SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026
Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeito Municipal de SANTA CRUZ/RN, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72, da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnicos, AUTORIZA, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 nos termos descritos: Objeto: AQUISIÇÃO DE CANUDOS E ANÉIS DE FORMATURA DESTINADOS A CERIMÔNIA DE FORMATURA DOS ALUNOS DO ABC DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Contratado: Empresa DESK CLEAR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.695.571/0001-87. Valor total (R$): R$ 16.404,00, (dezesseis mil quatrocentos e quatro reais), SANTA CRUZ/RN, 17 de novembro de 2026. Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Prefeito Municipal.