GABINETE DA PREFEITA · 31 de dezembro de 2024
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
58.020.000,00
Despesas correntes
49.652.830,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.846.000,00
1.030.000,00
7.816.000,00
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
34.927.000,00
Contribuições
80.000,00
80.000,00
Juros e Encargos da Dívida
400.000,00
Receita Patrimonial
815.000,00
815.000,00
Outras Despesas Correntes
14.325.830,00
Transferências Correntes
55.510.000,00
6.286.000,00
49.224.000,00
Despesas de capital
9.559.905,00
Outras Receitas Correntes
85.000,00
85.000,00
Amortização da Dívida
1.240.000,00
Receitas de capital
1.580.000,00
Investimentos
8.319.905,00
Operações de Crédito
140.000,00
140.000,00
Reserva de Contingência
387.265,00
Alienação de Bens
70.000,00
70.000,00
Reserva de contingência
387.265,00
Transferências de Capital
1.370.000,00
1.370.000,00
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES:
58.020.000,00
DESPESAS CORRENTES:
49.652.830,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL:
1.580.000,00
DESPESAS DE CAPITAL:
9.559.905,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
387.265,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:
0,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
TOTAL:
59.600.000,00
TOTAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria
1
Receitas Correntes
58.020.000,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
7.816.000,00
1.1.1
Impostos
1.1.1.2
Impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
105.000,00
1.1.1.2.50.0.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.1.2.50.0.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
30.000,00
1.1.1.2.50.0.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.2.53
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.2.53.0.1
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
160.000,00
1.1.1.2.53.0.2
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
15.000,00
1.1.1.2.53.0.3
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.2.53.0.4
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas Juros de Mora da Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.200.000,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
400.000,00
1.1.1.3.03.4.2
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora
10.000,00
1.1.1.3.03.4.3
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa
10.000,00
1.1.1.3.03.4.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
5.000,00
1.1.1.4
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.4.51
Impostos sobre Serviços
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.1.4.51.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
5.000.000,00
1.1.1.4.51.1.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora
50.000,00
1.1.1.4.51.1.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
55.000,00
1.1.1.4.51.1.4
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
55.000,00
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
286.000,00
1.1.2.1.01.0.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora
18.000,00
1.1.2.1.01.0.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
18.000,00
1.1.2.1.01.0.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
58.000,00
1.1.2.1.50
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
5.000,00
1.1.2.1.50.0.2
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros de Mora
2.000,00
1.1.2.1.50.0.3
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.1.50.0.4
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
1.000,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
1.1.2.2.01.0.1
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
150.000,00
1.1.2.2.01.0.2
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora
35.000,00
1.1.2.2.01.0.3
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
45.000,00
1.1.2.2.01.0.4
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
40.000,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1
Contribuição de Melhoria
1.1.3.1.51
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.1.51.0.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
20.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.1.3.1.53
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.1.53.0.1
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
10.000,00
1.1.3.1.99
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0
Outras Contribuições de Melhoria
1.1.3.1.99.0.1
Outras Contribuições de Melhoria - Principal
5.000,00
1.2
Contribuições
80.000,00
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
80.000,00
1.3
Receita Patrimonial
815.000,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.1.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.1.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
15.000,00
1.3.1.1.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.1.99.0.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
100.000,00
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
700.000,00
1.7
Transferências Correntes
49.224.000,00
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
1.7.1.1.51
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.1.51.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
17.600.000,00
1.7.1.1.51.2
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
1.7.1.1.51.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
1.490.000,00
1.7.1.1.51.3
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
1.7.1.1.51.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
620.000,00
1.7.1.1.52
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
8.000,00
1.7.1.2
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.2.51
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.2.51.0.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
50.000,00
1.7.1.2.52
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
1.7.1.2.52.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
1.7.1.2.52.1.1
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal
160.000,00
1.7.1.2.52.4
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
1.7.1.2.52.4.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
400.000,00
1.7.1.3
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.3.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
4.500.000,00
1.7.1.3.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
1.000.000,00
1.7.1.3.50.3
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal
300.000,00
1.7.1.3.50.4
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.3.50.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal
150.000,00
1.7.1.3.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
700.000,00
1.7.1.3.50.9
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
1.7.1.3.50.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas Principal
50.000,00
1.7.1.3.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.2
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
1.7.1.3.51.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.3
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.51.3.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Principal
50.000,00
1.7.1.3.51.4
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.51.4.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal
95.000,00
1.7.1.3.51.5
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
1.7.1.3.51.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Principal
100.000,00
1.7.1.3.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal
65.000,00
1.7.1.3.99
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.99.0
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.99.0.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
65.000,00
1.7.1.4
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
1.7.1.4.50
Transferências do Salário-Educação
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.4.50.0
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
600.000,00
1.7.1.4.51
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
10.000,00
1.7.1.4.52
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
1.7.1.4.52.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
250.000,00
1.7.1.4.53
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
1.7.1.4.53.0.1
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
150.000,00
1.7.1.4.58
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental
1.7.1.4.58.0.1
Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Ensino Fundamental - Principal
65.000,00
1.7.1.4.99
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.4.99.0.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
200.000,00
1.7.1.5
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.7.1.5.50.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
400.000,00
1.7.1.5.51
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.7.1.5.51.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
200.000,00
1.7.1.5.52
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
1.7.1.5.52.0.1
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
130.000,00
1.7.1.6
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.1.6.50.0
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
1.7.1.6.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
560.000,00
1.7.1.7
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.50
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.1.7.50.0.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
100.000,00
1.7.1.7.51
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.7.51.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.1.7.52
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.7.52.0.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000,00
1.7.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.57
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1
Transferência Especial da União - Principal
100.000,00
1.7.1.9.58
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
1.7.1.9.58.0.1
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal
100.000,00
1.7.1.9.99
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.99.0.1
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
350.000,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.1
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
7.200.000,00
1.7.2.1.51
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
320.000,00
1.7.2.1.52
Cota-Parte do IPI - Municípios
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.2.1.52.0
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
16.000,00
1.7.2.1.53
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.1.53.0.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
35.000,00
1.7.2.1.98
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal
1.7.2.1.98.0
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal
1.7.2.1.98.0.1
Transferências Decorrentes de Participação em Outras Receitas de Impostos dos Estados e do Distrito Federal Principal
50.000,00
1.7.2.4
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.7.2.4.50.0.1
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000,00
1.7.2.4.51
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.7.2.4.51.0.1
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000,00
1.7.2.9
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.9.51
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.2.9.51.0.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
50.000,00
1.7.2.9.99
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0
Outras Transferências dos Estados e DF
1.7.2.9.99.0.1
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
20.000,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
10.000.000,00
1.7.9
Demais Transferências Correntes
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
1.7.9.9
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0
Outras Transferências Correntes
1.7.9.9.99.0.1
Outras Transferências Correntes - Principal
15.000,00
1.9
Outras Receitas Correntes
85.000,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.1.07.0.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
50.000,00
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.01
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.0.1
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
10.000,00
1.9.9
Demais Receitas Correntes
1.9.9.9
Outras Receitas Correntes
1.9.9.9.99
Outras Receitas
1.9.9.9.99.1
Outras Receitas Administradas pela RFB
1.9.9.9.99.1.1
Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal
25.000,00
2
Receitas de Capital
1.580.000,00
2.1
Operações de Crédito
140.000,00
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.2
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
2.1.1.2.01.0.1
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
140.000,00
2.2
Alienação de Bens
70.000,00
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.2.1.3.01.0
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.01.0.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
70.000,00
2.4
Transferências de Capital
1.370.000,00
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.1.50
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.50.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
2.4.1.1.50.1.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal
300.000,00
2.4.1.1.50.2
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
2.4.1.1.50.2.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal
300.000,00
2.4.1.1.50.5
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
2.4.1.1.50.5.1
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS Principal
100.000,00
2.4.1.1.51
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.4.1.1.51.9
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
2.4.1.1.51.9.1
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Principal
170.000,00
2.4.1.2
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
2.4.1.2.50
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
2.4.1.2.50.9.1
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000,00
2.4.1.9
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
2.4.1.9.99.0.1
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
200.000,00
2.4.9
Demais Transferências de Capital
2.4.9.9
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99
Outras Transferências de Capital
2.4.9.9.99.0
Outras Transferências de Capital
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
2.4.9.9.99.0.1
Outras Transferências de Capital - Principal
100.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
3
Despesas correntes
49.652.830,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
34.927.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
34.927.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
653.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
27.933.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
5.104.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.085.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
400.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
400.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
150.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
250.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
14.325.830,00
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
5.000,00
3.3.30.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
439.830,00
3.3.50.41
Contribuições
89.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
350.830,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
20.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
3.3.72
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
510.000,00
3.3.72.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
510.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
13.351.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
234.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
230.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
140.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.130.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
192.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.404.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
114.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
620.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
177.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
820.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.900.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
480.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
682.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
47.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
56.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
75.000,00
4
Despesas de capital
9.559.905,00
4.4
Investimentos
8.319.905,00
4.4.90
Aplicações Diretas
8.319.905,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
6.449.905,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.795.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.240.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.240.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.240.000,00
9
Reserva de Contingência
387.265,00
9.9
Reserva de contingência
387.265,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.600.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.600.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.600.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.600.000,00
4
Despesas de capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.800.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
31.693.830,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
22.056.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
22.056.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
500.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.760.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
3.581.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.065.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
400.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
400.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
150.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
250.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
9.237.830,00
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
5.000,00
3.3.30.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
379.830,00
3.3.50.41
Contribuições
69.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
310.830,00
3.3.90
Aplicações Diretas
8.853.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.14
Diárias - Civil
117.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
140.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.594.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
182.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
972.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
64.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
167.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
658.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.006.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
220.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
570.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
26.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
32.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
60.000,00
4
Despesas de capital
7.787.537,50
4.4
Investimentos
6.547.537,50
4.4.90
Aplicações Diretas
6.547.537,50
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
5.268.537,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
1.204.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.240.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.240.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.240.000,00
9
Reserva de Contingência
387.265,00
9.9
Reserva de contingência
387.265,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
TOTAL ÓRGÃO:
39.868.632,50
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
13.305.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.285.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
9.285.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.870.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.375.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.020.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
20.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
3.3.72
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
510.000,00
3.3.72.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
510.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.490.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
59.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.188.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
320.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
620.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
66.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
657.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
230.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
4
Despesas de capital
1.441.367,50
4.4
Investimentos
1.441.367,50
4.4.90
Aplicações Diretas
1.441.367,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
941.367,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
14.746.367,50
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.007.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
986.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
986.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
123.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
703.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
148.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.021.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
40.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
981.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
54.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
344.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
112.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
41.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
93.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
231.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
32.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
17.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
128.000,00
4.4
Investimentos
128.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
128.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.135.000,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
47.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
47.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
27.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.000,00
4
Despesas de capital
3.000,00
4.4
Investimentos
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
50.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.600.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.600.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.600.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.600.000,00
4
Despesas de capital
200.000,00
4.4
Investimentos
200.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
200.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.800.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.800.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.272.830,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
1.302.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
1.302.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.050.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
217.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
970.830,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
242.830,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
242.830,00
3.3.90
Aplicações Diretas
728.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
54.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
307.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
25.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
123.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
184.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
10.000,00
4.4
Investimentos
10.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
10.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.282.830,00
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
4.580.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
2.270.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
2.270.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
1.020.000,00
3.2
Juros e Encargos da Dívida
400.000,00
3.2.90
Aplicações Diretas
400.000,00
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
150.000,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
250.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.910.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
5.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.905.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
194.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
150.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
90.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
706.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
180.000,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
30.000,00
4
Despesas de capital
1.500.000,00
4.4
Investimentos
260.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
260.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
4.6
Amortização da Dívida
1.240.000,00
4.6.90
Aplicações Diretas
1.240.000,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
1.240.000,00
9
Reserva de Contingência
387.265,00
9.9
Reserva de contingência
387.265,00
9.9.99
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
TOTAL UNIDADE:
6.467.265,00
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.665.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
550.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
550.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3
Outras Despesas Correntes
1.115.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60.000,00
3.3.50.41
Contribuições
60.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
1.055.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
485.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
415.000,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.253.537,50
4.4
Investimentos
1.253.537,50
4.4.90
Aplicações Diretas
1.253.537,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
903.537,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
335.000,00
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.918.537,50
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
20.610.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
16.576.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
16.576.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
440.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.325.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
2.796.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
15.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.034.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.30
Transferências a Estados e ao Distrito Federal
5.000,00
3.3.30.41
Contribuições
5.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
40.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
40.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.989.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
130.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.128.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
182.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
790.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
21.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
287.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.285.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
40.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
70.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
21.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.305.000,00
4.4
Investimentos
1.305.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
1.305.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
1.020.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
285.000,00
TOTAL UNIDADE:
21.915.000,00
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
1.540.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
915.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
915.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
625.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
625.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
355.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
215.000,00
4
Despesas de capital
2.640.000,00
4.4
Investimentos
2.640.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
2.640.000,00
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
2.110.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
470.000,00
TOTAL UNIDADE:
4.180.000,00
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
636.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
255.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
255.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
205.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
381.000,00
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
32.000,00
3.3.50.41
Contribuições
9.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50.43
Subvenções Sociais
23.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
349.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
21.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
85.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
117.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
7.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
23.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
81.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
194.000,00
4.4
Investimentos
194.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
194.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
190.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
TOTAL UNIDADE:
830.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
390.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
188.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
188.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
202.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
202.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
4
Despesas de capital
885.000,00
4.4
Investimentos
885.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
885.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
845.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
40.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.275.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
39.868.632,50
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
13.305.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
9.285.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
9.285.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.870.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
1.375.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
4.020.000,00
3.3.71
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
20.000,00
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
3.3.72
Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
510.000,00
3.3.72.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
510.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
3.490.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
59.000,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
220.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
1.188.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
320.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
620.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
66.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
657.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
230.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
4
Despesas de capital
1.441.367,50
4.4
Investimentos
1.441.367,50
4.4.90
Aplicações Diretas
1.441.367,50
4.4.90.51
Obras e Instalações
941.367,50
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
500.000,00
TOTAL UNIDADE:
14.746.367,50
TOTAL ÓRGÃO:
14.746.367,50
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
2.007.000,00
3.1
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais
986.000,00
3.1.90
Aplicações Diretas
986.000,00
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
123.000,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
703.000,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
148.000,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
1.021.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
40.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
30.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
981.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
54.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
344.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
8.000,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
112.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
41.000,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
93.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
231.000,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
30.000,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
32.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
17.000,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
4.000,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
4
Despesas de capital
128.000,00
4.4
Investimentos
128.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
128.000,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
40.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
88.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.135.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
2.135.000,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3
Despesas correntes
47.000,00
3.3
Outras Despesas Correntes
47.000,00
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
3.3.50
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
20.000,00
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
3.3.90
Aplicações Diretas
27.000,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
4.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.000,00
4
Despesas de capital
3.000,00
4.4
Investimentos
3.000,00
4.4.90
Aplicações Diretas
3.000,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
TOTAL UNIDADE:
50.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
50.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Especificação
Desdobramento
Modalidade
Grupo
Categoria Econômica
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031
Ação legislativa
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
1.780.000,00
5.187.830,00
0,00
6.967.830,00
04.122
Administração geral
1.580.000,00
5.037.830,00
0,00
6.617.830,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.580.000,00
3.427.830,00
0,00
5.007.830,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
40.707,50
0,00
40.707,50
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
20.707,50
0,00
20.707,50
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.122.0003.3018
Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3019
Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana
0,00
131.415,00
0,00
131.415,00
04.122.0003.3021
Associação Social de Futsal de Base os Moleques
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
08
Assistência social
390.000,00
200.000,00
0,00
590.000,00
08.122
Administração geral
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244
Assistência comunitária
90.000,00
180.000,00
0,00
270.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
90.000,00
130.000,00
0,00
220.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2351
Programa Criança na Praça
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2352
Programa Distribuição de Peixe
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12
Educação
785.000,00
19.865.000,00
0,00
20.650.000,00
12.122
Administração geral
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.361
Ensino fundamental
565.000,00
14.285.000,00
0,00
14.850.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
535.000,00
7.485.000,00
0,00
8.020.000,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.270.000,00
0,00
1.270.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0040
Educacao em Tempo Integral
30.000,00
6.770.000,00
0,00
6.800.000,00
12.361.0040.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0040.1143
Construcao de Escola em Tempo Integral
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0040.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
12.361.0040.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0040.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
12.361.0040.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
80.000,00
3.130.000,00
0,00
3.210.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
3.130.000,00
0,00
3.210.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
80.000,00
410.000,00
0,00
490.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
410.000,00
0,00
490.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.367
Educação especial
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13
Cultura
185.000,00
545.000,00
0,00
730.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.392
Difusão cultural
150.000,00
545.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
150.000,00
545.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050.1146
Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0050.2346
Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
2.620.000,00
1.540.000,00
0,00
4.160.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.170.000,00
190.000,00
0,00
2.360.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
1.920.000,00
190.000,00
0,00
2.110.000,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
15.451.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452
Serviços urbanos
450.000,00
1.350.000,00
0,00
1.800.000,00
15.452.0007
Construindo Santana
450.000,00
1.300.000,00
0,00
1.750.000,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482
Habitação urbana
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
1.068.537,50
1.850.000,00
0,00
2.918.537,50
20.544
Recursos hídricos
293.537,50
200.000,00
0,00
493.537,50
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
293.537,50
0,00
0,00
293.537,50
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
187.830,00
0,00
0,00
187.830,00
20.544.0004.3022
Reforma e Ampliação de Açude
50.707,50
0,00
0,00
50.707,50
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
350.000,00
1.230.000,00
0,00
1.580.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
350.000,00
1.230.000,00
0,00
1.580.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
265.000,00
420.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
265.000,00
420.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
23
Comércio e serviços
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695
Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695.0005
Fortalecimento do Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
23.695.0005.1125
Construcao do Santuario de Senhora Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782
Transporte rodoviário
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
27
Desporto e lazer
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812
Desporto comunitário
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3020
Construção de Academia Popular
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
28
Encargos especiais
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999
Reserva de contingência
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.920.802,50
29.947.830,00
0,00
39.868.632,50
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
1.551.367,50
13.195.000,00
0,00
14.746.367,50
10.122
Administração geral
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301
Atenção básica
490.000,00
7.775.000,00
0,00
8.265.000,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
490.000,00
7.750.000,00
0,00
8.240.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.160.000,00
0,00
2.160.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.061.367,50
4.750.000,00
0,00
5.811.367,50
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.061.367,50
4.750.000,00
0,00
5.811.367,50
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.302.0009.3017
Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
501.367,50
0,00
0,00
501.367,50
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0009.2350
Programa Saúde dos Animais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
1.551.367,50
13.195.000,00
0,00
14.746.367,50
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
40.000,00
2.095.000,00
0,00
2.135.000,00
08.122
Administração geral
40.000,00
680.000,00
0,00
720.000,00
08.122.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0015.2338
Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
40.000,00
440.000,00
0,00
480.000,00
08.122.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122.0027.2219
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.122.0027.2232
Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.122.0027.2331
Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.122.0027.2345
Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0015.2349
Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
08.244.0027.2231
Gestao de Beneficios Eventuais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.040.000,00
0,00
1.040.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.245.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0015.2337
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
920.000,00
0,00
920.000,00
08.245.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.245.0027.2298
Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
08.245.0027.2300
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
08.245.0027.2344
Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
40.000,00
2.095.000,00
0,00
2.135.000,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
01
Legislativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031
Ação legislativa
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
01.031
Ação legislativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
TOTAL UNIDADE:
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
2.077.830,00
0,00
2.077.830,00
04.122
Administração geral
0,00
2.077.830,00
0,00
2.077.830,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
0,00
487.830,00
0,00
487.830,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
40.707,50
0,00
40.707,50
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
20.707,50
0,00
20.707,50
04.122.0003.3018
Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3019
Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana
0,00
131.415,00
0,00
131.415,00
04.122.0003.3021
Associação Social de Futsal de Base os Moleques
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14
Direitos da cidadania
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
205.000,00
0,00
205.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
2.282.830,00
0,00
2.282.830,00
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
3.090.000,00
0,00
3.090.000,00
04
Administração
1.350.000,00
0,00
0,00
1.350.000,00
04.122
Administração geral
0,00
2.940.000,00
0,00
2.940.000,00
04.122
Administração geral
1.150.000,00
0,00
0,00
1.150.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
0,00
2.940.000,00
0,00
2.940.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.150.000,00
0,00
0,00
1.150.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.123
Administração financeira
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
28
Encargos especiais
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999
Reserva de contingência
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
TOTAL UNIDADE:
3.377.265,00
3.090.000,00
0,00
6.467.265,00
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20
Agricultura
0,00
1.850.000,00
0,00
1.850.000,00
20
Agricultura
1.068.537,50
0,00
0,00
1.068.537,50
20.544
Recursos hídricos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544
Recursos hídricos
293.537,50
0,00
0,00
293.537,50
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
293.537,50
0,00
0,00
293.537,50
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
187.830,00
0,00
0,00
187.830,00
20.544.0004.3022
Reforma e Ampliação de Açude
50.707,50
0,00
0,00
50.707,50
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.605
Abastecimento
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
0,00
1.230.000,00
0,00
1.230.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
265.000,00
0,00
0,00
265.000,00
20.606
Extensão rural
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
0,00
420.000,00
0,00
420.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
265.000,00
0,00
0,00
265.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.068.537,50
1.850.000,00
0,00
2.918.537,50
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12
Educação
0,00
19.865.000,00
0,00
19.865.000,00
12
Educação
785.000,00
0,00
0,00
785.000,00
12.122
Administração geral
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.361
Ensino fundamental
0,00
14.285.000,00
0,00
14.285.000,00
12.361
Ensino fundamental
565.000,00
0,00
0,00
565.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
7.485.000,00
0,00
7.485.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
535.000,00
0,00
0,00
535.000,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.270.000,00
0,00
1.270.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0040
Educacao em Tempo Integral
0,00
6.770.000,00
0,00
6.770.000,00
12.361.0040
Educacao em Tempo Integral
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.361.0040.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.361.0040.1143
Construcao de Escola em Tempo Integral
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0040.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
12.361.0040.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0040.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.361.0040.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.365
Educação infantil
0,00
3.130.000,00
0,00
3.130.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
3.130.000,00
0,00
3.130.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
0,00
410.000,00
0,00
410.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
410.000,00
0,00
410.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.367
Educação especial
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13
Cultura
0,00
545.000,00
0,00
545.000,00
13
Cultura
185.000,00
0,00
0,00
185.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.392
Difusão cultural
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392
Difusão cultural
0,00
545.000,00
0,00
545.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
0,00
545.000,00
0,00
545.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.1146
Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0050.2346
Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
23
Comércio e serviços
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695
Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695.0005
Fortalecimento do Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695.0005.1125
Construcao do Santuario de Senhora Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
27
Desporto e lazer
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
27
Desporto e lazer
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27.812
Desporto comunitário
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27.812
Desporto comunitário
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812.0023.3020
Construção de Academia Popular
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.290.000,00
20.625.000,00
0,00
21.915.000,00
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122
Administração geral
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
15
Urbanismo
0,00
1.540.000,00
0,00
1.540.000,00
15
Urbanismo
2.620.000,00
0,00
0,00
2.620.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.170.000,00
0,00
0,00
2.170.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
1.920.000,00
0,00
0,00
1.920.000,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
15.451.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452
Serviços urbanos
0,00
1.350.000,00
0,00
1.350.000,00
15.452
Serviços urbanos
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.452.0007
Construindo Santana
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
15.452.0007
Construindo Santana
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL UNIDADE:
2.620.000,00
1.560.000,00
0,00
4.180.000,00
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
08
Assistência social
390.000,00
0,00
0,00
390.000,00
08.122
Administração geral
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
08.244
Assistência comunitária
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.244.0027.2351
Programa Criança na Praça
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2352
Programa Distribuição de Peixe
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14
Direitos da cidadania
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
16
Habitação
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16
Habitação
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482
Habitação urbana
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482
Habitação urbana
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
540.000,00
290.000,00
0,00
830.000,00
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04
Administração
430.000,00
0,00
0,00
430.000,00
04.122
Administração geral
430.000,00
0,00
0,00
430.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
430.000,00
0,00
0,00
430.000,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
26
Transporte
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
26
Transporte
595.000,00
0,00
0,00
595.000,00
26.782
Transporte rodoviário
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
26.782
Transporte rodoviário
595.000,00
0,00
0,00
595.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
595.000,00
0,00
0,00
595.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.025.000,00
250.000,00
0,00
1.275.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
9.920.802,50
29.947.830,00
0,00
39.868.632,50
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10
Saúde
0,00
13.195.000,00
0,00
13.195.000,00
10
Saúde
1.551.367,50
0,00
0,00
1.551.367,50
10.122
Administração geral
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301
Atenção básica
0,00
7.775.000,00
0,00
7.775.000,00
10.301
Atenção básica
490.000,00
0,00
0,00
490.000,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
7.750.000,00
0,00
7.750.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
490.000,00
0,00
0,00
490.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.160.000,00
0,00
2.160.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
0,00
4.750.000,00
0,00
4.750.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.061.367,50
0,00
0,00
1.061.367,50
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
4.750.000,00
0,00
4.750.000,00
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.061.367,50
0,00
0,00
1.061.367,50
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
10.302.0009.3017
Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
501.367,50
0,00
0,00
501.367,50
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0009.2350
Programa Saúde dos Animais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
1.551.367,50
13.195.000,00
0,00
14.746.367,50
TOTAL ÓRGÃO:
1.551.367,50
13.195.000,00
0,00
14.746.367,50
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
2.095.000,00
0,00
2.095.000,00
08
Assistência social
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122
Administração geral
0,00
680.000,00
0,00
680.000,00
08.122
Administração geral
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0015.2338
Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
440.000,00
0,00
440.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122.0027.2219
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.122.0027.2232
Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.122.0027.2331
Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.122.0027.2345
Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
08.244
Assistência comunitária
0,00
375.000,00
0,00
375.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0015.2349
Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
08.244.0027.2231
Gestao de Beneficios Eventuais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.040.000,00
0,00
1.040.000,00
08.245.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0015.2337
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
920.000,00
0,00
920.000,00
08.245.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.245.0027.2298
Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
08.245.0027.2300
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
08.245.0027.2344
Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
TOTAL UNIDADE:
40.000,00
2.095.000,00
0,00
2.135.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
40.000,00
2.095.000,00
0,00
2.135.000,00
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08
Assistência social
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
TOTAL UNIDADE:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL ÓRGÃO:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
01
Legislativa
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031
Ação legislativa
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
200.000,00
2.600.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
0,00
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
04
Administração
1.780.000,00
5.187.830,00
0,00
6.967.830,00
04.122
Administração geral
1.580.000,00
5.037.830,00
0,00
6.617.830,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
0,00
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
0,00
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
1.580.000,00
3.427.830,00
0,00
5.007.830,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
0,00
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
0,00
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
0,00
40.707,50
0,00
40.707,50
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
0,00
20.707,50
0,00
20.707,50
04.122.0003.3018
Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
Santa Maria II
04.122.0003.3019
Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana
0,00
131.415,00
0,00
131.415,00
04.122.0003.3021
Associação Social de Futsal de Base os Moleques
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
Construindo Santana
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
04.123
Administração financeira
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
08
Assistência social
430.000,00
2.345.000,00
0,00
2.775.000,00
08.122
Administração geral
340.000,00
680.000,00
0,00
1.020.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
08.122.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0015.2338
Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
40.000,00
440.000,00
0,00
480.000,00
08.122.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
08.122.0027.2219
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
08.122.0027.2232
Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
08.122.0027.2331
Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
08.122.0027.2345
Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244
Assistência comunitária
90.000,00
555.000,00
0,00
645.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0015.2349
Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD-SUAS
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
90.000,00
290.000,00
0,00
380.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0027.2231
Gestao de Beneficios Eventuais
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2351
Programa Criança na Praça
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2352
Programa Distribuição de Peixe
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.040.000,00
0,00
1.040.000,00
08.245.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0015.2337
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
08.245.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
920.000,00
0,00
920.000,00
08.245.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
08.245.0027.2298
Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
08.245.0027.2300
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
08.245.0027.2344
Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
10
Saúde
1.551.367,50 13.195.000,00
0,00
14.746.367,50
10.122
Administração geral
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
10.301
Atenção básica
490.000,00
7.775.000,00
0,00
8.265.000,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
490.000,00
7.750.000,00
0,00
8.240.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
0,00
1.900.000,00
0,00
1.900.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
0,00
2.160.000,00
0,00
2.160.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
1.061.367,50
4.750.000,00
0,00
5.811.367,50
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
1.061.367,50
4.750.000,00
0,00
5.811.367,50
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
0,00
3.500.000,00
0,00
3.500.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
0,00
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
10.302.0009.3017
Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
501.367,50
0,00
0,00
501.367,50
10.303
Suporte profilático e terapêutico
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
0,00
380.000,00
0,00
380.000,00
10.304
Vigilância sanitária
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0009.2350
Programa Saúde dos Animais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
11
Trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
12
Educação
785.000,00 19.865.000,00
0,00
20.650.000,00
12.122
Administração geral
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.940.000,00
0,00
1.940.000,00
12.361
Ensino fundamental
565.000,00 14.285.000,00
0,00
14.850.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
535.000,00
7.485.000,00
0,00
8.020.000,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.270.000,00
0,00
1.270.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
1.000.000,00
0,00
1.000.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0040
Educacao em Tempo Integral
30.000,00
6.770.000,00
0,00
6.800.000,00
12.361.0040.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.361.0040.1143
Construcao de Escola em Tempo Integral
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.361.0040.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
0,00
1.030.000,00
0,00
1.030.000,00
12.361.0040.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
12.361.0040.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
12.361.0040.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
80.000,00
3.130.000,00
0,00
3.210.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
3.130.000,00
0,00
3.210.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
190.000,00
0,00
190.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
0,00
90.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
2.550.000,00
0,00
2.550.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
80.000,00
410.000,00
0,00
490.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
80.000,00
410.000,00
0,00
490.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
12.367
Educação especial
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
13
Cultura
185.000,00
545.000,00
0,00
730.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
13.392
Difusão cultural
150.000,00
545.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
150.000,00
545.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050.1146
Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0050.2346
Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
14
Direitos da cidadania
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
0,00
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
2.620.000,00
1.540.000,00
0,00
4.160.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.170.000,00
190.000,00
0,00
2.360.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
1.920.000,00
190.000,00
0,00
2.110.000,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
15.451.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
15.452
Serviços urbanos
450.000,00
1.350.000,00
0,00
1.800.000,00
15.452.0007
Construindo Santana
450.000,00
1.300.000,00
0,00
1.750.000,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
0,00
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482
Habitação urbana
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
150.000,00
30.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
1.068.537,50
1.850.000,00
0,00
2.918.537,50
20.544
Recursos hídricos
293.537,50
200.000,00
0,00
493.537,50
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
293.537,50
0,00
0,00
293.537,50
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
187.830,00
0,00
0,00
187.830,00
20.544.0004.3022
Reforma e Ampliação de Açude
50.707,50
0,00
0,00
50.707,50
20.544.0051
Agua para Todos
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
350.000,00
1.230.000,00
0,00
1.580.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
350.000,00
1.230.000,00
0,00
1.580.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
0,00
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
265.000,00
420.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
265.000,00
420.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
23
Comércio e serviços
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695
Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695.0005
Fortalecimento do Turismo
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
23.695.0005.1125
Construcao do Santuario de Senhora Santana
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782
Transporte rodoviário
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
595.000,00
250.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
0,00
250.000,00
0,00
250.000,00
27
Desporto e lazer
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812
Desporto comunitário
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
120.000,00
215.000,00
0,00
335.000,00
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
0,00
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3020
Construção de Academia Popular
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
28
Encargos especiais
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.640.000,00
0,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999
Reserva de contingência
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
TOTAL:
11.712.170,00
47.887.830,00
0,00
59.600.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031
Ação legislativa
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001
Processo Legislativo
2.800.000,00
0,00
2.800.000,00
01.031.0001.1001
Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1003
Reequipamento da Camara Municipal
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.1003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
01.031.0001.2001
Manutencao dos Servicos da Camara
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
01.031.0001.2001.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.600.000,00
0,00
2.600.000,00
04
Administração
6.967.830,00
0,00
6.967.830,00
04.122
Administração geral
6.617.830,00
0,00
6.617.830,00
04.122.0002
Programa de Capacitacao
1.590.000,00
0,00
1.590.000,00
04.122.0002.2003
Manutencao do Gabinete da Prefeita
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
04.122.0002.2003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.560.000,00
0,00
1.560.000,00
04.122.0002.2168
Capacitacao de Servidores
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0002.2168.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003
Gestao Administrativa
5.007.830,00
0,00
5.007.830,00
04.122.0003.1061
Aquisicao de Veiculo
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
04.122.0003.1138
Reestruturacao do Centro Administrativo
200.000,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.1138.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
200.000,00
0,00
200.000,00
04.122.0003.2004
Contribuicao para a Formacao do PASEP
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2004.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
500.000,00
04.122.0003.2005
Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2005.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0003.2008
Manutencao da Secretaria de Administracao
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04.122.0003.2008.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.200.000,00
0,00
2.200.000,00
04.122.0003.2061
Manutencao do Controle Interno
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0003.2061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
04.122.0003.2277
Contratacao de Estagiarios
90.000,00
0,00
90.000,00
04.122.0003.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.122.0003.2299
Ouvidoria Municipal
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0003.2299.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
65.000,00
0,00
65.000,00
04.122.0003.2326
Programa de Aposentadoria Incentivada
950.000,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2326.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
950.000,00
0,00
950.000,00
04.122.0003.2327
Manutencao da Secretaria de Transportes
400.000,00
0,00
400.000,00
04.122.0003.2327.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
400.000,00
0,00
400.000,00
04.122.0003.3012
Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
40.707,50
0,00
40.707,50
04.122.0003.3012.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.707,50
0,00
40.707,50
04.122.0003.3013
Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3013.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3014
Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3015
Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
20.707,50
0,00
20.707,50
04.122.0003.3015.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.707,50
0,00
20.707,50
04.122.0003.3018
Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3018.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0003.3019
Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana
131.415,00
0,00
131.415,00
04.122.0003.3019.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
131.415,00
0,00
131.415,00
04.122.0003.3021
Associação Social de Futsal de Base os Moleques
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0003.3021.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.122.0007
Construindo Santana
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277
Contratacao de Estagiarios
20.000,00
0,00
20.000,00
04.122.0007.2277.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
04.123
Administração financeira
100.000,00
0,00
100.000,00
04.123.0052
Compras Governamentais
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0052.2210
Infraestrutura Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0052.2210.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056
Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
50.000,00
0,00
50.000,00
04.123.0056.2196
Balcao do Pequeno Empreendedor
35.000,00
0,00
35.000,00
04.123.0056.2196.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
04.123.0056.2198
Estimulo a Formalizacao
10.000,00
0,00
10.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
04.123.0056.2198.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
04.123.0056.2200
Capacitacao ao Microempreendedor Individual
5.000,00
0,00
5.000,00
04.123.0056.2200.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
04.125
Normatização e fiscalização
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003
Gestao Administrativa
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204
Levantamento Imobiliario
50.000,00
0,00
50.000,00
04.125.0003.2204.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
04.126
Tecnologia da informação
200.000,00
0,00
200.000,00
04.126.0003
Gestao Administrativa
200.000,00
0,00
200.000,00
04.126.0003.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
200.000,00
0,00
200.000,00
04.126.0003.1064.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
08
Assistência social
640.000,00
2.135.000,00
2.775.000,00
08.122
Administração geral
300.000,00
720.000,00
1.020.000,00
08.122.0003
Gestao Administrativa
300.000,00
0,00
300.000,00
08.122.0003.2085
Manutencao das Atividades da Secretaria
300.000,00
0,00
300.000,00
08.122.0003.2085.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
300.000,00
0,00
300.000,00
08.122.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
240.000,00
240.000,00
08.122.0015.2338
Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
0,00
240.000,00
240.000,00
08.122.0015.2338.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
65.000,00
65.000,00
08.122.0015.2338.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
08.122.0015.2338.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
115.000,00
115.000,00
08.122.0015.2338.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
30.000,00
30.000,00
08.122.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
480.000,00
480.000,00
08.122.0027.1137
Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
0,00
40.000,00
40.000,00
08.122.0027.1137.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
40.000,00
40.000,00
08.122.0027.2219
Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
0,00
15.000,00
15.000,00
08.122.0027.2219.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
15.000,00
08.122.0027.2232
Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social
0,00
220.000,00
220.000,00
08.122.0027.2232.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
220.000,00
220.000,00
08.122.0027.2331
Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
0,00
35.000,00
35.000,00
08.122.0027.2331.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
35.000,00
35.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.122.0027.2345
Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
0,00
170.000,00
170.000,00
08.122.0027.2345.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
58.000,00
58.000,00
08.122.0027.2345.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
112.000,00
112.000,00
08.128
Formação de recursos humanos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003
Gestao Administrativa
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290
Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
20.000,00
0,00
20.000,00
08.128.0003.2290.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243
Assistência à criança e ao adolescente
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243.0011
Direitos Humanos e Sociais
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0011.2285
Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0011.2285.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
08.243.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183
Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
30.000,00
0,00
30.000,00
08.243.0027.2183.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244
Assistência comunitária
270.000,00
375.000,00
645.000,00
08.244.0011
Direitos Humanos e Sociais
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0011.2330
Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0011.2330.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
215.000,00
215.000,00
08.244.0015.2349
Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD- SUAS
0,00
215.000,00
215.000,00
08.244.0015.2349.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
70.000,00
70.000,00
08.244.0015.2349.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
145.000,00
145.000,00
08.244.0024
Fortalecimento do Controle Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284
Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0024.2284.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
220.000,00
160.000,00
380.000,00
08.244.0027.1108
Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0027.1108.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
90.000,00
08.244.0027.2110
Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027.2110.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0027.2111
Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
5.000,00
0,00
5.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
08.244.0027.2111.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
5.000,00
08.244.0027.2231
Gestao de Beneficios Eventuais
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.0027.2231.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
160.000,00
160.000,00
08.244.0027.2233
Capacitacao Profissionalizante
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2233.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
08.244.0027.2351
Programa Criança na Praça
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2351.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
08.244.0027.2352
Programa Distribuição de Peixe
60.000,00
0,00
60.000,00
08.244.0027.2352.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
08.245
Serviços Socioassistenciais
0,00
1.040.000,00
1.040.000,00
08.245.0015
Fortalecimento do SUAS
0,00
120.000,00
120.000,00
08.245.0015.2337
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
120.000,00
120.000,00
08.245.0015.2337.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
54.000,00
54.000,00
08.245.0015.2337.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
66.000,00
66.000,00
08.245.0027
Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
0,00
920.000,00
920.000,00
08.245.0027.2287
Manutencao do Programa BPC na Escola
0,00
5.000,00
5.000,00
08.245.0027.2287.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
5.000,00
08.245.0027.2298
Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
0,00
185.000,00
185.000,00
08.245.0027.2298.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
75.000,00
75.000,00
08.245.0027.2298.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
110.000,00
110.000,00
08.245.0027.2300
Bloco da Protecao Social Basica
0,00
530.000,00
530.000,00
08.245.0027.2300.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
160.000,00
160.000,00
08.245.0027.2300.1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
20.000,00
20.000,00
08.245.0027.2300.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
325.000,00
325.000,00
08.245.0027.2300.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
25.000,00
25.000,00
08.245.0027.2344
Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
0,00
200.000,00
200.000,00
08.245.0027.2344.1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
58.000,00
58.000,00
08.245.0027.2344.1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
137.000,00
137.000,00
08.245.0027.2344.1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
10
Saúde
8.135.000,00
6.611.367,50
14.746.367,50
10.122
Administração geral
0,00
35.000,00
35.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.122.0009
Saude e Qualidade de Vida
0,00
35.000,00
35.000,00
10.122.0009.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
35.000,00
35.000,00
10.122.0009.2277.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
35.000,00
35.000,00
10.301
Atenção básica
4.460.000,00
3.805.000,00
8.265.000,00
10.301.0002
Programa de Capacitacao
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0002.2333
Educacao e Formacao em Saude
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0002.2333.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
25.000,00
25.000,00
10.301.0009
Saude e Qualidade de Vida
4.460.000,00
3.780.000,00
8.240.000,00
10.301.0009.1061
Aquisicao de Veiculo
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0009.1061.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
100.000,00
10.301.0009.1064
Gestao de Tecnologia da Informacao
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0009.1064.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
150.000,00
10.301.0009.1120
Reforma de Unidade Basica de Saude
100.000,00
140.000,00
240.000,00
10.301.0009.1120.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
140.000,00
140.000,00
10.301.0009.1120.1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.301.0009.2250
Manutencao do Fundo Municipal de Saude
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
10.301.0009.2250.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
2.200.000,00
2.200.000,00
10.301.0009.2252
Programa Agente Comunitario de Saude
1.450.000,00
450.000,00
1.900.000,00
10.301.0009.2252.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
450.000,00
450.000,00
10.301.0009.2252.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000,00
0,00
50.000,00
10.301.0009.2252.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.400.000,00
0,00
1.400.000,00
10.301.0009.2254
Programa Saude da Bucal
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0009.2254.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
800.000,00
0,00
800.000,00
10.301.0009.2259
Piso da Atencao Basica em Saude
240.000,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2259.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
240.000,00
0,00
240.000,00
10.301.0009.2340
Equipe de Atencao Multidisciplinar
300.000,00
0,00
300.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.301.0009.2340.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300.000,00
0,00
300.000,00
10.301.0009.2341
Estrategia Saude da Familia
1.420.000,00
740.000,00
2.160.000,00
10.301.0009.2341.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
740.000,00
740.000,00
10.301.0009.2341.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.420.000,00
0,00
1.420.000,00
10.301.0009.2342
Programa Desempenho do Previne Brasil
150.000,00
0,00
150.000,00
10.301.0009.2342.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000,00
0,00
150.000,00
10.302
Assistência hospitalar e ambulatorial
3.220.000,00
2.591.367,50
5.811.367,50
10.302.0009
Saude e Qualidade de Vida
3.220.000,00
2.591.367,50
5.811.367,50
10.302.0009.1105
Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1105.1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
200.000,00
0,00
200.000,00
10.302.0009.1113
Infraestrutura Administrativa
0,00
360.000,00
360.000,00
10.302.0009.1113.1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
360.000,00
360.000,00
10.302.0009.2258
Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0009.2258.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.302.0009.2261
Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
2.115.000,00
1.385.000,00
3.500.000,00
10.302.0009.2261.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
1.385.000,00
1.385.000,00
10.302.0009.2261.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.115.000,00
0,00
2.115.000,00
10.302.0009.2339
Contratacao de Servico Especializado de Saude
805.000,00
345.000,00
1.150.000,00
10.302.0009.2339.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
345.000,00
345.000,00
10.302.0009.2339.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
805.000,00
0,00
805.000,00
10.302.0009.3017
Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
0,00
501.367,50
501.367,50
10.302.0009.3017.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
501.367,50
501.367,50
10.303
Suporte profilático e terapêutico
200.000,00
180.000,00
380.000,00
10.303.0009
Saude e Qualidade de Vida
200.000,00
180.000,00
380.000,00
10.303.0009.2251
Promocao da Assistencia Farmaceutica
200.000,00
180.000,00
380.000,00
10.303.0009.2251.1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
0,00
180.000,00
180.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
10.303.0009.2251.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200.000,00
0,00
200.000,00
10.304
Vigilância sanitária
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009
Saude e Qualidade de Vida
255.000,00
0,00
255.000,00
10.304.0009.2257
Vigilancia e Promocao da Saude
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2257.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000,00
0,00
10.000,00
10.304.0009.2268
Vigilancia em Saude
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0009.2268.1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
100.000,00
0,00
100.000,00
10.304.0009.2269
Programa de Controle de Endemias
115.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0009.2269.1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
115.000,00
0,00
115.000,00
10.304.0009.2350
Programa Saúde dos Animais
30.000,00
0,00
30.000,00
10.304.0009.2350.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
11
Trabalho
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334
Fomento ao trabalho
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014
Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014.2332
Acoes de Geracao Emprego e Renda
15.000,00
0,00
15.000,00
11.334.0014.2332.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
12
Educação
1.845.000,00
18.805.000,00
20.650.000,00
12.122
Administração geral
0,00
1.940.000,00
1.940.000,00
12.122.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
1.940.000,00
1.940.000,00
12.122.0008.2017
Manutencao do Fundo de Educacao
0,00
1.940.000,00
1.940.000,00
12.122.0008.2017.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.940.000,00
1.940.000,00
12.361
Ensino fundamental
1.600.000,00
13.250.000,00
14.850.000,00
12.361.0008
Construindo uma Educacao Integrada
1.345.000,00
6.675.000,00
8.020.000,00
12.361.0008.1007
Construcao Ampliacao Unidades Escolares
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1007.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
350.000,00
0,00
350.000,00
12.361.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
65.000,00
65.000,00
12.361.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
65.000,00
65.000,00
12.361.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
55.000,00
65.000,00
120.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0008.1113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
65.000,00
65.000,00
12.361.0008.1113.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
55.000,00
0,00
55.000,00
12.361.0008.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
610.000,00
660.000,00
1.270.000,00
12.361.0008.2019.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
600.000,00
600.000,00
12.361.0008.2019.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
470.000,00
0,00
470.000,00
12.361.0008.2019.1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
130.000,00
0,00
130.000,00
12.361.0008.2019.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2019.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2019.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2021
Manutencao do Programa PDDE
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2021.1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.000,00
0,00
10.000,00
12.361.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
225.000,00
775.000,00
1.000.000,00
12.361.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
225.000,00
225.000,00
12.361.0008.2023.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0008.2023.1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
500.000,00
500.000,00
12.361.0008.2023.1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
155.000,00
0,00
155.000,00
12.361.0008.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
60.000,00
80.000,00
140.000,00
12.361.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
80.000,00
80.000,00
12.361.0008.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
60.000,00
0,00
60.000,00
12.361.0008.2178
Ampliacao do Programa Saude Escola
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2178.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
35.000,00
0,00
35.000,00
12.361.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2277.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
12.361.0008.2335.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.500.000,00
1.500.000,00
12.361.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.500.000,00
3.500.000,00
12.361.0040
Educacao em Tempo Integral
255.000,00
6.545.000,00
6.800.000,00
12.361.0040.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
30.000,00
30.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.361.0040.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0040.1143
Construcao de Escola em Tempo Integral
50.000,00
150.000,00
200.000,00
12.361.0040.1143.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
150.000,00
150.000,00
12.361.0040.1143.1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0040.2019
Manutencao do Ensino Fundamental
70.000,00
960.000,00
1.030.000,00
12.361.0040.2019.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
210.000,00
210.000,00
12.361.0040.2019.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
750.000,00
750.000,00
12.361.0040.2019.1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
70.000,00
0,00
70.000,00
12.361.0040.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
50.000,00
250.000,00
300.000,00
12.361.0040.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
130.000,00
130.000,00
12.361.0040.2023.1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
50.000,00
50.000,00
12.361.0040.2023.1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
70.000,00
70.000,00
12.361.0040.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000,00
0,00
50.000,00
12.361.0040.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
85.000,00
155.000,00
240.000,00
12.361.0040.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
155.000,00
155.000,00
12.361.0040.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
85.000,00
0,00
85.000,00
12.361.0040.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
12.361.0040.2335.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
1.750.000,00
1.750.000,00
12.361.0040.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.250.000,00
3.250.000,00
12.361.0055
Educacao Empreendedora e Profissional
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0055.2334
Educacao Profissional
0,00
30.000,00
30.000,00
12.361.0055.2334.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.362
Ensino médio
0,00
100.000,00
100.000,00
12.362.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
100.000,00
100.000,00
12.362.0008.2334
Educacao Profissional
0,00
100.000,00
100.000,00
12.362.0008.2334.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
100.000,00
100.000,00
12.365
Educação infantil
150.000,00
3.060.000,00
3.210.000,00
12.365.0008
Construindo uma Educacao Integrada
150.000,00
3.060.000,00
3.210.000,00
12.365.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
30.000,00
30.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.365.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.1113
Infraestrutura Administrativa
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0008.1113.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
50.000,00
50.000,00
12.365.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
40.000,00
150.000,00
190.000,00
12.365.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
80.000,00
80.000,00
12.365.0008.2023.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.2023.1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
40.000,00
40.000,00
12.365.0008.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000,00
0,00
40.000,00
12.365.0008.2157
Manutencao do Ensino Infantil
0,00
140.000,00
140.000,00
12.365.0008.2157.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
140.000,00
140.000,00
12.365.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
110.000,00
30.000,00
140.000,00
12.365.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.365.0008.2159.1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
110.000,00
0,00
110.000,00
12.365.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0008.2277.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
90.000,00
90.000,00
12.365.0008.2281
Aquisicao de Brinquedos Didaticos
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2281.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
20.000,00
20.000,00
12.365.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
2.550.000,00
2.550.000,00
12.365.0008.2335.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
675.000,00
675.000,00
12.365.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
12.365.0008.2335.1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
75.000,00
75.000,00
12.366
Educação de jovens e adultos
95.000,00
395.000,00
490.000,00
12.366.0008
Construindo uma Educacao Integrada
95.000,00
395.000,00
490.000,00
12.366.0008.1057
Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0008.1057.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
80.000,00
80.000,00
12.366.0008.2018
Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2018.1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
80.000,00
0,00
80.000,00
12.366.0008.2023
Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
15.000,00
55.000,00
70.000,00
12.366.0008.2023.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
55.000,00
55.000,00
12.366.0008.2023.1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
15.000,00
0,00
15.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
12.366.0008.2159
Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0008.2159.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0008.2277
Contratacao de Estagiarios
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0008.2277.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
30.000,00
30.000,00
12.366.0008.2335
Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
0,00
200.000,00
200.000,00
12.366.0008.2335.1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
200.000,00
200.000,00
12.367
Educação especial
0,00
60.000,00
60.000,00
12.367.0008
Construindo uma Educacao Integrada
0,00
60.000,00
60.000,00
12.367.0008.1139
Programa de Educacao Inclusiva
0,00
60.000,00
60.000,00
12.367.0008.1139.1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
0,00
60.000,00
60.000,00
13
Cultura
730.000,00
0,00
730.000,00
13.391
Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
35.000,00
0,00
35.000,00
13.391.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
35.000,00
0,00
35.000,00
13.391.0050.1112
Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
35.000,00
0,00
35.000,00
13.391.0050.1112.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
35.000,00
0,00
35.000,00
13.392
Difusão cultural
695.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050
Revitalizacao Artistica e Cultural
695.000,00
0,00
695.000,00
13.392.0050.1146
Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
150.000,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.1146.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
13.392.0050.2055
Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2055.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2179
Incentivo a Cultura Popular
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2179.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
13.392.0050.2180
Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0050.2180.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
13.392.0050.2346
Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas
265.000,00
0,00
265.000,00
13.392.0050.2346.1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
108.000,00
0,00
108.000,00
13.392.0050.2346.1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
42.000,00
0,00
42.000,00
13.392.0050.2346.1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
115.000,00
0,00
115.000,00
14
Direitos da cidadania
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422
Direitos individuais, coletivos e difusos
250.000,00
0,00
250.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
14.422.0024
Fortalecimento do Controle Social
250.000,00
0,00
250.000,00
14.422.0024.2220
Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2220.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2221
Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2221.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2223
Manutencao do Conselho Tutelar
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0024.2223.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
180.000,00
14.422.0024.2249
Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2249.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2260
Manutencao do Conselho de Saude
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2260.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2293
Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2293.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
14.422.0024.2343
Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
10.000,00
0,00
10.000,00
14.422.0024.2343.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
15
Urbanismo
4.160.000,00
0,00
4.160.000,00
15.451
Infra-estrutura urbana
2.360.000,00
0,00
2.360.000,00
15.451.0007
Construindo Santana
2.110.000,00
0,00
2.110.000,00
15.451.0007.1010
Pavimentacao a Paralelepipedo
600.000,00
0,00
600.000,00
15.451.0007.1010.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1010.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
300.000,00
0,00
300.000,00
15.451.0007.1010.1.721.0000
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1026
Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1026.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1037
Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
360.000,00
0,00
360.000,00
15.451.0007.1037.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
360.000,00
0,00
360.000,00
15.451.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1039.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1042
Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1042.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.1085
Construcao e Reforma de Pracas
150.000,00
0,00
150.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.451.0007.1085.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1110
Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1110.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0007.1135
Levantamento Topografico e Planimetrico
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1135.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1141
Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
200.000,00
0,00
200.000,00
15.451.0007.1141.1.721.0000
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.1141.1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
140.000,00
0,00
140.000,00
15.451.0007.2088
Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.2088.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
15.451.0007.2156
Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
140.000,00
0,00
140.000,00
15.451.0007.2156.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
60.000,00
15.451.0007.2156.1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
0,00
80.000,00
15.451.0021
Planejamento Urbano
250.000,00
0,00
250.000,00
15.451.0021.1124
Expansão do Canal de Drenagem
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1124.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.451.0021.1127
Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
100.000,00
0,00
100.000,00
15.451.0021.1127.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000,00
0,00
100.000,00
15.452
Serviços urbanos
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
15.452.0007
Construindo Santana
1.750.000,00
0,00
1.750.000,00
15.452.0007.1061
Aquisicao de Veiculo
150.000,00
0,00
150.000,00
15.452.0007.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
15.452.0007.1145
Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
300.000,00
0,00
300.000,00
15.452.0007.1145.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
15.452.0007.1145.1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0007.1145.1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000,00
0,00
70.000,00
15.452.0007.2028
Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
1.300.000,00
0,00
1.300.000,00
15.452.0007.2028.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.265.000,00
0,00
1.265.000,00
15.452.0007.2028.1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
0,00
35.000,00
15.452.0021
Planejamento Urbano
50.000,00
0,00
50.000,00
15.452.0021.2320
Programa de Coleta Seletiva
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
15.452.0021.2320.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
16
Habitação
180.000,00
0,00
180.000,00
16.482
Habitação urbana
180.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012
Programa Habitacional de Interesse Social
180.000,00
0,00
180.000,00
16.482.0012.1052
Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
150.000,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.1052.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
16.482.0012.2329
Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
30.000,00
0,00
30.000,00
16.482.0012.2329.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20
Agricultura
2.918.537,50
0,00
2.918.537,50
20.544
Recursos hídricos
493.537,50
0,00
493.537,50
20.544.0004
Agricultura com Sustentabilidade
293.537,50
0,00
293.537,50
20.544.0004.1028
Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
55.000,00
0,00
55.000,00
20.544.0004.1028.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
55.000,00
20.544.0004.3003
Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
187.830,00
0,00
187.830,00
20.544.0004.3003.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
187.830,00
0,00
187.830,00
20.544.0004.3022
Reforma e Ampliação de Açude
50.707,50
0,00
50.707,50
20.544.0004.3022.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.707,50
0,00
50.707,50
20.544.0051
Agua para Todos
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144
Construcao de Sistema de Adutora
200.000,00
0,00
200.000,00
20.544.0051.1144.1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000,00
0,00
200.000,00
20.605
Abastecimento
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
20.605.0004
Agricultura com Sustentabilidade
1.580.000,00
0,00
1.580.000,00
20.605.0004.1061
Aquisicao de Veiculo
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1061.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1067
Construcao de Cisternas
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1067.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097
Reforma do Matadouro Publico
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1097.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.1098
Reforma do Mercado Publico
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
20.605.0004.1100
Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
50.000,00
0,00
50.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.605.0004.1100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.605.0004.2009
PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.2009.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.605.0004.2011
Manutencao do Fundo de Agricultura
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.605.0004.2011.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.200.000,00
0,00
1.200.000,00
20.606
Extensão rural
685.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004
Agricultura com Sustentabilidade
685.000,00
0,00
685.000,00
20.606.0004.1050
Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1050.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
15.000,00
20.606.0004.1117
Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1117.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.1121
Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.1121.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
20.606.0004.2010
Garantia de Safra
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2010.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2014
Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2014.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2060
Campanhas de Vacinacoes de Animais
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2060.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2097
Projeto e da Nossa Terra
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2097.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2098
Programa Banco de Sementes
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2098.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2099
Programa Corte de Terra
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2099.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
150.000,00
20.606.0004.2100
Implantacao da Feira Agroecologica
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2100.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101
Incentivo a Producao de Palma Forrageira
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2101.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
30.000,00
20.606.0004.2208
Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
20.000,00
0,00
20.000,00
20.606.0004.2208.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
20.606.0004.2217
Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2217.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
50.000,00
20.606.0004.2218
Ensino Tecnico na Zona Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
20.606.0004.2218.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
10.000,00
20.607
Irrigação
160.000,00
0,00
160.000,00
20.607.0004
Agricultura com Sustentabilidade
160.000,00
0,00
160.000,00
20.607.0004.1065
Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
160.000,00
0,00
160.000,00
20.607.0004.1065.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
160.000,00
23
Comércio e serviços
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695
Turismo
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695.0005
Fortalecimento do Turismo
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695.0005.1125
Construcao do Santuario de Senhora Santana
200.000,00
0,00
200.000,00
23.695.0005.1125.1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
200.000,00
0,00
200.000,00
26
Transporte
845.000,00
0,00
845.000,00
26.782
Transporte rodoviário
845.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007
Construindo Santana
845.000,00
0,00
845.000,00
26.782.0007.1031
Abrigos para Passageiros e Taxistas
25.000,00
0,00
25.000,00
26.782.0007.1031.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
25.000,00
26.782.0007.1039
Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1039.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
26.782.0007.1046
Construcao de Mata-Burros
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1046.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
26.782.0007.1071
Construcao de Passagem Molhada
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1071.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086
Construcao de Estradas
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.1086.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
200.000,00
26.782.0007.2026
Melhoria de Estradas
250.000,00
0,00
250.000,00
26.782.0007.2026.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
250.000,00
27
Desporto e lazer
335.000,00
0,00
335.000,00
27.812
Desporto comunitário
335.000,00
0,00
335.000,00
27.812.0023
Esporte e Qualidade de Vida
335.000,00
0,00
335.000,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Código
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
27.812.0023.1084
Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.1084.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0023.2056
Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2056.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
27.812.0023.2092
Projeto Atleta Santanense
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2092.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
45.000,00
0,00
45.000,00
27.812.0023.2278
Programa Esporte e Lazer da Cidade
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.2278.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
130.000,00
27.812.0023.3020
Construção de Academia Popular
20.000,00
0,00
20.000,00
27.812.0023.3020.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
20.000,00
28
Encargos especiais
1.640.000,00
0,00
1.640.000,00
28.843
Serviço da dívida interna
1.640.000,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003
Gestao Administrativa
1.640.000,00
0,00
1.640.000,00
28.843.0003.2321
Amortizacao da Divida Interna - INSS
950.000,00
0,00
950.000,00
28.843.0003.2321.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
950.000,00
0,00
950.000,00
28.843.0003.2322
Amortizacao da Divida Interna - FGTS
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2322.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
350.000,00
0,00
350.000,00
28.843.0003.2323
Amortizacao da Divida Interna - CAERN
70.000,00
0,00
70.000,00
28.843.0003.2323.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
70.000,00
28.843.0003.2324
Amortizacao da Divida Interna - PASEP
40.000,00
0,00
40.000,00
28.843.0003.2324.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
40.000,00
28.843.0003.2325
Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
230.000,00
0,00
230.000,00
28.843.0003.2325.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
0,00
230.000,00
99
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
387.265,00
0,00
387.265,00
99.999
Reserva de contingência
387.265,00
0,00
387.265,00
99.999.0083
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
387.265,00
99.999.0083.9999
Reserva de Contingencia
387.265,00
0,00
387.265,00
99.999.0083.9999.1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
387.265,00
0,00
387.265,00
TOTAL:
32.048.632,50
27.551.367,50
59.600.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Legislativa
Administração
Assistência social
Saúde
Trabalho
Educação
01 - PODER LEGISLATIVO
2.800.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
6.967.830,00
590.000,00
15.000,00
20.650.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.746.367,50
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.135.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
50.000,00
Total
2.800.000,00
6.967.830,00
2.775.000,00
14.746.367,50
15.000,00
20.650.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Cultura
Direitos da cidadania
Urbanismo
Habitação
Agricultura
Comércio e serviços
01 - PODER LEGISLATIVO
02 - PODER EXECUTIVO
730.000,00
250.000,00
4.160.000,00
180.000,00
2.918.537,50
200.000,00
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Total
730.000,00
250.000,00
4.160.000,00
180.000,00
2.918.537,50
200.000,00
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985
R$ 1,00
Funções
Órgão
Transporte
Desporto e lazer
Encargos especiais
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
Total
01 - PODER LEGISLATIVO
2.800.000,00
02 - PODER EXECUTIVO
845.000,00
335.000,00
1.640.000,00
387.265,00
39.868.632,50
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
14.746.367,50
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.135.000,00
05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
50.000,00
Total
845.000,00
335.000,00
1.640.000,00
387.265,00
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
01
PODER LEGISLATIVO
01.001
CAMARA MUNICIPAL
2.600.000,00
200.000,00
2.800.000,00
02
PODER EXECUTIVO
02.002
GABINETE DO PREFEITO
2.272.830,00
10.000,00
2.282.830,00
02.003
SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
4.580.000,00
1.500.000,00
6.080.000,00
02.004
SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
1.665.000,00
1.253.537,50
2.918.537,50
02.005
SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
20.610.000,00
1.305.000,00
21.915.000,00
02.006
SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
1.540.000,00
2.640.000,00
4.180.000,00
02.009
SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
636.000,00
194.000,00
830.000,00
02.010
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
390.000,00
885.000,00
1.275.000,00
03
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
03.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.305.000,00
1.441.367,50
14.746.367,50
04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
04.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
2.007.000,00
128.000,00
2.135.000,00
05
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
05.001
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
47.000,00
3.000,00
50.000,00
TOTAL:
49.652.830,00
9.559.905,00
59.212.735,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA:
387.265,00
RESERVA DO RPPS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL GERAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Código Local
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
EXERCICIO 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
R$ 1,00
Receita
Valor da receita
Valor dedução
Total
Despesa
Total
Receitas correntes
58.020.000,00
Administração
6.967.830,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.846.000,00
1.030.000,00
7.816.000,00
Agricultura
2.918.537,50
Contribuições
80.000,00
80.000,00
Assistência social
2.775.000,00
Receita Patrimonial
815.000,00
815.000,00
Comércio e serviços
200.000,00
Transferências Correntes
55.510.000,00
6.286.000,00
49.224.000,00
Cultura
730.000,00
Outras Receitas Correntes
85.000,00
85.000,00
Desporto e lazer
335.000,00
Receitas de capital
1.580.000,00
Direitos da cidadania
250.000,00
Operações de Crédito
140.000,00
140.000,00
Educação
20.650.000,00
Alienação de Bens
70.000,00
70.000,00
Encargos especiais
1.640.000,00
Transferências de Capital
1.370.000,00
1.370.000,00
Habitação
180.000,00
Legislativa
2.800.000,00
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
387.265,00
Saúde
14.746.367,50
Trabalho
15.000,00
Transporte
845.000,00
Urbanismo
4.160.000,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:
0,00
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:
0,00
TOTAL:
59.600.000,00
TOTAL:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
MARIA ALICE SILVA
MARCOS CEZAR CAVALCANTE DE MATOS
Prefeita Municipal
Contador CRC/RN 005960/O-7
EQUILÍBRIO DAS FONTES
LOA - 2025
R$1,00
2025
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
20.228.632,50
20.228.632,50
0,00
1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
8.165.000,00
8.165.000,00
0,00
1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.861.367,50
5.861.367,50
0,00
1.540.0000 - Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
550.000,00
550.000,00
0,00
1.540.1070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
9.500.000,00
9.500.000,00
0,00
1.541.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
200.000,00
200.000,00
0,00
1.542.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
400.000,00
400.000,00
0,00
1.543.0000 - Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
130.000,00
130.000,00
0,00
1.550.0000 - Transferência do Salário Educação
610.000,00
610.000,00
0,00
1.551.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
10.000,00
10.000,00
0,00
1.552.0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
255.000,00
255.000,00
0,00
1.553.0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
155.000,00
155.000,00
0,00
1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
275.000,00
275.000,00
0,00
1.570.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
400.000,00
400.000,00
0,00
1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.290.000,00
6.290.000,00
0,00
1.601.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
750.000,00
750.000,00
0,00
1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
1.515.000,00
1.515.000,00
0,00
1.621.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
200.000,00
200.000,00
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
LOA - 2025
R$1,00
2025
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
1.631.0000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000,00
100.000,00
0,00
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
580.000,00
580.000,00
0,00
1.661.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
50.000,00
50.000,00
0,00
1.662.0000 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
1.405.000,00
1.405.000,00
0,00
1.665.0000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000,00
100.000,00
0,00
1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
600.000,00
600.000,00
0,00
1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
70.000,00
70.000,00
0,00
1.715.0000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
108.000,00
108.000,00
0,00
1.716.0000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
42.000,00
42.000,00
0,00
1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
115.000,00
115.000,00
0,00
1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
400.000,00
400.000,00
0,00
1.721.0000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
210.000,00
210.000,00
0,00
1.750.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000,00
35.000,00
0,00
1.751.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
80.000,00
80.000,00
0,00
1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
140.000,00
140.000,00
0,00
1.755.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
70.000,00
70.000,00
0,00
EQUILÍBRIO DAS FONTES
LOA - 2025
R$1,00
2025
Fontes
Total da receita
Total da despesa
Diferença
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024
_________________
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação: 1001 - Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Predio da Camara
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação: 1003 - Reequipamento da Camara Municipal
Caracterização da ação: Reequipamento da Camara Municipal
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL
Função: 01 - Legislativa
SubFunção: 031 - Ação legislativa
Programa: 0001 - Processo Legislativo
Ação: 2001 - Manutencao dos Servicos da Camara
Caracterização da ação: Manutencao dos Servicos da Camara
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.600.000,00
0,00
0,00
2.600.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.600.000,00
0,00
0,00
Total:
2.600.000,00
0,00
0,00
2.600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - Programa de Capacitacao
Ação: 2003 - Manutencao do Gabinete da Prefeita
Caracterização da ação: Manutencao do Gabinete da Prefeita
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
750.000,00
0,00
0,00
750.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
750.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
165.000,00
0,00
0,00
165.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
165.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
280.000,00
0,00
0,00
280.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
280.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
1.560.000,00
0,00
0,00
1.560.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0002 - Programa de Capacitacao
Ação: 2168 - Capacitacao de Servidores
Caracterização da ação: Capacitacao de Servidores
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo
Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 1138 - Reestruturacao do Centro Administrativo
Caracterização da ação: Reestruturacao do Centro Administrativo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
200.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2004 - Contribuicao para a Formacao do PASEP
Caracterização da ação: Contribuicao para a Formacao do PASEP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
500.000,00
0,00
0,00
Total:
500.000,00
0,00
0,00
500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2005 - Indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
Caracterização da ação: indenizacoes Trabalhistas - Precatorios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.91
Sentenças Judiciais
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2008 - Manutencao da Secretaria de Administracao
Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Administracao
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
900.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600.000,00
0,00
0,00
600.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
600.000,00
0,00
0,00
3.3.90.41
Contribuições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total:
2.200.000,00
0,00
0,00
2.200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2061 - Manutencao do Controle Interno
Caracterização da ação: Manutencao do Controle Interno
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2299 - Ouvidoria Municipal
Caracterização da ação: Ouvidoria Municipal
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
0,00
Total:
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2326 - Programa de Aposentadoria Incentivada
Caracterização da ação: Programa de Aposentadoria Incentivada
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
950.000,00
0,00
0,00
Total:
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2327 - Manutencao da Secretaria de Transportes
Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Transportes
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
130.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
28.000,00
0,00
0,00
28.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
28.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
400.000,00
0,00
0,00
400.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3012 - Apoio ao Centro Comunitario Jose Luiz de França
Caracterização da ação: Apoio ao Centro Comunitário José Luiz de França na comunidade de Varzinha
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
40.707,50
0,00
0,00
40.707,50
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.707,50
0,00
0,00
Total:
40.707,50
0,00
0,00
40.707,50
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3013 - Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
Caracterização da ação: Apoio a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bom Jesus
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3014 - Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
Caracterização da ação: Apoio a Associação Cultura Maestro Romildo Batista dos Santos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3015 - Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
Caracterização da ação: Apoio a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.707,50
0,00
0,00
20.707,50
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.707,50
0,00
0,00
Total:
20.707,50
0,00
0,00
20.707,50
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3018 - Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrario Sustentavel de Santa Maria II
Caracterização da ação: Apoio a Associação dos Trabalhadores para o Desenvolvimento Agrário Sustentável de Santa Maria II
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3019 - Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana
Caracterização da ação: Apoio a Paroquia Santuario de Senhora Santa´Ana para construção das capelas de Nossa Senhora da Guia, Nossa Senhora de Guadalupe e São Geraldo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
131.415,00
0,00
0,00
131.415,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
131.415,00
0,00
0,00
Total:
131.415,00
0,00
0,00
131.415,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 3021 - Associação Social de Futsal de Base os Moleques
Caracterização da ação: Associação Social de Futsal de Base os Moleques
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 04 - Administração
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0052 - Compras Governamentais
Ação: 2210 - Infraestrutura Administrativa
Caracterização da ação: Melhorar a infraestrutura fisica do setor de compras e adquirir novos equipamentos.
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
Ação: 2196 - Balcao do Pequeno Empreendedor
Caracterização da ação: Balcao do Pequeno Empreendedor
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
Ação: 2198 - Estimulo a Formalizacao
Caracterização da ação: Mapear a informalidade e desenvolver acoes de estimulo a formalizacao.
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 123 - Administração financeira
Programa: 0056 - Legalizacao de Negocios e Apoio ao Microempreendedor Individual
Ação: 2200 - Capacitacao ao Microempreendedor Individual
Caracterização da ação: Realizar cursos e seminarios de capacitacao ao Microempreendedor Individual.
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
Total:
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 125 - Normatização e fiscalização
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2204 - Levantamento Imobiliario
Caracterização da ação: Levantamento Imobiliario
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 04 - Administração
SubFunção: 126 - Tecnologia da informação
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 1064 - Gestao de Tecnologia da Informacao
Caracterização da ação: Gestao de Tecnologia da Informacao
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
180.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2085 - Manutencao das Atividades da Secretaria
Caracterização da ação: Manutencao das Atividades da Secretaria
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
205.000,00
0,00
0,00
205.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
205.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
300.000,00
0,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 128 - Formação de recursos humanos
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2290 - Capacitacao de Agentes Pub e Sociais em Politicas
Caracterização da ação: Capacitacao de Agentes Publicos e Sociais em Politicas de Assistencia Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0011 - Direitos Humanos e Sociais
Ação: 2330 - Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
Caracterização da ação: Apoio as Organizacoes Sociais da Sociedade Civil
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2284 - Conferencias e Foruns da Politica Assist Social
Caracterização da ação: Realizacao de Conferencias e Foruns da Politica de Assistencia Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
0,00
Total:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 1108 - Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
Caracterização da ação: Constr, Ampl e Refor. de Unidade Socioassistencial
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
90.000,00
0,00
0,00
Total:
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2110 - Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade
Caracterização da ação: Servico de Protecao em Situacoes de Calamidade Publica e Emergencia
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
Total:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2111 - Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
Caracterização da ação: Manutencao da Vigilancia Socioassistencial
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2233 - Capacitacao Profissionalizante
Caracterização da ação: Capacitacao Profissionalizante
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
6.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2351 - Programa Criança na Praça
Caracterização da ação: Programa Criança na Praça
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2352 - Programa Distribuição de Peixe
Caracterização da ação: Programa Distribuição de Peixe
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 11 - Trabalho
SubFunção: 334 - Fomento ao trabalho
Programa: 0014 - Gestao de Trabalho, Emprego e Renda
Ação: 2332 - Acoes de Geracao Emprego e Renda
Caracterização da ação: Fomentar Acoes de Geracao de Trabalho, Emprego, Renda e Valorizacao do Artesanato
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2017 - Manutencao do Fundo de Educacao
Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Educacao
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.300.000,00
0,00
0,00
1.300.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.300.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
265.000,00
0,00
0,00
265.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
265.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.30.41
Contribuições
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
60.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000,00
0,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
1.940.000,00
0,00
0,00
1.940.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1007 - Construcao Ampliacao Unidades Escolares
Caracterização da ação: Construcao Ampliacao Unidades Escolares
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
350.000,00
0,00
Total:
0,00
350.000,00
0,00
350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
65.000,00
0,00
0,00
Total:
65.000,00
0,00
0,00
65.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa
Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa
Código
Recursos
Especificação
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
65.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
55.000,00
0,00
Total:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2019 - Manutencao do Ensino Fundamental
Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Fundamental
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
370.000,00
450.000,00
0,00
820.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
370.000,00
0,00
0,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
350.000,00
0,00
1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
70.000,00
80.000,00
0,00
150.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
0,00
0,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
60.000,00
0,00
1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
20.000,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
60.000,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
30.000,00
0,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
40.000,00
0,00
60.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
10.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
40.000,00
0,00
Total:
600.000,00
670.000,00
0,00
1.270.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2021 - Manutencao do Programa PDDE
Caracterização da ação: Manutencao do Programa PDDE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.551.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
70.000,00
430.000,00
0,00
500.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
70.000,00
0,00
0,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
50.000,00
0,00
1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
280.000,00
0,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
145.000,00
345.000,00
0,00
490.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
145.000,00
0,00
0,00
1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
220.000,00
0,00
1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
0,00
55.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
70.000,00
0,00
Total:
225.000,00
775.000,00
0,00
1.000.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.000,00
60.000,00
0,00
140.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
60.000,00
0,00
Total:
80.000,00
60.000,00
0,00
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2178 - Ampliacao do Programa Saude Escola
Caracterização da ação: Ampliacao do Programa Saude Escola
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
3.500.000,00
0,00
4.000.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
500.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.500.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
900.000,00
0,00
0,00
900.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
900.000,00
0,00
0,00
Total:
1.500.000,00
3.500.000,00
0,00
5.000.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 1143 - Construcao de Escola em Tempo Integral
Caracterização da ação: Construcao de Escola em Tempo Integral
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
150.000,00
0,00
1.570.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 2019 - Manutencao do Ensino Fundamental
Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Fundamental
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
680.000,00
0,00
830.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
150.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
630.000,00
0,00
1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
50.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
140.000,00
0,00
160.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
120.000,00
0,00
1.541.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF
0,00
20.000,00
0,00
Total:
210.000,00
820.000,00
0,00
1.030.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
120.000,00
0,00
160.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
1.543.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAR
0,00
50.000,00
0,00
1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
40.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
50.000,00
0,00
90.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000,00
0,00
0,00
1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
30.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
Total:
130.000,00
170.000,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
155.000,00
85.000,00
0,00
240.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
155.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
85.000,00
0,00
Total:
155.000,00
85.000,00
0,00
240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0040 - Educacao em Tempo Integral
Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.050.000,00
3.000.000,00
0,00
4.050.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.050.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
3.000.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
600.000,00
250.000,00
0,00
850.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
600.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
250.000,00
0,00
Total:
1.750.000,00
3.250.000,00
0,00
5.000.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 361 - Ensino fundamental
Programa: 0055 - Educacao Empreendedora e Profissional
Ação: 2334 - Educacao Profissional
Caracterização da ação: Educação Profissional
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 362 - Ensino médio
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2334 - Educacao Profissional
Caracterização da ação: Educação Profissional
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa
Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
50.000,00
0,00
Total:
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2023 - Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1.550.0000
Transferência do Salário Educação
0,00
40.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
80.000,00
50.000,00
0,00
130.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
0,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
30.000,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
20.000,00
0,00
Total:
80.000,00
110.000,00
0,00
