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GABINETE DO PREFEITO · 5 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 051/2026 – GP

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 051/2026 – GP

Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MARIA PEREIRA, matrícula funcional nº 0250068, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio de 03 (três) meses, conforme estabelece o Art. 106, da Lei Municipal nº 174/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), com início em 04/11/2026 e término em 04/02/2027.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, em 04 de novembro de 2026.

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito de Ruy Barbosa/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3912, em 5 de novembro de 2026. Código identificador 9C775CC8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.