GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2026
LEI Nº 1.120-2026 – GAB-PMSM - DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DE DONZINHA.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.120-2026 – GAB-PMSM - DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DE DONZINHA.
EMENTA: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 602/2007, para denominar “Quadra Poliesportiva Bruno Elvis Macedo Ribeiro Leal” a quadra da comunidade de Bom Jesus de Donzinha.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei Municipal nº 602/2007 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva Bruno Elvis Macedo Ribeiro Leal (Bruno de Ana Alice), a quadra poliesportiva da comunidade de Bom Jesus de Donzinha, no Município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos/RN, 05 de novembro de 2026.
CLAYLTON ANGELO PINHEIRO DA SILVEIRA
Prefeito Municipal de Santana do Matos