GABINETE DO PREFEITO · 15 de abril de 2026
LEI Nº 1.089-2026 – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ MACÊDO SOBRINHO – BAIRRO SANTA ROSA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.089-2026 – DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOSÉ MACÊDO SOBRINHO – BAIRRO SANTA ROSA
LEI Nº 1.089/2026 – GAB/PMSM
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Santana do Matos/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua José Macêdo Sobrinho o logradouro público localizado no Bairro Santa Rosa, entre as Ruas Washington Luiz Fernandes até a Rua Maria Liquinha, nesta cidade de Santana do Matos/RN, conforme delimitação constante no cadastro imobiliário municipal.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação da placa indicativa com a denominação oficial, bem como a devida atualização nos registros públicos e cadastros administrativos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos/RN, 14 de abril de 2026.
CLAYLTON ÂNGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Santana do Matos