GABINETE DO PREFEITO · 23 de novembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 542, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
Ruy Barbosa-RN, 21 de novembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PARA O EXER- CÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Ruy Barbosa aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ruy Bar- bosa para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especi- ais mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Ruy Barbosa constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2022, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresentadas de forma individuali- zada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Funções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômi-cas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Programa de Trabalho Demonstrativo Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividades;
8. Programa de Trabalho demonstrativo Funções, Subfunções, Programas Conforme o Vínculo dos Recursos;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos e Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal e Seguridade Social;
12. Cronograma de Desembolso por Órgão;
13. Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta
14. Projeção da Receita Corrente Líquida;
15. Projeção das Despesas com Pessoal;
16. Projeção da Aplicação na Saúde;
17. Projeção da Aplicação na Educação;
18. Projeção do Repasse para o Legislativo;
19. Demonstrativo da Despesa por Função Fiscal x Seguridade;
20. Demonstrativo da Despesa por Subfunção Fiscal x Seguridade;
21. Demonstrativo da Despesa por Programa Fiscal x Seguridade;
22. Receitas por Fonte de Recurso;
23. Totais por Fontes de Recurso;
24. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
25. Receitas por Tipo de Receita;
26. Metas Bimestrais de Arrecadação;
27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica;
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Ruy Bar- bosa, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Comple- mentar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributá- ria vigente, estimada em R$ R$ 28.065.590,00 (Vinte e oito milhões, sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramen- to constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ R$ 28.065.590,00 (Vinte e oito milhões, sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 20.173.056,00 (Vinte milhões, cento e seten- ta e três mil, e cinquenta e seis reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.892.534,00 (sete milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e vinte e quatro reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplicação, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a dis- criminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos e desdobramento cons- tante do Anexo II, que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir crédi- tos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamen- tárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apurado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do exercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta e cinco por cento do total da Despesa Autorizada nes- ta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recur- sos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previs- tas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada como recur- so para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b” do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, projetos e operações es- peciais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 9º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderão promover por Decreto, alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despesa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revoga- das as disposições em contrário.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES
VALOR ORÇADO
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.058.300,00
Contribuições
25.000,00
Receita Patrimonial
31.360,00
Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
26.815.870,00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
TOTAL
27.936.530,00
RECEITAS CAPITAL
Operações de Crédito
50.000,00
Alienação de Bens
10.000,00
Transferências de Capital
2.825.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
TOTAL
2.935.000,00
Dedução do FUNDEB
-2.805.940,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR R$
%
Câmara Municipal
1.320.000,00
4,70
Gabinete do Prefeito
740.000,00
2,64
Secretaria Municipal de Administração
2.932.100,00
10,45
Secretaria Municipal de Finanças
1.020.000,00
3,63
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
1.944.280,00
6,93
Secretaria Municipal de Saúde
6.192.754,00
22,07
Secretaria Municipal de Obras
1.621.100,00
5,78
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
9.024.046,00
32,15
Secretaria Municipal de Agricultura
1.143.000,00
4,07
Secretaria Municipal de Transporte
309.000,00
1,10
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
605.810,00
2,16
Secretaria Municipal de Planejamento
218.500,00
0,78
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
845.000,00
3,01
Reserva de Contingência
150.000,00
0,53
TOTAL
28.065.590,00
100,00
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Municipal de Ruy Barbosa
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
FONTES
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
27.936.530,00
Legislativa
1.320.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.058.300,00
Administração
3.540.500,00
Contribuições
25.000,00
Assistência Social
1.699.780,00
Receita Patrimonial
31.360,00
Saúde
6.192.754,00
Transferências Correntes
26.815.870,00
Trabalho
241.000,00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
Educação
8.355.292,00
Cultura
352.754,00
Receitas de Capital
2.935.000,00
Urbanismo
2.466.100,00
Habitação
244.500,00
Operações de Crédito
50.000,00
Saneamento
385.310,00
Alienações de Bens
10.000,00
Gestão Ambiental
317.500,00
Transferências de Capital
2.825.000,00
Agricultura
1.046.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Energia
269.100,00
Transporte
309.000,00
Deduções de Receita
-2.805.940,00
Desporto e Lazer
316.000,00
Encargos Especiais
860.000,00
Deduções do FUNDEB
-2.805.940,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.805.940,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.805.940,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
FONTES
U S O S
Receitas Correntes
27.936.530,00
Câmara Municipal
1.320.000,00
Impostos, taxas e contribuções de melhor
1.058.300,00
Gabinete do Prefeito
740.000,00
Contribuições
25.000,00
Secretaria Municipal de Administração
2.932.100,00
Receita Patrimonial
31.360,00
Secretaria Municipal de Finanças
1.020.000,00
Transferências Correntes
26.815.870,00
Secretaria Munic. de Assistência Social
1.944.280,00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
Secretaria Municipal de Saúde
6.192.754,00
Secretaria Municipal de Obras
1.621.100,00
Receitas de Capital
2.935.000,00
Secretaria Munic. de Educação e Cultura
9.024.046,00
Secretaria Municipal de Agricultura
1.143.000,00
Operações de Crédito
50.000,00
Secretaria Municipal de Transporte
309.000,00
Alienações de Bens
10.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
605.810,00
Transferências de Capital
2.825.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
218.500,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
845.000,00
Reserva de Contingência
150.000,00
Deduções de Receita
-2.805.940,00
Deduções do FUNDEB
-2.805.940,00
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
-2.805.940,00
Transferências Correntes - retif. -
-2.805.940,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo II
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITA
DESPESA
Receitas Correntes
Despesas correntes
Impostos, taxas e contribuções de m
1.058.300,00
Pessoal e encargos sociais
10.887.776,00
Contribuições
25.000,00
Juros e encargos da dívida
85.000,00
Receita Patrimonial
31.360,00
Outras despesas correntes
9.505.504,00
Transferências Correntes
26.815.870,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.652.310,00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
Deduções de Receita
TOTAL
25.130.590,00
Deduções do FUNDEB
Receitas Correntes - retif. - Fundeb
Transferências Correntes
-2.805.940,00
Despesas de capital
Investimentos
6.180.310,00
TOTAL
25.130.590,00
Inversões financeiras
27.000,00
Amortização da dívida
1.230.000,00
SUPERÁVIT
150.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
4.652.310,00
Receitas de Capital
TOTAL
7.587.310,00
Operações de Crédito
50.000,00
Alienações de Bens
10.000,00
Transferências de Capital
2.825.000,00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
TOTAL
7.587.310,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
25.130.590,00
DESPESAS CORRENTES. .........
20.478.280,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
2.935.000,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
7.437.310,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. .......
150.000,00
TOTAL................... 28.065.590,00
TOTAL...................
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.936.530,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.058.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.055.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
7.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.800,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
1.200,00
1500100100
500,00
1500100200
300,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
120,00
1500100100
50,00
1500100200
30,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
900,00
1500100100
375,00
1500100200
225,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1500000000
60,00
1500100100
25,00
1500100200
15,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
3.900,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
2.280,00
1500100100
950,00
1500100200
570,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1500000000
60,00
1500100100
25,00
1500100200
15,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
372.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
372.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
371.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -
1500000000
222.600,00
1500100100
92.750,00
1500100200
55.650,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1500000000
600,00
1500100100
250,00
1500100200
150,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e
676.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
676.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
405.000,00
1500100100
168.750,00
1500100200
101.250,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -
1500000000
600,00
1500100100
250,00
1500100200
150,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1500000000
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -
1500000000
100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1500000000
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
25.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
25.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1751000000
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
31.360,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.360,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
29.360,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
29.360,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
29.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -
16.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1704000000
500,00
1705000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1540000000
450,00
1540107000
1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
9.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -
1600000000
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1601000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1600000000
100,00
1601000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.660,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1552000000
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1553000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
1550000000
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
1569000000
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
1660000000
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
1570000000
100,00
1571000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
1631000000
100,00
1632000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1700000000
500,00
1701000000
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00
Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
1751000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
1750000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
1569000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
1600000000
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -
1660000000
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
1500000000
13.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1500000000
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
1500000000
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida
1500000000
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
26.815.870,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
18.981.070,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
13.328.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
13.328.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.178.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1500000000
7.306.800,00
1500100100
608.900,00
1500100200
1.826.700,00
1540000000
730.680,00
1540107000
1.704.920,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.150.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1500000000
862.500,00
1500100100
287.500,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1500000000
540,00
1500100100
45,00
1500100200
135,00
1540000000
54,00
1540107000
126,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.
215.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de
160.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
160.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1704000000
160.000,00
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção
50.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção -
1704000000
50.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
5.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais -
1704000000
5.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.238.144,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.818.144,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.315.120,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -
1600000000
1.000.000,00
1604000000
315.120,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto
1600000000
150.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
113.024,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -
1600000000
50.000,00
1604000000
63.024,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica -
1600000000
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -
1600000000
100.000,00
1602000000
100.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
420.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
1601000000
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
20.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -
1601000000
20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
200.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
1601000000
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
395.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação -
1550000000
120.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -
1552000000
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -
1553000000
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1569000000
100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao
233.422,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
231.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1542000000
69.300,00
1542107000
161.700,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1.422,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1541000000
426,60
1541107000
995,40
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao
1543000000
1.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
1660000000
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
1660000000
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -
1660000000
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
1660000000
250.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
150.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação -
1570000000
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -
1700000000
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
970.604,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
200.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1544000000
200.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
650.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
1706000000
650.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
3.850,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
1500000000
3.850,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
106.754,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1715000000
6.754,00
1716000000
50.000,00
1719000000
50.000,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
10.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS -
1718100100
10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
2.487.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.857.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1500000000
1.080.000,00
1500100100
90.000,00
1500100200
270.000,00
1540000000
108.000,00
1540107000
252.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
49.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1500000000
29.400,00
1500100100
2.450,00
1500100200
7.350,00
1540000000
2.940,00
1540107000
6.860,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1500000000
1.080,00
1500100100
90,00
1500100200
270,00
1540000000
108,00
1540107000
252,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
7.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1750000000
7.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de
30.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin
1705000000
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
250.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
1621000000
100.000,00
1710000000
150.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas
350.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
150.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS -
1632000000
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de
1571000000
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.347.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação
5.347.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
5.347.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
1540000000
1.604.100,00
1540107000
3.742.900,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
500,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
500,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1500000000
500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.500,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
1500000000
500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
1500000000
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.935.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
1754000000
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
1755000000
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.825.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.100.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
850.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
300.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
1600000000
300.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
200.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
1600000000
200.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
350.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária -
1601000000
200.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas -
1601000000
150.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1660000000
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.150.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS -
1631000000
100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação -
1570000000
200.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
300.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento -
1700000000
300.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
50.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
1700000000
50.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União -
1700000000
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas
725.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas
450.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS -
1632000000
100.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
350.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr -
1701000000
350.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
1710000000
275.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
1500000000
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.805.940,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.805.940,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes -2.805.940,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes -2.805.940,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.435.780,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da
-2.435.780,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-2.435.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.435.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1540000000
-730.680,00
1540107000
-1.704.920,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1540000000
-54,00
1540107000
-126,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
-370.160,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-370.160,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS -360.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1540000000
-108.000,00
1540107000
-252.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA -
9.800,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
1540000000
-2.940,00
1540107000
-6.860,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-360,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1540000000
-108,00
1540107000
-252,00
TOTAL DA RECEITA
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
30.000,00
30.000,00
01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
20.000,00
20.000,00
01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.
1.270.000,00
1.270.000,00
TOTAL 50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
5.000,00
735.000,00
740.000,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
669.000,00
674.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
5.000,00
669.000,00
674.000,00
04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.
5.000,00
5.000,00
04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.
669.000,00
669.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.000,00
66.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
66.000,00
66.000,00
04 124 0009 2.003
Manutenção do Controle Interno
Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.
66.000,00
66.000,00
TOTAL
5.000,00
735.000,00
740.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
10.000,00
1.552.000,00
1.562.000,00
04 122
Administração Geral
10.000,00
1.552.000,00
1.562.000,00
04 122 0007
Administração
10.000,00
1.552.000,00
1.562.000,00
04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para serem utilizados pela administração.
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.
5.000,00
5.000,00
04 122 0007 2.004
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.
1.440.500,00
1.440.500,00
04 122 0007 2.005
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.
32.000,00
32.000,00
04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.
4.500,00
4.500,00
04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
4.000,00
4.000,00
04 122 0007 2.120
Realização de Concurso Público
Realização de concurso para preenchimento de vagas no serviço público municipal.
21.000,00
21.000,00
04 122 0007 2.121
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
50.000,00
50.000,00
11
Trabalho
0,00
241.000,00
241.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
241.000,00
241.000,00
11 331 0007
Administração
0,00
241.000,00
241.000,00
11 331 0007 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
241.000,00
241.000,00
25
Energia
0,00
269.100,00
269.100,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
269.100,00
269.100,00
25 752 0007
Administração
0,00
269.100,00
269.100,00
25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Manter e modernizar a rede de iluminação pública, inclusive o pagamento do fornecimento de energia elétrica e manutenção da Rede.
269.100,00
269.100,00
28
Encargos Especiais
860.000,00
0,00
860.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
860.000,00
0,00
860.000,00
28 843 0007
Administração
860.000,00
0,00
860.000,00
28 843 0007 1.006
Amortização da Dívida Junto ao INSS
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.
625.000,00
625.000,00
28 843 0007 1.008
Amortização da Dívida Junto a CAERN
Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto a CAERN.
35.000,00
35.000,00
28 843 0007 1.010
Amortização da Dívida com Precatórios
Amortizar junto a justiça do Trabalho a dívida Constituída de precatórios.
200.000,00
200.000,00
TOTAL
870.000,00
2.062.100,00
2.932.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
455.000,00
565.000,00
1.020.000,00
04 123
Administração Financeira
0,00
565.000,00
565.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
565.000,00
565.000,00
04 123 0008 2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.
495.000,00
495.000,00
04 123 0008 2.122
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
Proporcionar a consolidação das informações do município, dos orgão gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN.
70.000,00
70.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
455.000,00
0,00
455.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
455.000,00
0,00
455.000,00
04 843 0008 1.011
Amortização da Dívida Pública
Amortização da principal dívida por contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.
455.000,00
455.000,00
TOTAL
455.000,00
565.000,00
1.020.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
215.000,00
29.500,00
244.500,00
16 481
Habitação Rural
105.000,00
24.500,00
129.500,00
16 481 0057
Habitação
105.000,00
24.500,00
129.500,00
16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
Construir novas unidades habitacionais objetivando reduzir o déficit habitacional na Zona Rural do município, como também erradicar de uma vez por todas a casa de taipa, e melhorar as condições das Unidades de pessoas carentes do município.
105.000,00
105.000,00
16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um Auxilio Financeiro, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que as mesmas possam recuperar suas residências.
20.000,00
20.000,00
16 481 0057 2.077
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.
1.500,00
1.500,00
16 481 0057 2.078
Plano Local de Habitação e Interesse Social
Implantação do plano municipal de habitação de interesse social, objetivando a erradicação de casa de taipa no nosso município.
1.500,00
1.500,00
16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
Centralizar e gerenciar recursos orçamentários para os programas destinados a implementar políticas habitacionais direcionadas à população de menor renda.
1.500,00
1.500,00
16 482
Habitação Urbana
110.000,00
5.000,00
115.000,00
16 482 0057
Habitação
110.000,00
5.000,00
115.000,00
16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município, e com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.
105.000,00
105.000,00
16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos Assistenciais no município.
5.000,00
5.000,00
16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
Manter o Setor de habitação, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
215.000,00
29.500,00
244.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.215.000,00
406.100,00
1.621.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.215.000,00
406.100,00
1.621.100,00
15 452 0058
Urbanismo
1.215.000,00
406.100,00
1.621.100,00
15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadão
Construção de um Calçadão destinado a circulação de pedestre, até mesmo para a prática de atividades físicas como a caminhada.
61.000,00
61.000,00
15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
Pavimentar e recuperar a pavimentação de ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
661.000,00
661.000,00
15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.
2.000,00
2.000,00
15 452 0058 1.074
Reforma da Praça Miguel de Moura
Construir novas praças e reforma as já existentes, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
202.000,00
202.000,00
15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
Construir, ampliar e Reformar Cemitérios, objetivando oferecer à população locas dignos para acomodação dos seus entes queridos.
5.000,00
5.000,00
15 452 0058 1.104
Pavimentação Asfáltica de Ruas
Pavimentar as ruas e avenidas com asfálto, oferecendo condições de trafegar a toda população.
142.000,00
142.000,00
15 452 0058 1.108
Construção de Praças Públicas
Construir novas praças, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.
142.000,00
142.000,00
15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.
406.100,00
406.100,00
TOTAL
1.215.000,00
406.100,00
1.621.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
703.100,00
2.070.270,00
2.773.370,00
12 122
Administração Geral
0,00
2.000,00
2.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
2.000,00
2.000,00
12 122 0040 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
Assegurar o funcionamento dos Conselhos, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a educação e alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.
2.000,00
2.000,00
12 361
Ensino Fundamental
621.100,00
1.850.770,00
2.471.870,00
12 361 0042
Ensino Fundamental
621.100,00
1.850.770,00
2.471.870,00
12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
Melhorar a infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação
415.700,00
415.700,00
12 361 0042 1.038
Aquisição de Veículos/Ônibus
Assegurar a aquisição de veículos para o transporte de aluno e equipar de profissionais as escolas da rede municipal de ensino
200.400,00
200.400,00
12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Adquirir novos terrenos ou imóveis para edificar prédios e espaços públicos na área da educação municipal
5.000,00
5.000,00
12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade
223.000,00
223.000,00
12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional
971.000,00
971.000,00
12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
115.160,00
115.160,00
12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.
75.700,00
75.700,00
12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.
91.000,00
91.000,00
12 361 0042 2.052
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, no apoio e desenvolvimento da educação básica do município
68.500,00
68.500,00
12 361 0042 2.057
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
Implantar o ensino integral na rede municipal de ensino, que oportunizará em contratação de professores e funcionários para a ampliação da jornada de trabalho.
14.000,00
14.000,00
12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.
45.000,00
45.000,00
12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
Proporcionar aos professores da rede pública municipal subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais sistematizadas, e que resultem em redimensionamento de sua prática.
2.000,00
2.000,00
12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
5.000,00
5.000,00
12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
Assegurar aos profissionais da educação do município para que os mesmos consigam desenvolver o aplano municipal de educação fazendo com que todos possam desempenha o seu papel com transparência e segurança.
7.000,00
7.000,00
12 361 0042 2.127
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
60.000,00
60.000,00
12 361 0042 2.134
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Fundamental.
172.000,00
172.000,00
12 361 0042 2.137
Program Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pel FNDE, como também oferecer aos alunos alimentação de primeira qualidade.
1.410,00
1.410,00
12 362
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
Assegurar em parceria com o Governo do Estado, manutenção do ensino médio existente no município.
16.000,00
16.000,00
12 365
Educação Infantil
82.000,00
175.500,00
257.500,00
12 365 0041
Educação Infantil
82.000,00
147.500,00
229.500,00
12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
Assegurar a construção com também, Reforma e Ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.
82.000,00
82.000,00
12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas CRECHES
72.000,00
72.000,00
12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
17.000,00
17.000,00
12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.
17.000,00
17.000,00
12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
36.500,00
36.500,00
12 365 0041 2.123
Manutenção do Ensino Infantil - QSE
Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.
5.000,00
5.000,00
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
28.000,00
28.000,00
12 365 0042 2.135
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Creche.
14.000,00
14.000,00
12 365 0042 2.136
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Pré-Escola.
14.000,00
14.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
20.500,00
20.500,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
20.500,00
20.500,00
12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.
8.500,00
8.500,00
12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA.
12.000,00
12.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
5.500,00
5.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
5.500,00
5.500,00
12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.
5.500,00
5.500,00
13
Cultura
0,00
352.754,00
352.754,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
352.754,00
352.754,00
13 392 0048
Cultura
0,00
352.754,00
352.754,00
13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município
219.500,00
219.500,00
13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
Assegurar a manutenção e o funcionamento das atividades da biblioteca pública municipal
19.000,00
19.000,00
13 392 0048 2.090
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura
Promover a Cultura.
114.254,00
114.254,00
27
Desporto e Lazer
285.000,00
31.000,00
316.000,00
27 812
Desporto Comunitário
285.000,00
31.000,00
316.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
285.000,00
31.000,00
316.000,00
27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
Assegurar a melhoria dos locais de prática esportivas, proporcionando o apoio necessário ao esporte amador, e o desenvolvimento dos jovens.
55.000,00
55.000,00
27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
Assegurar a construção de quadras e ginásios para a prática de esportes, dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.
150.000,00
150.000,00
27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
Assegurar a construção novos campos para prática do futebol, como também melhorando a infraestrutura dos existentes, assegurando aos desportistas, locais digno para o desenvolvimento do esporte amador no nosso município.
80.000,00
80.000,00
27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
Assegurar a comunidade esportiva do município, através de auxílio financeiro com também a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
12.000,00
12.000,00
27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
Assegurar a realização de eventos esportivos, objetivando fomentar o esporte amador no município, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.
14.000,00
14.000,00
27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
988.100,00
2.454.024,00
3.442.124,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
556.050,00
5.025.872,00
5.581.922,00
12 361
Ensino Fundamental
556.050,00
3.547.626,60
4.103.676,60
12 361 0042
Ensino Fundamental
556.050,00
3.547.626,60
4.103.676,60
12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
Construção de novas, Reforma e a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-30%
556.050,00
556.050,00
12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental
855.876,60
855.876,60
12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
2.691.750,00
2.691.750,00
12 365
Educação Infantil
0,00
1.140.745,40
1.140.745,40
12 365 0041
Educação Infantil
0,00
1.140.745,40
1.140.745,40
12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.
151.300,00
151.300,00
12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
396.200,00
396.200,00
12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil nas Pré-Escolas.
262.695,40
262.695,40
12 365 0041 2.119
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
330.550,00
330.550,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
206.000,00
206.000,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
206.000,00
206.000,00
12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
206.000,00
206.000,00
12 367
Educação Especial
0,00
131.500,00
131.500,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
131.500,00
131.500,00
12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%
Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Especial pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.
131.500,00
131.500,00
TOTAL
556.050,00
5.025.872,00
5.581.922,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
18
Gestão Ambiental
97.000,00
0,00
97.000,00
18 544
Recursos Hídricos
97.000,00
0,00
97.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
97.000,00
0,00
97.000,00
18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.
56.000,00
56.000,00
18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
Assegurar a construção e instalação de poços tubulares, objetivando a melhoria no abastecimento d'água e a fixação do homem no campo.
41.000,00
41.000,00
20
Agricultura
356.000,00
690.000,00
1.046.000,00
20 606
Extensão Rural
351.000,00
690.000,00
1.041.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
351.000,00
690.000,00
1.041.000,00
20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do abatedouro público, proporcionando uma melhor qualidade no abatimento de animais, como também a higiene sanitária dos produtos que dali saem.
65.000,00
65.000,00
20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
Assegurar a Construção, Ampliação como também a reforma do mercado público, proporcionando aos usuários desse equipamento, higiene e limpeza na venda dos seus produtos.
60.000,00
60.000,00
20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.
91.000,00
91.000,00
20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
Assegurar a desapropriação de áreas para o desencomendo da agricultura familiar no nosso município.
5.000,00
5.000,00
20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
Assegurar a construção de barragens e açudes, para armazenamento de água, objetivando a fixação do homem no campo, como também o abatecimento da cidade.
55.000,00
55.000,00
20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricultura
Assegurar a construção de um centro para comercialização da produção da agricultura familiar, proporcionando ao agricultor familiar, um local digno exposição vendas dos seus produtos.
75.000,00
75.000,00
20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.
675.000,00
675.000,00
20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
Assegurar os pequenos agricultores deste município, as condições para a produção de subsistência, com doação de sementes para o plantio como também de Vacinas para seus rebanhos.
15.000,00
15.000,00
20 752
Energia Elétrica
5.000,00
0,00
5.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
5.000,00
0,00
5.000,00
20 752 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
Assegurar a ampliação da rede elétrica na zona rural do município, objetivando oferecer uma melhor qualidade de vida aos habitantes que ainda não dispõe de energia elétrica em suas casas.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
453.000,00
690.000,00
1.143.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
26
Transporte
45.000,00
264.000,00
309.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
45.000,00
264.000,00
309.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
45.000,00
264.000,00
309.000,00
26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
Assegurar a construção de novas estradas e recuperação das estradas vicinais, objetivando oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros.
25.000,00
25.000,00
26 782 0088 1.105
Construção de Abrigo Rodoviário
Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.
10.000,00
10.000,00
26 782 0088 1.106
Construção de Abrigo para Moto Taxistas
Construção de espaços destinados ao abrigo de moto taxista, os quais necessitam destes locais como ponto de referência dos serviços prestados, bem como, para aguardarem seus passageiros.
10.000,00
10.000,00
26 782 0088 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.
264.000,00
264.000,00
TOTAL
45.000,00
264.000,00
309.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
329.810,00
55.500,00
385.310,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
329.810,00
55.500,00
385.310,00
17 512 0076
Saneamento
329.810,00
55.500,00
385.310,00
17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.
260.000,00
260.000,00
17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.
69.810,00
69.810,00
17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.
55.500,00
55.500,00
18
Gestão Ambiental
0,00
220.500,00
220.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
220.500,00
220.500,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
220.500,00
220.500,00
18 122 0055 2.070
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente.
220.500,00
220.500,00
TOTAL
329.810,00
276.000,00
605.810,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
218.500,00
218.500,00
04 122
Administração Geral
0,00
218.500,00
218.500,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
218.500,00
218.500,00
04 122 0009 2.071
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
218.500,00
218.500,00
TOTAL
0,00
218.500,00
218.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
383.000,00
462.000,00
845.000,00
15 452
Serviços Urbanos
383.000,00
462.000,00
845.000,00
15 452 0058
Urbanismo
383.000,00
462.000,00
845.000,00
15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
168.000,00
168.000,00
15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para utilização nos serviços urbanos da nossa cidade.
215.000,00
215.000,00
15 452 0058 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Assegurar o pleno funcionamento das ações da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
462.000,00
462.000,00
TOTAL
383.000,00
462.000,00
845.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
150.000,00
Reserva de Contigência.
TOTAL
0,00
0,00
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
270.000,00
270.000,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Assegurar o apoio a pessoa idosa, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.
3.000,00
3.000,00
08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Através deste Conselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.
2.000,00
2.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
Assegurar o apoio a pessoa portadora de deficiência, fazendo com que tenham condições necessárias para viver em condições iguais na sociedade.
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
172.000,00
172.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
172.000,00
172.000,00
08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente.
163.000,00
163.000,00
08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
A execução de ações e programas voltados para o atendimento e desenvolvimento da crianças e adolescentes.
6.000,00
6.000,00
08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento a infância e à adolescência.
3.000,00
3.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
89.000,00
89.000,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
89.000,00
89.000,00
08 244 0081 2.013
Realização da Conferência Municipal
Consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais da população, por meio de diálogo entre trabalhadores, entidades e usuários dos serviços assistenciais, onde a opinião e a votação serão de grande importância nas prioridades que a prefeitura e a secretaria enfrentará no exercício.
4.000,00
4.000,00
08 244 0081 2.015
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.
82.000,00
82.000,00
08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
3.000,00
3.000,00
TOTAL
0,00
270.000,00
270.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.429.780,00
1.429.780,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
38.000,00
38.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
38.000,00
38.000,00
08 243 0081 2.128
Manutenção do Programa Família Acolhedora
Oferecer proteção integral, em ambiente familiar, a crianças e adolecentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, garantindo atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança/adolescente até seja possível a reintegração na família de origem, integração em família extensa ou colocação em família substituta.
38.000,00
38.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.391.780,00
1.391.780,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
1.391.780,00
1.391.780,00
08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
Conceder a pessoas comprovadamente necessitada um benéfico, obedecendo critérios estabelecidos na Lei, para que a mesma possa sair da linha de vulnerabilidade social.
90.000,00
90.000,00
08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
Assegurar as pessoas em estado de vulnerabilidade plena, um auxílio financeiro para sua sub existência.
225.000,00
225.000,00
08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Desenvolvimento de serviço sócioassistencial como foco no fortalecimento de vínculos entre famílias e crianças de até seis anos.
370.200,00
370.200,00
08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.
354.880,00
354.880,00
08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.
35.500,00
35.500,00
08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.
229.700,00
229.700,00
08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.
7.000,00
7.000,00
08 244 0081 2.026
Trabalho e Renda
Promover o acesso ao mercado de trabalho e/ou aumento da renda familiar, com ações de qualificação profissional, aliada à educação e inclusão produtiva.
5.000,00
5.000,00
08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.
28.000,00
28.000,00
08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
3.000,00
3.000,00
08 244 0081 2.129
Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR
Restabelecer a garantia de direitos violados à população, oferecendo serviços de ação continuada junto à famílias, grupos e indivíduos em situação de ameaça e/ou violação de direitos.
18.500,00
18.500,00
08 244 0081 2.130
Vigilância Socioassistencial
Implantar a vigilância socioassistencial com o papel de gerir as ações, monitorar, elaborar diagnósticos, planos, sistemas e cadastramentos junto a todos os programas, serviços e projetos da assistência social.
6.000,00
6.000,00
08 244 0081 2.131
Programa do Leite - PAA
Proporcionar o consumo do leite às famílias cadastradas no programa bolsa família.
11.000,00
11.000,00
08 244 0081 2.132
Capacitação Continuada de Servidores
Promover a capacitação permanente de funcionários e conselheiros.
8.000,00
8.000,00
TOTAL
0,00
1.429.780,00
1.429.780,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
5.000,00
122.000,00
127.000,00
10 122
Administração Geral
5.000,00
122.000,00
127.000,00
10 122 0075
Saúde
5.000,00
122.000,00
127.000,00
10 122 0075 1.021
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
Adquirir novos terrenos ou imóveis para o atendimento das necessidade e melhoria dos serviços públicos prestados a população do município.
5.000,00
5.000,00
10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.
4.500,00
4.500,00
10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.
117.500,00
117.500,00
TOTAL
5.000,00
122.000,00
127.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
1.051.200,00
5.014.554,00
6.065.754,00
10 301
Atenção Básica
601.200,00
4.363.910,00
4.965.110,00
10 301 0075
Saúde
601.200,00
4.253.910,00
4.855.110,00
10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.
71.000,00
71.000,00
10 301 0075 1.093
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS
Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.
430.100,00
430.100,00
10 301 0075 1.099
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
100.100,00
100.100,00
10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.
2.141.810,00
2.141.810,00
10 301 0075 2.034
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município.
311.500,00
311.500,00
10 301 0075 2.036
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde - SUS.
1.714.600,00
1.714.600,00
10 301 0075 2.086
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa população, entendendo que é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida de todos.
28.000,00
28.000,00
10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
Desenvolver nas pessoas o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertençam e a capacidade de participar da vida comunitária de uma maneira construtiva.
4.000,00
4.000,00
10 301 0075 2.101
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
15.000,00
15.000,00
10 301 0075 2.126
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Melhorar a relação Homem/Natureza através do desenvolvimento sustentável com alternativas que estimulem o crescimento econômico reduzindo os impactos ambientais e financeiros através da energia solar viabilizando custear outras despesas da administração pública.
39.000,00
39.000,00
10 301 0100
Covid - 19
0,00
110.000,00
110.000,00
10 301 0100 2.125
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavíru
Atuar com ações que promova a saúde, formando um elo entre o esforço comunitário e o esforço técnico-científico, auxiliando no suprimento de bens de capital e de consumo para as atividades engajada em encontrar soluções inovadoras para o combate à pandemia.
110.000,00
110.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
450.000,00
429.000,00
879.000,00
10 302 0075
Saúde
450.000,00
429.000,00
879.000,00
10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
Aquisição de novos equipamentos para Unidades de Saúde para oferecer a população um atendimento moderno e de qualidade.
250.000,00
250.000,00
10 302 0075 1.067
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
Melhorar a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.
150.000,00
150.000,00
10 302 0075 1.109
Aquisição de Veículo Ambulância
Aquisição de Veículo Tipo Ambulância com recurso federal.
50.000,00
50.000,00
10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Público de Saúde
Assegurar a contribuição a consórcio público intermunicipal de saúde, objetivando melhor atender a população do Município.
20.000,00
20.000,00
10 302 0075 2.038
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
Atender a população com a realização de exames e atendimentos especializados, através da utilização de serviços prestados especializados fora do nosso domicílio.
294.000,00
294.000,00
10 302 0075 2.133
Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo para Média Complexidade
Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo para Média Complexidade.
115.000,00
115.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
127.000,00
127.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
127.000,00
127.000,00
10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.
127.000,00
127.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
23.000,00
23.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
23.000,00
23.000,00
10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância em Saúde
Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.
23.000,00
23.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
71.644,00
71.644,00
10 305 0075
Saúde
0,00
71.644,00
71.644,00
10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
71.644,00
71.644,00
TOTAL
1.051.200,00
5.014.554,00
6.065.754,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Câmara Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.270.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
892.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
892.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
378.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
378.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
50.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
50.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.320.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
729.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
603.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
603.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
126.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
126.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
10.500,00
4.4.00.00.00
Investimentos
10.500,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
10.500,00
TOTAL DA DESPESA
740.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.041.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
791.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
704.500,00
1704000000
86.500,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
30.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
30.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.220.100,00
3.3.50.00.00
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
1500000000
30.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
1.048.500,00
1704000000
25.000,00
1705000000
30.500,00
1718100100
10.000,00
1750000000
1.000,00
1751000000
25.100,00
1754000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
891.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
56.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
46.000,00
1755000000
10.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
830.000,00
4.6.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
830.000,00
TOTAL DA DESPESA
2.932.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
607.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
312.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
312.000,00
3.2.00.00.00
Juros e encargos da dívida
55.000,00
3.2.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
55.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
240.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
235.000,00
1700000000
5.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
413.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
13.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
13.000,00
4.6.00.00.00
Amortização da dívida
400.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.020.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
27.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
27.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
27.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
217.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
212.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
12.000,00
1700000000
200.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
244.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Obras
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Obras
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
396.100,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
315.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
315.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
81.100,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
75.000,00
1750000000
6.100,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.225.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.223.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
27.000,00
1700000000
635.500,00
1701000000
330.500,00
1706000000
90.000,00
1710000000
140.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
2.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.621.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
2.338.524,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
758.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
29.500,00
1500100100
608.500,00
1544000000
120.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.580.524,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
329.500,00
1500100100
532.410,00
1544000000
77.000,00
1550000000
108.160,00
1552000000
131.000,00
1553000000
45.200,00
1569000000
4.000,00
1571000000
70.500,00
1704000000
104.000,00
1706000000
72.000,00
1715000000
6.754,00
1716000000
50.000,00
1719000000
50.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.103.600,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.098.600,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
70.500,00
1500100100
107.000,00
1544000000
3.000,00
1550000000
12.000,00
1569000000
96.400,00
1570000000
350.100,00
1571000000
129.600,00
1700000000
90.000,00
1706000000
160.000,00
1710000000
80.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500100100
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
3.442.124,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo de Manutenção e Desenv.da Educação Basica
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.Basica
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.793.822,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
4.076.822,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
130.450,00
1540107000
3.743.950,00
1541000000
426,60
1541107000
995,40
1542000000
69.300,00
1542107000
131.700,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
717.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
716.000,00
1543000000
1.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
788.100,00
4.4.00.00.00
Investimentos
788.100,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1540000000
758.100,00
1542107000
30.000,00
TOTAL DA DESPESA
5.581.922,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO
PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
680.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
131.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
131.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
549.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
549.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
463.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
458.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
43.000,00
1700000000
320.000,00
1701000000
20.000,00
1706000000
30.000,00
1710000000
45.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
1.143.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Transporte
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Transporte
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
261.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
219.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
219.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
41.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
41.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
48.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
48.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
28.000,00
1706000000
10.000,00
1710000000
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
309.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
273.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
214.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
214.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
59.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
59.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
332.810,00
4.4.00.00.00
Investimentos
332.810,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
22.810,00
1700000000
250.000,00
1706000000
60.000,00
TOTAL DA DESPESA
605.810,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 12 Secretaria Municipal de Planejamento
