COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 22 de outubro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
FUNDAMENTAÇÃO: A contratação se encontra fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN inscrita no CNPJ sob n° 01.612.438/0001-93, com sede na Av. Presidente Juscelino, 461, Centro, Santa Maria/RN, CEP nº 59 464-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Raniery Soares Câmara, inscrito no CPF sob nº 874.XXX.XXX-00.
CONTRATADO(S): ATUAL SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.790.392/0001-44, situada a AV PRESIDENTE JUSCELINO, 756 , CENTRO, Santa Maria/RN CEP:59464000 neste ato representada pelo (a) senhor (a) IVANALDO SOUZA DA SILVA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN..
VALOR TOTAL: R$ 1.403.217,80, (um milhão, quatrocentos e três mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 18 de setembro de 2027.
Santa Maria/RN, em 18 de setembro de 2026.
Município de Santa Maria/RN
Contratante
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
Atual Supermercado LTDA
Contratada
IVANALDO SOUZA DA SILVA
Representante