GABINETE DO PREFEITO · 26 de maio de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 25 DE MAIO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 25 DE MAIO DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN.
O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, FRANCISCO FELIPE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, com sede na Rua: Francisco Adelino de Souza, nº 02, neste Município de Ruy Barbosa/RN, com inscrição no CNPJ: nº 50.311.055/0001-90.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN, em 25 de maio de 2023.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal