GABINETE DA PREFEITA · 18 de novembro de 2013
LEI 763/2013
GABINETE DA PREFEITA
LEI 763/2013
Lei nº 763, de 14 de Novembro de 2013.
EMENTA: Reconhece de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (BMMRBS) – CNPJ: 07.500.048/0001-08, com sede neste Município.
Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Plenário Carlos Alberto e Silva, em 14 de Novembro de 2013.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1033, em 18 de novembro de 2013. Código identificador B109BFC5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.