GABINETE DO PREFEITO · 13 de dezembro de 2017
ANEXO LEI 841/2017
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 841/2017
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RECEITAS
exercício de 2018
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES
25.245.339,40
7.170.406,00
31.128.000,00
30.116.700,00
30.377.500,00
31.140.000,00
Receita Tributária
1.712.407,74
591.334,96
1.652.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
231.266,99
65.159,79
225.500,00
202.000,00
212.300,00
223.000,00
Aplicações Financeiras
212.276,67
65.159,79
223.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
18.990,32
2.500,00
2.000,00
2.300,00
3.000,00
Transferências Correntes
23.284.193,57
6.509.565,42
29.234.000,00
28.300.000,00
28.500.000,00
29.200.000,00
Demais Receitas Correntes
17.471,10
4.345,83
16.500,00
14.700,00
15.200,00
17.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
800.948,78
3.772.000,00
3.658.300,00
3.768.000,00
3.870.000,00
Operações de Crédito
4.000,00
3.800,00
4.000,00
5.000,00
Alienação de Ativos
4.000,00
3.800,00
4.000,00
5.000,00
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
800.948,78
3.754.000,00
3.640.000,00
3.750.000,00
3.850.000,00
Outras Receitas de Capital
10.000,00
10.700,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL
26.046.288,18
7.170.406,00
34.900.000,00
33.775.000,00
34.145.500,00
35.010.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DESPESAS
EXERCÍCIO DE 2018
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS
EXECUTADA
ORÇADA
PREVISÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DESPESAS CORRENTES (I)
22.901.616,27
4.874.777,52
29.964.350,00
29.015.000,00
29.635.000,00
30.325.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.599.262,55
3.638.211,70
18.672.230,00
18.100.000,00
18.500.000,00
18.950.000,00
Juros e Encargos da Dívida
15.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Outras Despesas Correntes
6.302.353,72
1.236.565,82
11.277.120,00
10.900.000,00
11.115.000,00
11.350.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (II)
1.158.365,12
134.522,73
6.093.650,00
4.690.000,00
4.440.000,00
4.605.000,00
Investimentos
691.701,92
2.611,40
5.575.650,00
4.100.000,00
4.000.000,00
4.140.000,00
Inversões Financeiras
48.000,00
40.000,00
40.000,00
45.000,00
Amortização da Dívida
466.663,20
131.911,33
470.000,00
550.000,00
400.000,00
420.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)
80.000,00
70.000,00
70.500,00
80.000,00
TOTAL (IV)=(I+II+III)
24.059.981,39
5.009.300,25
36.138.000,00
33.775.000,00
34.145.500,00
35.010.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
EXERCÍCIO DE 2018
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
RECEITAS CORRENTES ( I )
25.033.062,73
7.105.246,21
30.905.000,00
29.916.700,00
30.167.500,00
30.920.000,00
Receita Tributária
1.712.407,74
591.334,96
1.652.000,00
1.600.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
Receita de Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
-193.286,35
-65.159,79
-220.500,00
-198.000,00
-207.700,00
-217.000,00
(-)Aplicações Financeiras ( II )
212.276,67
65.159,79
223.000,00
200.000,00
210.000,00
220.000,00
Outras Receitas Patrimoniais
18.990,32
0,00
2.500,00
2.000,00
2.300,00
3.000,00
Transferências Correntes
23.284.193,57
6.509.565,42
29.234.000,00
28.300.000,00
28.500.000,00
29.200.000,00
Demais Receitas Correntes
17.471,10
4.345,83
16.500,00
14.700,00
15.200,00
17.000,00
RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )
24.820.786,06
7.040.086,42
30.682.000,00
29.716.700,00
29.957.500,00
30.700.000,00
RECEITAS DE CAPITAL ( IV )
800.948,78
0,00
3.772.000,00
3.658.300,00
3.768.000,00
3.870.000,00
Operações de Crédito ( V )
0,00
0,00
4.000,00
3.800,00
4.000,00
5.000,00
Alienação de Ativos ( VI )
0,00
0,00
4.000,00
3.800,00
4.000,00
5.000,00
Amortização de Empréstimos ( VII )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferência de Capital