190.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2157 - Manutencao do Ensino Infantil
Caracterização da ação: Manutencao do Ensino Infantil
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
33.000,00
0,00
0,00
33.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
33.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
11.000,00
0,00
0,00
11.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
11.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000,00
0,00
0,00
Total:
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
110.000,00
0,00
140.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
1.552.0000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
0,00
110.000,00
0,00
Total:
30.000,00
110.000,00
0,00
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008
- Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
0,00
Total:
90.000,00
0,00
0,00
90.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2281 - Aquisicao de Brinquedos Didaticos
Caracterização da ação: Aquisicao de Brinquedos Didaticos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 365 - Educação infantil
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
525.000,00
1.575.000,00
0,00
2.100.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
525.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
1.500.000,00
0,00
1.542.0000
Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAT
0,00
75.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
120.000,00
300.000,00
0,00
420.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
120.000,00
0,00
0,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
300.000,00
0,00
Total:
675.000,00
1.875.000,00
0,00
2.550.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1057 - Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Caracterização da ação: Fornecimento de Kits Basicos para o Aluno
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
80.000,00
0,00
0,00
Total:
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2018 - Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
Caracterização da ação: Manutencao Educacao de Jovens e Adultos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
30.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.540.0000
Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos
0,00
20.000,00
0,00
Total:
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada no Atendimento
Ação: 2023 - Melhoria Transporte Escolar
Caracterização da ação: Melhoria no Atendimento Transporte Escolar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
15.000,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000,00
0,00
0,00
1.569.0000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000,00
0,00
0,00
Total:
55.000,00
15.000,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2159 - Distribuicao de Merenda Escolar - PNAE
Caracterização da ação: Distrituicao de Merenda Escolar - PNAE
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 2335 - Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Caracterização da ação: Remuneracao dos Profissionais da Educacao Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
30.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
140.000,00
0,00
140.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
140.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.540.1070
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 12 - Educação
SubFunção: 367 - Educação especial
Programa: 0008 - Construindo uma Educacao Integrada
Ação: 1139 - Programa de Educacao Inclusiva
Caracterização da ação: Programa de Educacao Inclusiva
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1001
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 391 - Patrimônio histórico, artístico e arqueológico
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 1112 - Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
Caracterização da ação: Estruturacao dos Sitios Arqueologicos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 1146 - Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Parque de Vaquejada
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 2055 - Manutencao das Atividades Culturais e Turismo
Caracterização da ação: Manutencao das Atividades Culturais e Relacionadas ao Turismo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 2179 - Incentivo a Cultura Popular
Caracterização da ação: Incentivo a Cultura Popular
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 2180 - Promocao de Festividade Cultural e Vaquejada
Caracterização da ação: Promocao de Festividade Cultura e Vaquejada
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
170.000,00
0,00
0,00
170.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
170.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 13 - Cultura
SubFunção: 392 - Difusão cultural
Programa: 0050 - Revitalizacao Artistica e Cultural
Ação: 2346 - Manutenção de incentivo e/ou manifestações culturais artísticas
Caracterização da ação: Implementação e operacionalização da Lei Paulo Gustavo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
5.000,00
0,00
1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
5.000,00
0,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
75.000,00
0,00
1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
25.000,00
0,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
5.000,00
0,00
1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
5.000,00
0,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
8.000,00
0,00
1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
2.000,00
0,00
1.719.0000
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.715.0000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
15.000,00
0,00
1.716.0000
Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
5.000,00
0,00
Total:
0,00
265.000,00
0,00
265.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2220 - Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
Caracterização da ação: Manutencao do Conselho de Direitos dos Idosos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2221 - Conselho Mun. Direitos da Crianca e do Adolescente
Caracterização da ação: Conselho Municipal de Direitos da Crianca e do Adolescente
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
Total:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2223 - Manutencao do Conselho Tutelar
Caracterização da ação: Manutencao do Conselho Tutelar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
Total:
180.000,00
0,00
0,00
180.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2249 - Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
Caracterização da ação: Manut do Conselho de habitacao de Interesse Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2260 - Manutencao do Conselho de Saude
Caracterização da ação: Manutencao do Conselho de Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2293 - Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
Caracterização da ação: Manutencao da Casa dos Conselhos Municipais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
Total:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 14 - Direitos da cidadania
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos
Programa: 0024 - Fortalecimento do Controle Social
Ação: 2343 - Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
Caracterização da ação: Manutencao do Conselho dos Direitos da Mulher
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1010 - Pavimentacao a Paralelepipedo
Caracterização da ação: Pavimentacao a Paralelepipedo na Zona Urbana e Rural
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
450.000,00
0,00
600.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
300.000,00
0,00
1.721.0000
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
0,00
150.000,00
0,00
Total:
150.000,00
450.000,00
0,00
600.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1026 - Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
Caracterização da ação: Pavimentacao Ladeira da Serra de Santana
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1037 - Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
Caracterização da ação: Recuperacao e Restauracao de Predios Publicos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
360.000,00
0,00
0,00
Total:
360.000,00
0,00
0,00
360.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1039 - Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
Caracterização da ação: Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1042 - Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
Caracterização da ação: Construcao de Canteiros e Arborizacao do Municipio
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1085 - Construcao e Reforma de Pracas
Caracterização da ação: Construcao e Reforma de Pracas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1110 - Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
Caracterização da ação: Const. Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitario
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1135 - Levantamento Topografico e Planimetrico
Caracterização da ação: Levantamento Topografico e Planimetrico
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
Total:
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1141 - Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
Caracterização da ação: Pavimentação Asfaltica de Vias Publicas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
60.000,00
140.000,00
200.000,00
1.721.0000
Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019
0,00
60.000,00
0,00
1.754.0000
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
140.000,00
Total:
0,00
60.000,00
140.000,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 2088 - Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
Caracterização da ação: Manutencao do Portico da Entrada da Cidade
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 2156 - Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
Caracterização da ação: Ampliacao e Manutencao da Iluminacao Publica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
0,00
40.000,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
40.000,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
0,00
40.000,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
1.751.0000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0,00
0,00
40.000,00
Total:
60.000,00
0,00
80.000,00
140.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0021 - Planejamento Urbano
Ação: 1124 - Expansão do Canal de Drenagem
Caracterização da ação: Expansão do Canal de Drenagem
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana
Programa: 0021 - Planejamento Urbano
Ação: 1127 - Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basic
Caracterização da ação: Manutencao e Ampliacao da Rede de Saneamento Basico
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo
Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1145 - Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
Caracterização da ação: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
160.000,00
70.000,00
70.000,00
300.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
0,00
1.701.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0,00
70.000,00
0,00
1.755.0000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0,00
0,00
70.000,00
Total:
160.000,00
70.000,00
70.000,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 2028 - Manutencao da Secretaria Obras e Servicos Urbanos
Caracterização da ação: Manutencao da Secretaria de Obras e Servicos Urbanos
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
700.000,00
0,00
0,00
700.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
700.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
215.000,00
0,00
35.000,00
250.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
215.000,00
0,00
0,00
1.750.0000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0,00
0,00
35.000,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
1.265.000,00
0,00
35.000,00
1.300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 006 - SEC MUN DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
Função: 15 - Urbanismo
SubFunção: 452 - Serviços urbanos
Programa: 0021 - Planejamento Urbano
Ação: 2320 - Programa de Coleta Seletiva
Caracterização da ação: Programa de Coleta Seletiva
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
SubFunção: 482 - Habitação urbana
Programa: 0012 - Programa Habitacional de Interesse Social
Ação: 1052 - Construcao e Reforma de Unidade Habitacional
Caracterização da ação: Construcao e Reforma de Unidade Habitacional de Interesse Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 009 - SEC. MUNIC. DO TRABALHO, HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Função: 16 - Habitação
SubFunção: 482 - Habitação urbana
Programa: 0012 - Programa Habitacional de Interesse Social
Ação: 2329 - Manutencao do Fundo de Habitacao Interesse Social
Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Habitacao de Interesse Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1028 - Perfur, Instala. e Manut. de Pocos e Cacimboes
Caracterização da ação: Perfuracao, Instalacao e Manutencao de Pocos e Cacimboes
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
55.000,00
0,00
0,00
Total:
55.000,00
0,00
0,00
55.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 3003 - Perfuração e Instalacao de Pocos Tubulares
Caracterização da ação: Perfuracao e Instalacao de Pocos Tubulares
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
187.830,00
0,00
0,00
187.830,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
187.830,00
0,00
0,00
Total:
187.830,00
0,00
0,00
187.830,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 3022 - Reforma e Ampliação de Açude
Caracterização da ação: Reforma e Ampliação de Açude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.707,50
0,00
0,00
50.707,50
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.707,50
0,00
0,00
Total:
50.707,50
0,00
0,00
50.707,50
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 544 - Recursos hídricos
Programa: 0051 - Agua para Todos
Ação: 1144 - Construcao de Sistema de Adutora
Caracterização da ação: Construção de Sistema de Adutora
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.700.0000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0,00
200.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo
Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1067 - Construcao de Cisternas
Caracterização da ação: Construcao de Cisternas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1097 - Reforma do Matadouro Publico
Caracterização da ação: Reforma do Matadouro Publico
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1098 - Reforma do Mercado Publico
Caracterização da ação: Reforma do Mercado Publico
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1100 - Implant do Sist de Inspecao Sanitaria Municipal
Caracterização da ação: Implantacao do Sistema de Inspecao Sanitaria Municipal - SIM
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2009 - PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
Caracterização da ação: PRONAF - Programa de Agricultura Familiar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 605 - Abastecimento
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2011 - Manutencao do Fundo de Agricultura
Caracterização da ação: Manutencao do Fundo de Agricultura
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
450.000,00
0,00
0,00
450.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
450.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
390.000,00
0,00
0,00
390.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
390.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
220.000,00
0,00
0,00
220.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
220.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1050 - Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
Caracterização da ação: Aquisicao/Desapropriacao de Imovel
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.61
Aquisição de Imóveis
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
Total:
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1117 - Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades
Caracterização da ação: Implantacao de Dessalinizadores nas Comunidades Rurais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1121 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
Caracterização da ação: Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2010 - Garantia de Safra
Caracterização da ação: Garantia de Safra
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2014 - Apoio a Piscicultura Caprino Bovino e Ovinocultura
Caracterização da ação: Apoio a Piscicultura, capirnocultura, bovinocultura e Ovinocultura
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2060 - Campanhas de Vacinacoes de Animais
Caracterização da ação: Campanhas de Vacinacoes de Animais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2097 - Projeto e da Nossa Terra
Caracterização da ação: Projeto e da Nossa Terra
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.45
Subvenções Econômicas
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2098 - Programa Banco de Sementes
Caracterização da ação: Programa Banco de Sementes
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2099 - Programa Corte de Terra
Caracterização da ação: Programa Corte de Terra
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
60.000,00
0,00
0,00
60.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
60.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
Total:
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2100 - Implantacao da Feira Agroecologica
Caracterização da ação: Implantacao da Feira Agroecologica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2101 - Incentivo a Producao de Palma Forrageira
Caracterização da ação: Incentivo a Producao de Palma Forrageira
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2208 - Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
Caracterização da ação: Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuaria
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2217 - Recup e Melhor Genet do Reb Capriino Bovino Ovino
Caracterização da ação: Recuperacao e Melhoramento Genetico do Rebanho Capriino, Bovino e Ovino
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
15.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 606 - Extensão rural
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 2218 - Ensino Tecnico na Zona Rural
Caracterização da ação: Ensino Tecnico na Zona Rural
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.18
Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 004 - SEC. AGRICULTURA ABASTECIMENTO E REC. HIDRICOS
Função: 20 - Agricultura
SubFunção: 607 - Irrigação
Programa: 0004 - Agricultura com Sustentabilidade
Ação: 1065 - Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
Caracterização da ação: Construcao Barreiras Acudes e Barragens Submersas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
160.000,00
0,00
0,00
Total:
160.000,00
0,00
0,00
160.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 23 - Comércio e serviços
SubFunção: 695 - Turismo
Programa: 0005 - Fortalecimento do Turismo
Ação: 1125 - Construcao do Santuario de Senhora Santana
Caracterização da ação: Construcao do Santuario de Senhora Santana
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.720.0000
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
0,00
200.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1031 - Abrigos para Passageiros e Taxistas
Caracterização da ação: Abrigos para Passageiros e Taxistas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
25.000,00
0,00
0,00
Total:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1039 - Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
Caracterização da ação: Construcao e Recuperacao de Estradas Vicinais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO Função: 26 - Transporte
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1046 - Construcao de Mata-Burros
Caracterização da ação: Construcao de Mata-Burros
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
Total:
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1071 - Construcao de Passagem Molhada
Caracterização da ação: Construcao de Passagem Molhada
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 1086 - Construcao de Estradas
Caracterização da ação: Construcao de Estradas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
200.000,00
0,00
0,00
Total:
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Função: 26 - Transporte
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário
Programa: 0007 - Construindo Santana
Ação: 2026 - Melhoria de Estradas
Caracterização da ação: Melhoria de Estradas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000,00
0,00
0,00
Total:
250.000,00
0,00
0,00
250.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida
Ação: 1084 - Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
Caracterização da ação: Construcao e Revitalização de Quadras de Esporte
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
100.000,00
0,00
0,00
Total:
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida
Ação: 2056 - Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
Caracterização da ação: Apoio Esporte Amador e Ligas Desportivas
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
7.000,00
0,00
0,00
7.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
7.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
8.000,00
0,00
0,00
Total:
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida
Ação: 2092 - Projeto Atleta Santanense
Caracterização da ação: Projeto Atleta Santanense
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
45.000,00
0,00
0,00
45.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida
Ação: 2278 - Programa Esporte e Lazer da Cidade
Caracterização da ação: Programa Esporte e Lazer da Cidade
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
40.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
Total:
130.000,00
0,00
0,00
130.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 005 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA TURISMO E LAZER
Função: 27 - Desporto e lazer
SubFunção: 812 - Desporto comunitário
Programa: 0023 - Esporte e Qualidade de Vida
Ação: 3020 - Construção de Academia Popular
Caracterização da ação: Construção de Academia Popular
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2321 - Amortizacao da Divida Interna - INSS
Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - INSS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
140.000,00
0,00
0,00
140.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
140.000,00
0,00
0,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
690.000,00
0,00
0,00
690.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
690.000,00
0,00
0,00
Total:
950.000,00
0,00
0,00
950.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2322 - Amortizacao da Divida Interna - FGTS
Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - FGTS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
120.000,00
0,00
0,00
120.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
120.000,00
0,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
0,00
0,00
Total:
350.000,00
0,00
0,00
350.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2323 - Amortizacao da Divida Interna - CAERN
Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - CAERN
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
70.000,00
0,00
0,00
Total:
70.000,00
0,00
0,00
70.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2324 - Amortizacao da Divida Interna - PASEP
Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - PASEP
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.2.90.21
Juros Sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.2.90.22
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
20.000,00
0,00
0,00
Total:
40.000,00
0,00
0,00
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 28 - Encargos especiais
SubFunção: 843 - Serviço da dívida interna
Programa: 0003 - Gestao Administrativa
Ação: 2325 - Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
Caracterização da ação: Amortizacao da Divida Interna - Precatorios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.6.90.71
Principal da Dívida Contratual Resgatado
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
230.000,00
0,00
0,00
Total:
230.000,00
0,00
0,00
230.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 003 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS
Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps
SubFunção: 999 - Reserva de contingência
Programa: 0083 - Reserva de Contingencia
Ação: 9999 - Reserva de Contingencia
Caracterização da ação: Reserva de Contingencia
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
9.9.99.99
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
387.265,00
0,00
0,00
Total:
387.265,00
0,00
0,00
387.265,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2277 - Contratacao de Estagiarios
Caracterização da ação: Contratacao de Estagiarios
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
Total:
35.000,00
0,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0002 - Programa de Capacitacao
Ação: 2333 - Educacao e Formacao em Saude
Caracterização da ação: Educacao e Formacao em Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
0,00
0,00
Total:
25.000,00
0,00
0,00
25.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 1061 - Aquisicao de Veiculo
Caracterização da ação: Aquisicao de Veiculo
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 1064 - Gestao de Tecnologia da Informacao
Caracterização da ação: Gestao de Tecnologia da Informacao
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
0,00
Total:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 1120 - Reforma de Unidade Basica de Saude
Caracterização da ação: Reforma de Unidade Basica de Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
140.000,00
0,00
1.631.0000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
0,00
100.000,00
0,00
Total:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2250 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
Caracterização da ação: Manutencao do Fundo Municipal de Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.200.000,00
0,00
0,00
1.200.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.200.000,00
0,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
240.000,00
0,00
0,00
240.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
240.000,00
0,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
50.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
420.000,00
0,00
0,00
420.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
420.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
150.000,00
0,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
0,00
0,00
3.3.90.91
Sentenças Judiciais
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000,00
0,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
Total:
2.200.000,00
0,00
0,00
2.200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2252 - Programa Agente Comunitario de Saude
Caracterização da ação: Programa Agente Comunitario de Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
250.000,00
1.300.000,00
0,00
1.550.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
250.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
1.300.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
200.000,00
100.000,00
0,00
300.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
200.000,00
0,00
0,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
450.000,00
1.450.000,00
0,00
1.900.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2254 - Programa Saude da Bucal
Caracterização da ação: Programa Saude da Bucal
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
580.000,00
0,00
580.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
580.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
40.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
800.000,00
0,00
800.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2259 - Piso da Atencao Basica em Saude
Caracterização da ação: Piso da Atencao Basica em Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
100.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2340 - Equipe de Atencao Multidisciplinar
Caracterização da ação: Equipe de Atencao Multidisciplinar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2341 - Estrategia Saude da Familia
Caracterização da ação: Estrategia Saude da Famili
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000,00
0,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
500.000,00
1.000.000,00
0,00
1.500.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
500.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.000.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
80.000,00
200.000,00
0,00
280.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
80.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
90.000,00
150.000,00
0,00
240.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
90.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
40.000,00
60.000,00
0,00
100.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
40.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
60.000,00
0,00
Total:
740.000,00
1.420.000,00
0,00
2.160.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção básica
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2342 - Programa Desempenho do Previne Brasil
Caracterização da ação: Programa Desempenho do Previne Brasil
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
150.000,00
0,00
Total:
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 1105 - Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
Caracterização da ação: Reforma e Ampliacao do Hospital Clovis Avelino
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
1.621.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0,00
200.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 1113 - Infraestrutura Administrativa
Caracterização da ação: Infraestrutura Administrativa
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
1.601.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0,00
360.000,00
0,00
Total:
0,00
360.000,00
0,00
360.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2258 - Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
Caracterização da ação: Informatizacao dos Servicos na Unidade Hospitalar
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
80.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2261 - Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
Caracterização da ação: Atencao a Saude de Media e Alta Complexidade
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.050.000,00
1.550.000,00
0,00
2.600.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.050.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.550.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
150.000,00
210.000,00
0,00
360.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
150.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
210.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.16
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
100.000,00
200.000,00
0,00
300.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
100.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
200.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
85.000,00
115.000,00
0,00
200.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
85.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
115.000,00
0,00
Total:
1.385.000,00
2.115.000,00
0,00
3.500.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2339 - Contratacao de Servico Especializado de Saude
Caracterização da ação: Contratacao de Servico Especializado de Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.71.70
Rateio pela Participação em Consórcio Público
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000,00
0,00
0,00
3.3.72.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
25.000,00
485.000,00
0,00
510.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
25.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
485.000,00
0,00
3.3.90.34
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
300.000,00
320.000,00
0,00
620.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
300.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
320.000,00
0,00
Total:
345.000,00
805.000,00
0,00
1.150.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 3017 - Construcao de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
Caracterização da ação: Construção de Centro Cirurgico no Hospital Dr. Clovis Avelino
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
501.367,50
0,00
0,00
501.367,50
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
501.367,50
0,00
0,00
Total:
501.367,50
0,00
0,00
501.367,50
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2251 - Promocao da Assistencia Farmaceutica
Caracterização da ação: Promocao da Assistencia Farmaceutica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
70.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
10.000,00
25.000,00
0,00
35.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
25.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
170.000,00
70.000,00
0,00
240.000,00
1.500.1002
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
170.000,00
0,00
0,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
70.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
10.000,00
0,00
Total:
180.000,00
200.000,00
0,00
380.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2257 - Vigilancia e Promocao da Saude
Caracterização da ação: Vigilancia e Promocao da Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
1.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
0,00
Total:
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2268 - Vigilancia em Saude
Caracterização da ação: Vigilancia em Saude
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
70.000,00
0,00
70.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
70.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
13.000,00
0,00
13.000,00
1.600.0000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0,00
13.000,00
0,00
Total:
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2269 - Programa de Controle de Endemias
Caracterização da ação: Programa de Controle de Endemias
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.604.0000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0,00
15.000,00
0,00
Total:
0,00
115.000,00
0,00
115.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função: 10 - Saúde
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária
Programa: 0009 - Saude e Qualidade de Vida
Ação: 2350 - Programa Saúde dos Animais
Caracterização da ação: Programa Saúde dos Animais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
30.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS
Ação: 2338 - Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
Caracterização da ação: Servicos de Protecao Social Basica Extra Portaria
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
45.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
60.000,00
0,00
60.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
Total:
0,00
240.000,00
0,00
240.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 1137 - Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
Caracterização da ação: Estruturacao da Rede de Servicos e Programas SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
4.4.90.51
Obras e Instalações
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
40.000,00
0,00
Total:
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2219 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
Caracterização da ação: Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistencia Social)
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
4.000,00
0,00
Total:
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2232 - Gestão Administrativa do Fundo de Assitencia Social
Caracterização da ação: Manutencao das Atividades Adiministrativas do Fundo Municipal de Assitencia Social
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
100.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.1.90.94
Indenizações e Restituições Trabalhistas
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
Total:
0,00
220.000,00
0,00
220.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2331 - Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
Caracterização da ação: Bloco de Gestao do SUAS - IGD-SUAS
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
6.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
Total:
0,00
35.000,00
0,00
35.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 122 - Administração geral
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2345 - Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Caracterização da ação: Bloco de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
8.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
8.000,00
0,00
8.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
8.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
35.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
Total:
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 -
Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS
Ação: 2349 - Programa de Capacitacao e Educacao Permanente do Sistema Unicio de Assistencia Social - PROCAD- SUAS
Caracterização da ação: Programa de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS)
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
30.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
70.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
Total:
0,00
215.000,00
0,00
215.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 244 - Assistência comunitária
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2231 – Gestao de Beneficios Eventuais
Caracterização da ação: Gestao de Beneficios Eventuais
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
12.000,00
0,00
12.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
12.000,00
0,00
3.3.90.32
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0,00
99.000,00
0,00
99.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
99.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.93
Indenizações e Restituições
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
Total:
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0015 - Fortalecimento do SUAS
Ação: 2337 - Bloco da Protecao Social Basica
Caracterização da ação: Bloco da Protecao Social Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
40.000,00
0,00
40.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
6.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
4.000,00
0,00
4.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
4.000,00
0,00
Total:
0,00
120.000,00
0,00
120.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2287 - Manutencao do Programa BPC na Escola
Caracterização da ação: Manutencao do Programa BPC na Escola
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
1.000,00
0,00
1.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
1.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
2.000,00
0,00
2.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
2.000,00
0,00
Total:
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2298 - Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
Caracterização da ação: Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
55.000,00
0,00
55.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
20.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
35.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
Total:
0,00
185.000,00
0,00
185.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2300 - Bloco da Protecao Social Basica
Caracterização da ação: Bloco da Protecao Social Basica
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
260.000,00
0,00
260.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
70.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
190.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
50.000,00
0,00
50.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
35.000,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
40.000,00
0,00
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
50.000,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
1.661.0000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
0,00
20.000,00
0,00
20.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
15.000,00
0,00
3.3.90.47
Obrigações Tributárias e Contributivas
0,00
5.000,00
0,00
5.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
25.000,00
0,00
Total:
0,00
530.000,00
0,00
530.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2344 - Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
Caracterização da ação: Bloco de Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.1.90.04
Contratação por Tempo Determinado
0,00
45.000,00
0,00
45.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0,00
43.000,00
0,00
43.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
13.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
30.000,00
0,00
3.1.90.13
Obrigações Patronais
0,00
14.000,00
0,00
14.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
14.000,00
0,00
3.3.50.41
Contribuições
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
3.000,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
20.000,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0,00
15.000,00
0,00
15.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
15.000,00
0,00
1.662.0000
Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social
0,00
10.000,00
0,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
0,00
10.000,00
0,00
10.000,00
1.660.0000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0,00
5.000,00
0,00
1.665.0000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
0,00
5.000,00
0,00
Total:
0,00
200.000,00
0,00
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0011 - Direitos Humanos e Sociais
Ação: 2285 - Manut do Fundo Mun. da Infancia e da Adolescencia
Caracterização da ação: Manutencao do Fundo Municipal da Infancia e da Adolescencia - FIA
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.31
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4.000,00
0,00
0,00
4.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
4.000,00
0,00
0,00
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
3.000,00
0,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2025
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.
Modelo LOA - Lei
Órgão: 05 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA
Função: 08 - Assistência social
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente
Programa: 0027 - Fortalecimento do Sistema Unico da Assist Social
Ação: 2183 - Apoio a Proj Soc Pub Volt para Crian e Adolescente
Caracterização da ação: Apoio a Projetos Sociais Publicos Voltados para Criancas e Adolescentes
Código
Especificação
Recursos
Próprios
Transferências
Outros
Total
3.3.50.41
Contribuições
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.50.43
Subvenções Sociais
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
10.000,00
0,00
0,00
3.3.90.14
Diárias - Civil
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.30
Material de Consumo
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.33
Passagens e Despesas com Locomoção
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.500.0000
Recursos não Vinculados de Impostos
2.000,00
0,00
0,00
Total:
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
Total:
59.600.000,00
Prev. Transf. Financeiras Concedidas:
0,00
Prev. Transf. Patronais Concedidas:
0,00
Total Geral:
59.600.000,00
SANTANA DO MATOS - RN, 27 de dezembro de 2024