GABINETE DA PREFEITA · 30 de junho de 2021
LEÍ 920
GABINETE DA PREFEITA
LEÍ 920
Leí n°920/2021
“Modifica as nomenclaturas de alguns cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos”
Faço saber que a Câmara Municipal de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte, aprovou e eu, Prefeita Municipal, no uso das minhas atribuições legais, sanciono e mando promulgar a seguinte lei:
Art. 1º - Modificam-se as nomenclaturas dos seguintes cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos:
I – “ Secretaria Municipal de Assistência Social
Cargo: Chefe de Setor de Criança passa a ser denominado Chefe do Criança Feliz.
Cargo: Chefe do Setor do PETI passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Criança);
Cargo: Chefe do Setor PROJOVEM passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Adolescente);
Cargo: Chefe do Setor de IDOSOS passa a ser denominado Chefe Serviço de Convivêrncia e Fortalecimento de Vinculo (Idosos);
II – Secretaria Municipal de Saúde
Cargo: Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial passa a ser denominado Coordenação de Gestão de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial/Coordenação de Enfermagem.
III – Secretaria Municipal deEducação,Cultura, Turismo Esporte e Lazer
Cargo: Coordenação de Eventos Escolares passa a ser denominado Coordenação de Patrimonio e ações Culturais e Artisticas.
Art. 2° - O quadro demonstrativo de cargos comissionados e funções gratificadas, que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, passa a contar com as atualizações constantes no art. 1° desta lei, nos termos das tabelas anexas.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
Santana do Matos/RN, 29 de junho de 2021.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal