GABINETE DO PREFEITO · 13 de dezembro de 2017
ANEXO 1 - LEI 858 - ACOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1 - LEI 858 - ACOES INTEGRANTES DO PROGRAMA
Ações Integrantes do Programa
PLANO PLURIANUAL 2018 / 2021
Projeto de Lei
Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 Processo Legislativo
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
1001 - RAPC
1
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
0037 - Unidade Reformada
CAMARA MUNICIPAL
und
1,00
20.000,00
2001 - MSC
2
Manutencao dos Servicos da Camara
0022 - % Executado
CAMARA MUNICIPAL
Percentual
100,00
1.315.000,00
1003 - AV
1
Reequipamento da Camara Municipal
0001 - Equipamento adquirido
CAMARA MUNICIPAL
Und
10,00
30.000,00
1061 - IPD
1
Aquisicao de Veiculo
0005 - Veiculo Adiquirido
CAMARA MUNICIPAL
und
1,00
35.000,00
Total por Programa
112,00
1.400.000,00
Total por Órgão/Unidade
112,00
1.400.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0002 Programa de Capacitacao
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2003 - MCI
2
Manutencao do Gabinete do Prefeito
0022 - % Executado
GABINETE DO PREFEITO
Percentual
100,00
650.000,00
2168 - CS
2
Capacitacao de Servidor
0022 - % Executado
GABINETE DO PREFEITO
Percentual
100,00
6.000,00
Total por Programa
200,00
656.000,00
Programa: 0003 Gestao Administrativa
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2061 - MCI
2
Manutencao do Controle Interno
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
150.000,00
2299 - OM
2
Ouvidoria Municipal
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
30.000,00
Total por Programa
200,00
180.000,00
Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2219 - MCAS
2
Manutencao do Conselho de Assistencia Social
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2220 - PAI
2
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2221 - CMDCA
2
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2223 - MCT
2
Manutencao do Conselho Tutelar
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
135.000,00
2248 - VVDM
2
Criacao do Conselho dos Direitos da Mulher
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2249 - CCH
2
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2260 - MCS
2
Manutencao do Conselho de Saude
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
2293 - MCCMAS
2
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
15.000,00
Total por Programa
800,00
240.000,00
Total por Órgão/Unidade
1.200,00
1.076.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Programa: 0003 Gestao Administrativa
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2004 - CFP
2
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
200.000,00
2005 - ITP
2
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
300.000,00
2008 - MAFA
2
Manutencao do Fundo de Administracao
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
1.300.000,00
1064 - GTI
1
Gestao de Tecnologia da Informacao
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
und
10,00
20.000,00
2204 - LI
2
Levantamento Imobiliario
0015 - Cadastro Renovado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
und
2.000,00
42.000,00
2277 - CETD
2
Contratacao de Estagiarios por tempo determinado
0032 - Aluno Benificiado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Aluno
30,00
15.000,00
1006 - ADI
1
Amortizacao da Divida Interna
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
550.000,00
Total por Programa
2.440,00
2.427.000,00
Programa: 0007 Construindo Santana
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2276 - CD
2
Cidade Digital
0022 - % Executado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Percentual
100,00
50.000,00
Total por Programa
100,00
50.000,00
Programa: 0083 Reserva de Contingencia
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
9999 - RC
1
Reserva de Contingencia
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
80.000,00
Total por Programa
100,00
80.000,00
Programa: 0052 Compras Governamentais
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2210 - IEFESC
2
Infraestrutura Administrativa
0001 - Equipamento adquirido
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Und
30,00
25.000,00
Total por Programa
30,00
25.000,00
Programa: 0056 Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2196 - SE
2
Sala do Empreendedor
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
und
2,00
27.000,00
2198 - EF
2
Estimulo a Formalizacao
0055 - Empresarios Locais
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
UN
40,00
10.000,00
2200 - CMEI
2
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0055 - Empresarios Locais
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
UN
25,00
3.000,00
Total por Programa
67,00
40.000,00
Total por Órgão/Unidade
2.737,00
2.622.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Programa: 0004 Agricultura com Sustentabilidade
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2009 - PAF
2
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
300,00
33.000,00
2010 - GS
2
Garantia de Safra
0022 - % Executado
SEC. AGRICULTURA
Percentual
100,00
24.000,00
2011 - MFA
2
Manutencao do Fundo de Agricultura
0022 - % Executado
SEC. AGRICULTURA
Percentual
100,00
900.000,00
2014 - APCBO
2
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. AGRICULTURA
und
5,00
14.000,00
2060 - CVA
2
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0022 - % Executado
SEC. AGRICULTURA
Percentual
100,00
4.000,00
1047 - IAC
1
Identificacao de Acesso as Comunidades
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. AGRICULTURA
und
10,00
8.000,00
1050 - ADI
1
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
0029 - Imovel Adquirido
SEC. AGRICULTURA
und
1,00
15.000,00
1061 - IPD
1
Aquisicao de Veiculo
0005 - Veiculo Adiquirido
SEC. AGRICULTURA
und
2,00
80.000,00
1067 - CC
1
Construcao de Cisternas
0036 - Unidade Construida
SEC. AGRICULTURA
und
10,00
20.000,00
1065 - CBAB
1
Construcao Barreiras Acudes e Barragens
0036 - Unidade Construida
SEC. AGRICULTURA
und
1,00
100.000,00
2208 - ADA
2
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. AGRICULTURA
und
5,00
11.000,00
2217 - RMGRCBO
2
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. AGRICULTURA
und
10,00
30.000,00
1097 - RMP
1
Reforma do Matadouro Publico
0037 - Unidade Reformada
SEC. AGRICULTURA
und
1,00
30.000,00
1098 - RMP
1
Reforma do Mercado Publico
0037 - Unidade Reformada
SEC. AGRICULTURA
und
1,00
50.000,00
2218 - ETZR
2
Ensino Tecnico na Zona Rural
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. AGRICULTURA
und
3,00
10.000,00
1100 - ISISMS
1
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
0022 - % Executado
SEC. AGRICULTURA
Percentual
100,00
18.000,00
1028 - PIMPCD
1
Perfur, Inst e Manut de Pocos, Cacimboes e Dessali
0036 - Unidade Construida
SEC. AGRICULTURA
und
5,00
40.000,00
2098 - PBS
2
Programa Banco de Sementes
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
200,00
30.000,00
2099 - PCT
2
Programa Corte de Terra
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
200,00
200.000,00
2100 - IFA
2
Implantacao da Feira Agroecologica
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
20,00
30.000,00
2101 - IPPF
2
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
150,00
30.000,00
2097 - PNS
2
Projeto e da Nossa Terra
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
150,00
20.000,00
1117 - IDCR
1
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
0041 - Familias Atendidas
SEC. AGRICULTURA
und
400,00
90.000,00
Total por Programa
1.874,00
1.787.000,00
Total por Órgão/Unidade
1.874,00
1.787.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Programa: 0008 Construindo uma Educacao Integrada
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
1007 - CAUE
1
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
0036 - Unidade Construida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1,00
100.000,00
2016 - MSTOP
2
Manutencao Educacao Basica
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
50.000,00
2016 - MSTOP
2
Manutencao Educacao Basica
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
10,00
150.000,00
2017 - MFE
2
Manutencao do Fundo de Educacao
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
1.000.000,00
2018 - MEJA
2
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos 40%
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
55.000,00
2019 - MEF
2
Manutencao do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
2.000.000,00
2021 - PDDE
2
Manutencao do Programa PDDE
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
2,00
31.000,00
2023 - MATE
2
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0043 - Alunos Atendidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
500,00
600.000,00
2025 - FUNDEB 60%
2
Manutencao do Ensino Fundamental 60%
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
5.500.000,00
1056 - AFE
1
Aquisicao de Fardamento Escolar
0043 - Alunos Atendidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1.200,00
30.000,00
1057 - FKBA
1
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0043 - Alunos Atendidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1.200,00
50.000,00
2159 - DME
2
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
250.000,00
1088 - AMP
1
Aquisicao de Material Permanente
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
50,00
50.000,00
2182 - MPME
2
Manutencao do Programa Mais Educacao
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
100.000,00
1080 - CC
2
Construcao de Creche
0036 - Unidade Construida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1,00
150.000,00
2157 - MEI
2
Manutencao do Ensino Infantil 40%
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
74.000,00
2177 - MEI
2
Manutencao Ensino Infantil 60%
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
800.000,00
2178 - APSE
2
Ampliacao do Programa Saude Escola
0043 - Alunos Atendidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
500,00
27.500,00
2201 - EP
2
Educacao Profissional
0032 - Aluno Benificiado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aluno
30,00
15.000,00
2202 - ES
2
Educacao Superior
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
15.000,00
2203 - AMD
2
Aquisicao de Material Ditatico
0043 - Alunos Atendidos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1.200,00
2277 - CETD
2
Contratacao de Estagiarios por tempo determinado
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
110.000,00
2280 - Proinfanci
2
Proinfancia
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
20,00
60.000,00
2281 - ABD
2
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
2,00
20.000,00
2279 - MPOERD
2
Manutencao do PROERD
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
3,00
40.000,00
1113 - IA
1
Infraestrutura Administrativa
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
10,00
60.000,00
2089 - PIL
2
Programa de Incentivo a Leitura
0033 - Alunos Matriculados
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aluno
1.000,00
20.000,00
2090 - MBM
2
Modernizacao da Biblioteca Municipal
0033 - Alunos Matriculados
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aluno
1.000,00
90.000,00
2091 - MLC
2
Modernizacao do Laboratorio de Ciencias
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
10,00
95.000,00
1115 - ILI
1
Implantacao do Laboratorio de Informatica
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
30,00
100.000,00
1114 - PTA
1
Projeto Tecnologia Assistiva
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
10,00
30.000,00
Total por Programa
7.879,00
11.672.500,00
Programa: 0055 Educacao Empreendedora e Profissional
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2207 - CPAE
2
Capacitacao p/ profissionais em Aliment Escolar
0007 - Servidor Capacitado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Pessoas
200,00
17.000,00
2209 - CPMTE
2
Capacit. profissional p/ motoristas Trans. Escolar
0007 - Servidor Capacitado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Pessoas
12,00
18.000,00
Total por Programa
212,00
35.000,00
Total por Órgão/Unidade
8.091,00
11.707.500,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E TRANSPORTES
Programa: 0007 Construindo Santana
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
1010 - PPZUR
1
Pav. a Paralelepipedo na Zona Urbana e Rural
0050 - Ruas Pavimentadas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
10,00
150.000,00
2026 - ME
2
Melhoria de Estradas
0048 - Estradas Consertadas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
20,00
120.000,00
2028 - MFOSU
2
Manutencao do Fundo de Obras e Servicos Urbanos
0022 - % Executado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Percentual
100,00
1.200.000,00
1026 - PLSS
1
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
0050 - Ruas Pavimentadas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
1,00
100.000,00
1037 - RRPP
1
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
0003 - Predio reformado e Ampliado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Und
5,00
100.000,00
1039 - CREV
1
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
0048 - Estradas Consertadas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
10,00
80.000,00
1042 - CCAM
1
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
0036 - Unidade Construida
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
2,00
60.000,00
1061 - IPD
1
Aquisicao de Veiculo
0005 - Veiculo Adiquirido
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
2,00
60.000,00
1031 - APT
1
Abrigos para Passageiros e Taxistas
0010 - Abrigo Construido
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
5,00
20.000,00
1085 - CRP
1
Construcao e Reforma de Pracas
0049 - Pracas Construidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
5,00
150.000,00
2156 - AMIP
2
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
4,00
120.000,00
1069 - ARRI
1
Abertura de Rua e Resp. Identificacaoes
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
5,00
40.000,00
1070 - CRCP
1
Construcao e Reforma do Cemiterio Publico
0011 - Cemiterio Construido
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
1,00
100.000,00
1071 - CPM
1
Construcao de Passagem Molhada
0036 - Unidade Construida
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
3,00
80.000,00
1086 - CE
1
Construcao de Estradas
0048 - Estradas
SEC MUN DE
und
5,00
80.000,00
Consertadas
OBRAS, SERVICOS
2277 - CETD
2
Contratacao de Estagiarios por tempo determinado
0032 - Aluno Benificiado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Aluno
5,00
20.000,00
1110 - CRSES
1
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
0036 - Unidade Construida
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
1,00
200.000,00
2088 - MPEC
2
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
2,00
15.000,00
Total por Programa
186,00
2.695.000,00
Total por Órgão/Unidade
186,00
2.695.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 008 SEC. MUN. CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
Programa: 0023 Esporte e Qualidade de Vida
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2056 - AEALD
2
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. MUN. CULTURA
und
10,00
30.000,00
1041 - MCF
1
Modernizacao do Campo de Futebol
0036 - Unidade Construida
SEC. MUN. CULTURA
und
1,00
20.000,00
1084 - CQE
1
Construcao de Quadras de Esporte
0036 - Unidade Construida
SEC. MUN. CULTURA
und
5,00
100.000,00
2278 - PELC
2
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0045 - Pessoas Atendidas
SEC. MUN. CULTURA
und
100,00
150.000,00
1116 - IAP
1
Implantacao da Academia Popular
0001 - Equipamento adquirido
SEC. MUN. CULTURA
Und
25,00
30.000,00
2092 - PAS
2
Projeto Atleta Santanense
0004 - Populacao em Geral
SEC. MUN. CULTURA
Und
30,00
45.000,00
Total por Programa
171,00
375.000,00
Programa: 0050 Revitalizacao Artistica e Cultural
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2055 - MADC
2
Manutencao das Atividades Desportivas e Culturais
0022 - % Executado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Percentual
100,00
27.000,00
2057 - MSECEL
2
Manutencao da Sec Cultura Esporte Lazer
0022 - % Executado
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
Percentual
100,00
250.000,00
2179 - ICP
2
Incentivo a Cultura Popular
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
4,00
60.000,00
2180 - PFCCP
2
Promocao de Festividade Cultural e Cinema na Praca
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
10,00
98.000,00
1112 - ESA
1
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS
und
3,00
50.000,00
Total por Programa
217,00
485.000,00
Total por Órgão/Unidade
388,00
860.000,00
Órgão: 02 PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0003 Gestao Administrativa
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2283 - MASMTHAS
2
Manutencao das Atividades da Secretaria
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
und
5,00
200.000,00
2290 - CAPSAS
2
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0007 - Servidor Capacitado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Pessoas
30,00
19.000,00
2291 - PUP
2
Publicidade de Utilidade Publica
0039 - Acoes Desenvolvidas
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
und
10,00
5.000,00
2292 - AMPAS
2
Avaliacao e Monitor. de Politicas de Assist Social
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
17.000,00
2294 - MCPM
2
Manut da Coord. de Politicas para Mulheres
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
33.000,00
Total por Programa
245,00
274.000,00
Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2284 - RCFPAS
2
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0039 - Acoes Desenvolvidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
3,00
20.000,00
Total por Programa
3,00
20.000,00
Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2226 - AAC
2
Apoio a Associacoes Comunitarias
0039 - Acoes Desenvolvidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
2,00
15.000,00
1108 - CARUS
1
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
0036 - Unidade Construida
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
1,00
80.000,00
Total por Programa
3,00
95.000,00
Programa: 0029 Fortalec da Politica de Habit de Interesse Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
1052 - CRUH
1
Const. e Reconst. de Unidade Habitacional
0046 - Unid. Habitacionais Construida
SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E
und
100,00
200.000,00
Total por Programa
100,00
200.000,00
Total por Órgão/Unidade
351,00
589.000,00
Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0002 Programa de Capacitacao
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2168 - CS
2
Capacitacao de Servidor
0007 - Servidor Capacitado
GABINETE DO PREFEITO
Pessoas
30,00
50.000,00
Total por Programa
30,00
50.000,00
Programa: 0009 Saude e Qualidade de Vida
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
1061 - IPD
1
Aquisicao de Veiculo
0005 - Veiculo Adiquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
2,00
300.000,00
2250 - MFMS
2
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
3.351.500,00
2251 - MAF
2
Fortalecimento da Farmacia Basica
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
280.000,00
2252 - PACS
2
Prog. Agentes Comunitarios de Saude
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
900.000,00
2253 - PSF
2
Programa Saude da Familia
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
1.100.000,00
2254 - PSB
2
Programa Saude da Bucal
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
300.000,00
2257 - VPS
2
Vigilancia e Promocao da Saude
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
45.000,00
2258 - ISUH
2
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
3,00
20.000,00
2259 - MPABFIXO
2
Manut. do Piso da Atencao Basica - PAB FIXO
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
300.000,00
2261 - MAC
2
Media e Alta Complexidade - MAC
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
575.000,00
2262 - REDECEGONH
2
Manut. do Media e Alta Complexidade - Rede Cegonha
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
6.000,00
2263 - TMRBRSMISE
2
Manut. do MAC - Teto Mun. Rede Brasil sem Miseria
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
110.000,00
2265 - PSE
2
Programa Saude na Escola - PSE
0022 - % Executado
SECRETARIA
Percentual
100,00
50.000,00
2266 - NASF
2
Nucelo de Apoio a Saude da Familia - NASF
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
315.000,00
2267 - PMAQ
2
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
745.000,00
2268 - VS
2
Vigilancia Sanitaria
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
15.000,00
2269 - PCE
2
Programa de Controle de Endemias
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
3,00
125.000,00
2270 - QUALIFARSU
2
Prog. Nac. de Qualificacao da Assist Farmaceutica
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
45.000,00
1091 - CUBSP
1
Construcao de Unidades Basicas de Saude - Porte II
0036 - Unidade Construida
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1,00
250.000,00
2277 - CETD
2
Contratacao de Estagiarios por tempo determinado
0032 - Aluno Benificiado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Aluno
5,00
35.000,00
1105 - EAHCA
1
Reforma e Ampliacao do Hospital Cloves Avelino
0037 - Unidade Reformada
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
1,00
200.000,00
2087 - PQAVS
2
Prog. de Qualif de Acoes de Vigilancia em Saude
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
7.000,00
2295 - IPVS
2
Incetivos Pontuais de Serv de Vig. em Saude - IPVS
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
15.000,00
2296 - PQAVS
2
Programa de Qualificacao de Acoes em Vig. em Saude
0039 - Acoes Desenvolvidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
5,00
15.000,00
2297 - PFAN
2
Programa de Fin de Acoes de Alimentacao e Nutricao
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
20.000,00
1113 - IA
1
Infraestrutura Administrativa
0001 - Equipamento adquirido
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
250,00
400.000,00
Total por Programa
2.070,00
9.524.500,00
Total por Órgão/Unidade
2.100,00
9.574.500,00
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Programa: 0003 Gestao Administrativa
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2232 - MFAS
2
Manutencao do Fundo de Assitencia Social
0022 - % Executado
SEC. MUN. PLANEJAMENTO,
Percentual
100,00
310.000,00
Total por Programa
100,00
310.000,00
Programa: 0009 Saude e Qualidade de Vida
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2094 - RADQ
2
Reabilitacao e Acolhimento de Dependentes Quimicos
0004 - Populacao em Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
500,00
50.000,00
2093 - OPPS
2
Otimizacao das Politicas Publicas da Saude
0022 - % Executado
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual
100,00
60.000,00
2095 - AME
2
Atendimento Medico Especializado
0004 - Populacao em Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Und
300,00
200.000,00
2096 - PRM
2
Programa Reabilitacao Multidisciplinar
0045 - Pessoas Atendidas
SECRETARIA MUNICIPAL DE
und
80,00
150.000,00
Total por Programa
980,00
460.000,00
Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2228 - MSCFVSCFV
2
Manut dos Serv de Conviv de Fort Vinculo SCFV-PETI
0045 - Pessoas Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
500,00
150.000,00
2231 - BEAF
2
Beneficios Eventuais - Assistencia a Funeral
0041 - Familias Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
150,00
115.000,00
2233 - CP
2
Capacitacao Profissionalizante
0040 - Profissionais Capacitados
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
20,00
10.000,00
2235 - MPCRAS
2
Manutencao do Programa CRAS
0041 - Familias Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
120,00
135.000,00
2237 - MPBFIGDBF
2
Manutencao do Programa Bolsa Familia IGDBF
0041 - Familias Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
120,00
135.000,00
2245 - IPAC
2
Implantacao Prefeito Amigo da Crianca
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
10.000,00
1108 - CARUS
1
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
0036 - Unidade Construida
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
2286 - MAIGD-SUAS
2
Manutencao das Acoes do IGD - SUAS
0041 - Familias Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
120,00
40.000,00
2287 - MPBPC
2
Manutencao do Programa BPC na Escola
0043 - Alunos Atendidos
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
150,00
3.000,00
2236 - MPAPD
2
Manut do Prog de Apoio a Pessoa com Deficiencia
0045 - Pessoas Atendidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
10,00
10.000,00
2110 - SPSC
2
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0039 - Acoes Desenvolvidas
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
3,00
6.000,00
2111 - AOGVS
2
Apoio a Org e a Gestao da Vigil. Socioassistencial
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
20.000,00
2298 - PCF
2
Programa Crianca Feliz
0018 - Crianca Atendida
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
und
30,00
70.000,00
Total por Programa
1.423,00
704.000,00
Total por Órgão/Unidade
2.503,00
1.474.000,00
Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Programa: 0024 Fortalecimento do Controle Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2285 - MFIA
2
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
50.000,00
Total por Programa
100,00
50.000,00
Programa: 0027 Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Código - Sigla
Tipo (Proj/Ativ)
Descrição da Ação
Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Qtde do Ano em Curso
Valor em R$ do Ano em Curso
2183 - APSPVCA
2
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0022 - % Executado
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E
Percentual
100,00
10.000,00
Total por Programa
100,00
10.000,00
Total por Órgão/Unidade
200,00
60.000,00
Total Geral
19.742,00
33.845.000,00