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Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 18 de agosto de 2023

LEI 984

GABINETE DA PREFEITA

LEI 984

Lei 984/2023 Santana do Matos, 17 de agosto de 2023.

EMENTA: Denomina Quadra de Esportes no Distrito de São José da Passagem zona rural deste município

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de FRANCISCO DAS CHAGAS VITORINO, a Quadra de Esportes em construção no Distrito de São José da Passagem, Zona Rural do Município de Santana do Matos/RN.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA ALICE SILVA

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3100, em 18 de agosto de 2023. Código identificador D4FF6735: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.