.007 - Secretaria Municipal de Tributação
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1029 - PROMOÇÃO E INCENTIVO A PRODUÇÃO PESQUEIRA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO PARA A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO.
Público Alvo: AGRICULTORES E CRIADORES
Programa
Unidade Orçamentária: 02.012 - Seretaria Municipal de Pesca e Aquicultura
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1030 - DEFESA SOCIAL
Objetivo: PROMOVER A DEFESA SOCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.014 - Secretaria Municipal de Defesa Civil
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1031 - JUSTIÇA PARA TODOS
Objetivo: PROMOVER A JUSTIÇA PARA TODOS
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.016 - Procuradoria Geral do Município
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1032 - ARTICULAÇÃO POLITICA
Objetivo: ARTICULAR UMA GESTÃO ORGANIZACIONAL PARAA POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.013 - Sec. de Art. Políticas, Inter. e Relações Públicas
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1033 - CULTURA VALORIZADA
Objetivo: REALIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1034 - ATUAÇÃO LEGISLATIVO
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, INCLUSAS AS ROTINAS
BUROCRÁTICAS DA SECRETARIAADMINISTRATIVA, GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ATUAÇÃO DOS VEREADORES.
Público Alvo: SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1035 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: OUVIR A POPULAÇÃO EM GERAL
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.018 - Ouvidoria Geral do Município
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1036 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Objetivo: PROMOVER ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE DE TODA CRIANÇA NA FAIXA ETÁRIA, NAS
SERIES INICIAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E FUNDAMENTAL.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 02.006 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 30
1037 - PROTEÇÃO SOCIAL
Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DEE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.019 - Fundo Municipal de Assistência Social
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 18
1038 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO TRANSPARENTE
Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.003 - Secretaria Municipal de Finanças
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1039 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: DESENVOLVER UMA GESTÃO VOLTADAAO PLANEJAMENTO.
Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 02.022 - Secretaria Municipal de Planejamento
Programa
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1040 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: APOIAR OS AGRICULTORES DO MUNICIPIO
Público Alvo: AGRICULTORES
Unidade Orçamentária: 02.009 - Secretaria Municipal de Agricultura
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 8
1041 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: APOIAR E PROMOVER O TURISMO NO MUNICIPIO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.010 - Secretaria Municipal de Turismo
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
1042 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: PROMOVER AÇÕES PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.021 - Secretaria de Meio Ambiente
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1043 - APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: FISCALIZAR A FROTA DO MUNICÍPIO
Público Alvo: SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Unidade Orçamentária: 02.023 - Secretaria Municipal de Transportes
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 4
1044 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 8
Programa
1045 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 9
1046 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 6
1047 - FORTALECIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 4
1048 - FORTALECIMENTO AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 3
1049 - INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações:
1050 - GESTÃO SUS
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Programa
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 2
1051 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODA POPULAÇÃO
Público Alvo: ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL
Unidade Orçamentária: 02.025 - Secretaria Municipal de Saúde
Horizonte Temporal:
Contínuo
Quantidade de Indicadores: 0
Quantidade de Ações: 1