GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
DECRETO SUPLEMENTAR DE SETEMBRO SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SUPLEMENTAR DE SETEMBRO SAÚDE
DECRETO Nº 43, DE 01 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.374.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Santo Antônio/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.374.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santo Antônio/RN, 01 de setembro de 2026
***.***.***-**
RAULISON DE SENA RIBEIRO
Prefeito
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
2.374.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Saúde
2.374.000,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
1.050.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
1.050.000,00
2206 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC
640.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
300.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
40.000,00
2207 Manutenção do Programa EMULTI.
150.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
150.000,00
2213 Vigilância Epidemiológica (ENDEMIAS)
61.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
51.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
10.000,00
2228 Manutenção das Atividades do SAMU
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
100.000,00
2250 Manutenção do Centro de Especialidades Médicas
200.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
200.000,00
2257 Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Primária
173.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
100.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
73.000,00
Anexo II (Redução)
2.374.000,00
08 .002 Fundo Municipal de Saúde
424.000,00
2014 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
180.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
180.000,00
2206 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
40.000,00
2207 Manutenção do Programa EMULTI.
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
100.000,00
2209 Projeto Vida Saúde
18.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
4.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001002
0001
4.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
4.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
4.500,00
2210 Projeto Comunidade Ativa.
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
3.000,00
2257 Manutenção dos Serviços de Saúde - Atenção Primária
83.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
39.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16050000
0001
34.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
10.000,00
11 .001 Secretaria Mun.de Transp. Obras e Serviços Urbanos
1.950.000,00
1061 Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
650.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
650.000,00
1227 Construção de Usina Fotovoltaica para abastecimento de energia dos prédios públicos do Município.
1.300.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17540000
0001
1.300.000,00