800.948,78
0,00
3.754.000,00
3.640.000,00
3.750.000,00
3.850.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
10.000,00
10.700,00
10.000,00
10.000,00
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )
800.948,78
0,00
3.764.000,00
3.650.700,00
3.760.000,00
3.860.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VIII )
25.621.734,84
7.040.086,42
34.446.000,00
33.367.400,00
33.717.500,00
34.560.000,00
RECEITA TOTAL
25.834.011,51
7.105.246,21
34.677.000,00
33.575.000,00
33.935.500,00
34.790.000,00
DESPESAS CORRENTES ( X )
22.901.616,27
4.874.777,52
29.964.350,00
29.015.000,00
29.635.000,00
30.325.000,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.599.262,55
3.638.211,70
18.672.230,00
18.100.000,00
18.500.000,00
18.950.000,00
Juros e Encargos da Dívida ( XI )
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
Outras Despesas Correntes
6.302.353,72
1.236.565,82
11.277.120,00
10.900.000,00
11.115.000,00
11.350.000,00
DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )
22.901.616,27
4.874.777,52
29.949.350,00
29.000.000,00
29.615.000,00
30.300.000,00
DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )
1.158.365,12
134.522,73
6.093.650,00
4.690.000,00
4.440.000,00
4.605.000,00
Investimentos
691.701,92
2.611,40
5.575.650,00
4.100.000,00
4.000.000,00
4.140.000,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
48.000,00
40.000,00
40.000,00
45.000,00
Amortização da Dívida ( XIV )
466.663,20
131.911,33
470.000,00
550.000,00
400.000,00
420.000,00
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )
691.701,92
2.611,40
5.623.650,00
4.140.000,00
4.040.000,00
4.185.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI )
0,00
0,00
80.000,00
70.000,00
70.500,00
80.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XII + XV + XVI)
23.593.318,19
4.877.388,92
35.653.000,00
33.210.000,00
33.725.500,00
34.565.000,00
DESPESA TOTAL
24.059.981,39
5.009.300,25
36.138.000,00
33.775.000,00
34.145.500,00
35.010.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )
2.028.416,65
2.162.697,50
-1.207.000,00
157.400,00
-8.000,00
-5.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
RESULTADO NOMINAL
EXERCÍCIO DE 2018
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2015( b)
2016(c)
2017(d )
2018( e)
2019(f )
2020(g)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)
10.002.933,48
10.170.981,02
10.476.110,45
10.853.250,42
11.000.000,00
DEDUÇÕES (II)
2.878.729,86
3.687.260,09
3.797.877,90
3.934.601,51
2.979.035,00
Ativo Disponivel
2.929.892,00
3.992.400,05
4.112.172,05
4.260.210,24
3.265.000,00
Haveres Financeiros
2.909,96
( - ) Restos a Pagar Processados
54.072,10
305.139,96
314.294,15
325.608,73
285.965,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
7.124.203,62
6.483.720,93
6.678.232,55
6.918.648,91
8.020.965,00
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
9.255.053,03
9.410.537,20
9.692.853,31
10.041.796,02
9.658.658,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)
-2.130.849,41
-2.926.816,27
-3.014.620,76
-3.123.147,11
-1.637.693,00
RESULTADO NOMINAL
(b-a *)
( c - b)
( d-c )
( e -d )
( f-e)
( g-f)
-2.130.849,41
2.130.849,41
-2.926.816,27
-87.804,49
-108.526,35
1.485.454,11
*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício de 2015
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2018
Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF
R$ <1,00>
ESPECIFICAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
10.002.933,48
10.170.981,02
10.476.110,45
10.853.250,42
11.000.000,00
Dívida Mobiliária
Outras Dívidadas
10.002.933,48
10.170.981,02
10.476.110,45
10.853.250,42
11.000.000,00
DEDUÇÕES (II)
2.878.729,86
3.687.260,09
3.797.877,90
3.934.601,51
2.979.035,00
Ativo Disponível
2.929.892,00
3.992.400,05
4.112.172,05
4.260.210,24
3.265.000,00
Haveres Financeiros
2.909,96
( - ) Restos a Pagar Proc.
