SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 11 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 016/2026 COMISSÃO DE AVALIÇÃO E SELAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 016/2026 COMISSÃO DE AVALIÇÃO E SELAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 16/2026 - SEMEC
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no exercício das atribuições que lhe são conferidas
através da portaria nº 004/2021 e,
CONSIDERANDO, O Edital nº 005/2026, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022);
CONSIDERANDO a necessidade de uma Comissão de
Seleção para analisar os projetos propostos no referido edital;
CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios objetivos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação e Seleção, objetivando, precipuamente, desenvolver ações de apoio ao setor cultural no município de Santana do Matos/RN.
Parágrafo Único. Caberá a Comissão de Avaliação e Seleção, analisar, avaliar e classificar os projetos submetidos ao Edital 004/2024, que dispõe sobre seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
Art. 2° A Comissão de Avaliação e Seleção será composto por 04 membros na Equipe Burocrática e 04 membros na Equipe Técnica, constituídas por membros da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, membros do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil, assim definidos:
Equipe Burocrática:
Alifran Barbosa de Macedo Melo;
Andrea Maria da Fonseca Ribeiro;
Marcela Magna Nascimento de Araújo.
Regiane Guedes da Silva.
Equipe Técnica:
Michelly de Carvalho Souza;
José Eudemayke da Silva;
Lidiane Pereira de Oliveira;
Ana Luiza da Costa Silva Vitoriano.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições em contrário.
Santana do Matos/RN, 11 de agosto de 2026.
ALIFRAN BARBOSA DE MACEDO MELO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
CPF Nº ***.***.***-**
Portaria nº 004/2021-GP