GABINETE DO PREFEITO · 4 de setembro de 2025
LEI 1058-2025 - DENOMINA RUA EM SÃO JOSÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI 1058-2025 - DENOMINA RUA EM SÃO JOSÉ
Lei 1058/2025
Ementa: Denomina vias públicas localizada em São José da Passagem na zona rural de Município de Santana do Matos/RN e dá outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, § PARÁGRAFO 11 E 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominado de Rua Francisco Valdeci Pacheco, a continuidade do trecho que liga a rua Antônio Miranda de Assunção, tendo início em frente ao antigo prédio TELENE até a residência do senhor Adelaide.
Art. 2º Caberá a Prefeitura Municipal providenciar a instalação de placas indicativas com os nomes das vias públicas mencionadas no artigo anterior, bem como a atualização dos cadastros junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santana do Matos, 01 de setembro de 2025.
ROMEIKA CIBELY SOARES DA MATA
Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO*