GABINETE DO PREFEITO · 21 de novembro de 2017
LEI Nº 855/2017
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 855/2017
Santana do Matos/RN, 17 de novembro de 2017.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Vereador João da Mata Cunha e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E O PREFEITO sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VEREADOR JOÃO DA MATA CUNHA, CNPJ: 08020511/0001-87, com sede no Distrito de Barão de Serra Branca, no município de Santana do Matos.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 17 de novembro de 2017.
JOSÉ EDVALDO GUIMARÃES JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1646, em 21 de novembro de 2017. Código identificador 3F891F37: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.