GABINETE DA PREFEITA · 10 de novembro de 2016
LEI N° 826/2016
GABINETE DA PREFEITA
LEI N° 826/2016
EMENTA: Denomina Rua no Perímetro Urbano da Cidade e dá outras providências
A Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores APROVOU e a prefeita SANCIONOU a seguinte Lei.
Art. 1°. Fica denominada de RUA RAIMUNDO BARBOSA DE ASSUNÇÃO a via pública localizada por trás da Escola Estadual Meira e Sá, nesta cidade de Santana do Matos/RN.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, 08 de novembro de 2016.
LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO
Prefeita do Município de Santana do Matos