GABINETE DO PREFEITO · 11 de dezembro de 2017
LEI Nº 862/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 862/2017
LEI Nº 862/2017 Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.
EMENTA: Altera o Artigo 1º da Lei Municipal Nº 571/2006 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E O PREFEITO sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica alterado o nome da Quadra de Esportes que foi denominada de Ex-Vereador Luiz Cadó de Macêdo, no Distrito de Santa Tereza, para DANIEL JACINTO neste município.
Art. 2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 07 de dezembro de 2017.
JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1660, em 11 de dezembro de 2017. Código identificador 8E9BDEB1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.