GABINETE DO PREFEITO · 3 de setembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1058-2025 QUE DENOMINA RUA FRANCISCO VALDECI PACHECO EM SÃO JOSÉ DA PASSAGEM, ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS/RN
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1058-2025 QUE DENOMINA RUA FRANCISCO VALDECI PACHECO EM SÃO JOSÉ DA PASSAGEM, ZONA RURAL DE SANTANA DO MATOS/RN
LEI Nº1058/2025
Denomina vias públicas localizadas em São José da Passagem, na zona rural do Município de Santana do Matos/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Rua Francisco Valdeci Pacheco a continuidade do trecho que liga a Rua Antônio Miranda de Assunção, tendo início em frente ao antigo prédio da TELENE até a residência do senhor Adelaide.
Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal providenciar a instalação de placas indicativas com o nome da via pública mencionada no artigo anterior, bem como a atualização dos cadastros junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos/RN, 02 de setembro de 2025.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal