GABINETE DA PREFEITA · 20 de setembro de 2013
LEI 758/2013
GABINETE DA PREFEITA
LEI 758/2013
Lei 758/2013 Santana do Matos/RN, 11 de setembro de 2013.
EMENTA: Denomina Ruas no Perímetro Urbano da Cidade e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Maria de Carvalho Silva, a sequência de casas paralelas à Rua João Jota Sobrinho, no Conjunto Lavoisier Maia, na nova etapa em construção.
Art. 2º - Fica denominada de Rua Kergilson Nobre Felipe de Sousa, a sequência de casas paralelas às do Artigo 1º desta Lei.
Art. 3º - Fica denominada de Rua Mário Medeiros da Cunha, a sequência de casas paralelas às do Artigo 2º desta Lei.
Art. 4º - Fica denominado de Largo Moisés Balbino Costa, o espaço entre a quadra de esportes do conjunto Lavoisier Maia e a sequência de casa de que trata o Artigo 1º desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, 11 de setembro de 2013.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Prefeita Municipal