54.072,10
305.139,96
314.294,15
325.608,73
285.965,00
DCL (III) = (I - II)
7.124.203,62
6.483.720,93
6.678.232,55
6.918.648,91
8.020.965,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
EXERCÍCIO DE 2018
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição
2018
2019
2020
Parcelamento de divida nao tributaria, com concessao de descontos nos juros e multas
Juros e Multas da Divida Ativa nao Tributaria
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Adequacao da Tabela do IPTU, com atualizacao da Planta Generica Imobiliaria
TOTAL
30.000,00
40.000,00
50.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
EXERCÍCIO DE 2018
AMF - Tabela I (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2018
2019
2020
Valor Corrente(a)
Valor Constante
% PIB(a/PIB x100)
Valor Corrente(b)
Valor Constante
% PIB(b/PIB x100)
Valor Corrente(c)
Valor Constante
% PIB(c/PIB x100)
Receita Total
33.575.000,00
33.575.000,00
33.935.500,00
33.935.500,00
34.790.000,00
34.790.000,00
Receitas Primárias (I)
33.367.400,00
33.367.400,00
33.717.500,00
33.717.500,00
34.560.000,00
34.560.000,00
Despesa Total
33.775.000,00
33.775.000,00
34.145.500,00
34.145.500,00
35.010.000,00
35.010.000,00
Despesas Primárias (II)
33.210.000,00
33.210.000,00
33.725.500,00
33.725.500,00
34.565.000,00
34.565.000,00
Resultado Primário (III) = (I - II)
157.400,00
157.400,00
-8.000,00
-8.000,00
-5.000,00
-5.000,00
Resultado Nominal
-87.804,49
-87.804,49
-108.526,35
-108.526,35
1.485.454,11
1.485.454,11
Dívida Pública Consolidada
10.476.110,45
10.476.110,45
10.853.250,42
10.853.250,42
11.000.000,00
11.000.000,00
Dívida Consolidada Líquida
6.678.232,55
6.678.232,55
6.918.648,91
6.918.648,91
8.020.965,00
8.020.965,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEL
2018
2019
2020
PIB real (crescimento % anual)
6,50
3,00
3,20
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
2018
2019
2020
Valor Corrente / 1,0000
Valor Corrente / 1,0000
Valor Corrente / 1,0000
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
EXERCÍCIO DE 2018
ARF (LRF, art. 4º, § 3º)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
Riscos Orcamentarios pelo crescimento de
600.000,00
Contingenciamento de Despesas
600.000,00
despesas superior ao previsto no
orçamentarias
orçamento
TOTAL
600.000,00
TOTAL
600.000,00
Fonte: MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
Notas:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
EXERCÍCIO DE 2018
AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º inciso II)
R$1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
25.834.011,51
7.105.246,21
-72,49
34.677.000,00
388,04
33.575.000,00
-3,17
33.935.500,00
1,07
34.790.000,00
2,51
Receita Primária (I)
25.621.734,84
7.040.086,42
-72,52
34.446.000,00
389,28
33.367.400,00
-3,13
33.717.500,00
1,04
34.560.000,00
2,49
Despesa Total
24.059.981,39
5.009.300,25
-79,17
36.138.000,00
621,41
33.775.000,00
-6,53
34.145.500,00
1,09
35.010.000,00
2,53
Despesa Primária (II)
23.593.318,19
4.877.388,92
-79,32
35.653.000,00
630,98
33.210.000,00
-6,85
33.725.500,00
1,55
34.565.000,00
2,48
Resultado Primário (I - II)
2.028.416,65
2.162.697,50
6,62
-1.207.000,00
-155,80
157.400,00
-113,04
-8.000,00
-105,08
-5.000,00
-37,50
Resultado Nominal
-2.130.849,41
2.130.849,41
-200,00
-2.926.816,27
-237,35
-87.804,49
-97,00
-108.526,35
23,60
1.485.454,11
-468,74
Dívida Pública Consolidada
10.002.933,48
-100,00
10.170.981,02
102,00
10.476.110,45
3,00
10.853.250,42
3,60
11.000.000,00
1,35
Dívida Consolidada Líquida
7.124.203,62
-100,00
6.483.720,93
93,00
6.678.232,55
3,00
6.918.648,91
3,60
8.020.965,00
15,93
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2015
2016
%
2017
%
2018
%
2019
%
2020
%
Receita Total
25.834.011,51
7.105.246,21
-72,49
34.677.000,00
388,04
33.575.000,00
-3,17
33.935.500,00
1,07
34.790.000,00
2,51
Receita Primária (I)
25.621.734,84
7.040.086,42
-72,52
34.446.000,00
389,28
33.367.400,00
-3,13
33.717.500,00
1,04
34.560.000,00
2,49
Despesa Total
24.059.981,39
5.009.300,25
-79,17
36.138.000,00
621,41
33.775.000,00
-6,53
34.145.500,00
1,09
35.010.000,00
2,53
Despesa Primária (II)
23.593.318,19
4.877.388,92
-79,32
35.653.000,00
630,98
33.210.000,00
-6,85
33.725.500,00
1,55
34.565.000,00
2,48
Resultado Primário (I - II)
2.028.416,65
2.162.697,50
6,62
-1.207.000,00
-155,80
157.400,00
-113,04
-8.000,00
-105,08
-5.000,00
-37,50
Resultado Nominal
-2.130.849,41
2.130.849,41
-200,00
-2.926.816,27
-237,35
-87.804,49
-97,00
-108.526,35
23,60
1.485.454,11
-468,74
Dívida Pública Consolidada
10.002.933,48
-100,00
10.170.981,02
102,00
10.476.110,45
3,00
10.853.250,42
3,60
11.000.000,00
1,35
Dívida Consolidada Líquida
7.124.203,62
-100,00
6.483.720,93
93,00
6.678.232,55
3,00
6.918.648,91
3,60
8.020.965,00
15,93
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
0,00
0,00
0,00 *
0,00 *
0,00 *
0,00 *
VALORES DE REFERÊNCIA
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente x 1,0000
Valor Corrente / 1,0000
Valor Corrente / 1,0000
Valor Corrente /1,0000
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Santana do Matos,22 de Novembro de 2017