GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2025
LEI 1057-2025 - DENOMINA RUA EM BOM JESUS
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1057-2025 - DENOMINA RUA EM BOM JESUS
Lei 1057/2025
Ementa: Denomina vias públicas localizada em Bom Jesus de Donzinha na zona rural de Município de Santana do Matos/RN e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, § PARÁGRAFO 11 E 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado de Rua Elias Leocádio da Silva o trecho que dá acesso à Escola Municipal Luiz Liberalino de Carvalho, partindo da esquina do Mercearia e Açougue Oliveira até o limite do muro final da escola, município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º Caberá a Prefeitura Municipal providenciar a instalação de placas indicativas com os nomes das vias públicas mencionadas no artigo anterior, bem como a atualização dos cadastros junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos, 01 de setembro de 2025.
ROMEIKA CIBELY SOARES DA MATA
Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*