GABINETE DA PREFEITA · 7 de outubro de 2021
LEI 930/2021
GABINETE DA PREFEITA
LEI 930/2021
Lei N° 930/2021
Altera a Lei Municipal n° 890/2019 e da outras providências.
A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica alterado os lotes da linea A, do artigo 1º da Lei 890/2019 que passará a ter a seguinte redação:
a) 1 (Um) TERRENO localizado no Município de Santana do Matos/RN, situado à rua Projetada, s/n, perfazendo uma área de 2800 m² (dois mil e oitocentos metros quadrados), nesta cidade, cujo perímetro é de 360 m (trezentos e setenta metros), como segue:
[ LOTE 01] - Área (m2): 200m²; Perímetro: 60m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt11, de coordenadas N 9342173.535 m e E 761111.202 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, , localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Particular, com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.27'' e 10.00; até o vértice Pt12, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m; deste, segue confrontando com Lote 02, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt13, de coordenadas N 9342151.414 m e E 761114.476 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt10, de coordenadas N 9342154.529 m e E 761104.973 m; deste, segue confrontando com Lote 16, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'46.75'' e 20.00; até o vértice Pt11, de coordenadas N 9342173.535 m e E 761111.202 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 02 ] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt12, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Parrticular , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt19, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m; deste, segue confrontando com Lote 04, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt18, de coordenadas N 9342148.299 m e E 761123.978 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt13, de coordenadas N 9342151.414 m e E 761114.476 m; deste, segue confrontando com Lote 01, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt12, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 03] - Área (m2): 200.00 ;Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt9, de coordenadas N 9342144.077 m e E 761101.547 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt14, de coordenadas N 9342140.962 m e E 761111.049 m; deste, segue confrontando com Lote 09, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt15, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m; deste, segue confrontando com Terreno da Prefeitura, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt18, de coordenadas N 9342125.072 m e E 761095.317 m; deste, segue confrontando com Lote 16, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt09, de coordenadas N 9342144.077 m e E 761101.547 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 04] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt19, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Privado , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt20, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m; deste, segue confrontando com Lote 05, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt21, de coordenadas N 9342145.184 m e E 761133.480 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt18, de coordenadas N 9342148.299 m e E 761123.978 m; deste, segue confrontando com Lote 02, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt19, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 05] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt20, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Privado, com os seguintes azimute plano e distância:108°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt27, de coordenadas N 9342161.074 m e E 761149.213 m; deste, segue confrontando com Lote 06, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt26, de coordenadas N 9342142.069 m e E 761142.983 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt21, de coordenadas N 9342145.184 m e E 761133.480 m; deste, segue confrontando com Lote 04, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt20, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 06] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt27, de coordenadas N 9342161.074 m e E 761149.213 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Privado , com os seguintes azimute plano e distância:108°09'1.10'' e 10.00; até o vértice Pt28, de coordenadas N 9342157.959 m e E 761158.715 m; deste, segue confrontando com Lote 07, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt29, de coordenadas N 9342138.954 m e E 761152.485 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:288°09'3.06'' e 10.00; até o vértice Pt26, de coordenadas N 9342142.069 m e E 761142.983 m; deste, segue confrontando com Lote 05, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt27, de coordenadas N 9342161.074 m e E 761149.213 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 07] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt28, de coordenadas N 9342157.959 m e E 761158.715 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Privado , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt35, de coordenadas N 9342154.844 m e E 761168.218 m; deste, segue confrontando com Lote 08, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt34, de coordenadas N 9342135.839 m e E 761161.988 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt29, de coordenadas N 9342138.954 m e E 761152.485 m; deste, segue confrontando com Lote 06, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt28, de coordenadas N 9342157.959 m e E 761158.715 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 08] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt35, de coordenadas N 9342154.8 m e E 761168.2 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Terreno Privado , com os seguintes azimute plano e distância:108°09'1.10'' e 10.00; até o vértice Pt36, de coordenadas N 9342151.7 m e E 761177.7 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.16'' e 20.00; até o vértice Pt37, de coordenadas N 9342132.7 m e E 761171.5 m; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt34, de coordenadas N 9342135.8 m e E 761162.0 m; deste, segue confrontando com Lote 07, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt35, de coordenadas N 9342154.8 m e E 761168.2 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 09] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt14, de coordenadas N 9342140.962 m e E 761111.049 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e 08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt17, de coordenadas N 9342137.847 m e E 761120. distância:108°551 m; deste, segue confrontando com Lote 10, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt16, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt15, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m; deste, segue confrontando com Lote 03, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt14, de coordenadas N 9342140.962 m e E 761111.049 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 10] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt17, de coordenadas N 9342137.847 m 761120.551 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia, deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt22, de coordenadas N 9342134.732 m e E 761130.054 m; deste, segue confrontando com Lote 11, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'59.80'' e 20.00; até o vértice Pt23, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt16, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m; deste, segue confrontando com Lote 09, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt17, de coordenadas N 9342137.847 m e E 761120.551 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 11] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt22, de coordenadas N 9342134.732 m e 761130.054 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt25, de coordenadas N 9342131.617 m e E 761139.556 m; deste, segue confrontando com Lote 12, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt24, de coordenadas N 9342112.612 m e E 761133.326 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt23, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m; deste, segue confrontando com Lote 10, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'59.80'' e 20.00; até o vértice Pt22, de coordenadas N 9342134.732 m e E 761130.054 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
LOTE 12] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt25, de coordenadas N 9342131.617 m e E 761139.556 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39 localizado no bairro Lavoisier maia; deste, segue confrontando com Rua Projetada, com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.89'' e 10.00; até o vértice Pt30, de coordenadas N 9342128.500 m e E 761149.062 m; deste, segue confrontando com Lote 13, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt31, de coordenadas N 9342109.496 m e E 761142.833 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°09'0.84'' e 10.00; até o vértice Pt24, de coordenadas N 9342112.612 m e E 761133.326 m; deste, segue confrontando com Lote 11, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt25, de coordenadas N 9342131.617 m e E 761139.556 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 13] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt30, de coordenadas N 9342128.500 m e E 761149.062 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier maia; deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt31, de coordenadas N 9342125.386 m e E 761158.565 m; deste, segue confrontando com Lote 14, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt32, de coordenadas N 9342106.380 m e E 761152.335 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt31, de coordenadas N 9342109.496 m e E 761142.833 m; deste, segue confrontando com Lote 12, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt30, de coordenadas N 9342128.500 m e E 761149.062 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 14] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt33, de coordenadas N 9342125.386 m e E 761158.565 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, , localizado no bairro Lavoisier maia; deste, segue confrontando com Rua Projetada , com os seguintes azimute plano e distância:108°09'0.71'' e 10.00; até o vértice Pt38, de coordenadas N 9342122.272 m e E 761168.064 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt39, de coordenadas N 9342103.267 m e E 761161.834 m; deste, segue confrontando com Lote 17, com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.75'' e 10.00; até o vértice Pt32, de coordenadas N 9342106.380 m e E 761152.335 m; deste, segue confrontando com Lote 13, com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.50'' e 20.00; até o vértice Pt33, de coordenadas N 9342125.386 m e E 761158.565 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. A publicação desta lei, revoga a lei 928/2021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte, em 05 de Outubro de 2021.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal