SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS · 19 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS - EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026
Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, III, “c”, da Lei Federal 14.133/2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 nos termos a seguir descritos: Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica completa para planejamento, organização, estruturação e produção executiva do evento AGROFEST, incluindo as etapas de pré-produção, coordenação durante o evento e pós-produção, com foco em excelência técnica, segurança, logística e valorização da tradição cultural local, a ser realizado no Município de Santa Cruz/RN nos dias 04 e 05 de dezembro de 2026. Contratado(a): PRIME EVENTOS LTDA – inscrita no CNPJ sob o nº 26.918.401/0001-19, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Santa Cruz/RN, 13 de novembro de 2026. Assinatura: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza/Prefeita.