GABINETE DA PREFEITA · 24 de agosto de 2021
LEI COMPLEMENTAR 015
GABINETE DA PREFEITA
LEI COMPLEMENTAR 015
Lei Complementar N° 015/2021
Altera a Lei Municipal n° 890/2019 e da outras providências.
A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º. Fica alterado os lotes da linea A, do artigo 1º da Lei 890/2019 que passará a ter a seguinte redação:
a) 1 (Um) TERRENO localizado no Município de Santana do Matos/RN, situado à rua Projetada, s/n, perfazendo uma área de 2.670,8 m² (dois mil seiscentos e setenta e oito metros quadrados), nesta cidade, cujo perímetro é de 374,16 m (trezentos e setenta e quatro e dezesseis metros), como segue:
[ LOTE 01] - Área (m2): 135.61; Perímetro: 47.12
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342131.873 m e E 760967.121 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro lavosier maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:107°31'57.41'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342128.861 m e E 760976.656 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:197°31'56.38'' e 13.55; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342115.940 m e E 760972.574 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:287°31'56.43'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342118.953 m e E 760963.039 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:17°31'56.88'' e 13.55; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342131.873 m e E 760967.121 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 02 ] - Área (m2): 135.61 ; Perímetro: 47.12
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342134.886 m e E 760957.585 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavosier Maia, deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:107°31'55.44'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342131.873 m e E 760967.121 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:197°31'56.88'' e 13.55; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342118.953 m e E 760963.039 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:287°31'56.43'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342121.965 m e E 760953.503 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:17°31'57.33'' e 13.55; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342134.886 m e E 760957.585 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 03] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342173.535 m e E 761111.202 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.27'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342151.414 m e E .476 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342154.529 m e E 761104.973 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'46.75'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342173.535 m e E 761111.202 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, áreae perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 04] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavosier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342148.299 m e E 761123.978 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342151.414 m e E 761114.476 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342170.419 m e E 761120.706 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas
E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 05] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342145.184 m e E 761133.480 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342148.299 m e E 761123.978 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342167.304 m e E 761130.208 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 06] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342161.074 m e E 761149.213 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342142.069 m e E 761142.983 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e :288°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342145.184 m e E 761133.480 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342164.189 m e E 761139.711 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 07] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342144.077 m e E 761101.547 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342140.962 m e E 761111.049 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342125.072 m e E 761095.317 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342144.077 m e E 761101.547 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 08] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342140.962 m e E
761111.049 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342137.847 m e E 761120.551 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342140.962 m e E 761111.049 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 09] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342137.847 m e E 761120.551 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342134.732 m e E 761130.054 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'59.80'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342137.847 m e E 761120.551 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 10] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342134.732 m e E 761130.054 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39 localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342131.617 m e E 761139.556 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342112.612 m e E 761133.326 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'59.80'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342134.732 m e E 761130.054 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas
E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 11] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342125.072 m e E 761095.317 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342102.952 m e E 761098.589 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342106.067 m e E 761089.086 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'59.80'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342125.072 m e E 761095.317 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 12] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342099.837 m e E 761108.091 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342102.952 m e E 761098.589 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342121.957 m e E 761104.819 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas
E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao
Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 13] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39, localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342096.722 m e E 761117.594 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'59.14'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342099.837 m e E 761108.091 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342118.842 m e E 761114.321 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de coordenadas E m e N m, localizada em , e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000 .Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
[LOTE 14] - Área (m2): 200.00 ; Perímetro: 60.00
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pt0, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m, Datum SIRGAS 2000 com Meridiano Central -39 localizado no bairro Lavoisier Maia; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:108°08'58.50'' e 10.00; até o vértice Pt1, de coordenadas N 9342112.612 m e E 761133.326 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:198°08'59.14'' e 20.00; até o vértice Pt2, de coordenadas N 9342093.607 m e E 761127.096 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:288°08'56.54'' e 10.00; até o vértice Pt3, de coordenadas N 9342096.722 m e E 761117.594 m; deste, segue confrontando com , com os seguintes azimute plano e distância:18°08'58.82'' e 20.00; até o vértice Pt0, de coordenadas N 9342115.727 m e E 761123.824 m, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefereciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da estação RBMC de de coordenadas E m e N m, localizada em, e encontram-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central -39, tendo como DATUM SIRGAS 2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte, em 23 de Agosto de 2021.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal