SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 13 de outubro de 2026
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA FINANÇAS Nº 08, de 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre remanejamento de saldos de dotações orçamentárias para os fins que especifica e dá outras providências
.
O Prefeito MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município, combinada com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente para o exercício de 2026, de Nº 355, de 14 de agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício no valor de R$ 5.117.610,00 (cinco milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária entre as dotações especificadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SANTA MARIA/RN, 03 de agosto de 2026.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito do Município de Santa Maria/RN
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
5.117.610,00
02 .002 Gabinete do Prefeito
5.100,00
2005 Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
5.100,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
5.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
100,00
02 .003 Secretaria Municipal de Administração
26.700,00
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
9.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000
0001
9.000,00
2008 Manutenção das Ações de Segurança Pública
6.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.500,00
1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s
11.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
11.000,00
02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
118.100,00
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
57.600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
7.600,00
2012 Manutenção do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.500,00
1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.
58.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
22.000,00
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
36.000,00
02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
2.212.800,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
4.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
500,00
2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %
1.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070
0001
1.000.000,00
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental
89.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
89.000,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
200.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
189.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
500,00
2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental
91.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
64.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
25.000,00
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental
3.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
3.000,00
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
35.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000
0001
35.000,00
2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %
300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
300.000,00
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
182.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
96.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
86.000,00
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
13.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
1.300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
12.000,00
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA
3.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
3.500,00
2040 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Fundamental
6.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15401071
0001
6.000,00
2137 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - EJA
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
2.500,00
2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico
28.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
28.000,00
2139 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil
250.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072
0001
250.000,00
2146 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Educação Especial
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
4.000,00
02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
1.470.410,00
1026 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
868.410,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
650.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17063110
0001
218.410,00
1052 Recuperação das Estradas Vicinais
18.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
4.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17500000
0001
14.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
584.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
100.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
70.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
163.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
51.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
50.000,00
02 .010 Secretaria Municipal de Transportes
32.000,00
1093 Construção de Garagem Pública
32.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
32.000,00
02 .014 Fundo Municipal de Saúde
1.074.700,00
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
334.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
185.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
138.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
1.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
10.100,00
2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
241.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16040000
0001
241.000,00
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF
320.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
45.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
40.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003110
0001
110.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16003120
0001
125.000,00
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
15.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
10.000,00
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB
3.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000
0001
3.000,00
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
12.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
12.500,00
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC
2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
2.500,00
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
16.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
16.000,00
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
4.000,00
3.3.40.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
4.000,00
2154 Complemen. do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Atenção Básica
126.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16050000
0001
75.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16050000
0001
51.000,00
02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social
177.800,00
2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
98.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
18.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
80.000,00
2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS
70.300,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
200,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
40.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
28.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
100,00
2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
2.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
2.000,00
2121 Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
7.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
7.500,00
Anexo II (Redução)
5.117.610,00
02 .002 Gabinete do Prefeito
5.100,00
2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito
100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
100,00
2006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal
5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
5.000,00
02 .003 Secretaria Municipal de Administração
78.300,00
2007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração
15.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
6.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
9.200,00
2088 Contribuição Para Formação do PASEP
31.600,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17200000
0001
31.600,00
2089 Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS
20.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
17200000
0001
20.000,00
1088 Amortização de Outras Dívidas Fundadas
11.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000
0001
11.000,00
02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
66.500,00
1003 Construção e Estruturação do Mercado Público
8.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
8.000,00
1006 Construção e Estruturação de projetos de Infraestruturas Voltadas à Produção Animal
14.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
14.000,00
2010 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
8.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
2.128,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.200,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
472,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.500,00
1066 Perfuração e Instalção de Poços, Manutenção de Dessalinizador e Construção de Cisternas.
36.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
36.000,00
02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
4.053.210,00
1008 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Escolas - Ensino Fundamental
305.312,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
156,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
156,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
305.000,00
1012 Modernização de Salas de Informática
224.898,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
3.120,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.744,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
624,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001
0001
5.410,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001
0001
213.000,00
2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
15.342,70
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
4.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
2.735,01
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
4.011,99
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
2.865,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
1.264,70
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15001001
0001
466,00
2016 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 30 %
345.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15400000
0001
345.000,00
2017 Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 70 %
70.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15431070
0001
50.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15421070
0001
20.000,00
2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental
2.153,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
2.153,00
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
36.760,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
7.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
400,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001001
0001
1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001001
0001
1.500,00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
15001001
0001
1.000,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
15001001
0001
6.681,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15710000
0001
12.638,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15001001
0001
3.773,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15001001
0001
140,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15001001
0001
764,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO
15001001
0001
764,00
2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental
66.493,41
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
64.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
793,41
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
1.200,00
2025 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Fundamental
1.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
600,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
600,00
2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
22.362,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15710000
0001
18.056,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15710000
0001
4.306,00
2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 %
200.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000
0001
200.000,00
2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 %
988.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15421070
0001
300.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
688.000,00
2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil – Pré Escola
215.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
211.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001
0001
4.000,00
2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensino lnfantil - Creche
233.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001001
0001
96.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001001
0001
137.000,00
2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos
13.300,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001001
0001
13.300,00
2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - EJA
1.341,79
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
835,79
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
506,00
1079 Construção e ou Reforma de Quadras de Esportes em Escolas
6.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15710000
0001
6.000,00
2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Creche
61.316,69
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
13.139,69
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
44.949,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
1.076,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15500000
0001
1.076,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
1.076,00
2123 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Creche
8.714,29
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
514,29
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
7.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
1.200,00
2124 Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar Agricultura Familiar - Creche
4.700,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
600,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
3.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15500000
0001
600,00
2125 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 70 %
796.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15421070
0001
796.000,00
2126 Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola - FUNDEB 30 %
417.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15400000
0001
43.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15400000
0001
118.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15420000
0001
156.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15400000
0001
8.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15400000
0001
80.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15430000
0001
12.000,00
2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Pré Escola
16.816,12
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15500000
0001
16.319,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15500000
0001
497,12
2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Pré Escola
2.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15520000
0001
2.500,00
02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
176.000,00
1023 Conservação e Melhorias dos Prédios e Logradouros Públicos
18.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
18.000,00
2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
158.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
100.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000
0001
7.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000
0001
51.000,00
02 .010 Secretaria Municipal de Transportes
32.000,00
1093 Construção de Garagem Pública
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.200,00
2156 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
7.298,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
6.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000
0001
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
98,00
1094 Construção de Passagens Molhadas
23.502,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000
0001
17.962,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
5.540,00
02 .014 Fundo Municipal de Saúde
528.700,00
2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde
168.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
50.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16350000
0001
50.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16350000
0001
19.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
39.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16350000
0001
10.000,00
2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
43.611,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
4.430,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
1.438,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16040000
0001
23.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
528,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
112,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
196,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
2.153,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15001002
0001
1.872,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
16000000
0001
936,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
656,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
1.248,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002
0001
4.764,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002
0001
2.278,00
2048 Incentivo Financeiro da Atenção Primária a Saúde - Capitação Ponderada - SF
1.943,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
1.247,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
696,00
2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal
62.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15001002
0001
59.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000
0001
3.000,00
2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB
77.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17103210
0001
60.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
17103210
0001
15.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.200,00
2052 Atenção Primária a Saúde - PSE
600,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
600,00
2053 Manutenção do Programa PIUBS - Programa de Informações de Unidades Básicas de Saúde
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.200,00
2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB
13.400,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16310000
0001
11.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002
0001
1.200,00
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.200,00
2056 Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família”
72.671,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002
0001
10.764,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
30.155,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002
0001
2.736,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
10.764,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
16000000
0001
7.488,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
10.764,00
2059 Manutenção das Ações do CAPS/Centro de Apoio Psico-Social
6.960,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16000000
0001
6.960,00
2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC
38.651,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16000000
0001
17.500,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
16000000
0001
21.151,00
1082 Construção e Reforma de Academias ao Ar Livre
3.500,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002
0001
3.500,00
2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços
8.764,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
15001002
0001
7.360,00
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
15001002
0001
204,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15001002
0001
1.200,00
2153 Celebração de Parceria administrativa junto ao Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN
30.000,00
3.3.40.41 CONTRIBUIÇÕES
15001002
0001
30.000,00
02 .015 Fundo Municipal de Assistencia Social
177.800,00
2067 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Idosos
22.806,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
3.948,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
16600000
0001
4.411,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.858,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
16600000
0001
1.778,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
6.458,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.200,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.153,00
2069 Bloco de Proteção Social Básica/SCFV – Jovens de 18 a 29 anos
1.311,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16600000
0001
981,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000
0001
330,00
2077 Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
4.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
2.000,00
2078 Bloco de Proteção Social Básica - Componente - Piso Básico Fixo - CRAS
19.620,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
17.756,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
1.132,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
732,00
2079 Cadastramento e Execução de Projetos com Entidades Sociais
1.200,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.200,00
2080 Gestão de Benefícios Eventuais
3.728,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
3.728,00
2082 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
9.858,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
7.552,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
153,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.153,00
2114 Manutenção das Ações de Gestão Integrada com Crianças cadastradas em Programas Sociais
8.410,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
1.352,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.458,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
600,00
2115 Manut. das Ações do Serv. de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa
7.058,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
6.458,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
600,00
2116 Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança
38.749,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000
0001
6.458,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.764,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
7.411,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
6.458,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
6.458,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
1.200,00
2117 Manutenção das Ações de Qualificação Profissional
61.060,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15000000
0001
19.128,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000
0001
4.306,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000
0001
2.153,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
2.153,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.764,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
8.611,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
10.764,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000
0001
3.181,00