GABINETE DO PREFEITO · 13 de outubro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a denominação da Rua que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, FRANCISCO FELIPE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nominada a Rua: Prefeito Afrânio Pereira da Silva, a Rua Conjunto Novo, neste Município, com os seguintes limites:
Ao Norte – com a residência de Maria Aparecida de Moura e outras;
Ao Sul – com a lateral da casa de Joana Darc dos Santos Ferreira;
Ao Leste – com o prédio desativado da escola GION;
Ao Oeste – com a rua paralela São João Batista e a frente a antiga Loja de móveis Casas Potiguar.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2023.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN, 10 de outubro de 2023.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal