Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2023

LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 25 DE MAIO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 25 DE MAIO DE 2023.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN.

O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, FRANCISCO FELIPE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, com sede na Rua: Francisco Adelino de Souza, nº 02, neste Município de Ruy Barbosa/RN, com inscrição no CNPJ: nº 50.311.055/0001-90.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Ruy Barbosa/RN, em 25 de maio de 2023.

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3040, em 26 de maio de 2023. Código identificador EF08F761: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.