SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 25 de agosto de 2021
PORTARIA 116.2021- ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2020 – PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – LEI 14.017/2020 - ALDIR BLANC.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 116.2021- ALTERA PRAZO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2020 – PRÊMIOS ARTÍSTICOS CULTURAIS – LEI 14.017/2020 - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 116/2021, Santa Maria/RN, 24 de outubro de 2021.
Altera prazo de inscrições do Edital nº 002/2020 – Prêmios Artísticos Culturais – Lei 14.017/2020 - Aldir Blanc.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Santa Maria/RN, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o prazo anteriormente estabelecido para inscrições no referido edital 002/2020 – Prêmios Artísticos Culturais – Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc, se tornou EXÍGUO;
RESOLVE:
Art. 1ºResolve prorrogar o prazo de inscrições até o dia 26 de agosto de 2021, nos mesmo moldes do Edital, estabelecendo o seguinte Cronograma de Prazos:
ETAPA
PERÍODO
Lançamento do Edital
16 de agosto de 2021
Inscrições
17 a 26 de agosto de 2021
Habilitação e Seleção de Propostas
27 e 29 de agosto de 2021
Publicação
30 de agosto de 2021
Recursos
31 de agosto e 01 setembro de 2021
Publicação Final
02 de setembro de 2021
Período de Contratação e Pagamento
03 a 10 de setembro de 2021
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, mantendo-se as demais cláusulas do Editalsupramencionado.
Art. 3º Registre-se. Publique-se, e também se afixe nos murais da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e divulgue-se no site institucional, Cumpra-se.
RANIERY SOARES CÂMARA
Prefeito Municipal
LENILSON ELIAS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Educação e Cultura