GABINETE CIVIL · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 11.1824/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE DIÁRIA - RAIRISON MATEUS LIMA LINS
GABINETE CIVIL - PORTARIA Nº 11.1824/2026 - GC/PMSC - CONCESSÃO DE DIÁRIA - RAIRISON MATEUS LIMA LINS
A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam concedidas 2 (duas) diárias, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), ao servidor RAIRISON MATEUS LIMA LINS, matrícula nº 15403941, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear as despesas decorrentes de seu deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, com a finalidade de conduzir o paciente Thalysson Micael Rocha da Silva e sua mãe, na condição de acompanhante, para a realização de acompanhamento médico no Instituto CAVIVER, no dia 18 de novembro de 2026, com retorno previsto para Santa Cruz/RN no dia 19 de novembro de 2026.
Art. 2º - A diária concedida à servidora destina-se ao custeio das despesas com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, 16 de novembro de 2026.
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Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza
Prefeita Municipal