SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026.
RESOLUÇÃO N°56 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Apresentação do 2º Quadrimestre de 2026.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RN em 64º Reunião Ordiária realizada no dia 23 de Outubro de 2026, registrada em ATA e aprovada por unanimidade dos membros presentes na reunião no uso de suas atribuições legais e competências regimentais respaldado pela Lei n° 8.080 de 19 de Setembro/1990 e Lei n° 8.142 de 28 de Dezembro/1990 Lei Municipal n° 007 de 97.
RESOLVE:
Artigo 1° - Aprovar por unanimidade a Apresentação do 2º Quadrimestre de 2026.
Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria RN, 26 de Outubro de 2026.
CAMILA ARAÚJO DA FONSECA
Presidente CMS/SM
SUERDA MARIA DA CAMARA
Secretária Municipal de Saúde