SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 31 de janeiro de 2018
ANEXO DA LEI 251/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO DA LEI 251/2017
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo I: Receitas arrecadas em 2015/2016 e estimadas para 2017/2018
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO
RECEITAS ARRECADAS E ESTIMADAS
2015
2016
2017
2018
Receitas correntes
R$ 12.665.597,46
R$ 13.996.199,95
R$ 16.390.000,00,
R$ 21.910.000,00
Receitas Tributárias
R$ 266.321,92
R$ 211.796,17
R$ 300.000,00
R$ 350.000,00
Receitas de Contribuições
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 130.500,00
R$ 140.000,00
Receitas Patrimoniais
R$ 92.067,29
R$ 86.493,52
R$ 100.520,00
R$ 90.000,00
Receitas de Serviços
R$ 24.414,32
R$ 463,26
R$ 110.000,00
R$ 30.000,00
Transferências Correntes
R$ 13.964.908,65
R$ 15.146.776,14
R$ 17.560.600,00
R$ 21.200.000,00
Outras receitas correntes
R$ 12.327.78
R$ 14.886,25
R$ 60.000,00
R$ 100.000,00
(-) conta retificadora para Fundeb
-R$ 1.694. 742,50
-R$ 1.909.565,67
-R$ 1.800.000,00
-R$ 1.900.000,00
Receitas de Capital
R$ 333.462,66
R$ 163.200,00
R$ 850.000,00
R$ 1.400.000,00
Operações de crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Alienação de bens
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Transferências de capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 600.000,00
R$ 1.100.000,00
Outras Receitas de capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
Total da Receita
R$ 13.207.149,17
R$ 14.915.202,90
R$ 15.440.000,00
R$ 21.410.000,00
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo II: Resumo dos valores orçados por unidade administrativa
Nomenclatura das Unidades Orçamentárias
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$
2015
2016
2017
2018
1.01 – Câmara Municipal
R$ 612.168,12
R$ 639.663,95
R$ 732.500,00
R$ 800.000,00
2.01 – Gabinete do Prefeito
R$ 287.267,95
R$ 378.366,45
R$ 955.000,00
R$ 1.100.000,00
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
R$ 1.522.812,91
R$ 1.252.892,05
R$ 2.228.000,00
R$ 2.450.000,00
2.03 – Secretaria Municipal de Finanças
R$ 254.799,62
R$ 343.359,68
R$ 520.000,00
R$ 570.000,00
2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 291.660,21
R$ 412.273,72
R$ 1.334.000,00
R$ 1.450.000,00
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
R$ 5.275.574,52
R$ 6.560.505,18
R$ 6.065.313,10
R$ 8.638.500,00
2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
R$ 757.273,92
R$ 802.492,71
R$ 1.602.754,93
R$ 2.750.000,00
2.07 – Secretaria Municipal de Transporte
R$ 1.118,21
R$ 513,83
R$ 421.000,00
R$ 490.000,00
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 609.255,02
R$ 503.355,12
R$ 2.045.310,00
R$ 2.200.000,00
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
R$ 2.616.074,40
R$ 3.102.777,26
R$ 7.134.916,23
R$ 7.250.000,00
2.10 – Secretaria de Devesa Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 76.500,00
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 10.706.714,78
R$13.996.179,95
R$ 23.115.294,26
R$ 25.240.000,00
Reserva de contingência
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 230.000,00
R$ 250.000,00
Total:
R$ 10.706.417,78
R$13.996.179,95
R$ 23.345.294,26
R$ 25.490.000,00
Nota: os valores lançados no exercício de 2015 e 2016, foram extraídos do Balanço Anual de 2015, e 2016 presente no TCE RN, cujo detalhamento através do seu anexo III está através da função programativa, daí a razão das Secretarias de Administração e finanças terem seus valores agrupados à função: Administração, que está identificada na Unid. Orçamentária “Gabinete da Prefeita”.
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo III: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
1.01 – Câmara Municipal
Função:
01 – Legislativa
Sub-Função:
031 - Ação legislativa
Projeto/Atividade
Transferências para o Poder Legislativo
Objetivo:
Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento dos servidores, inclusive a construção da sede do Legislativo Municipal
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo
Reais
A
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta física:
Reais
-
-
12 repasses
12 repasses
12 repasses
12 repasses
Total da unidade Orçamentária em Real
-
-
-
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo IV/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Objetivo:
Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade e comunicação.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do Gabinete
Vb
A
C
R$ 700.000
R$ 780.000
R$ 850.000
R$ 900.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Veículos
Objetivo:
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o chefe do executivo, a serviço da administração.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de veículo
Veículo
P
I
80.000
-
-
-
Meta física:
Veículo
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete da Prefeita, inclusive de informática.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip
P
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 20.000
R$ 30.000
Meta física:
Equip
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 790.000
R$ 790.000
R$ 870.000
R$ 930.000
Anexo IV/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
062 - Defesa do interesse público no Processo Judiciário
Projeto/Atividade
Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deeres do Cidadão, principalmente a defesa do Município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Procuradoria Jurídica
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Anexo IV/C: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.01 – Gabinete do Prefeito
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
124 – Controle interno
Projeto/Atividade
Manutenção e modernização da Controladoria Interna
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Controladoria Interna, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e seus encargos sociais, bem como a capacitação dos agentes que desempenham suas funções na Controladoria. Com essa estrutura, o controle interno implementará mecanismos de controle orçamentário e dos gastos públicos, observado sempre o interesse público nas ações governamentais, adotando os princípios de legalidade e eficiência.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da controladoria
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 250.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 230.000
R$ 250.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.100.000
R$ 1.100.000
R$ 1.200.000
R$ 1.300.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo V/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, o pagamento de precatórios trabalhistas e a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestutura da Secretaria
Vb
A
C
R$ 1.400.000
R$ 1.400.000
R$ 1.765,000
R$ 1.860.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de equipamento e Material Permanente.
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos de informática e outros
Equip
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta física:
Equip
-
-
02
02
04
04
Projeto/Atividade
Contribuição à FEMURN e CNM
Objetivo:
Com a contribuição à Federação dos Municípios e à Confederação Nacional dos Municípios, estaremos fortalecendo grandes espaços e organismos que visam as conquistas municipalistas
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição às entidades Municipalistas
Contrib.
A
C
R$ 45.000
R$ 45.000
R$ 55.000
R$ 60.000
Meta física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Contribuição à formação do PASEP
Objetivo:
Com a contribuição para formação do Patrimônio do Servidor Público/PASEP, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo Município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Contribuição ao PASEP
Contrib.
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 150.000
R$ 200.000
Meta física:
Contrib.
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas
Objetivo:
É propósito da Administração realizar concurso público para preenchimento de vagas no serviço público Municipal, na prefeitura, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Com esse concurso, estaremos atingindo o objetivo maior da legalidade e transparência, permitindo a contratação dos candidatos mais preparados e aptos ao serviço público.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Serviço Público
Concurso
A
I
R$ 200.000
R$ 200.000
-
-
Meta física:
Concurso
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade
Construção de Centro Administrativo
Objetivo:
Com essa edificação as secretarias serão agrupadas no Centro Administrativo, tornando mais eficiente as atividades administrativas municipais, já que, além de estarem próximas, facilitando a comunicação e interação entre elas, estarão funcionando de maneira adequada.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao serviço público
Centro
P
I
R$ 200.000
R$ 200.000
-
-
Meta física:
Centro
-
-
½
½
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.985.000
R$ 1.985.000
R$ 2.050.000
R$ 2.200.000
Anexo V/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
122 - Administração Geral
Projeto/Atividade
Amortização das dívidas junto aos Precatórios Trabalhistas
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da dívida fundada
Div.fund
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 200.000
R$ 250.000
Meta física:
Div.fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Amortização da dívida junto ao INSS
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros de dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica e, consequentemente, manteremos o equilíbrio fiscal municipal.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da dívida fundada
Div.fund
A
C
R$ 275.000
R$ 275.000
R$ 300.000
R$ 350.000
Meta física:
Div.fund
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Amortização das dívidas junto a COSERN e a CAERN
Objetivo:
Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto a COSERN e CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida e, consequentemente, manteremos o fornecimento integral do consumo nos prédios e logradouros públicos e a possibilidade do pleno atendimento dos nossos pleitos de ampliação da rede elétrica, à concessionaria do nosso Estado.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Controle da dívida fundada
Div.fund
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 150.000
R$ 200.000
Meta física:
Div.fund
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 465.000
R$ 465.000
R$ 650.000
R$ 800.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.450.000
R$ 2.450.000
R$ 2.700.00
R$ 3.000.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo VI: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.03 – Secretaria Municipal de Finanças
Função:
04 – Administração
Sub-Função:
123 – Administração Financeira
Projeto/Atividade
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Objetivo:
Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações na área financeira, inclusive tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da secretaria
Vb
A
C
R$ 500.000
R$ 550.000
R$ 600.000
R$ 650.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de equipamentos e material permanente
Objetivo:
Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura da secretaria
Equip.
P
I
R$ 70.000
R$ 50.000
R$ 50.000
-
Meta física:
Vb
-
-
10
05
05
-
Total da unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 570.000
R$ 600.000
R$ 650.000
R$ 650.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017
Anexo VI: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
Função:
20 – Agricultura
Sub-Função:
605 – Abastecimento
Projeto/Atividade
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com garantia do seguro Safra.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 600.000
R$ 600.00
R$ 700.00
R$ 800.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção do Mercado do Produtor
Objetivo:
Com esse equipamento iremos garantir um importante espaço para atividades agropecuárias municipais, pois teremos um local adequado para comercialização de produtos locais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Agricultura
Mercado
P
I
R$ 200.000
R$ 200.000
-
-
Meta física:
Mercado
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de equipamentos de Produção
Objetivo:
Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à Agricultura
Trator
P
C
R$ 200.000
R$ 200.000
-
-
Meta física:
Trator
-
-
01
01
-
-
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Imunização de Animais
Objetivo:
Com essa iniciativa, em parceria com os Governos do Estado e Federal, iremos garantir a imunização de animais domésticos de corte e de criação, garantindo a extinção de pragas em animais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2016
2021
Infraestrutura ao criador
Animal
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 150.000
R$ 200.000
Meta física:
Animal
-
-
3.000
3.000
3.000
3.000
Projeto/Atividade
Construção de galpão para implantação do Programa de Avicultura
Objetivo:
Com esse programa, iremos propiciar o desenvolvimento de nova cultura comercial no nosso município, gerando emprego e renda.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Avicultor
Galpão
P
I
-
-
R$ 200.000
R$ 250.000
Meta física:
Galpão
-
-
-
-
½
½
Projeto/Atividade
Construção do Matadouro
Objetivo:
Com esse equipamento, viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura
Matad
P
I
R$ 200.000
-
-
-
Meta física:
Matad
-
-
01
-
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura
Imóvel
P
I
-
-
R$ 200.00
-
Meta física:
Imóvel
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade
Criação e Manutenção da Escola Agrícola
Objetivo:
Com essa unidade voltada ao pequeno agricultor, iremos disseminar as novas técnicas de plantio na agricultura familiar.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura
Escola
P
C
-
R$ 80.000
R$ 120.000
R$ 120.000
Meta física:
Escola
-
-
-
01 – criação
01
01
Projeto/Atividade
Programa de Corte de terra de pequenos agricultores
Objetivo:
Através dessa ação, iremos atender o pequeno agricultor com a distribuição de horas de aração de suas terras, através de equipamentos do município ou locados, com a assistência técnica por técnicos da EMATER RN. Também iremos promover a distribuição de sementes, dando apoio a agricultura familiar.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à agricultura familiar
Hora
A
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 200.000
R$ 200.000
Meta física:
Hora
-
-
1.000
1.000
1.000
1.000
Total da unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 1.450.000
R$ 1.450.000
R$ 1.570.000
R$ 1.570.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2014 a 2017
Anexo VIII/A: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 –Educação
Sub-Função:
361 – Ensino Fundamental
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor do Ensino Fundamental
Objetivo:
Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 4.600.000
R$ 4.600.000
R$ 5.200.000
R$ 5.500.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação , do Fundeb e da Merenda Escolar
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais, no âmbito da educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio aos conselhos municipais
Vb
A
C
R$ 2.500
R$ 2.500
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa da Alimentação Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PNAE
Vb
A
C
R$ 160.000
R$ 160.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção, ampliação e reforma das escolas
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas e refeitórios, reforma nas cozinhas, implantação da acessibilidade, climatização de algumas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Unid
P
C
R$ 500.000
R$ 500.000
R$ 300.000
R$ 500.000
Meta física:
Unid
-
-
05 – salas
01 – escola
05 – sala
01 - escola
Projeto/Atividade
Aquisição de Veículos e outros equipamentos e material permanente
Objetivo:
Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também deveremos adquirir veículos para o transporte escolar.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos para o ensino
Vb
P
C
R$ 36.000
R$ 36.000
R$ 200.000
R$ 100.000
Meta física:
Vb
-
-
01 – outros
01 – Micro
01
01 – outros
01 – ônibus
01
Projeto/Atividade
Construção de Biblioteca
Objetivo:
Com a ampliação na infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Bibliot
P
I
-
R$ 250.000
-
-
Meta física:
Bibliot
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Imóvel
P
I
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade
Construção e Reforma de Quadras de Esportes
Objetivo:
Com a melhoria na infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao esporte no fundamental
Vb
P
C
R$ 200.000
R$ 120.000
R$ 150.000
R$ 200.000
Meta física:
Vb
-
-
01- reforma
01 – construção
01 – reforma
01 - construção
Projeto/Atividade
Instalação de Salas de Informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Sala
P
C
R$ 80.000
-
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta física:
Sala
-
-
-
-
01
01
Projeto/Atividade
Fortalecimento do Programa Saúde na Escola
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento, ou equipamento, para correção da anomalia ou enfermidade.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à saúde do alunado
Vb
A
C
R$ 15.000
R$ 15.000
R$ 45.000
R$ 50.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do programa Fardamento e Kit Escolar
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse programam iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao alunado
Vb
A
C
R$ 54.000
R$ 54.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do programa de transporte escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do alunado do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 450.000
R$ 450.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 6.027.500
R$ 6.037.500
R$ 6.675.000
R$ 7.230.000
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo VIII/B: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 –Educação
Sub-Função:
365 – Educação Infantil
Projeto/Atividade
Manutenção do setor do ensino infantil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 660.000
R$ 600.000
R$ 630.000
R$ 660.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de merenda escolar
Vb
A
C
R$ 74.000
R$ 66.000
R$ 70.000
R$ 74.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção da unidade escolar
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
R$ 280.000
R$ 280.000
-
Meta física:
Vb
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive a nova unidade ora programada para o ano de 2015 e 2016.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
C
R$ 48.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Instalação de salas de informática
Objetivo:
Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade
Fortalecimento do programa Saúde na Escola
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse programa, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, iremos vigiar a saúde do alunado, garantindo a consulta, o medicamento ou equipamento para correção de anomalia ou enfermidade.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestutura à saúde do alunado
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 3.000
R$ 4.000
R$ 5.000
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do programa de Fardamento e Kit Escolar
Objetivo:
Com o incremento nas ações desse Programa, iremos distribuir kit escolar e fardamento ao alunado do sistema municipal de ensino fundamental.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao alunado
Vb
A
C
R$ 22.000
R$ 18.000
R$ 20.000
R$ 22.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Apoiar o programa de transporte do aluno do ensino fundamental, garantindo a presença do aluno na escola.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 70.000
R$ 75.000
R$ 80.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 949,000
R$ 1.137.000
R$ 1.183.000
R$ 949.000
Anexo VIII/C: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 –Educação
Sub-Função:
367 – Educação Especial
Projeto/Atividade
Manutenção do setor do Ensino Especial
Objetivo:
Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 25.000
R$ 18.000
R$ 21.000
R$ 25.000
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade
Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE
Objetivo:
Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao ensino
Vb
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de Equipamentos escolares
Vb
P
I
-
R$ 80.000
-
-
Meta física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 25.000
R$ 278.000
R$ 21.000
R$ 25.000
Anexo VIII/D: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 –Educação
Sub-Função:
367 – Educação de jovens e adultos
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo:
Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários dos servidores e a capacitação de docentes
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 125.000
R$ 110.000
R$ 118.000
R$ 125.000
Projeto/Atividade
Manutenção do programa da Merenda Escolar
Objetivo:
Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do programa de Merenda Escolar
Vb
A
C
R$ 54.000
R$ 45.000
R$ 48.000
R$ 54.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 179.000
R$ 155.000
R$ 166.000
R$ 179.000
Anexo VIII/E: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
12 –Educação
Sub-Função:
362 – Educação médio
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Objetivo:
Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao PETERN
Vb
A
C
R$ 95.000
R$ 80.000
R$ 88.000
R$ 95.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 95.000
R$ 80.000
R$ 88.000
R$ 95.000
Anexo VIII/F: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
13 – Cultura
Sub-Função:
392 - Difusão Cultural
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Cultura
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção de eventos culturais tradicionais do município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 320.000
R$ 285.000
R$ 300.000
R$ 320.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Promoção de eventos culturais
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos socais tradicionais do nosso município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos sociais
Vb
A
C
R$ 180.000
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 180.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção do Centro de Cultura
Objetivo:
Ampliar a infraestrutura dos espaços públicos, com esse centro de cultura que irá garantir o desenvolvimento da atividade cultural local.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ampliação do entretenimento popular
Vb
P
I
-
R$ 35.000
-
-
Meta física:
Vb
-
-
-
½
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar o Setor de Cultura e Desporto, dando-lhe condições de funcionamento
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de equipamentos
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção e instalação da Banda de Música Oficial
Objetivo:
Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à cultura
Banda
A
C
R$ 30.000
R$ 100.00
R$ 30.000
R$ 30.000
Meta física:
Banda
-
-
-
01
01
01
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 535.000
R$ 555.000
R$ 485.000
R$ 535.000
Anexo VIII/G: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
27– Desporto e Lazer
Sub-Função:
812 –Desporto Comunitário
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor do Desporto
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 52.000
R$ 58.000
R$ 65.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Promoção de eventos esportivos
Objetivo:
Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de eventos esportivos
Vb
A
C
R$ 72.000
R$ 60.200
R$ 65.000
R$ 72.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção e modernização de Quadras Poliesportivas
Objetivo:
Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 230.000
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 230.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao desporto
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção de área de Lazer
Objetivo:
Com esse espaço, iremos garantir o lazer às famílias locais, trazendo-lhes diversão de forma adequada
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao lazer
Vb
P
C
--
R$ 35.000
R$ 35.000
-
Meta física:
Vb
-
-
-
1/3
1/3
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 369.000
R$ 539.200
R$ 550.000
R$ 369.000
Anexo VIII/H: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Função:
23– Comércio e Serviços
Sub-Função:
695 – Turismo
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Turismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 64.000
R$ 60.000
R$ 62.000
R$ 64.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção de Mercado de Artesanato
Objetivo:
Com a construção desse espaço, teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Mercado
P
I
R$180.000
-
180.000
180.000
Meta física:
Mercado
-
-
01
-
½
½
Projeto/Atividade
Construção de Terminal Turístico
Objetivo:
Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura turística
Terminal
P
I
R$ 150.000
-
R$ 150.000
R$ 150.000
Meta física:
Terminal
-
-
½
-
½
½
Projeto/Atividade
Construção de pórtico
Objetivo:
Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Turística
Pórtico
P
I
R$120.000
-
R$ 100.000
-
Meta física:
Pórtico
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade
Criação de rotas turísticas
Objetivo:
Com a implementação de novas rotas turísticas, com a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e acoes de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Unid
A
C
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
R$ 10.000
Meta física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Logística turística para Agentes Locais
Objetivo:
Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além de boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no turismo
Agente
A
C
R$8.000
R$ 6.000
R$ 7.000
R$ 8.000
Meta física:
Agente
-
-
04
04
04
04
Projeto/Atividade
Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao turismo
Vb
P
C
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
R$ 2.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 339.000
R$ 78.000
R$ 511.000
R$ 414.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 8.638.500
R$ 8.859.700
R$ 8.313.500
R$ 9.787.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017.
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo IX/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
451 – Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria Municipal, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação dos servidores
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 747.000
R$ 747.000
R$ 797.000
R4 800.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Objetivo:
Pavimentar ruas e avenidas, com paralelepípedo e asfalto, oferecendo condições de trafegar
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Pavimentação de ruas e avenidas
M2
P
C
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320.000
R$ 320,000
Meta física:
M2
-
-
5.000
5.000
5.000
5.000
Projeto/Atividade
Construção e reformas de praças
Objetivo:
Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer, pois teremos melhor infraestrutura nos espaços públicos.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Unid
P
C
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 150.000
R$ 130.000
Meta física:
Unid
-
-
01 – construção
Reforma
01 – construção
02 - reforma
Projeto/Atividade
Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Objetivo:
Através dessa ação, iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de amplia-la
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura Urbana
Unid
P
C
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
R$ 60.000
Meta física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção da destinação final de lixo
Objetivo:
Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso município, em condições favoráveis ao meio ambiente
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Vb
P
I
-
R$ 160.000
-
-
Meta física:
Vb
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Reforma e ampliação de cemitério
Objetivo:
Com a melhor infraestrutura nesses espaços, iremos permitir a acomodação dos sepultamentos de nossos cidadãos, pois programaos a construção de centro de velório, capela, banheiros, entre outras estruturas.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura urbana
Cemit
P
I
R$ 290.000
-
-
R$ 300.000
Meta física:
Cemit
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de imóveis
Imóvel
P
I
R$ 60.000
R$60.000
R$ 60.000
-
Meta física:
Imóvel
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade
Construção do prédio Sede da Prefeitura
Objetivo:
Com a construção do prédio onde funciona a Prefeitura, iremos permitir o melhor funcionamento das atividades administrativas
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura governamental
Imóvel
P
I
-
R$ 220.000
R$ 220.000
-
Meta física:
Imóvel
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade
Construção de calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfegos e pessoas, bem como a disponibilização de espaço para caminhadas.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura de Passeio
Vb
P
I
R$ 80.000
-
R$ 80.000
-
Meta física:
Vb
-
-
01
-
01
-
Anexo IX/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.06 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Função:
15 – Urbanismo
Sub-Função:
452 – Serviços Urbanos
Projeto/Atividade
Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia
Objetivo:
Manter e ampliar com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Tambem estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
20
2021
Infraestrutura na rede pública de energia
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 100.000
R$ 120.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Urbanização de canteiros, vias e logradouros
Objetivo:
Com a urbanização dessas áreas, iremos garantir o melhor aproveitamento das áreas comuns, trazendo embelezamento a esses espaços
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 38.000
R$ 38.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Adequação da Feira Livre
Objetivo:
A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na feira livre.
Unid
P
I
-
-
R$ 160.000
-
Meta física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade
Estruturação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Objetivo:
Garantir a limpeza pública domiciliar e de vias e logradouros públicos, impedindo o acúmulo indevido de lixo
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 250.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Objetivo:
Com a urbanização e embelezamento desses espaços iremos garantir a construção de ciclovia e calçadão, trazendo o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, através da comunidade.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura nas áreas públicas
Vb
A
C
R$ 250.000
R$ 250.000
R$ 300.000
R$ 330.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.280.000
R$ 2.290.000
R$ 2.529.000
R$2.354.000
Anexo IX/C: Programas finalísticos
Projeto/Atividade
Melhoramento da infraestrutura das Estradas
Objetivo:
Com a recuperação das estradas vicinais (Piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura em estradas
Km
P
C
R$ 390.000
R$ 220.000
R$ 240.000
R$ 260.000
Meta física:
Km
-
-
25
25
25
25
Projeto/Atividade
Construção de Abrigos Rodoviários
Objetivo:
Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura no transporte rodoviário
Abrigo
P
I
-
R$ 45.000
-
R$ 45.000
Meta física:
Abrigo
-
-
-
06
-
06
Projeto/Atividade
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros
Objetivo:
Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na sinalização
Placas
P
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta física:
Placas
-
-
40
40
40
40
Projeto/Atividade
Construção de Garagem Pública
Objetivo:
Com a construção desse espaço, iremos garantir a guarda dos veículos oficiais, quando não estiverem em atividade.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na guarda do transporte
Garagem
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta física:
Garagem
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação à estrutura pública necessária
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Secretaria
Vb
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 410.000
R$ 525.000
R$ 320.000
R$ 325.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.690.000
R$ 2.815.000
R$ 2.849.000
R$ 2.679.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo X/A: Programas finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.07 – Secretaria Municipal de Transporte
Função:
26 – Transporte
Sub-Função:
782 – Transporte Rodoviário
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Transporte
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
R$ 400.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 100.000
R$ 100.000
Meta física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 490.000
R$ 490.000
R$ 500.000
R$ 500.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo Xi/A: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária
2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
241 – Assistência ao Idoso
Projeto/Atividade
Reforma do Centro de Convivência para idosos
Objetivo:
Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na assistência ao idoso
Centro
P
I
R$ 90.000
-
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta física:
Centro
-
-
-
-
50%
50%
Projeto/Atividade
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – idosos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e a convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 30.000
R$ 35.000
R$ 40.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
C
R$ 1.500
R$ 1.500
R$ 1.500
R$ 1.500
Meta física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção e ampliação dos Programas “ Polos de academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação iremos garantir espaços adequados que propiciem a prática esportiva amadora para idosos, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente, a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à saúde pública
Academia
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta física:
Academia
-
-
-
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 221.500
R$ 121.500
R$ 216.500
R$ 221.500
Anexo X/B: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária
2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Projeto/Atividade
Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas com Deficiência
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de serviços assistenciais as pessoas, incluindo a contratação de técnicos, a aquisição de alimentos e materiais de consumo diversos, bem como passeios a lazer com os portadores de deficiência. Nessa ação teremos como meta central a recuperação física e psicologia do paciente
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao serviço
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 30.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção e instalação do Centro de Reabilitação Infantil
Objetivo:
Com a construção e instalação dessa unidade, estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do CRI
Unid
P
I
-
-
R$ 180.000
-
Meta física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na Unidade de Assistência
Unid
P
I
-
-
R$ 25.000
-
Meta física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 30.000
R$ 25.000
R$ 232.000
R$ 30.000
Anexo XI/C: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária
2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
242 – Assistência à criança e ao adolescente
Projeto/Atividade
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – Criança de 0 a 6 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade, valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas, Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade e promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 06 anos.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 44.000
R$ 40.000
R$ 42.000
R$ 44.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção e instalação de Unidade de Assistência à criança
Objetivo:
Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de atividades à criança
Sala
P
I
-
R$ 200.000
R$ 200.000
-
Meta física:
Sala
-
-
-
½
½
-
Projeto/Atividade
Apoio ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao conselho
Vb
A
C
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual
Objetivo:
Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Ações de combate à violência sexual
Vb
A
C
R$ 30.000
R$ 28.000
R$ 29.000
R$ 30.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos
Objetivo:
Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas; desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, e promover a socialização e convivência comunitária para jovens de 15 a 17 anos.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 150.000
R$ 42.000
R$ 44.000
R$ 46.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Programa de Proteção Social de Média Complexidade à criança /PSE MC Bolsa e PSE MC PETI Jornada
Objetivo:
Através de parceria com o Ministério de Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais voltados à criança e ao adolescente, erradicando o trabalho precoce, inclusive com a aquisição de equipamentos para desenvolvimento de atividades geradoras de renda às mães do PETI.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura ao Programa
Vb
A
C
R$ 22.000
R$ 42.000
R$ 44.000
R$ 46.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção de Unidade do CRAS
Objetivo:
Com a construção de unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do programa
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2019
2019
2020
2021
Melhoria na infraestrutura da criança
Unid
P
C
190.000
-
-
R$ 190.000
Meta física:
Unid
-
-
01
-
-
01
Projeto/Atividade
Apoio à comissão de Erradicação do Trabalho Infantil
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio à comissão
Vb
A
C
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
R$ 4.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Com a aquisição de equipamentos que servirão a unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura na unidade de assistência
Unid
P
I
R$ 5.000
-
R$ 5.000
-
Meta física:
Unid
-
-
01
-
01
-
Projeto/Atividade
Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao FIA
Vb
A
C
20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 20.000
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 470.000
R$ 409.000
R$ 393.000
R$ 417.000
Anexo X/D: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária
2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
08 – Assistência Social
Sub-Função:
244 – Assistência Comunitária
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Objetivo:
Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatizaccao dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência às famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção do FMAS
Vb
A
C
R$ 315.000
R$ 335.000
R$ 345.000
R$ 315.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Construção de unidade de Assistência Comunitária
Objetivo:
Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do programa
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Melhoria na infraestrutura da assistência
Unid
P
I
-
R$ 180.000
-
-
Meta física:
Unid
-
-
-
01
-
-
Projeto/Atividade
Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social
Objetivo:
Assegurar apoio e funcionamento do conselho municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio ao Conselho Municipal
Vb
A
C
R$ 13.000
R$ 13.000
R$ 13.000
R$ 13.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Para ampliar a infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura à assistência
Imóvel
P
I
-
R$ 60.000
R$ 60.000
-
Meta física:
Imóvel
-
-
-
01
01
01
Projeto/Atividade
Aquisição de Veículo e outros Equipamentos
Objetivo:
Com a aquisição de veículos e outros equipamentos, que servirão a administração do “Fundo Municipal de Assistência Social”, temos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Infraestrutura do FMAS
Vb
P
C
R$ 5.000
R$ 35.000
R$ 5.000
R$ 5.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01 – veículo
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS
Objetivo:
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direito e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 190.000
R$ 150.000
R$ 170.000
R$ 190.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF
Objetivo:
Custear atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico, zelando pela melhoria da continuidade de ambos.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 27.000
R$ 25.000
R$ 27.000
R$ 27.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Aprimoramento da gestão do SUAS – IGD
Objetivo:
Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria. 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social. 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância sócioassistencial, 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência sócia, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos da assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os programas BPC na Escola e BPC trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do plano Municipal de Assistência Social; 14. Realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 55.000
R$ 45.000
R$ 50.000
R$ 55.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do PRONATEC
Objetivo:
Promover o acesso dos usuários da Assistência, visando a socialização do jovem ao mercado de trabalho, através de cursos promovidos pelo PRONATEC
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
201
2020
2021
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 36.000
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 36.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio
Objetivo:
Promover o acesso dos usuários da Assistência Social, através da atenção social básica em seu domicilio, tornando mais eficiente e rápida a assistência, quando serão doados bens e/ou serviços para atendimento da proteção social.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Promoção de atividades sociais
Vb
A
C
R$ 95.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 95.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 736.000
R$ 983.000
R$ 810.000
R$ 736.000
Anexo X/E: Programas finalísticos
Unidade Orçamentária
2.08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Sub-Unidade Orçamentária
2.08.1 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função:
16 – Habitação
Sub-Função:
482 – Habitação Urbana
Projeto/Atividade
Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais
Objetivo:
Com a construção de novas unidade, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias às famílias que moram em condições desfavoráveis.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Construção, reconstrução e melhoria de casas populares
Unid
P
C
R$ 536.500
R$ 300.000
R$ 300.000
R$ 300.000
Meta física:
Unid
-
-
35
20
20
20
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais do município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Aquisição de imóveis
Imóvel
P
I
R$ 60.000
R$ 60.000
-
R$ 60.000
Meta física:
Imóvel
-
-
01
01
0
01
Projeto/Atividade
Recuperação de unidades habitacionais através de doação de materiais e ajuda
Objetivo:
Com a doação de matérias e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Apoio às famílias carentes
Familia
A
C
R$ 146.000
R$ 46.000
R$ 46.000
R$ 46.000
Meta física:
Família
-
-
300
300
300
300
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 724.500
R$ 406.000
R$ 346.000
R$ 406.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 2.200.000
R$ 1.944.500
R$ 1.997.500
R$ 1.810.500
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo XI/A: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária
2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função:
09 – Saúde
Sub-Função:
301 – Atenção Básica
Projeto/Atividade
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Objetivo:
Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito de saúde pública, visando o melhor atendimento da população local.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura do Fundo Municipal
Vb
A
C
R$ 2.600.000
R$ 2.700.000
R$ 3.050.000
R$ 3.600.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção da Estratégia de Saúde da Família/ESF
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio à ESF
Vb
A
C
R$ 1.082.000
R$ 1.150.000
R$ 1.400.000
R$ 1.700.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção da Estratégia Saúde Bucal/ESB
Objetivo:
Com a manutenção das equipes existentes, iremos trazer uma eficiente atividade de saúde preventiva na área da odontologia
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio à ESB
Vb
A
C
R$ 800.000
R$ 800.000
R$ 1.000.000
R$ 1.200.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Atenção Básica/PAB Fixo
Objetivo:
Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica, viabilizaremos o melhor atendimento da população local
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Programa de atenção básica
Vb
A
C
R$ 420.000
R$ 420.000
R$ 460.000
R$ 520.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Objetivo:
Com a manutenção desse programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Programa de AC’s
Vb
A
C
R$ 170.000
R$ 170.000
R$ 200.000
R$ 240.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção da Farmácia Básica
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Intensificar as ações de saúde básica
Vb
A
C
R$ 70.000
R$ 70.000
R$ 75.000
R$ 80.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do CAPS I
Objetivo:
Com esse programa, iremos propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitem de apoio mais especifico.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio ao programa
Vb
A
C
R$120.000
R$ 120.000
R$ 140.000
R$ 160.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças
Objetivo:
Com esse programa, iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio ao programa
Vb
A
C
R$ 130.000
R$ 130.000
R$ 150.000
R$ 180.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
Objetivo:
Com esse programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos má higienização desses locais
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio ao programa de Vigilância
Vb
A
C
R$ 40.000
R$ 40.000
R$ 44.000
R$ 48.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Objetivo:
Com esse programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio ao programa NASF
Vb
A
C
R$ 120.000
R$ 120.000
R$ 135.000
R$ 150.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção e ampliação dos Programas “polos de Academia de Saúde”
Objetivo:
Através dessa ação, iremos garantir espaços adequados que propiciem a pratica esportiva amadora, permitindo que cidadãos possam ter gratuitamente a prática diária de atividades com o acompanhamento de profissional da área de fisiologia.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura à saúde pública
Vb
A
C
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Programa “Saúde do Escolar”
Objetivo:
Através dessa ação, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, estaremos vigiando o alunado do Sistema Municipal de Ensino, garantindo a consulta médica e o equipamento para as necessidades do escolar, no âmbito da saúde pública.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura à saúde pública
Vb
A
C
R$ 65.000
R$ 65.000
R$ 70.000
R$ 75.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Manutenção do Cadastro do SUS
Objetivo:
Através desse cadastro, iremos permitir um maior controle das ações do SUS
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura à saúde pública
Vb
A
C
R$ 32.000
R$ 32.000
R$ 34.000
R$ 36.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 5.739.000
R$ 5.907.000
R$ 6.848.000
R$ 8.079.000
Anexo XI/B: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária
2.0.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função:
09 – Saúde
Sub-Função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade
Manutenção das ações de média e alta complexidade
Objetivo:
Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a região Litoral Agreste, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, como também através de prestadores terceirizados.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura à alta e média complexidades
Vb
A
C
R$ 85.000
R$ 85.000
R$ 95.000
R$ 115.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 85.000
R$ 85.000
R$ 95.000
R$ 115.000
Anexo XI/C: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária
2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função:
09 – Saúde
Sub-Função:
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Projeto/Atividade
Construção e ampliação de unidades de Saúde
Objetivo:
Com a construção e reforma de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura nas unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 300.000
Meta física:
Vb
-
-
02 –construção
01 – Reforma
01- Reforma
02 -construção
Projeto/Atividade
Aquisição de veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica
Objetivo:
Com a aquisição desses equipamentos (Unidade móvel e ambulâncias), daremos uma melhor infraestrutura no atendimento à população
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura na saúde pública
Unid
P
C
R$ 220.000
R$ 220.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta física:
Unid
-
-
02 -ambulância
01 UM
UM
01 – Ambulância
01 - Ambulância
Projeto/Atividade
Aquisição de equipamentos e Material Permanente
Objetivo:
Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, dando-lhes condições de funcionamento, desde os consultórios médicos e odontológicos, aos corredores, à copa, às farmácias básicas, aos almoxarifados, etc
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura das unidades de saúde
Vb
P
C
R$ 135.000
R$ 135.000
R$ 90.000
R$ 45.000
Meta física:
Unid
-
-
04 unidades
03 unidades
02 unidades
01 unidade
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Aquisicao de imóveis
Imóveis
P
I
R$ 40.000
R$ 40.000
-
R$ 40.000
Meta física:
Imóveis
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde
Objetivo:
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do conselho.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Apoio ao conselho municipal
Vb
A
C
R$ 20.000
R$ 20.000
R$ 22.000
R$ 24.000
Meta física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade
Transferências de recursos a prestadores de serviços
Objetivo:
Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidade privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Contratacao da terceirização
Vb
A
C
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.000
R$ 100.00
Meta física:
Vb
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 595.000
R$ 595.000
R$ 372.000
R$ 589.000
Anexo XI/D: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Sub-Unidade Orçamentária
2.09.1 – Fundo Municipal de Saúde
Função:
17 - Saneamento
Sub-Função:
512 – Saneamento Básico Urbano
Projeto/Atividade
Manutenção do setor do Saneamento
Objetivo:
Assegurar a manutenção do setor, inclusive com o pagamento dos salários dos servidores
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Manutenção do setor
Vb
A
C
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
R$ 16.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Ampliação do sistema de saneamento básico
Objetivo:
Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia, e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e seu reaproveitamento.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura do saneamento básico
Km
P
C
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 170.000
R$ 200.000
Meta física:
Km
-
-
06
06
06
06
Projeto/Atividade
Construção de Bacia de Estabilização
Objetivo:
Com a construção dessa área, iremos alojar aguas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao saneamento
Bacia
P
I
R$ 120.000
R$ 120.000
-
R$ 120.000
Meta física:
Bacia
-
-
-
01
-
01
Projeto/Atividade
Construção de unidades sanitárias
Objetivo:
Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõem da mínima higienização, passarão a tê-la
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Construção de unidades sanitárias
Unid
P
I
-
-
R$ 170.000
_
Meta física:
Unid
-
-
-
-
01
-
Projeto/Atividade
Aquisição de imóveis
Objetivo:
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento
R$
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Aquisição de imóveis
Imóvel
P
I
-
R$ 15.000
-
R$ 15.000
Meta física:
Imóvel
-
-
-
01
-
01
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 291.000
R$ 291.000
R$ 356.000
R$ 351.000
Anexo XI/E: Programas finalísticos
R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.09 – Secretaria Municipal de Saúde
Função:
18 – Gestão ambiental
Sub-Função:
544 – Recursos Hídricos
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Abastecimento de Água
Objetivo:
Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, ofertando a infraestrutura hídrica necessária à comunidade local, e água de boa qualidade
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao setor
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 80.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Perfuração e instalação de poços tubulares
Objetivo:
Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao Sistema
Unid
P
C
R$ 105.000
R$ 105.000
R$ 115.000
R$ 115.000
Meta física:
Unid
-
-
01
01
01
01
Projeto/Atividade
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água
Objetivo:
Iremos, com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de reservatórios elevados, adutoras, ligações domiciliares, bem como a eletrificação de poços e reservatórios não energizados.
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao sistema
Vb
P
I
R$ 140.000
R$ 140.000
R$ 160.000
-
Meta física:
Vb
-
-
-
01
01
-
Projeto/Atividade
Implantação da Cooperativa de Reciclagem dos Resíduos Sólidos
Objetivo:
Com essa cooperativa e em condições adequadas, iremos dar condições de renda e emprego a diversas famílias, além do controle ambiental evitando que lixos recicláveis sejam aproveitados, afetando em menor escala os efeitos danosos ao meio ambiente
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao Controle Ambiental
Cooper
P
I
R$ 115.000
R$ 115.000
-
-
Meta física:
Cooper
-
-
½
½
-
-
Projeto/Atividade
Construção de aterro sanitário
Objetivo:
Com essa construção, iremos depositar em local fixo e adequado, o lixo coletado
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2017
Infraestrutura ao controle ambiental
Aterro
P
I
R$ 100.000
R$ 100.000
-
-
Meta física:
Aterro
-
-
½
½
-
-
Subtotal da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 540.000
R$ 540.000
R$ 355.000
R$ 195.000
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 7.250.000
R$ 7.418.000
R$ 8.026.000
R$ 9.329.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo XII/A: Programas finalísticos R$ 1,00
Unidade Orçamentária
2.10 – Secretaria Municipal de Defesa Social
Função:
210 – Devesa Civil
Sub-Função:
788 – Defesa Civil
Projeto/Atividade
Manutenção do Setor de Devesa Civil
Objetivo:
Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de Defesa da População
Descrição da ação
Unidade Medida
Projeto/
Atividade
Contínua/
Intercalada
2018
2019
2020
2021
Manutenção da Secretaria
Vb
A
C
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Meta física:
Vb
-
-
01
01
01
01
Total da Unidade Orçamentária/em Real
-
-
-
R$ 80.000
R$ 80.000
R$ 90.000
R$ 90.000
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura:
Poder: Executivo Plano Plurianual de investimentos/PPA
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria Período: 2018 a 2021
Anexo XII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2018.
Unidade: 1.01 – Câmara Municipal
Transferências para o Poder Legislativo
R$ 800.000,00
Sub-Total
R$ 800.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção do gabinete do prefeito
R$ 700.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 10.000,00
Sub total:
R$ 710.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção da procuradoria jurídica municipal
R$ 90.000,00
Sub total:
R$ 90.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito
Manutenção e modernização da Controladoria interna
R$ 220.000,00
Sub total:
R$ 220.000,00
Especificação do projeto/atividade
Valor orçado 2014
Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Manutenção da secretaria Municipal de Administração
R$ 1.140.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 20.000,00
Contribuição à FEMURN e CNM
R$ 45.000,00
Contribuição à formação do PASEP
R$ 120.000,00
Promoção do concurso publico para preenchimento de vagas
R$ 200.000,00
Construção do Centro Administrativo’
R$ 200.000,00
Sub total
R$ 1.725.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração
Amortização da dívida junto aos precatórios trabalhistas
R$ 120.000,00
Amortização da dívida junto ao INSS
R$ 275.000,00
Amortização da dívida junto à COSERN e CAERN
R$ 70.000,00
Sub total
R$ 465.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.03- Secretaria Municipal de Finanças
Manutenção da Secretaria Municipal de finanças
R$ 500.000,00
Aquisição de Equipamentos e material permanente
R$ 70.000,00
Sub total
R$ 570.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 600.000,00
Construção do mercado de produtor
R$ 200.000,00
Aquisição de equipamentos de produção
R$ 200.000,00
Manutenção do Programa de Imunização de animais
R$ 100.000,00
Construção do matadouro
R$ 200.000,00
Programa de Corte de Terra de Pequenos agricultores
R$ 180.000,00
Sub-Total
R$ 1.450.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do Setor do Ensino fundamental
R$ 4.600.000,00
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda
R$ 2.500,00
Manutenção do Programa de Alimentação escolar
R$ 160.000,00
Construção, ampliação, e reforma de escolas
R$ 500.000,00
Aquisição de veículos e outros equipamentos e material permanente
R$ 36.000,00
Aquisição de Imóveis
R$ 60.000,00
Construção e reforma de quadras de esportes
R$ 200.000,00
Instalação de sala de informatica
R$ 80.000,00
Fortalecimento do Programa Saúde na Escola
R$ 15.000,00
Manutenção do programa de fardamento e kit escolar
R$ 54.000,00
Manutenção do programa de transporte escolar
R$ 320.000,00
Sub-total
R$ 6.027.500,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do Setor do Ensino infantil
R$ 660.000,00
Manutenção do programa da merenda escolar
R$ 74.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 48.000,00
Instalação de sala de informática
R$ 60.000,00
Fortalecimento programa saúde na escola
R$ 5.000,00
Manutenção do ensino especial
R$ 25.000,00
Manutenção do Programa de Fardamento e Kit Escolar
R$ 22.000,00
Manutenção do programa de Transporte Escolar
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 974.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos
R$ 125.000,00
Manutenção do Programa da Merenda Escolar
R$ 54.000,00
Sub-total
R$ 179.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do Programa de Transporte Escolar
R$ 95.000,00
Sub-total
R$ 95.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do setor de cultura
R$ 320.000,00
Promoção de eventos culturais
R$ 180.000,00
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 5.000,00
Manutenção da banda de musica oficial
R$ 30.000,00
Sub-total
R$ 535.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do setor de desporto
R$ 35.000,00
Promoção de eventos esportivos
R$ 72.000,00
Construção e Modernização de quadras poliesportivas
R$ 230.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 2.000,00
Sub-total
R$ 339.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e cultura
Manutenção do setor de turismo
R$ 64.000,00
Construção do mercado de artesanato
R$ 180.000,00
Construção do terminal turístico
R$ 150.000,00
Construção do pórtico
R$ 120.000,00
Criação de rotas turísticas
R$ 10.000,00
Logísticas para agentes turísticos
R$ 8.000,00
Aquisição de material permanente
R$ 2.000,00
Sub-total
R$ 535.000,00
Especificacao do projeto/atividade
Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e urbanismo
Manutenção da Secretaria
R$ 747.000,00
Construção e reconstrução de pavimentação de ruas e avenidas
R$ 320.000,00
Construção e reformas de praças
R$ 150.000,00
Conservação da estrutura de prédios públicos
R$ 60.000,00
Reforma e ampliação do cemitério
R$ 290.000,00
Aquisição de imóveis
R$ 60.000,00
Construção de calcadas e passeios públicos
R$ 80.000,00
Sub-total
R$ 1.707.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras e urbanismo
Manutenção e ampliação da rede pública de energia
R$ 65.000,00
Urbanização de canteiros, vias e logradouros
R$ 38.000,00
Estruturação e manutenção dos Serviços de limpeza pública
R$ 220.000,00
Urbanização de áreas comuns com a construção de calcadas e passeios públicos
R$ 250.000,00
Sub-total
R$ 573.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Transportes urbanismo
Manutenção do setor de transportes
R$ 400.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 90.000,00
Sub-total
R$ 490.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - idosos
R$ 40.000,00
Aquisição de equipamentos e material permanente
R$ 1.500,00
Sub-total
R$ 41.500,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistencia Social
Serviço de proteção social básica para pessoas com deficiência
R$ 30.000,00
Sub-total
R$ 30.000,00
Especificação do projeto/atividade
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – crianças de 0 a 6 anos
R$ 44.000,00
Manutenção do conselho tutelar da criança e do adolescente
R$ 52.000,00
Apoio ao conselho de direitos da criança e do adolescente
R$ 5.000,00
Manutenção do programa de enfretamento à violência sexual
R$ 30.000,00
Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – adolescentes de 15 a 17 anos
R$ 150.000,00
Programa de Proteção Social de Média complexidade à criança/PSE MC bolsa e PSE MC PETI Jornada
R$ 18.000,00
construção do CRAS
R$ 190.000,00
Apoio a comissão de erradicação do trabalho infantil
R$ 4.000,00
Aquisição de equipamento e material permanente
R$ 5.000,00
Sub-total
R$ 495.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 315.000,00
Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social
R$ 13.000,00
Aquisição de veículo e outros equipamentos
R$ 5.000
Manutenção do serviço de proteção e atendimento integral a família – PAIF/CRAS
R$ 190.000,00
Manutenção do programa bolsa família
R$ 27.000,00
Aprimoramento de gestão do SUAS- IGD
R$ 55.000,00
Manutenção do Programa ACESSUAS, visando o fortalecimento do Pronatec
R$ 36.000,00
Manutenção do serviço de proteção social básica no domicilio
R$ 95.000,00
Subtotal
R$ 735.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.08- Secretaria Municipal de Assistência Social
Construção, reconstrução e melhorias de unidades habitacionais
R$ 536.500,00
Recuperação de unidades habitacionais através de doação de material e ajuda
R$ 146.000,00
Aquisição de imoveis
R$ 60.000,00
Sub-total
R$ 742.500,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do fundo municipal de saúde
R$ 2.600.000,00
Manutenção da Estratégia Saúde da Família/ESF
R$ 1.082.000,00
Manutenção da estratégia de Saúde bucal/ESB
R$ 800.000,00
Manutenção do programa de atenção básica/PAB Fixo
R$ 420.000,00
CASP
R$ 120.000,00
NASF
R$ 120.000,00
Manutenção programa media e alta complexidade
R$ 85.000,00
Manutenção do programa de agentes comunitários de saúde
R$ 170.000,00
Manutenção da farmácia básica
R$ 70.000,00
Manutenção do programa de vigilância epidemiológica e controle de doenças
R$ 130.000,00
Manutenção do programa de vigilância sanitária
R$ 40.000,00
Manutenção e ampliação dos programas polos de academia de saúde
R$ 90.000,00
Manutenção do programa Saúde do Escolar
R$ 65.000,00
Manutenção do Cadastro do SUS
R$ 32.000,00
Subtotal
R$ 5.597.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde
Construção e ampliação de unidades de saúde
R$ 80.000,00
Aquisição de veículos e unidade móvel medico odontológica
R$ 220.000,00
Aquisição de equipamento e material permanente
R$ 135.000,00
Apoio ao conselho municipal de saúde
R$ 20.000,00
Transferências de recursos a prestadores de serviços
R$ 100.000,00
Aquisição de imóveis
R$ 40.000,00
Subtotal
R$ 595.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do setor de saneamento
R$ 16.000,00
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico
R$ 140.000,00
Subtotal
R$ 156.000,00
Especificação do projeto/atividade
Valor orçado 2014
Unidade: 2.09- Secretaria Municipal de Saúde
Manutenção do setor de armazenamento de agua
R$ 80.000,00
Perfuração e instalação de poços tubulares
R$ 105.000,00
Implantação da cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos
R$ 115.000,00
Construção de aterro sanitário
R$ 100.000,00
Subtotal
R$ 400.000,00
Especificação do projeto/atividade
Unidade: 2.10 – Secretaria de Defesa Social
Manutenção da secretaria de defesa social
R$ 80.000,00
Sub total:
R$ 80.000,00
TOTAL GERAL: R$ 26.268.500,00
Local/Data
Santa Maria/RN, 15 de outubro de 2017
Nome do responsável/Cargo
Pedro Henryque Oliveira Urbano - Prefeito
Assinatura: