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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260082

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260082

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06100001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN

CONTRATADO(A): A K H A DANTAS, CNPJ nº 42.081.812/0001-59.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias diversas, para atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde de Ruy Barbosa/RN.

VALOR TOTAL: R$ 64.668,00 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021.

PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade: 2086 - Programa Brasil Sorridente. Classificação econômica: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Ruy Barbosa/RN, em 16 de outubro de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3900, em 19 de outubro de 2026. Código identificador B4E94D0B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.