GABINETE DA PREFEITA · 1 de julho de 2014
LEI 777/2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI 777/2014
Lei 777/2014 Santana do Matos/RN, 13 junho de 2014.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Aristófanes Batista da Cunha.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que o poder Legislativo aprovou e Eu sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ARISTÓFANES BATISTA DA CUNHA (AABC) – CNPJ: 18.826.764/0001-04, localizada no Sitio Barroca neste Município.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santana do Matos, em 13 de junho de 2014.
LARDJANE CIRIACO DE ARAUJO MACEDO
Prefeita Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1187, em 1 de julho de 2014. Código identificador 8C04C2BF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.