SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 10 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2026
CNPJ: 40.154.967/0001-42
Valor: R$ 252.900,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 514002/2026
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN
CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 40.154.967/0001-42
NOME/RAZÃO SOCIAL DO CONTRATADO: ENGEART ENGENHARIA EIRELI
ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua Francisco Maia Sobrinho, nº 1950, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59 064-380
OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para construção e Instalação de Polo de Academia de Saúde, localizada no Bairro Novo no município de Santo Antônio/RN.
DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:
ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
UND
QUANT.
V. UNIT.
V. TOTAL
1
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN
SERV
1
R$ 252.900,00
R$ 252.900,00
TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 009/2026
DATA DO TERMO: 04/11/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 252.900,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 de novembro de 2026 à 05 de novembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 08.002 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1113 – Construção de Polo de Academia da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro
CONTRATADA: Rubem Ramos Pontes Neto