GABINETE DO PREFEITO · 3 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL N.º 622, DE 01 DE JULHO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 622, DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Ruy Barbosa/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa/RN para o exercício de 2027 será elaborado e executado segundo as diretrizes estabelecidas nesta Lei, em cumprimento ao § 2º do art. 165 da Constituição Federal e ao art. 4º da Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:
I. Das Metas Prioridades da Administração Pública Municipal;
II. Da Estrutura e Organização dos Orçamentos;
III. Dos Recursos Correspondentes às Dotações Orçamentárias Destinadas ao Poder Legislativo, incluídos os Créditos Adicionais;
IV. Das diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V. Das disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI. Das disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII. Das disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII. Das metas e riscos fiscais;
IX. Das disposições finais.
CAPÍTULO I
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2027 compreendem as ações e programas estabelecidos no Plano Plurianual, priorizando:
§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual 2026-2029, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2027, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2026-2029, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 será
dada prioridade:
I – Às políticas de inclusão;
II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V – À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e
VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo ao exercício de 2027 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I- O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II- O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III- O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III- Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV- Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V- Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e
VI- Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:
I- Texto da lei;
II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2026-2029.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II. Juros e Encargos da Dívida - 2;
III. Outras despesas correntes - 3;
IV. Investimentos - 4;
V. Inversões Financeiras - 5;
VI. Amortizações da Dívida – 6; e
VII. Reserva de Contingência - 9.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;
VI – Aplicações diretas – 90; e
VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, INCLUÍDOS OS CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 7º - Para fins do disposto neste Capítulo, o Poder Legislativo Municipal e os demais órgãos da administração indireta encaminharão ao Poder Executivo, até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, suas respectivas propostas orçamentárias, para consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições desta Lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo Municipal terá como limite de despesas para o exercício de 2027, para efeito de elaboração de sua proposta orçamentária, aqueles definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.
§ 1º - Para fins do cálculo de que trata o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2026, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2026.
§ 2º - Ao término do exercício será apurada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, estabelecendo-se as seguintes alternativas quanto à base de cálculo utilizada:
I- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Poder Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
II- Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá, como limite, o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive aqueles oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais referentes à receita tributária e às transferências previstas no art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2026, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite dos seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A execução orçamentária do Poder Legislativo e dos demais órgãos da Administração Indireta, será independente, devendo observar as regras definidas no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 – SIAFIC.
Parágrafo único. Os órgãos mencionados no caput deverão enviar ao Poder Executivo até o décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para integração à contabilidade geral do Município, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado e da Matriz de Saldos Contábeis.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração, aprovação e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 deverão ser realizadas de modo a assegurar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como visando à obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, garantindo o equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para o exercício de 2027, evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2027 será elaborado de forma a garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e assegurar a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaboradas levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, excetuadas as receitas definidas pelo seu valor per capita, pelas transferências fundo a fundo e pelos convênios, acrescidas de atualização, quando necessário.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio financeiro, contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I- Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II- Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e
III- Sejam entidades do Terceiro Setor.
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados por meio de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, a título de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, por meio de convênio, conforme disposto no art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I- Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos e operações especiais, estabelecendo limite de até quarenta por cento da despesa fixada para o exercício de 2027, utilizando como fonte os recursos definidos no § 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II- Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2027 e em créditos adicionais, mediante decreto, até o limite de quarenta por cento da despesa fixada, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e o respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza da despesa e modalidade de aplicação.
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária prevista no art. 43 da Lei nº 4.320/64 poderá ser realizada tendo como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado por fonte de recursos.
§ 3º - O excesso de arrecadação decorrente do recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previstos a menor, poderá ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares previstos na Lei Orçamentária para o ano de 2027, por ato do Executivo Municipal.
§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2027 trará autorização para abertura de créditos adicionais em até quarenta por cento da despesa geral fixada.
§ 5º - A movimentação de crédito dentro do mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma fonte de recurso para outra, não integrará o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivada por meio de ofício, resolução, portaria ou decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.
§ 6º - Os créditos adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com pessoal serão excluídos do limite definido no § 4º desta Lei.
§ 7º - Os créditos adicionais abertos cuja fonte utilizada para sua anulação seja o superávit financeiro verificado no exercício anterior, ou o excesso de arrecadação, serão excluídos do limite definido no § 4º desta Lei, bem como sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.
Art. 17 – O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de dotações;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes da anulação de dotações;
III – Atender insuficiências de dotações destinadas a atender as áreas da Educação, Saúde e Assistência Social;
IV – Atender dotações referentes ao produto de operações de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
V – Incorporar os saldos financeiros apurados em 31.12.2026, bem como o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitadas as disposições da Constituição Federal (art. 166, § 3º, inciso II, alíneas “a”, “b”, “c”, e § 4º), devendo ser devolvida para sanção do Poder Executivo devidamente consolidada, na forma de lei.
Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará, após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, no qual constarão os dados de receitas e despesas municipais, e, quadrimestral ou semestralmente, o Relatório de Gestão Fiscal, no qual constarão o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder abono e/ou rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Art. 21 - Fica autorizada a realização de concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame, como também processos seletivos.
Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.
Art. 23 - A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2027, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 24 - As alterações que visem reforço de autorização para despesa inicialmente computada de forma insuficiente na Lei Orçamentária, gerando acréscimo no valor da ação orçamentária, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.
Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou Estrutura Administrativa do Município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.
Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.
Parágrafo Único – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.
Art. 26 - Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62 da Constituição Federal.
Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2027 poderão ser reabertos até o limite de seus saldos remanescentes e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, nos termos do art. 167, § 2º, da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Na hipótese de reabertura de créditos na forma do caput, deverão ser indicados e totalizados, para cada órgão e suas respectivas unidades, em nível de menor categoria de programação, os valores referentes aos saldos dos créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2027, observando-se o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da administração direta e indireta, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão
considerados:
I – os fatores conjunturais e estruturais que possam influenciar a produtividade e o desempenho da arrecadação;
II – o aumento ou diminuição dos serviços prestados, as necessidades da administração pública e a tendência observada no exercício; e
III – as alterações tributárias e suas repercussões, conforme disposições constantes nesta
Lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), previdência própria (RPPS), quando existente, e assistência social, contando, entre outros, com os seguintes recursos:
I – as receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento previsto nesta Seção;
II – as transferências de contribuições do Município;
III – as transferências constitucionais e legais vinculadas à seguridade social;
IV – as transferências decorrentes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos
congêneres.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as demais receitas previstas em lei, bem como as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, observada a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 32 – A estimativa da receita constante do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2027 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração tributária, com vistas à expansão da base de tributação e ao consequente aumento das receitas próprias do Município.
Art. 33 – A estimativa da receita referida no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, os impactos decorrentes de alterações na legislação tributária, observando-se a capacidade contributiva e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – a revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – a revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e demais formas de renúncia de receitas, com aperfeiçoamento dos respectivos critérios;
III – a compatibilização dos valores das taxas com os custos efetivos dos serviços prestados, assegurando eficiência e adequação;
IV – a instituição de taxas relativas a serviços de interesse da comunidade, de forma a garantir fonte adequada de custeio.
§ 1º – Ocorrendo alterações na legislação tributária posteriores ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento da arrecadação em relação à estimativa prevista, os recursos adicionais serão objeto de projeto de lei específico, visando à abertura de créditos adicionais durante o exercício financeiro de 2027.
Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional pertinente ou em razão de interesse público relevante, devidamente justificado.
Art. 35 – Os créditos tributários lançados e não arrecadados, inscritos em Dívida Ativa, cujos custos de cobrança sejam superiores ao valor do crédito, poderão ser cancelados mediante autorização legal, não constituindo renúncia de receita para os fins do § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 36 – Não será permitida, no exercício de 2027, a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária que implique renúncia de receita, salvo quando a medida tiver como finalidade a geração de emprego, renda ou incremento da arrecadação, devidamente demonstrados.
Art. 37 – Caso haja necessidade de concessão de incentivo ou benefício fiscal que implique renúncia de receita, esta deverá ser acompanhada da estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2027 e para os dois subsequentes.
§ 1º – A concessão da renúncia deverá atender a uma das seguintes condições:
I – demonstração de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual e que não comprometerá as metas fiscais estabelecidas;
II – apresentação de medidas de compensação, no exercício de 2027 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita decorrente de elevação de alíquotas, ampliação de base de cálculo, majoração ou criação de tributos ou contribuições.
§ 2º – A renúncia de receita definida neste artigo compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que reduza tributos, bem como outros benefícios que representem tratamento tributário diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL
Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limite para fixação das despesas com pessoal e encargos sociais a folha de pagamento do mês de junho de 2026, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreira e admissões necessárias ao preenchimento de cargos, respeitado o disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - se for respeitada a margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, prevista na legislação aplicável.
Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão:
I – reorganizar ou reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – realizar concursos públicos e processos seletivos, visando à admissão de pessoal quando necessário à adequada prestação de serviços públicos;
III – conceder reajustes salariais, revisão geral anual e abonos, visando à recomposição das perdas remuneratórias dos servidores.
Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro quadrimestre.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput, o Poder Executivo adotará, na ordem, as seguintes providências:
I – redução das horas extras realizadas pelos servidores municipais;
II – redução do número de estagiários contratados;
III – redução mínima de 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções, seja pela redução dos valores remuneratórios;
IV – exoneração de servidores não estáveis;
V – exoneração de servidores estáveis, desde que ato normativo fundamente a necessidade, especifique a atividade funcional, o órgão ou a unidade administrativa objeto da redução de pessoal, nos termos do art. 169, § 4º da Constituição Federal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 – A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027, poderá conter autorização para a contratação de Operações de Crédito, observados o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior à assinatura do contrato e os requisitos previstos nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa específica, nos termos do art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento estabelecido na Lei Complementar nº 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo deverá promover a obtenção do resultado primário necessário mediante limitação de empenho e da movimentação financeira.
Parágrafo único – A limitação de empenho iniciar-se-á pelas despesas de investimento e, caso estas se mostrem insuficientes para atingir o ajuste requerido, a limitação será estendida às despesas de manutenção dos projetos e ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Art. 45 – A proposta orçamentária para o exercício de 2027 deverá consignar dotação específica destinada ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, incluindo precatórios, nos termos da legislação pertinente e em conformidade com o disposto no parágrafo único deste artigo.
Parágrafo único – Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal até 1º de julho de 2026 serão obrigatoriamente incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2027, conforme determina o art. 100, §1º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 46 – É parte integrante desta Lei o Anexo de Metas Fiscais, no qual estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas às receitas, despesas, aos resultados nominal e primário, bem como ao montante da dívida pública para o exercício de 2027 e os dois seguintes.
Parágrafo Primeiro – O Anexo de Metas Fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
Parágrafo Segundo – Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, no qual são avaliados os passivos contingentes e demais riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, acompanhado do Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, conforme definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2027, será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.
Art. 48 – A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2027, será entregue ao Poder Executivo, conforme definido no art. 7º desta Lei, para fins de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Art. 49 – A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do Município, oferecendo sugestões ao:
I – Poder Executivo, até 1º de julho de 2026, junto ao Gabinete do Prefeito; e
II – Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Único – As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos para sua cobertura, atendendo às demais exigências constitucionais e infraconstitucionais.
Art. 50 – Caso o projeto de lei orçamentária anual não seja encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2026, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, conforme a proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º – A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º – Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei orçamentária na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão ajustados pelo Poder Executivo Municipal.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I – Pessoal e encargos sociais;
II – Serviços da dívida;
III – Compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV – Categorias de programação financiadas com recursos de operações de crédito ou transferências voluntárias da União ou do Estado;
V – Categorias de programação financiadas com contrapartida do Município relativa aos recursos previstos no inciso anterior.
Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins do art. 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, aquelas cujos valores não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços estabelecidos no art. 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar, na elaboração do orçamento, eventuais modificações na estrutura organizacional do Município, bem como na classificação orçamentária da receita e da despesa, decorrentes de alterações na legislação federal ou necessárias para melhor definição das classificações, ainda que ocorridas após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ao Poder Legislativo.
Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes da Federação, desde que atendam a interesses locais e observem o art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública, reconhecida pela Assembleia Legislativa ou declarada no âmbito do Município, ficam suspensas as regras previstas no art. 65 da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcios públicos nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:
I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
II – Redução das Desigualdades Raciais, Combate à Pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de renda; e
III - Melhoria dos serviços públicos prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.
Art. 57 – Caso a despesa com pessoal ultrapasse os limites estabelecidos na LRF, a adoção de medidas para adequação deverá preservar os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.
Art. 58 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ruy Barbosa/RN, 01 de julho de 2026.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
1. Receita.pdf
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
33.189.358,00
46.577.590,73
34.668.400,00
49.058.500,00
51.177.320,00
52.968.524,00
54.822.423,00
Receita Tributária
1.734.241,00
1.583.621,04
933.830,00
1.458.500,00
1.509.548,00
1.562.382,00
1.617.065,00
IPTU
5.100,00
2.892,00
3.700,00
3.500,00
3.623,00
3.750,00
3.881,00
ISS
1.163.691,00
454.092,73
351.380,00
450.000,00
465.750,00
482.051,00
498.923,00
ITBI
3.900,00
625,00
600,00
1.000,00
1.035,00
1.071,00
1.108,00
IRRF
555.000,00
1.123.731,31
574.500,00
1.000.000,00
1.035.000,00
1.071.225,00
1.108.718,00
Taxas
6.550,00
2.280,00
3.650,00
4.000,00
4.140,00
4.285,00
4.435,00
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
30.000,00
27.936,63
30.000,00
26.000,00
26.910,00
27.852,00
28.827,00
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais contribuições
30.000,00
27.936,63
30.000,00
26.000,00
26.910,00
27.852,00
28.827,00
Receita Patrimonial
227.300,00
1.214.007,11
279.537,00
259.700,00
268.791,00
278.198,00
287.935,00
Aplicações Financeiras
225.300,00
1.214.007,11
277.537,00
258.200,00
267.238,00
276.591,00
286.272,00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.500,00
1.553,00
1.607,00
1.663,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
30.937.317,00
42.870.817,97
33.312.033,00
47.292.400,00
49.349.404,00
51.076.632,00
52.864.315,00
Cota-Parte do FPM
15.150.000,00
20.230.405,11
18.200.000,00
25.700.000,00
27.001.270,00
27.946.314,00
28.924.435,00
Cota-Parte do ICMS
2.500.000,00
12.107.825,90
2.600.000,00
8.000.000,00
8.280.000,00
8.569.800,00
8.869.743,00
Cota-Parte do IPVA
60.000,00
47.118,16
60.000,00
45.000,00
46.575,00
48.205,00
49.892,00
Cota-Parte do ITR
1.000,00
989,05
900,00
600,00
621,00
643,00
666,00
Transferências da LC nº 61/1989
2.500,00
51.931,68
6.500,00
15.000,00
15.525,00
16.068,00
16.630,00
Transferências do FUNDEB
5.659.865,00
5.222.063,38
5.134.300,00
4.995.000,00
5.169.825,00
5.350.769,00
5.538.046,00
Outras Transferências Correntes
7.563.952,00
5.210.484,69
7.310.333,00
8.536.800,00
8.835.588,00
9.144.833,00
9.464.903,00
Outras Receitas Correntes
260.500,00
881.207,98
113.000,00
21.900,00
22.667,00
23.460,00
24.281,00
Multa e Juros de Mora
500,00
0,00
500,00
500,00
518,00
536,00
555,00
Indenizações e Restituições
210.000,00
7.554,55
60.000,00
21.400,00
22.149,00
22.924,00
23.726,00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
873.653,43
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO
3.905.000,00
1.273.550,36
3.060.500,00
3.292.600,00
3.407.843,00
3.527.117,00
3.650.567,00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
Operações de crédito
200.000,00
0,00
200.000,00
199.500,00
206.483,00
213.710,00
221.190,00
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RECEITA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Amortização de empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienações de Bens
10.000,00
0,00
10.500,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
10.000,00
0,00
10.500,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
Transferência de Capital
3.645.000,00
1.273.550,36
2.800.000,00
3.073.100,00
3.180.660,00
3.291.983,00
3.407.203,00
Convênios
1.970.000,00
258.520,86
1.320.000,00
1.511.000,00
1.563.886,00
1.618.622,00
1.675.274,00
Outras Transferências de Capital
1.675.000,00
1.015.029,50
1.480.000,00
1.562.100,00
1.616.774,00
1.673.361,00
1.731.929,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (IV)
-3.304.700,00
-6.043.588,87
-3.935.480,00
-6.412.120,00
-6.646.894,00
-6.879.536,00
-7.120.319,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB
-3.304.700,00
-6.043.588,87
-3.935.480,00
-6.412.120,00
-6.646.894,00
-6.879.536,00
-7.120.319,00
RECEITA TOTAL
33.789.658,00
41.807.552,22
33.793.420,00
45.938.980,00
47.938.269,00
49.616.105,00
51.352.671,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
29.884.658,00
40.534.001,86
30.732.920,00
42.646.380,00
44.530.426,00
46.088.988,00
47.702.104,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
2. DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DESPESA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
25.937.739,00
32.845.274,11
25.928.902,00
33.798.000,00
35.722.354,00
36.972.633,00
38.266.676,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.508.309,00
15.688.215,34
13.661.445,00
16.174.400,00
17.031.926,00
17.628.043,00
18.245.024,00
Juros e Encargos da Dívida
220.000,00
328.065,78
210.000,00
280.000,00
289.800,00
299.943,00
310.441,00
Outras Despesas Correntes
12.209.430,00
16.828.992,99
12.057.457,00
17.343.600,00
18.400.628,00
19.044.647,00
19.711.211,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
7.794.805,00
2.247.873,67
7.804.518,00
11.620.000,00
11.826.701,00
12.240.636,00
12.669.060,00
Investimentos
6.657.805,00
1.143.600,57
6.756.518,00
10.365.000,00
10.727.776,00
11.103.249,00
11.491.864,00
Inversões Financeiras
27.000,00
0,00
18.000,00
85.000,00
87.975,00
91.054,00
94.241,00
Concessão de empréstimos e financiamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de capital já integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de título de crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais inversões financeiras
27.000,00
0,00
18.000,00
85.000,00
87.975,00
91.054,00
94.241,00
Amortização da Dívida
1.110.000,00
1.104.273,10
1.030.000,00
1.170.000,00
1.010.950,00
1.046.333,00
1.082.955,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
57.114,00
0,00
60.000,00
520.980,00
389.214,00
402.836,00
416.935,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II)
33.789.658,00
35.093.147,78
33.793.420,00
45.938.980,00
47.938.269,00
49.616.105,00
51.352.671,00
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Juuros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS REALIZADAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
33.789.658,00
35.093.147,78
33.793.420,00
45.938.980,00
47.938.269,00
49.616.105,00
51.352.671,00
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DESPESA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
3. RESULTADO PRIMARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
RECEITAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
29.884.658,00
40.534.001,86
30.732.920,00
42.646.380,00
44.530.426,00
46.088.988,00
47.702.104,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.734.241,00
1.583.621,04
933.830,00
1.458.500,00
1.509.548,00
1.562.382,00
1.617.065,00
IPTU
5.100,00
2.892,00
3.700,00
3.500,00
3.623,00
3.750,00
3.881,00
ISS
1.163.691,00
454.092,73
351.380,00
450.000,00
465.750,00
482.051,00
498.923,00
ITBI
3.900,00
625,00
600,00
1.000,00
1.035,00
1.071,00
1.108,00
IRRF
555.000,00
1.123.731,31
574.500,00
1.000.000,00
1.035.000,00
1.071.225,00
1.108.718,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
6.550,00
2.280,00
3.650,00
4.000,00
4.140,00
4.285,00
4.435,00
Receitas de Contribuições
30.000,00
27.936,63
30.000,00
26.000,00
26.910,00
27.852,00
28.827,00
Receita Patrimonial
227.300,00
1.214.007,11
279.537,00
259.700,00
268.791,00
278.198,00
287.935,00
Aplicações Financeiras (II)
225.300,00
1.214.007,11
277.537,00
258.200,00
267.238,00
276.591,00
286.272,00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.500,00
1.553,00
1.607,00
1.663,00
Transferências Correntes
27.632.617,00
36.827.229,10
29.376.553,00
40.880.280,00
42.702.510,00
44.197.096,00
45.743.996,00
Cota-Parte do FPM
12.360.000,00
16.628.388,26
14.800.000,00
20.900.000,00
22.022.920,00
22.793.722,00
23.591.502,00
Cota-Parte do ICMS
2.000.000,00
9.686.261,00
2.080.000,00
6.400.000,00
6.624.000,00
6.855.840,00
7.095.794,00
Cota-Parte do IPVA
48.000,00
37.695,03
48.000,00
36.000,00
37.260,00
38.564,00
39.914,00
Cota-Parte do ITR
800,00
791,29
720,00
480,00
497,00
514,00
533,00
Transferências da LC 61/1989
2.000,00
41.545,45
5.200,00
12.000,00
12.420,00
12.854,00
13.304,00
Transferências do FUNDEB
5.659.865,00
5.222.063,38
5.134.300,00
4.995.000,00
5.169.825,00
5.350.769,00
5.538.046,00
Outras Transferências Correntes
7.561.952,00
5.210.484,69
7.308.333,00
8.536.800,00
8.835.588,00
9.144.833,00
9.464.903,00
Demais Receitas Correntes
260.500,00
881.207,98
113.000,00
21.900,00
22.667,00
23.460,00
24.281,00
Outras Receitas Financeiras(III)
50.000,00
873.653,43
52.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
210.500,00
7.554,55
60.500,00
21.900,00
22.667,00
23.460,00
24.281,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]
29.609.358,00
38.446.341,32
30.402.883,00
42.388.180,00
44.263.188,00
45.812.397,00
47.415.832,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
3.905.000,00
1.273.550,36
3.060.500,00
3.292.600,00
3.407.843,00
3.527.117,00
3.650.567,00
Operações de Crédito (VIII)
200.000,00
0,00
200.000,00
199.500,00
206.483,00
213.710,00
221.190,00
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
10.000,00
0,00
10.500,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens
10.000,00
0,00
10.500,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
Transferências de Capital
3.645.000,00
1.273.550,36
2.800.000,00
3.073.100,00
3.180.660,00
3.291.983,00
3.407.203,00
Convênios
1.970.000,00
258.520,86
1.320.000,00
1.511.000,00
1.563.886,00
1.618.622,00
1.675.274,00
Outras Transferências de Capital
1.675.000,00
1.015.029,50
1.480.000,00
1.562.100,00
1.616.774,00
1.673.361,00
1.731.929,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
50.000,00
0,00
50.000,00
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
3.705.000,00
1.273.550,36
2.860.500,00
3.093.100,00
3.201.360,00
3.313.407,00
3.429.377,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
33.314.358,00
39.719.891,68
33.263.383,00
45.481.280,00
47.464.548,00
49.125.804,00
50.845.209,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
33.314.358,00
39.719.891,68
33.263.383,00
45.481.280,00
47.464.548,00
49.125.804,00
50.845.209,00
DESPESAS
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
25.937.739,00
32.144.007,73
25.928.902,00
33.798.000,00
35.722.354,00
36.972.633,00
38.266.676,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.508.309,00
15.658.914,76
13.661.445,00
16.174.400,00
17.031.926,00
17.628.043,00
18.245.024,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
220.000,00
328.065,78
210.000,00
280.000,00
289.800,00
299.943,00
310.441,00
Outras Despesas Correntes
12.209.430,00
16.157.027,19
12.057.457,00
17.343.600,00
18.400.628,00
19.044.647,00
19.711.211,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
25.717.739,00
31.815.941,95
25.718.902,00
33.518.000,00
35.432.554,00
36.672.690,00
37.956.235,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTES RPPS) (XXII)
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
7.794.805,00
2.247.873,67
7.804.518,00
11.620.000,00
11.826.701,00
12.240.636,00
12.669.060,00
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
Investimentos
6.657.805,00
1.143.600,57
6.756.518,00
10.365.000,00
10.727.776,00
11.103.249,00
11.491.864,00
Inversões Financeiras
27.000,00
0,00
18.000,00
85.000,00
87.975,00
91.054,00
94.241,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
27.000,00
0,00
18.000,00
85.000,00
87.975,00
91.054,00
94.241,00
Amortização da Dívida (XXVII)
1.110.000,00
1.104.273,10
1.030.000,00
1.170.000,00
1.010.950,00
1.046.333,00
1.082.955,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
6.684.805,00
1.143.600,57
6.774.518,00
10.450.000,00
10.815.751,00
11.194.303,00
11.586.105,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)
57.114,00
0,00
60.000,00
520.980,00
389.214,00
402.836,00
416.935,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
32.459.658,00
32.959.542,52
32.553.420,00
44.488.980,00
46.637.519,00
48.269.829,00
49.959.275,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
32.459.658,00
32.959.542,52
32.553.420,00
44.488.980,00
46.637.519,00
48.269.829,00
49.959.275,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
854.700,00
5.405.975,76
709.963,00
992.300,00
373.029,00
386.085,00
399.598,00
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
854.700,00
5.405.975,76
709.963,00
992.300,00
373.029,00
386.085,00
399.598,00
Nota: A coluna de previsão refere-se a previsão inicial.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO
Exercício: 2027
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
4. RESULTADO NOMINAL.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO NOMINAL
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
225.300,00
1.214.007,11
277.537,00
258.200,00
267.238,00
276.591,00
286.272,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias
220.000,00
328.065,78
210.000,00
280.000,00
289.800,00
299.943,00
310.441,00
Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
860.000,00
6.291.917,09
777.500,00
970.500,00
350.467,00
362.733,00
375.429,00
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
708.851,71
7.185.316,13
0,00
6.995.521,60
-184.594,66
2.484,00
2.571,00
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
14.078.875,59
13.873.072,67
14.078.875,59
14.042.904,13
14.534.406,00
15.043.110,00
15.569.619,00
DEDUÇÕES (XL)
7.151.942,12
14.128.655,33
7.151.942,12
14.111.492,26
14.605.394,00
15.116.582,00
15.645.662,00
Disponibilidade de Caixa
7.151.942,12
14.128.655,33
7.151.942,12
14.111.492,26
14.605.394,00
15.116.582,00
15.645.662,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.182.746,52
14.218.774,67
8.182.746,52
14.218.774,67
14.716.432,00
15.231.507,00
15.764.610,00
(-) Restos a Pagar Processados (XLI)
1.030.804,40
90.119,34
1.030.804,40
90.119,34
93.274,00
96.539,00
99.918,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
0,00
17.163,07
17.764,00
18.386,00
19.030,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
6.926.933,47
-255.582,66
6.926.933,47
-68.588,13
-70.988,00
-73.472,00
-76.043,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
708.851,71
7.185.316,13
0,00
6.995.521,60
-184.594,66
2.484,00
2.571,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
5. MONTATE DA DIVIDA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
14.078.875,59
13.873.072,67
14.078.875,59
14.042.904,13
14.534.406,00
15.043.110,00
15.569.619,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
14.078.875,59
13.873.072,67
14.078.875,59
14.042.904,13
14.534.406,00
15.043.110,00
15.569.619,00
DEDUÇÕES ( II )
7.151.942,12
14.128.655,33
7.151.942,12
14.111.492,26
14.605.394,00
15.116.582,00
15.645.662,00
Ativo Disponível
8.182.746,52
14.218.774,67
8.182.746,52
14.218.774,67
14.716.432,00
15.231.507,00
15.764.610,00
Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Restos a Pagar Proc.
1.030.804,40
90.119,34
1.030.804,40
90.119,34
93.274,00
96.539,00
99.918,00
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
0,00
0,00
0,00
17.163,07
17.764,00
18.386,00
19.030,00
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II)
6.926.933,47
-255.582,66
6.926.933,47
-68.588,13
-70.988,00
-73.472,00
-76.043,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
6. RESULTADO PRIMARIO PPP.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
EVOLUÇÃO RESULTADO PRIMÁRIO PPP
Exercício: 2027
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF
ESPECIFICAÇÃO
Realizada (2024)
Realizada (2025)
Previsão (2025)
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
7. RISCOS FISCAIS PASSIVOS E AS PROVIDENCIAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
DEMONSTRATIVO DE PASSIVOS CONTINGENTES E RISCOS FISCAIS
Exercício: 2027
ARF (LRF, art 4o, § 3o)
R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Valor
Providências
Valor
Demandas Judiciais
0,00
NADA CONSTA
0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
0,00
NADA CONSTA
0,00
Avais e Garantias Concedidas
0,00
NADA CONSTA
0,00
Assunção de Passivos
0,00
NADA CONSTA
0,00
Assistências Diversas
0,00
NADA CONSTA
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
NADA CONSTA
0,00
SUBTOTAL
0,00
SUBTOTAL
0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Valor
Providências
Valor
Restituição de Tributos a Maior
0,00
NADA CONSTA
0,00
Discrepância de Projeções
3.000.000,00
CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS
3.000.000,00
Outros Riscos Fiscais
0,00
NADA CONSTA
0,00
Outros Riscos Fiscais
1.000.000,00
CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS
1.000.000,00
Frustração de Arrecadação
3.000.000,00
CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS
3.000.000,00
SUBTOTAL
7.000.000,00
SUBTOTAL
7.000.000,00
TOTAL
7.000.000,00
TOTAL
7.000.000,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. DEMONSTRATIVO 1 - METAS ANUAIS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
47.938.269
45.729.533
0,04
0,00
49.616.105
44.800.095
0,04
0,00
51.352.671
44.388.168
0,04
0,00
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
47.671.031
45.474.607
0,04
0,00
49.339.514
44.550.351
0,04
0,00
51.066.399
44.140.720
0,04
0,00
Receitas Primárias Correntes
44.263.188
42.223.779
0,04
0,00
45.812.397
41.365.595
0,04
0,00
47.415.832
40.985.247
0,04
0,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.509.548
1.439.996
0,00
0,00
1.562.382
1.410.729
0,00
0,00
1.617.065
1.397.757
0,00
0,00
Transferências Correntes
42.702.510
40.735.009
0,03
0,00
44.197.096
39.907.084
0,04
0,00
45.743.996
39.540.147
0,04
0,00
Demais Receitas Primárias Correntes
51.130
48.774
0,00
0,00
52.919
47.782
0,00
0,00
54.771
47.343
0,00
0,00
Receitas Primárias de Capital
3.407.843
3.250.828
0,00
0,00
3.527.117
3.184.756
0,00
0,00
3.650.567
3.155.473
0,00
0,00
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
47.938.269
45.729.533
0,04
0,00
49.616.105
44.800.095
0,04
0,00
51.352.671
44.388.168
0,04
0,00
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
46.637.519
44.488.714
0,04
0,00
48.269.829
43.584.496
0,04
0,00
49.959.275
43.183.745
0,04
0,00
Despesas Primárias Correntes
35.432.554
33.800.013
0,03
0,00
36.672.690
33.113.038
0,03
0,00
37.956.235
32.808.570
0,03
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
17.031.926
16.247.187
0,01
0,00
17.628.043
15.916.969
0,01
0,00
18.245.024
15.770.615
0,01
0,00
Outras Despesas Correntes
18.400.628
17.552.826
0,01
0,00
19.044.647
17.196.070
0,01
0,00
19.711.211
17.037.956
0,01
0,00
Despesas Primárias de Capital
10.815.751
10.317.420
0,01
0,00
11.194.303
10.107.723
0,01
0,00
11.586.105
10.014.785
0,01
0,00
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
454.000
433.082
0,00
0,00
469.890
424.280
0,00
0,00
486.336
420.379
0,00
0,00
Receita Total (COM FONTES RPPS)
47.938.269
45.729.533
0,04
0,00
49.616.105
44.800.095
0,04
0,00
51.352.671
44.388.168
0,04
0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
47.464.548
45.277.638
0,04
0,00
49.125.804
44.357.385
0,04
0,00
50.845.209
43.949.528
0,04
0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
47.938.269
45.729.533
0,04
0,00
49.616.105
44.800.095
0,04
0,00
51.352.671
44.388.168
0,04
0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
46.637.519
44.488.714
0,04
0,00
48.269.829
43.584.496
0,04
0,00
49.959.275
43.183.745
0,04
0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II)
373.029
355.842
0,00
0,00
386.085
348.609
0,00
0,00
399.598
345.404
0,00
0,00
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) +
(III - IV)
373.029
355.842
0,00
0,00
386.085
348.609
0,00
0,00
399.598
345.404
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS)
267.238
254.925
0,00
0,00
276.591
249.744
0,00
0,00
286.272
247.447
0,00
0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS)
289.800
276.448
0,00
0,00
299.943
270.829
0,00
0,00
310.441
268.339
0,00
0,00
Dívida Pública Consolidada (DC)
14.534.406
13.864.739
0,01
0,00
15.043.110
13.582.944
0,01
0,00
15.569.619
13.458.051
0,01
0,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)
-70.988
-67.717
0,00
0,00
-73.472
-66.340
0,00
0,00
-76.043
-65.730
0,00
0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha
-184.595
-176.090
0,00
0,00
2.484
2.243
0,00
0,00
2.571
2.222
0,00
0,00
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS ANUAIS
Exercício: 2027
ESPECIFICAÇÃO
2027
2028
2029
Valor Corrente (a)
Valor Constante
% PIB (a / PIB) x 100
% RCL (a / RCL) x 100
Valor Corrente (b)
Valor Constante
% PIB (b / PIB) x 100
% RCL (b / RCL) x 100
Valor Corrente (c)
Valor Constante
% PIB (c / PIB) x 100
% RCL (c / RCL) x 100
Variáveis
Período
2027
2028
2029
PIB real (crescimento % anual)
3,40
2,30
1,60
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual)
6,50
10,00
5,00
Câmbio (R$/US$ - Final do ano)
6,19
5,92
5,40
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação
4,83
5,65
4,46
Projeção do PIB do Estado - R$ mil
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
112.000.000.000,00
Fonte de Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos:
Pesquisa: Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026;
Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. DEMONSTRATIVO 2 - AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação Valor %
(c) = (b - a)
(c/a) x100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS)
33.793.420
0,03
109,96
41.807.552
0,04
136,04
8.014.132
23,72
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I)
33.263.383
0,03
108,23
39.719.892
0,04
129,24
6.456.509
19,41
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS)
33.793.420
0,03
109,96
35.093.148
0,03
114,19
1.299.728
3,85
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II)
32.553.420
0,03
105,92
32.959.543
0,03
107,25
406.123
1,25
Receita Total (COM FONTES RPPS)
33.793.420
0,03
109,96
41.807.552
0,04
136,04
8.014.132
23,72
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III)
33.263.383
0,03
108,23
39.719.892
0,04
129,24
6.456.509
19,41
Despesa Total (COM FONTES RPPS)
33.793.420
0,03
109,96
35.093.148
0,03
114,19
1.299.728
3,85
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV)
32.553.420
0,03
105,92
32.959.543
0,03
107,25
406.123
1,25
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II)
709.963
0,00
2,31
5.405.976
0,00
17,59
4.696.013
661,44
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV)
709.963
0,00
2,31
5.405.976
0,00
17,59
4.696.013
661,44
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
14.078.876
0,01
45,81
13.873.073
0,01
45,14
-205.803
-1,46
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
6.926.933
0,01
22,54
-255.583
0,00
-0,83
-7.182.516
-103,69
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0
0,00
0,00
7.185.316
0,01
23,38
7.185.316
0,00
R$ 1,00
Parâmetros
Valor Previsto
2025
Valor Realizado
2025
PIB nominal
108.000.000.000,00
110.000.000.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL
30.732.920,00
40.534.001,86
Fonte de Fonte dos Parâmetros:
Pesquisa: Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Assecom-RN em 14/11/2025
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Exercício: 2027
ESPECIFICAÇÃO
Metas Previstas em 2025 (a)
% PIB
% RCL
Metas Realizadas em 2025 (b)
% PIB
% RCL
Variação Valor %
(c) = (b - a)
(c/a) x100
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. DEMONSTRATIVO 3 - METAS COMPARADAS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
33.789.658
33.793.420
0,01
45.938.980
35,94
47.938.269
4,35
49.616.105
3,50
51.352.671
3,50
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
33.564.358
33.515.883
-0,14
45.680.780
36,30
47.671.031
4,36
49.339.514
3,50
51.066.399
3,50
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
33.789.658
33.793.420
0,01
45.938.980
35,94
47.938.269
4,35
49.616.105
3,50
51.352.671
3,50
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II)
32.459.658
32.553.420
0,29
44.488.980
36,66
46.637.519
4,83
48.269.829
3,50
49.959.275
3,50
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
33.789.658
33.793.420
0,01
45.938.980
35,94
47.938.269
4,35
49.616.105
3,50
51.352.671
3,50
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
33.314.358
33.263.383
-0,15
45.481.280
36,73
47.464.548
4,36
49.125.804
3,50
50.845.209
3,50
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
33.789.658
33.793.420
0,01
45.938.980
35,94
47.938.269
4,35
49.616.105
3,50
51.352.671
3,50
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
32.459.658
32.553.420
0,29
44.488.980
36,66
46.637.519
4,83
48.269.829
3,50
49.959.275
3,50
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
854.700
709.963
-16,93
992.300
39,77
373.029
-62,41
386.085
3,50
399.598
3,50
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
854.700
709.963
-16,93
992.300
39,77
373.029
-62,41
386.085
3,50
399.598
3,50
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
14.078.876
14.078.876
0,00
14.042.904
-0,26
14.534.406
3,50
15.043.110
3,50
15.569.619
3,50
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
6.926.933
6.926.933
0,00
-68.588
-100,99
-70.988
0,00
-73.472
0,00
-76.043
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
708.852
0
-100,00
6.995.522
0,00
-184.595
-102,64
2.484
0,00
2.571
3,50
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2024
2025
%
2026
%
2027
%
2028
%
2029
%
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
35.479.141
35.821.025
0,96
45.938.980
28,25
45.729.533
-0,46
44.800.095
-2,03
44.384.331
-0,93
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I)
35.242.576
35.526.836
0,81
45.680.780
28,58
45.474.607
-0,45
44.550.351
-2,03
44.136.905
-0,93
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
35.479.141
35.821.025
0,96
45.938.980
28,25
45.729.533
-0,46
44.800.095
-2,03
44.384.331
-0,93
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III)
34.082.641
34.506.625
1,24
44.488.980
28,93
44.488.714
0,00
43.584.496
-2,03
43.180.013
-0,93
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS)
35.479.141
35.821.025
0,96
45.938.980
28,25
45.729.533
-0,46
44.800.095
-2,03
44.384.331
-0,93
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III)
34.980.076
35.259.186
0,80
45.481.280
28,99
45.277.638
-0,45
44.357.385
-2,03
43.945.729
-0,93
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS)
35.479.141
35.821.025
0,96
45.938.980
28,25
45.729.533
-0,46
44.800.095
-2,03
44.384.331
-0,93
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Exercício: 2027
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV)
34.082.641
34.506.625
1,24
44.488.980
28,93
44.488.714
0,00
43.584.496
-2,03
43.180.013
-0,93
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II)
897.435
752.561
-16,14
992.300
31,86
355.842
-64,14
348.609
-2,03
345.374
-0,93
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV)
897.435
752.561
-16,14
992.300
31,86
355.842
-64,14
348.609
-2,03
345.374
-0,93
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC)
14.782.819
14.923.608
0,95
14.042.904
-5,90
13.864.739
-1,27
13.582.944
-2,03
13.456.888
-0,93
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)
7.273.280
7.342.549
0,95
-68.588
-100,93
-67.717
0,00
-66.340
0,00
-65.724
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA
744.294
0
-100,00
6.995.522
0,00
-176.090
-102,52
2.243
0,00
2.222
-0,94
Nota:
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Art. 4º, § 2º:
II - Demonstrativo das metas anuais, instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional;
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
INDICES DE INFLAÇÃO
2024
2025
2026
2027
2028
2029
4,83
5,65
4,46
4,83
5,65
4,46
1,05
1,06
1,04
1,05
1,06
1,04
Fonte de Fonte Índices de Inflação:
Pesquisa: Banco Central do Brasil
Mercado 2026 a 2029: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 20/03/2026
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
11. DEMONSTRATIVO 4 - EVOLUCAO DO PRATRIMONIO LIQUIDO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)
R$ 1,00
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio/Capital
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Resultado Acumulado
65.168.402
100,00
56.865.075
100,00
13.204.151
100,00
TOTAL
65.168.402
100,00
56.865.075
100,00
13.204.151
100,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio Líquido
2025
%
2024
%
2023
%
Patrimônio
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Reservas
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados
0
0,00
0
0,00
0
0,00
TOTAL
0
0,00
0
0,00
0
0,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
12. DEMONSTRATIVO 5 - ALIENACAO DE ATIVOS.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
2025 (a)
2024 (b)
2023 (c)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I )
0
0
0
Alienação de Bens Móveis
0
0
0
Alienação de Bens Imóveis
0
0
0
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
Rendimentos de Aplicações Financeiras
0
0
0
DESPESAS EXECUTADAS
2025 (d)
2024 (e)
2023 (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II )
0
0
0
DESPESAS DE CAPITAL
0
0
0
Investimentos
0
0
0
Inversões Financeiras
0
0
0
Amortização da Dívida
0
0
0
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0
0
0
Regime Geral de Previdência Social
0
0
0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0
0
0
SALDO FINANCEIRO
2025(g) = ((Ia - IId)
2024+ IIIh) (h) = ((Ib - IIe) + IIIi)
2023(i) = ((Ic - IIf)
Valor (III)
0
0
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
13. DEMONSTRATIVO 6 - AVALIACAO PREVIDENCIARIA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (I)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
0
0
0
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS
2025
2024
2023
Valor
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0
0
0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0
0
0
Outros Aportes para o RPPS
0
0
0
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
0
0
0
Receita de Contribuições dos Segurados
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Pensionista
0
0
0
Receita de Contribuições Patronais
0
0
0
Ativo
0
0
0
Inativo
0
0
0
Pensionista
0
0
0
Receita Patrimonial
0
0
0
Receitas Imobiliárias
0
0
0
Receitas de Valores Mobiliários
0
0
0
Outras Receitas Patrimoniais
0
0
0
Receita de Serviços
0
0
0
Outras Receitas Correntes
0
0
0
Compensação Financeira entre os regimes
0
0
0
Demais Receitas Correntes
0
0
0
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0
0
0
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0
0
0
Amortização de Empréstimos
0
0
0
Outras Receitas de Capital
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Benefícios
0
0
0
Aposentadorias
0
0
0
Pensões por Morte
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
Compensação Financeira entre os Regimes
0
0
0
Demais Despesas Previdenciárias
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
0
0
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)²
0
0
0
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0
0
0
Recursos para Formação de Reserva
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Receitas Correntes
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
0
0
0
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2025
2024
2023
Despesas Correntes (XIII)
0
0
0
Pessoal e Encargos Sociais
0
0
0
Demais Despesas Correntes
0
0
0
Despesas de Capital (XIV)
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
0
0
0
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0
0
0
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
2025
2024
2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Investimentos e Aplicações
0
0
0
Outro Bens e Direitos
0
0
0
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Contribuições dos Servidores
0
0
0
Demais Receitas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0
0
0
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2025
2024
2023
Aposentadorias
0
0
0
Pensões
0
0
0
Outras Despesas Previdenciárias
0
0
0
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0
0
0
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0
0
0
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c)
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
14. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO PREVIDENCIARIO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
0
2058
0
0
0
0
2059
0
0
0
0
2060
0
0
0
0
2061
0
0
0
0
2062
0
0
0
0
2063
0
0
0
0
2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
15. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DO PLANO FINANCEIRO.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
0
0
0
0
2031
0
0
0
0
2032
0
0
0
0
2033
0
0
0
0
2034
0
0
0
0
2035
0
0
0
0
2036
0
0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
0
0
0
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2058
0
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0
0
2059
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0
0
0
2060
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0
0
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2061
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0
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2062
0
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2063
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2064
0
0
0
0
2065
0
0
0
0
2066
0
0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
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0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
Exercício: 2027
Exercício
Receitas Previdenciárias (a)
Despesas Previdenciárias (b)
Resultado Previdenciário (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
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0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
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0
0
0
2099
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0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
16. DEMONSTRATIVO 6 - PROJECAO DE PLANO MILITARES.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ milhares
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2027
0
0
0
0
2028
0
0
0
0
2029
0
0
0
0
2030
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0
0
0
2031
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0
0
0
2032
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2033
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0
0
0
2034
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0
0
0
2035
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0
0
2036
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0
0
0
2037
0
0
0
0
2038
0
0
0
0
2039
0
0
0
0
2040
0
0
0
0
2041
0
0
0
0
2042
0
0
0
0
2043
0
0
0
0
2044
0
0
0
0
2045
0
0
0
0
2046
0
0
0
0
2047
0
0
0
0
2048
0
0
0
0
2049
0
0
0
0
2050
0
0
0
0
2051
0
0
0
0
2052
0
0
0
0
2053
0
0
0
0
2054
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2055
0
0
0
0
2056
0
0
0
0
2057
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0
2062
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2064
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0
0
2065
0
0
0
0
2066
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0
0
0
2067
0
0
0
0
2068
0
0
0
0
2069
0
0
0
0
2070
0
0
0
0
2071
0
0
0
0
2072
0
0
0
0
2073
0
0
0
0
2074
0
0
0
0
2075
0
0
0
0
2076
0
0
0
0
2077
0
0
0
0
2078
0
0
0
0
2079
0
0
0
0
2080
0
0
0
0
2081
0
0
0
0
2082
0
0
0
0
2083
0
0
0
0
2084
0
0
0
0
2085
0
0
0
0
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas
Exercício: 2027
Exercício
Receitas de Contribuições dos Militares (a)
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b)
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b)
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2086
0
0
0
0
2087
0
0
0
0
2088
0
0
0
0
2089
0
0
0
0
2090
0
0
0
0
2091
0
0
0
0
2092
0
0
0
0
2093
0
0
0
0
2094
0
0
0
0
2095
0
0
0
0
2096
0
0
0
0
2097
0
0
0
0
2098
0
0
0
0
2099
0
0
0
0
2100
0
0
0
0
2101
0
0
0
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
17. DEMONSTRATIVO 7 - RENUNCIA DE RECEITA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
Exercício: 2027
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
R$ 1,00
Tributo
Modalidade
Setor / Programas / Beneficiário
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2027
2028
2029
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
0
0
0
NADA CONSTA
TOTAL
0
0
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
18. DEMONSTRATIVO 8 - MARGEM E EXPANSAO DE DESPESA.PDF
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Exercício: 2026
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)
R$ 1,00
Eventos
Valor previsto para 2027
Aumento Permanente da Receita
1.999.289
(-) Transferências Constitucionais
999.289
(-) Transferências ao FUNDEB
0
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )
1.000.000
Redução Permanente de Despesa (II)
0
Margem Bruta (III) = ( I + II )
1.000.000
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )
1.000.000
Novas DOCC
1.000.000
Novas DOCC Geradas por PPP
0
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
19. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Objetivo Geral: 0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara
Ação
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0001 - Prédio Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
82.800
Total
82.800
Ação
1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0002 - Mobiliário Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Mobiliário Adquirido
UNIDADE
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Entrega
0003 - Computadores Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Computadores Adquiridos
UNIDADE
2
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Entrega
0004 - Veículo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo Geral: 0003 - Adquirir Veículos
Ação
1003 - Aquisição de Veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0005 - Veículo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Total
103.500
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Geral: 0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura
Ação
1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Total
103.500
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Objetivo Geral: 0015 - Construir Galpões Industriais
Ação
1006 - Construção de Galpões Industriais.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0018 - Galpões Industriais Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Federal
Capital
103.500
Total
207.000
Ação
1023 - Construção de Um Calçadão
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0020 - Calçadão Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Calçadões Construídos
Metro
500
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Ação
1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais .
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
M ²
5.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
103.500
Operação de Crédito
Capital
103.500
Total
414.000
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Ação
1074 - Construção e/ou Reforma da Praças.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Praças Construídas e/ou Reformadas
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
155.250
Federal
Capital
51.750
Total
207.000
Ação
1075 - Construção e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Ação
1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.
M²
1.500
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Federal
Capital
103.500
Total
207.000
Ação
1113 - Modernização do Sistema de Iluminação Pública.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0025 - Iluminação Pública Modernizada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Iluminação Pública Modernizada
Quilometro
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Operação de Crédito
Capital
103.500
Total
155.250
Ação
1116 - Urbanização de Logradouros Públicos.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0026 - Logradouros Públicos Urbanizados
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Logradouros Públicos Urbanizados
Unidade
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
155.250
Federal
Capital
51.750
Total
207.000
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo Geral: 0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água
Ação
1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
Metro
500
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
5.175
Federal
Capital
51.750
Total
56.925
Ação
1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0036 - Poço Tubulares Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Poço Tubulares Construídos
UNIDADE
5
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Federal
Capital
20.700
Total
72.450
Ação
1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Entrega
0037 - Rede Elétrica Expandida
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Rede Elétrica Expandida
Metro
300
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
5.175
Federal
Capital
10.350
Total
15.525
Ação
1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
41.400
Federal
Capital
20.700
Total
62.100
Ação
1053 - Aquisição de Máquinas.
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0039 - Máquinas Adquiridas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Federal
Capital
103.500
Total
207.000
Ação
1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
5.175
Total
5.175
Ação
1078 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura .
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
82.800
Total
82.800
Ação
1090 - Construção de Barragens e Açudes
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0042 - Barragens e Açudes Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Barragens e Açudes Construidos
Und.
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
82.800
Federal
Capital
20.700
Total
103.500
Ação
1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Centro Comercial de Agricultura Construído.
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
67.275
Federal
Capital
10.350
Total
77.625
Ação
1179 - Aquisição de Veículo Baú Refrigerado.
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
Entrega
0044 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
72.450
Federal
Capital
72.450
Total
144.900
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Objetivo Geral: 0042 - Construir Paradas de Ônibus
Ação
1105 - Construção Paradas de ônibus.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entrega
0045 - Paradas de Ônibus Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
3
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
20.700
Total
20.700
Ação
1111 - Construção de Passagens molhadas.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entrega
0046 - Passagens Molhadas Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Passagens Molhadas Construídas
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
82.800
Federal
Capital
103.500
Total
186.300
Ação
1180 - Aquisição de Veículos.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0047 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Total
103.500
Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico
Ação
1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico
Função : 17 - SANEAMENTO
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sistema de Saneamento Básico
Construídas
Metro
1.000
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
129.375
Federal
Capital
103.500
Total
232.875
Ação
1018 - Construção de Unidades Sanitárias.
Função : 17 - SANEAMENTO
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0049 - Unidades Sanitárias Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Sanitárias Construídas
UNIDADE
10
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
129.375
Federal
Capital
103.500
Total
232.875
Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Geral: 0047 - Adquirir Tratores
Ação
1096 - Aquisição de Tratores.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0050 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
258.750
Federal
Capital
103.500
Total
362.250
Ação
1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
155.250
Total
362.250
Entrega
0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
155.250
Total
362.250
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0009 - Adquirir Veículos
Ação
1118 - Aquisição de Veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0011 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Total
103.500
Ação
1119 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
51.750
Total
51.750
Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo Geral: 0011 - Construir Polo de Academia da Saúde
Ação
1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0013 - Polo de Academia da Saúde Construída
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Federal
Capital
103.500
Total
207.000
Ação
1093 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
207.000
Total
414.000
Ação
1109 - Aquisição de Veículos/Ambulâncias.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0016 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Estadual
Capital
207.000
Federal
Capital
103.500
Total
517.500
Ação
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1120 - Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
PERCENTUAL
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
51.750
Total
258.750
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.
Ação
1013 - Construção de Unidades Habitacionais Rurais.
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL
Entrega
0007 - Unidades Habitacionais Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
10.350
Federal
Capital
103.500
Total
113.850
Ação
1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas.
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega
0008 - Unidades Habitacionais Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
10.350
Federal
Capital
103.500
Total
113.850
Ação
1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega
0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
31.050
Total
31.050
Ação
1117 - Construção de Uma Piscina para Hidroginástica.
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0010 - Piscina para Hidroginástica Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Total
207.000
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Objetivo Geral: 0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental
Ação
1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
103.500
Total
310.500
Ação
1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0028 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
414.000
Federal
Capital
207.000
Total
621.000
Ação
1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil .
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ ou Ampliadas.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
258.750
Federal
Capital
103.500
Total
362.250
Ação
1044 - Construção e Reforma de Quadra Esportiva e Ginásio.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Unidade
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
258.750
Federal
Capital
103.500
Total
362.250
Ação
1046 - Construção de Arena Society e arena de futevôlei.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
310.500
Federal
Capital
51.750
Total
362.250
Ação
1047 - Construção e/ou Reforma de Campo de Futebol.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.
Unidade
1
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Federal
Capital
155.250
Total
362.250
Ação
1056 - Construção de uma Sede Própria da Secretaria de Educação.
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sede da Secretaria de Educação Construída.
Unidade
25
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
207.000
Total
207.000
Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA
Objetivo Geral: 0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%
Ação
1048 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%.
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ ou Ampliada
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Meta 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
103.500
Total
103.500
20. ANEXO DE METAS FINANCEIRAS - PROGRAMAS DE GESTAO.PDF
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa
Ação
2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.297.700
Total
2.297.700
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
537.475
Capital
15.732
Total
553.207
Ação
2003 - Manutenção do Controle Interno
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
98.325
Capital
1.035
Total
99.360
Ação
2011 - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
186.300
Capital
1.552
Total
187.852
Ação
2020 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil.
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.588
Capital
517
Total
3.105
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2073 - Fundo para Infância e Adolescência – FIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.656
Capital
932
Total
2.588
Ação
2083 - Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.656
Capital
932
Total
2.588
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.313.415
Capital
41.400
Federal
Corrente
14.490
Total
1.369.305
Ação
2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
54.855
Total
54.855
Ação
2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
310.500
Federal
Corrente
6.210
Total
316.710
Ação
2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
3.105
Capital
828
Total
3.933
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2120 - Elaboração de Concurso Público
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Total
5.175
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Capital
46.575
Total
253.575
Ação
2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Capital
5.175
Total
108.675
Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.
Ação
2014 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
289.800
Total
289.800
Ação
2030 - Amortização da Dívida junto a CAERN.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
72.450
Total
72.450
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2121 - Amortização da Divida de junto ao INSS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
517.500
Total
517.500
Ação
2173 - Amortização da Divida de Precatórios.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
310.500
Total
310.500
Ação
2179 - Amortização das Demais Dívida Por Contrato.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
310.500
Total
310.500
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 481 - HABITAÇÃO RURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Total
51.750
Ação
2031 - Regularização Fundiária Urbana – REURB
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
20.700
Capital
5.175
Total
25.875
Programa: 0021 - Assistência Social à População
Ação
2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Total
5.175
Ação
2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Capital
1.035
Total
6.210
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2013 - Realização da Conferência Municipal
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
4.140
Capital
1.035
Total
5.175
Ação
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
343.620
Capital
96.255
Total
439.875
Ação
2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Total
207.000
Ação
2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.242.000
Total
1.242.000
Ação
2026 - Trabalho e Renda
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
31.050
Total
31.050
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0021 - Assistência Social à População
Ação
2010 - Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
5.175
Total
5.175
Ação
2016 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Capital
2.070
Federal
Corrente
7.762
Total
15.007
Ação
2021 - Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
108.675
Capital
18.112
Federal
Corrente
372.600
Capital
10.350
Total
509.737
Ação
2022 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
331.200
Capital
51.750
Estadual
Corrente
16.560
Total
399.510
Ação
2023 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
10.350
Federal
Corrente
72.450
Capital
6.210
Total
89.010
Ação
2025 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
3.105
Capital
518
Federal
Corrente
4.140
Capital
518
Total
8.281
Ação
2084 - BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
20.700
Capital
2.070
Total
22.770
Ação
2130 - Gestão de Benefícios Eventuais
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.070
Federal
Corrente
6.210
Total
8.280
Ação
2131 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL(GND3 e GND4)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Estadual
Corrente
10.350
Federal
Corrente
124.200
Capital
6.727
Total
141.277
Ação
2139 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Estadual
Corrente
24.840
Total
30.015
Ação
2174 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
7.763
Capital
5.175
Total
12.938
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0010 - Saúde para Todos
Ação
2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Capital
1.035
Total
6.210
Ação
2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
201.825
Capital
154.215
Total
356.040
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0010 - Saúde para Todos
Ação
2029 - Contribuição e Rateio entre Consórcio Público de Saúde.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
258.750
Total
258.750
Ação
2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
3.586.275
Capital
181.125
Estadual
Corrente
124.200
Capital
10.350
Federal
Corrente
51.750
Capital
10.350
Total
3.964.050
Ação
2034 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
414.000
Capital
5.175
Total
419.175
Ação
2036 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
3.190.905
Capital
165.600
Total
3.356.505
Ação
2038 - Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
310.500
Capital
10.350
Total
320.850
Ação
2041 - Programa de Assistência Farmacêutica (AF).
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Estadual
Corrente
82.800
Capital
10.350
Federal
Corrente
207.000
Capital
5.175
Total
305.325
Ação
2042 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
41.400
Capital
2.070
Total
43.470
Ação
2043 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (ENDEMIAS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
93.150
Capital
2.070
Total
95.220
Ação
2086 - Programa Brasil Sorridente.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
10.350
Federal
Corrente
31.050
Total
41.400
Ação
2100 - Capacitação de Servidores da Saúde.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
10.350
Capital
5.175
Total
15.525
Ação
2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
20.700
Total
20.700
Ação
2124 - Programa Mais Médicos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Total
51.750
Ação
2125 - Programa Olhar Brasil.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
10.350
Capital
1.035
Total
11.385
Ação
2126 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
155.250
Capital
3.105
Total
158.355
Ação
2133 - Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
2.070
Total
2.070
Ação
2142 - Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
610.650
Total
610.650
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2143 - Termo de Cooperação entre São Paulo do Potengi e a SESAP/RN
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
15.525
Total
15.525
Ação
2176 - Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
36.225
Capital
2.070
Total
38.295
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.035.000
Capital
103.500
Federal
Capital
312.570
Total
1.451.070
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ação
2088 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos do Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Total
51.750
Ação
2127 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos da Educação Infantil.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
25.875
Total
25.875
Programa: 0007 - Educação para Todos
Ação
2045 - Conselho Municipal da Educação e da Alimentação Escolar.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.070
Capital
517
Total
2.587
Ação
2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Federal
Corrente
103.500
Total
207.000
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2047 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.920.960
Capital
103.500
Estadual
Corrente
76.590
Federal
Corrente
414.000
Capital
51.750
Total
2.566.800
Ação
2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
5.175
Total
5.175
Ação
2049 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
414.000
Capital
10.350
Total
424.350
Ação
2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
31.050
Federal
Corrente
31.050
Total
62.100
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
31.050
Estadual
Corrente
63.135
Total
94.185
Ação
2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Capital
2.070
Federal
Corrente
65.205
Total
170.775
Ação
2054 - Apoio ao Ensino Médio.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Total
207.000
Ação
2055 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
362.250
Capital
103.500
Federal
Corrente
155.250
Capital
3.105
Total
624.105
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2056 - Educação de Jovens e Adultos - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
258.750
Capital
10.350
Federal
Corrente
10.350
Capital
1.035
Total
280.485
Ação
2057 - Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Capital
5.175
Federal
Corrente
70.380
Capital
27.945
Total
207.000
Ação
2058 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Capital
10.350
Federal
Corrente
5.175
Capital
518
Total
119.543
Ação
2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.070
Total
2.070
Ação
2091 - Programa Brasil Alfabetizado.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
20.700
Capital
1.035
Total
21.735
Ação
2092 - Plano Municipal de Educação - PME
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
5.175
Total
5.175
Ação
2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Federal
Corrente
72.450
Total
124.200
Ação
2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLA.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Federal
Corrente
72.450
Total
124.200
Ação
2095 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
258.750
Capital
71.933
Federal
Corrente
51.750
Capital
3.105
Total
385.538
Ação
2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Federal
Corrente
51.750
Total
103.500
Ação
2123 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Educação Infantil.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
382.950
Total
382.950
Ação
2134 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
207.000
Capital
2.070
Total
209.070
Ação
2135 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Infantil - CRECHE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
103.500
Capital
1.035
Total
104.535
Ação
2136 – Ação Judicial Precatórios FUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
155.250
Capital
1.552
Total
156.802
Ação
2137 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
12.420
Federal
Corrente
51.750
Total
64.170
Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.
Ação
2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Amador.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
10.350
Total
10.350
Ação
2097 - Promoção e Realização de Eventos Esportivos.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
51.750
Total
51.750
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
Programa: 0007 - Educação para Todos
Ação
2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-30%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
155.250
Capital
41.400
Total
196.650
Ação
2063 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.070.000
Total
2.070.000
Ação
2064 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
155.250
Capital
31.050
Total
186.300
Ação
2065 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
641.700
Total
641.700
Ação
2066 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FEB-70%.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
310.500
Total
310.500
Ação
2077 - Escola do Campo - Educação Infantil - CRECHE - FEB - 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
93.150
Total
93.150
Ação
2078 - Escola do Campo - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Total
103.500
Ação
2079 - Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
113.850
Total
113.850
Ação
2099 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
414.000
Total
414.000
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2102 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Total
103.500
Ação
2119 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
134.550
Capital
31.050
Total
165.600
Ação
2144 - Escola do Campo - Educação Especial - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
31.050
Total
31.050
Ação
2177 - Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
621.000
Total
621.000
Ação
2178 - Educação Digital nas Escolas - FEB-30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
20.700
Total
20.700
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura .
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
1.221.300
Capital
103.500
Total
1.324.800
Ação
2068 - Apoio ao Agricultor Familiar do Município.
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
20.700
Total
20.700
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes .
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
310.500
Capital
51.750
Total
362.250
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente .
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
310.500
Capital
51.750
Total
362.250
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2071 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento .
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Capital
31.050
Total
238.050
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Total
207.000
Ação
2072 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
517.500
Capital
103.500
Total
621.000
Ação
2138 - Contribuição e Rateio entre o CIM - AMLAP.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
103.500
Total
103.500
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2103 - Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Capital
20.700
Total
227.700
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2180 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
207.000
Capital
9.522
Total
216.522
Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.
Ação
2059 - Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município .
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
724.500
Capital
103.500
Total
828.000
Ação
2060 - Manutenção Atividades da Biblioteca Pública.
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
9.315
Capital
3.105
Total
12.420
Ação
2090 - Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
4.140
Federal
Corrente
62.100
Total
66.240
Ação
2140 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Audiovisual.
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
43.470
Total
43.470
Ação
2141 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Art 8º Demais setor Cultural
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Federal
Corrente
17.595
Total
17.595
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas Financeiras - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação
9999 - Reserva de Contigência
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Financeira
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas 2027
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
539.214
Total
539.214
21. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - PROGRAMAS TEMATICOS.PDF
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
Órgão Responsável: 01.001 - Câmara Municipal
Objetivo Geral: 0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara
Ação
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0001 - Prédio Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
Ação
1002 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
Função : 01 - LEGISLATIVA
Subfunção : 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Entrega
0002 - Mobiliário Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Mobiliário Adquirido
UNIDADE
3
Entrega
0003 - Computadores Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Computadores Adquiridos
UNIDADE
2
Entrega
0004 - Veículo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Objetivo Geral: 0003 - Adquirir Veículos
Ação
1003 - Aquisição de Veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0005 - Veículo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo Geral: 0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura
Ação
1085 - Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Objetivo Geral: 0015 - Construir Galpões Industriais
Ação
1006 - Construção de Galpões Industriais.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0018 - Galpões Industriais Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Ação
1023 - Construção de Um Calçadão
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0020 - Calçadão Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Calçadões Construídos
Metro
500
Ação
1025 - Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais .
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
M ²
5.000
Ação
1029 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Ação
1074 - Construção e/ou Reforma da Praças.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Praças Construídas e/ou Reformadas
UNIDADE
1
Ação
1075 - Construção e/ou Ampliação de Cemitérios Públicos.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
UNIDADE
1
Ação
1104 - Pavimentação Asfáltica de Ruas
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.
M²
1.500
Ação
1113 - Modernização do Sistema de Iluminação Pública.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0025 - Iluminação Pública Modernizada.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Iluminação Pública Modernizada
Quilometro
3
Ação
1116 - Urbanização de Logradouros Públicos.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entrega
0026 - Logradouros Públicos Urbanizados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Logradouros Públicos Urbanizados
Unidade
2
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Objetivo Geral: 0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água
Ação
1019 - Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
Metro
500
Ação
1020 - Construção e Instalação de Poço Tubular
Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção : 544 - RECURSOS HÍDRICOS
Entrega
0036 - Poço Tubulares Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Poço Tubulares Construídos
UNIDADE
5
Ação
1049 - Extensão de Rede Elétrica Rural
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Entrega
0037 - Rede Elétrica Expandida
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Rede Elétrica Expandida
Metro
300
Ação
1051 - Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Ação
1053 - Aquisição de Máquinas.
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0039 - Máquinas Adquiridas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
1
Ação
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
1054 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Ação
1078 - Construção do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
PERCENTUAL
25
Ação
1090 - Construção de Barragens e Açudes
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0042 - Barragens e Açudes Construídos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Barragens e Açudes Construidos
Und.
1
Ação
1091 - Construção do Centro Comercial de Agricultura
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 606 - EXTENSÃO RURAL
Entrega
0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Centro Comercial de Agricultura Construído.
PERCENTUAL
25
Ação
1179 - Aquisição de Veículo Baú Refrigerado.
Função : 20 - AGRICULTURA
Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Entrega
0044 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Objetivo Geral: 0042 - Construir Paradas de Ônibus
Ação
1105 - Construção Paradas de ônibus.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entrega
0045 - Paradas de Ônibus Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
3
Ação
1111 - Construção de Passagens molhadas.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entrega
0046 - Passagens Molhadas Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Passagens Molhadas Construídas
UNIDADE
1
Ação
1180 - Aquisição de Veículos.
Função : 26 - TRANSPORTE
Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Entrega
0047 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: 0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico
Ação
1017 - Construção do Sistema de Saneamento Básico
Função : 17 - SANEAMENTO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sistema de Saneamento Básico Construídas
Metro
1.000
Ação
1018 - Construção de Unidades Sanitárias.
Função : 17 - SANEAMENTO
Subfunção : 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entrega
0049 - Unidades Sanitárias Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Sanitárias Construídas
UNIDADE
10
Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Objetivo Geral: 0047 - Adquirir Tratores
Ação
1096 - Aquisição de Tratores.
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0050 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Ação
1097 - Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Entrega
0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: 0009 - Adquirir Veículos
Ação
1118 - Aquisição de Veículos
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0011 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Ação
1119 - Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Objetivo Geral: 0011 - Construir Polo de Academia da Saúde
Ação
1087 - Construção de Polo de Academia da Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0013 - Polo de Academia da Saúde Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Ação
1093 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
Ação
1109 - Aquisição de Veículos/Ambulâncias.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0016 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Ação
1120 - Construção de Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar.
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Entrega
0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
PERCENTUAL
25
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: 0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.
Ação
1013 - Construção de Unidades Habitacionais Rurais.
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL
Entrega
0007 - Unidades Habitacionais Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
Ação
1014 - Construção de Unidades Habitacionais Urbanas.
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega
0008 - Unidades Habitacionais Construídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
Ação
1015 - Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Função : 16 - HABITAÇÃO
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega
0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
Ação
1117 - Construção de Uma Piscina para Hidroginástica.
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0010 - Piscina para Hidroginástica Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Objetivo Geral: 0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental
Ação
1036 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
Ação
1038 - Aquisição de Veículos e Ônibus
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0028 - Veículos Adquiridos
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
Ação
1040 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Educação Infantil .
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
Ação
1044 - Construção e Reforma de Quadra Esportiva e Ginásio.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Unidade
1
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Ação
1046 - Construção de Arena Society e arena de futevôlei.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Estrutura Construída
UNIDADE
1
Ação
1047 - Construção e/ou Reforma de Campo de Futebol.
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.
Unidade
1
Ação
1056 - Construção de uma Sede Própria da Secretaria de Educação.
Função : 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção : 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entrega
0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Sede da Secretaria de Educação Construída.
Unidade
25
Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA
Objetivo Geral: 0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%
Ação
1048 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%.
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Entrega
0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ou Ampliada
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
1
22. ANEXO DE PROGRAMAS DE GESTAO.PDF MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa
Ação
2001 - Manutenção da Câmara Municipal
Função: 01 - LEGISLATIVA
Subfunção: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2003 - Manutenção do Controle Interno
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO
Ação
2011 - Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente - CTCA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
2020 - Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil.
Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Ação
2073 - Fundo para Infância e Adolescência – FIA
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
2083 - Conselho Municipal de de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Pag: 3/24
Órgão Responsável: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2004 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2005 - Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2006 - Pagamento de Contribuição ao PASEP
Função: 11 - TRABALHO
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Ação
2074 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2120 - Elaboração de Concurso Público
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2008 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Ação
2122 - Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.
Ação
2014 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Ação
2030 - Amortização da Dívida junto a CAERN.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Ação
2121 - Amortização da Divida de junto ao INSS.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2173 - Amortização da Divida de Precatórios.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Ação
2179 - Amortização das Demais Dívida Por Contrato.
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2019 - Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 481 - HABITAÇÃO RURAL
Ação
2031 - Regularização Fundiária Urbana – REURB
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa: 0021 - Assistência Social à População
Ação
2009 - Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
Ação
2012 - Fundo Municipal de Direito da Criança e Adolescente
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
2013 - Realização da Conferência Municipal
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2015 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2017 - Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2018 - Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº369/2009
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2026 - Trabalho e Renda
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0021 - Assistência Social à População
Ação
2010 - Apoio à Programas e Projetos destinados a Pessoa com deficiência.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação
2016 - Fortalecimento do Controle Social (Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2021 - Bloco da Proteção Social Básica – BL PSB – (CRAS e SCFV)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2022 - Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2023 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2025 - Bloco da Gestão do SUAS - IGDSUAS.
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2084 - BLOCO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
2130 - Gestão de Benefícios Eventuais
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Ação
2131 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARAAASSISTÊNCIA SOCIAL(GND3 e GND4)
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2139 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade – BL PSEMAC
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Ação
2174 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Pag: 7/24
Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0010 - Saúde para Todos
Ação
2027 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde-CMS
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Programa: 0010 - Saúde para Todos
Ação
2029 - Contribuição e Rateio entre Consórcio Público de Saúde.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2034 - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2036 - Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2038 - Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2041 - Programa de Assistência Farmacêutica (AF).
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Ação
2042 - Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde - PFVPS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ação
2043 - Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (ENDEMIAS)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ação
2086 - Programa Brasil Sorridente.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2100 - Capacitação de Servidores da Saúde.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2101 - Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Pag: 10/24
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2124 - Programa Mais Médicos
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2125 - Programa Olhar Brasil.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2126 - Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2133 - Atenção Materno Infantil (REDE ALYNE)
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2142 - Piso Salararial dos Profissionais de Enfermagem
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Ação
2143 - Termo de Cooperação entre São Paulo do Potengi e a SESAP/RN
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação
2176 - Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2044 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Ação
2088 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos do Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2127 - Aquisição e Distribuição de Fardamento para Alunos da Educação Infantil.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0007 - Educação para Todos
Ação
2045 - Conselho Municipal da Educação e da Alimentação Escolar.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ação
2046 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2047 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2048 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2049 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2050 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2052 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2054 - Apoio ao Ensino Médio.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 362 - ENSINO MÉDIO
Ação
2055 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2056 - Educação de Jovens e Adultos - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
2057 - Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2058 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
2089 - Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2091 - Programa Brasil Alfabetizado.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2092 - Plano Municipal de Educação - PME
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2093 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - CRECHE.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2094 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ-ESCOLA.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2095 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Ação
2096 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
2123 - Execução da Quota Salário Educação - QSE - Educação Infantil.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2134 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2135 - Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensino Infantil - CRECHE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2136 - AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2137 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.
Ação
2061 - Apoio Financeiro e Material ao Esporte Amador.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Ação
2097 - Promoção e Realização de Eventos Esportivos.
Função: 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
Programa: 0007 - Educação para Todos
Ação
2062 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-30%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2063 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2064 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-30%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2065 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2066 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
2077 - Escola do Campo - Educação Infantil - CRECHE - FEB - 70%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2078 - Escola do Campo - Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2079 - Escola do Campo - Educação de Jovens e Adultos - EJA - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2099 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2102 - Manutenção das Atividades da Educação Especial - FEB-70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
2119 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
2144 - Escola do Campo - Educação Especial - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
2177 - Escola do Campo - Ensino Fundamental - FEB - 70%.
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
2178 - Educação Digital nas Escolas - FEB-30%
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2067 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura.
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
Ação
2068 - Apoio ao Agricultor Familiar do Município.
Função: 20 - AGRICULTURA
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2069 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes.
Função: 26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2071 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento.
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2007 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Função: 25 - ENERGIA
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Ação
2072 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Ação
2138 - Contribuição e Rateio entre o CIM - AMLAP.
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2103 - Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Ação
2180 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Função: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.
Ação
2059 - Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município.
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2060 - Manutenção Atividades da Biblioteca Pública.
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2090 - Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2140 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Audiovisual.
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Ação
2141 - Execução da Lei Paulo Gustavo - lei nº 195/2022 - Art 8º Demais setor Cultural
Função: 13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo - Programas de Gestão
LDO 2027
Órgão Responsável: 99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Ação
9999 - Reserva de Contigência
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito