Secretaria Municipal de Educação · 16 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N º 060/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N º 060/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.
CONTRATADO: 18.866.982 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO. CNPJ: 18.866.982/0001-64.
O valor do presente contrato é da importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação artística de “Wellington e Banda”, na programação em alusão as festividades da padroeira Santa Luzia, que ocorrerá no dia 15 de novembro do ano de 2026, na comunidade Tuiuiú, zona rural do município de Santana do Seridó/RN.
INEXIGIBILIDADE Nº. 038/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3827/2026
Prazo de Vigência: 13/11/2026 a 13/12/2026.
Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.
Santana do Seridó/RN, 13 de novembro de 2026.
As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0018.2076 – Apoio E Incentivo A Eventos Culturais E Religiosos, Dia Da Juventude, Dia Do Evangélico, Festividades Do Padroeiro Municipal E Datas Culturais Ao Nível De Estado E União.
FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica.
TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
CPF N° ***.290.854-**
Prefeita Municipal