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria Municipal de Planejamento
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
216.500,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
212.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
212.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
4.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
4.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
2.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
2.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
2.000,00
TOTAL DA DESPESA
218.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Secretaria Munic.de Serviços Urbanos
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
452.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
343.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
343.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
109.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
109.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
393.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
393.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
20.000,00
1700000000
250.000,00
1706000000
123.000,00
TOTAL DA DESPESA
845.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
9.0.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.00.00.00
Reserva de contingência
150.000,00
9.9.99.00.00
Reserva de contingência
1500000000
150.000,00
TOTAL DA DESPESA
150.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec. Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
263.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
128.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
128.500,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
134.500,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
134.500,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
7.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
7.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
7.000,00
TOTAL DA DESPESA
270.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 05 Secretaria Munic. de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0502 Fundo Municipal de Assistencia Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
1.412.780,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
395.500,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
273.500,00
1660000000
122.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
1.017.280,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
501.880,00
1660000000
515.400,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
17.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
17.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
3.500,00
1660000000
13.500,00
TOTAL DA DESPESA
1.429.780,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretara Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
116.000,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
50.000,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
50.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
66.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
66.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
11.000,00
4.4.00.00.00
Investimentos
6.000,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
6.000,00
4.5.00.00.00
Inversões financeiras
5.000,00
4.5.90.00.00
Aplicações diretas
1500000000
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
127.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Fundo Municipal de Saude
Orçamento Seguridade social - Adendo III
Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEG. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
Despesas correntes
4.600.454,00
3.1.00.00.00
Pessoal e encargos sociais
1.446.454,00
3.1.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
967.810,00
1600000000
103.500,00
1602000000
4.000,00
1604000000
369.144,00
1621000000
2.000,00
3.3.00.00.00
Outras despesas correntes
3.154.000,00
3.3.71.00.00
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris
1500100200
20.000,00
3.3.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
1.161.000,00
1600000000
1.678.000,00
1601000000
2.000,00
1602000000
95.000,00
1604000000
6.000,00
1621000000
92.000,00
1706000000
25.000,00
1710000000
75.000,00
4.0.00.00.00
Despesas de capital
1.465.300,00
4.4.00.00.00
Investimentos
1.465.300,00
4.4.90.00.00
Aplicações diretas
1500100200
114.000,00
1600000000
67.000,00
1601000000
769.100,00
1602000000
1.000,00
1604000000
3.000,00
1621000000
6.000,00
1631000000
100.100,00
1632000000
250.100,00
1706000000
80.000,00
1710000000
75.000,00
TOTAL DA DESPESA
6.065.754,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
01 031
Ação Legislativa
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
50.000,00
1.270.000,00
1.320.000,00
04
Administração
470.000,00
3.070.500,00
3.540.500,00
04 122
Administração Geral
15.000,00
2.439.500,00
2.454.500,00
04 122 0007
Administração
10.000,00
1.552.000,00
1.562.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
5.000,00
887.500,00
892.500,00
04 123
Administração Financeira
0,00
565.000,00
565.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
0,00
565.000,00
565.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.000,00
66.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
66.000,00
66.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
455.000,00
0,00
455.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
455.000,00
0,00
455.000,00
11
Trabalho
0,00
241.000,00
241.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
241.000,00
241.000,00
11 331 0007
Administração
0,00
241.000,00
241.000,00
12
Educação
1.259.150,00
7.096.142,00
8.355.292,00
12 122
Administração Geral
0,00
2.000,00
2.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
2.000,00
2.000,00
12 361
Ensino Fundamental
1.177.150,00
5.398.396,60
6.575.546,60
12 361 0042
Ensino Fundamental
1.177.150,00
5.398.396,60
6.575.546,60
12 362
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 365
Educação Infantil
82.000,00
1.316.245,40
1.398.245,40
12 365 0041
Educação Infantil
82.000,00
1.288.245,40
1.370.245,40
12 365 0042
Ensino Fundamental
0,00
28.000,00
28.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
226.500,00
226.500,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
0,00
226.500,00
226.500,00
12 367
Educação Especial
0,00
137.000,00
137.000,00
12 367 0049
Educação Especial
0,00
137.000,00
137.000,00
13
Cultura
0,00
352.754,00
352.754,00
13 392
Difusão Cultural
0,00
352.754,00
352.754,00
13 392 0048
Cultura
0,00
352.754,00
352.754,00
15
Urbanismo
1.598.000,00
868.100,00
2.466.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.598.000,00
868.100,00
2.466.100,00
15 452 0058
Urbanismo
1.598.000,00
868.100,00
2.466.100,00
16
Habitação
215.000,00
29.500,00
244.500,00
16 481
Habitação Rural
105.000,00
24.500,00
129.500,00
16 481 0057
Habitação
105.000,00
24.500,00
129.500,00
16 482
Habitação Urbana
110.000,00
5.000,00
115.000,00
16 482 0057
Habitação
110.000,00
5.000,00
115.000,00
17
Saneamento
329.810,00
55.500,00
385.310,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
329.810,00
55.500,00
385.310,00
17 512 0076
Saneamento
329.810,00
55.500,00
385.310,00
18
Gestão Ambiental
97.000,00
220.500,00
317.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
220.500,00
220.500,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
220.500,00
220.500,00
18 544
Recursos Hídricos
97.000,00
0,00
97.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
97.000,00
0,00
97.000,00
20
Agricultura
356.000,00
690.000,00
1.046.000,00
20 606
Extensão Rural
351.000,00
690.000,00
1.041.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
351.000,00
690.000,00
1.041.000,00
20 752
Energia Elétrica
5.000,00
0,00
5.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
5.000,00
0,00
5.000,00
25
Energia
0,00
269.100,00
269.100,00
25 752
Energia Elétrica
0,00
269.100,00
269.100,00
25 752 0007
Administração
0,00
269.100,00
269.100,00
26
Transporte
45.000,00
264.000,00
309.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
45.000,00
264.000,00
309.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
45.000,00
264.000,00
309.000,00
27
Desporto e Lazer
285.000,00
31.000,00
316.000,00
27 812
Desporto Comunitário
285.000,00
31.000,00
316.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
285.000,00
31.000,00
316.000,00
28
Encargos Especiais
860.000,00
0,00
860.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
860.000,00
0,00
860.000,00
28 843 0007
Administração
860.000,00
0,00
860.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
150.000,00
TOTAL
5.564.960,00
14.458.096,00
20.173.056,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VI
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
1.699.780,00
1.699.780,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
210.000,00
210.000,00
08 243 0081
Assistência Social
0,00
210.000,00
210.000,00
08 244
Assistência Comunitária
0,00
1.480.780,00
1.480.780,00
08 244 0081
Assistência Social
0,00
1.480.780,00
1.480.780,00
10
Saúde
1.056.200,00
5.136.554,00
6.192.754,00
10 122
Administração Geral
5.000,00
122.000,00
127.000,00
10 122 0075
Saúde
5.000,00
122.000,00
127.000,00
10 301
Atenção Básica
601.200,00
4.363.910,00
4.965.110,00
10 301 0075
Saúde
601.200,00
4.253.910,00
4.855.110,00
10 301 0100
Covid - 19
0,00
110.000,00
110.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
450.000,00
429.000,00
879.000,00
10 302 0075
Saúde
450.000,00
429.000,00
879.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
127.000,00
127.000,00
10 303 0075
Saúde
0,00
127.000,00
127.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
23.000,00
23.000,00
10 304 0075
Saúde
0,00
23.000,00
23.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
71.644,00
71.644,00
10 305 0075
Saúde
0,00
71.644,00
71.644,00
TOTAL
1.056.200,00
6.836.334,00
7.892.534,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Fiscal - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
Legislativa
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
01 031
Ação Legislativa
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
01 031 0001
Processo Legislativo
0,00
1.320.000,00
1.320.000,00
04
Administração
212.000,00
3.328.500,00
3.540.500,00
04 122
Administração Geral
207.000,00
2.247.500,00
2.454.500,00
04 122 0007
Administração
207.000,00
1.355.000,00
1.562.000,00
04 122 0009
Planejamento Governamental
0,00
892.500,00
892.500,00
04 123
Administração Financeira
5.000,00
560.000,00
565.000,00
04 123 0008
Administração Financeira
5.000,00
560.000,00
565.000,00
04 124
Controle Interno
0,00
66.000,00
66.000,00
04 124 0009
Planejamento Governamental
0,00
66.000,00
66.000,00
04 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
455.000,00
455.000,00
04 843 0008
Administração Financeira
0,00
455.000,00
455.000,00
11
Trabalho
6.000,00
235.000,00
241.000,00
11 331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
6.000,00
235.000,00
241.000,00
11 331 0007
Administração
6.000,00
235.000,00
241.000,00
12
Educação
8.267.792,00
87.500,00
8.355.292,00
12 122
Administração Geral
0,00
2.000,00
2.000,00
12 122 0040
Educação Eficiente
0,00
2.000,00
2.000,00
12 361
Ensino Fundamental
6.506.046,60
69.500,00
6.575.546,60
12 361 0042
Ensino Fundamental
6.506.046,60
69.500,00
6.575.546,60
12 362
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 362 0043
Ensino Médio
0,00
16.000,00
16.000,00
12 365
Educação Infantil
1.398.245,40
0,00
1.398.245,40
12 365 0041
Educação Infantil
1.370.245,40
0,00
1.370.245,40
12 365 0042
Ensino Fundamental
28.000,00
0,00
28.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
226.500,00
0,00
226.500,00
12 366 0042
Ensino Fundamental
226.500,00
0,00
226.500,00
12 367
Educação Especial
137.000,00
0,00
137.000,00
12 367 0049
Educação Especial
137.000,00
0,00
137.000,00
13
Cultura
106.754,00
246.000,00
352.754,00
13 392
Difusão Cultural
106.754,00
246.000,00
352.754,00
13 392 0048
Cultura
106.754,00
246.000,00
352.754,00
15
Urbanismo
1.575.100,00
891.000,00
2.466.100,00
15 452
Serviços Urbanos
1.575.100,00
891.000,00
2.466.100,00
15 452 0058
Urbanismo
1.575.100,00
891.000,00
2.466.100,00
16
Habitação
200.000,00
44.500,00
244.500,00
16 481
Habitação Rural
100.000,00
29.500,00
129.500,00
16 481 0057
Habitação
100.000,00
29.500,00
129.500,00
16 482
Habitação Urbana
100.000,00
15.000,00
115.000,00
16 482 0057
Habitação
100.000,00
15.000,00
115.000,00
17
Saneamento
310.000,00
75.310,00
385.310,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
310.000,00
75.310,00
385.310,00
17 512 0076
Saneamento
310.000,00
75.310,00
385.310,00
18
Gestão Ambiental
95.000,00
222.500,00
317.500,00
18 122
Administração Geral
0,00
220.500,00
220.500,00
18 122 0055
Gestão Ambiental
0,00
220.500,00
220.500,00
18 544
Recursos Hídricos
95.000,00
2.000,00
97.000,00
18 544 0054
Recursos Hidricos
95.000,00
2.000,00
97.000,00
20
Agricultura
320.000,00
726.000,00
1.046.000,00
20 606
Extensão Rural
320.000,00
721.000,00
1.041.000,00
20 606 0018
Promoção e Extensão Rural
320.000,00
721.000,00
1.041.000,00
20 752
Energia Elétrica
0,00
5.000,00
5.000,00
20 752 0018
Promoção e Extensão Rural
0,00
5.000,00
5.000,00
25
Energia
25.100,00
244.000,00
269.100,00
25 752
Energia Elétrica
25.100,00
244.000,00
269.100,00
25 752 0007
Administração
25.100,00
244.000,00
269.100,00
26
Transporte
20.000,00
289.000,00
309.000,00
26 782
Transporte Rodoviário
20.000,00
289.000,00
309.000,00
26 782 0088
Transporte Rodoviário
20.000,00
289.000,00
309.000,00
27
Desporto e Lazer
220.000,00
96.000,00
316.000,00
27 812
Desporto Comunitário
220.000,00
96.000,00
316.000,00
27 812 0050
Desporto e Laser
220.000,00
96.000,00
316.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
860.000,00
860.000,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
860.000,00
860.000,00
28 843 0007
Administração
0,00
860.000,00
860.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
99 999 9999
Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
11.357.746,00
8.815.310,00
20.173.056,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Orçamento Seguridade social - Adendo VII
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
08
Assistência Social
650.900,00
1.048.880,00
1.699.780,00
08 241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
08 241 0081
Assistência Social
0,00
5.000,00
5.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
08 242 0081
Assistência Social
0,00
4.000,00
4.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
27.000,00
183.000,00
210.000,00
08 243 0081
Assistência Social
27.000,00
183.000,00
210.000,00
08 244
Assistência Comunitária
623.900,00
856.880,00
1.480.780,00
08 244 0081
Assistência Social
623.900,00
856.880,00
1.480.780,00
10
Saúde
6.065.754,00
127.000,00
6.192.754,00
10 122
Administração Geral
0,00
127.000,00
127.000,00
10 122 0075
Saúde
0,00
127.000,00
127.000,00
10 301
Atenção Básica
4.965.110,00
0,00
4.965.110,00
10 301 0075
Saúde
4.855.110,00
0,00
4.855.110,00
10 301 0100
Covid - 19
110.000,00
0,00
110.000,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
879.000,00
0,00
879.000,00
10 302 0075
Saúde
879.000,00
0,00
879.000,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
127.000,00
0,00
127.000,00
10 303 0075
Saúde
127.000,00
0,00
127.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
23.000,00
0,00
23.000,00
10 304 0075
Saúde
23.000,00
0,00
23.000,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
71.644,00
0,00
71.644,00
10 305 0075
Saúde
71.644,00
0,00
71.644,00
TOTAL
6.716.654,00
1.175.880,00
7.892.534,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Legislativa
Judiciária
Essencial à Justiça
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
1.320.000,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.320.000,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
740.000,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
1.562.000,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
1.020.000,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
218.500,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
3.540.500,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
1.699.780,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.699.780,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Saúde
Trabalho
Educação
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
241.000,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
6.192.754,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
8.355.292,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.192.754,00
241.000,00
8.355.292,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
1.621.100,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
352.754,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
845.000,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
352.754,00
0,00
2.466.100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
FUNÇÕES
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
ÓRGÃOS
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
244.500,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
97.000,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
385.310,00
220.500,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
244.500,00
385.310,00
317.500,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Organização Agrária
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
1.046.000,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
1.046.000,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Serviços
Comunicações
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
0,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
0,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
0,00
03 Secretaria Municipal de Administração
269.100,00
0,00
0,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
0,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
0,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
0,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
0,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
316.000,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
0,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
309.000,00
0,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
0,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
0,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
0,00
99 Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
TOTAL
269.100,00
309.000,00
316.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Adendo VIII
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
01 Câmara Municipal
0,00
0,00
1.320.000,00
02 Gabinete do Prefeito
0,00
0,00
740.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
860.000,00
0,00
2.932.100,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
0,00
0,00
1.020.000,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Social
0,00
0,00
1.944.280,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
0,00
0,00
6.192.754,00
07 Secretaria Municipal de Obras
0,00
0,00
1.621.100,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultura
0,00
0,00
9.024.046,00
09 Secretaria Municipal de Agricultura
0,00
0,00
1.143.000,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
0,00
0,00
309.000,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
605.810,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
0,00
0,00
218.500,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
0,00
0,00
845.000,00
99 Reserva de Contingência
0,00
150.000,00
150.000,00
TOTAL
860.000,00
150.000,00
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
01 01. 01 031 0001 1.001
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
30.000,00
01 01. 01 031 0001 1.002
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
20.000,00
02 01. 04 122 0009 1.003
Aquisição de Veículos
5.000,00
03 01. 04 122 0007 1.005
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
03 01. 04 122 0007 1.085
Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
5.000,00
03 01. 28 843 0007 1.006
Amortização da Dívida Junto ao INSS
625.000,00
03 01. 28 843 0007 1.008
Amortização da Dívida Junto a CAERN
35.000,00
03 01. 28 843 0007 1.010
Amortização da Dívida com Precatórios
200.000,00
04 01. 04 843 0008 1.011
Amortização da Dívida Pública
455.000,00
05 01. 16 481 0057 1.013
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Rural
105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.014
Construção e Melhoria de Unidade Habitacional Urbana
105.000,00
05 01. 16 482 0057 1.015
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 01. 10 122 0075 1.021
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000,00
06 02. 10 301 0075 1.087
Construção de Polo de Academia da Saúde
71.000,00
06 02. 10 301 0075 1.093
Construção/Ampliação/Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS
430.100,00
06 02. 10 301 0075 1.099
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Primária
100.100,00
06 02. 10 302 0075 1.066
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada
250.000,00
06 02. 10 302 0075 1.067
Ampliação e/ou Reforma do Hospital Emília Martins da Silva
150.000,00
06 02. 10 302 0075 1.109
Aquisição de Veículo Ambulância
50.000,00
07 01. 15 452 0058 1.023
Construção de Um Calçadão
61.000,00
07 01. 15 452 0058 1.025
Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas
661.000,00
07 01. 15 452 0058 1.029
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
2.000,00
07 01. 15 452 0058 1.074
Reforma da Praça Miguel de Moura
202.000,00
07 01. 15 452 0058 1.075
Construção, Ampliação e Reforma de Cemitérios
5.000,00
07 01. 15 452 0058 1.104
Pavimentação Asfáltica de Ruas
142.000,00
07 01. 15 452 0058 1.108
Construção de Praças Públicas
142.000,00
08 01. 12 361 0042 1.036
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino/FUNDAMENTAL
415.700,00
08 01. 12 361 0042 1.038
Aquisição de Veículos/Ônibus
200.400,00
08 01. 12 361 0042 1.039
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
08 01. 12 365 0041 1.040
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Infantil
82.000,00
08 01. 27 812 0050 1.044
Reforma e Ampliação de Quadra Esportiva e Ginásio
55.000,00
08 01. 27 812 0050 1.045
Construção de Quadra de Esporte/Ginásio
150.000,00
08 01. 27 812 0050 1.046
Construção, Reforma e Ampliação de Campo de Futebol
80.000,00
08 02. 12 361 0042 1.048
Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
556.050,00
09 01. 18 544 0054 1.019
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
56.000,00
09 01. 18 544 0054 1.020
Construção e Instalação de Poço Tubular
41.000,00
09 01. 20 606 0018 1.050
Construção, Ampliação e Reforma de Matadouro
65.000,00
09 01. 20 606 0018 1.051
Construção, Ampliação e Reforma de Mercado
60.000,00
09 01. 20 606 0018 1.053
Aquisição de Trator e Outros Equipamentos
91.000,00
09 01. 20 606 0018 1.054
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000,00
09 01. 20 606 0018 1.090
Construção de Barragens e Açudes
55.000,00
09 01. 20 606 0018 1.091
Construção do Centro Comercial de Agricultura
75.000,00
09 01. 20 752 0018 1.049
Extensão de Rede Elétrica Rural
5.000,00
10 01. 26 782 0088 1.057
Construção e Melhoramento de Estradas
25.000,00
10 01. 26 782 0088 1.105
Construção de Abrigo Rodoviário
10.000,00
10 01. 26 782 0088 1.106
Construção de Abrigo para Moto Taxistas
10.000,00
11 01. 17 512 0076 1.017
Construção do Sistema de Saneamento Básico
260.000,00
11 01. 17 512 0076 1.018
Construção de Unidades Sanitárias Fossas Sépticas
69.810,00
13 01. 15 452 0058 1.096
Aquisição de Trator e Implementos
168.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
13 01. 15 452 0058 1.097
Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo
215.000,00
TOTAL
6.621.160,00
01 01. 01 031 0001 2.001
Manutenção da Câmara Municipal
1.270.000,00
02 01. 04 122 0009 2.002
Manutenção do Gabinete do Prefeito
669.000,00
02 01. 04 124 0009 2.003
Manutenção do Controle Interno
66.000,00
03 01. 04 122 0007 2.004
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
1.440.500,00
03 01. 04 122 0007 2.005
Contribuição à AMLAP, FEMURN e CNM
32.000,00
03 01. 04 122 0007 2.073
Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
4.500,00
03 01. 04 122 0007 2.074
Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
4.000,00
03 01. 04 122 0007 2.120
Realização de Concurso Público
21.000,00
03 01. 04 122 0007 2.121
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
50.000,00
03 01. 11 331 0007 2.006
Pagamento de Contribuição ao PASEP
241.000,00
03 01. 25 752 0007 2.007
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
269.100,00
04 01. 04 123 0008 2.008
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
495.000,00
04 01. 04 123 0008 2.122
Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC
70.000,00
05 01. 08 241 0081 2.009
Fundo Municipal de Direitos do Idoso
3.000,00
05 01. 08 241 0081 2.082
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
2.000,00
05 01. 08 242 0081 2.010
Proteção Social a Pessoa com Deficiência
4.000,00
05 01. 08 243 0081 2.011
Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
163.000,00
05 01. 08 243 0081 2.012
Fundo Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
6.000,00
05 01. 08 243 0081 2.083
Manutenção do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente
3.000,00
05 01. 08 244 0081 2.013
Realização da Conferência Municipal
4.000,00
05 01. 08 244 0081 2.015
Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
82.000,00
05 01. 08 244 0081 2.016
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
3.000,00
05 01. 16 481 0057 2.019
Apoio Financeiro para Recuperação de Casas
20.000,00
05 01. 16 481 0057 2.077
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
1.500,00
05 01. 16 481 0057 2.078
Plano Local de Habitação e Interesse Social
1.500,00
05 01. 16 481 0057 2.079
Fundo Municipal de Habitação
1.500,00
05 01. 16 482 0057 2.020
Manutenção do Setor de Moradia Popular
5.000,00
05 02. 08 243 0081 2.128
Manutenção do Programa Família Acolhedora
38.000,00
05 02. 08 244 0081 2.017
Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº 443/2014
90.000,00
05 02. 08 244 0081 2.018
Programa Bolsa Auxílio-Desemprego Lei Nº 369/2009
225.000,00
05 02. 08 244 0081 2.021
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
370.200,00
05 02. 08 244 0081 2.022
Fundo Municipal de Assistência Social
354.880,00
05 02. 08 244 0081 2.023
Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família IGD/PBF
35.500,00
05 02. 08 244 0081 2.024
Piso Básico Fixo - PBF
229.700,00
05 02. 08 244 0081 2.025
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
7.000,00
05 02. 08 244 0081 2.026
Trabalho e Renda
5.000,00
05 02. 08 244 0081 2.084
Programa Primeira Infância - CRIANÇA FELIZ
28.000,00
05 02. 08 244 0081 2.085
Manutenção das Atividades do BPC na Escola
3.000,00
05 02. 08 244 0081 2.129
Serviço de Proteção e Atend. Especializado à Família e Indivíduos (CR
18.500,00
05 02. 08 244 0081 2.130
Vigilância Socioassistencial
6.000,00
05 02. 08 244 0081 2.131
Programa do Leite - PAA
11.000,00
05 02. 08 244 0081 2.132
Capacitação Continuada de Servidores
8.000,00
06 01. 10 122 0075 2.027
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde - CMS
4.500,00
06 01. 10 122 0075 2.028
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
117.500,00
06 02. 10 301 0075 2.033
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.141.810,00
06 02. 10 301 0075 2.034
Manutenção dos Serviços de Agentes Comunitários de Saúde - ACS
311.500,00
06 02. 10 301 0075 2.036
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.714.600,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
06 02. 10 301 0075 2.086
Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD
28.000,00
06 02. 10 301 0075 2.100
Educação e Formação em Saúde
4.000,00
06 02. 10 301 0075 2.101
Programa Saúde na Escola - PSE - Crescer Saudável
15.000,00
06 02. 10 301 0075 2.126
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
39.000,00
06 02. 10 301 0100 2.125
Enfrentamento da Emerg. de Saúde Púb. de Imp. Intern. Decorrente do Coronavír 110.000,00
06 02. 10 302 0075 2.029
Contribuição a Consórcio Público de Saúde
20.000,00
06 02. 10 302 0075 2.038
Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade - MAC
294.000,00
06 02. 10 302 0075 2.133
Aquisição de Medicamentos e Material de Consumo para Média Complexidade
115.000,00
06 02. 10 303 0075 2.041
Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica
127.000,00
06 02. 10 304 0075 2.042
Programa de Vigilância em Saúde
23.000,00
06 02. 10 305 0075 2.043
Programa de Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças
71.644,00
07 01. 15 452 0058 2.044
Manutenção da Secretaria Municipal de Obras
406.100,00
08 01. 12 122 0040 2.045
Manutenção do Conselho Municipal de Educação e da Alimentação Escolar
2.000,00
08 01. 12 361 0042 2.046
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FUNDAMENTAL
223.000,00
08 01. 12 361 0042 2.047
Manutenção do Ensino Fundamental
971.000,00
08 01. 12 361 0042 2.049
Manutenção do Ensino Fundamental - QSE
115.160,00
08 01. 12 361 0042 2.050
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
75.700,00
08 01. 12 361 0042 2.051
Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN
91.000,00
08 01. 12 361 0042 2.052
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
68.500,00
08 01. 12 361 0042 2.057
Implantação do Ensino Integral na Rede Municipal de Ensino
14.000,00
08 01. 12 361 0042 2.088
Aquisição de Fardamento para Alunos
45.000,00
08 01. 12 361 0042 2.089
Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE
2.000,00
08 01. 12 361 0042 2.091
Programa de Alfabetização
5.000,00
08 01. 12 361 0042 2.092
Plano Municipal de Educação - PME
7.000,00
08 01. 12 361 0042 2.127
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos
60.000,00
08 01. 12 361 0042 2.134
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Fundamental.
172.000,00
08 01. 12 361 0042 2.137
Program Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/AEE
1.410,00
08 01. 12 362 0043 2.054
Manutenção do Ensino Médio
16.000,00
08 01. 12 365 0041 2.055
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
72.000,00
08 01. 12 365 0041 2.093
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/CRECHE
17.000,00
08 01. 12 365 0041 2.094
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PRÉ-ESCOLA
17.000,00
08 01. 12 365 0041 2.095
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA
36.500,00
08 01. 12 365 0041 2.123
Manutenção do Ensino Infantil - QSE
5.000,00
08 01. 12 365 0042 2.135
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Creche.
14.000,00
08 01. 12 365 0042 2.136
Ação Judicial Precatórios FUNDEF - Ensin o Infantil - Pré-Escola.
14.000,00
08 01. 12 366 0042 2.056
Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA
8.500,00
08 01. 12 366 0042 2.096
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA
12.000,00
08 01. 12 367 0049 2.058
Manutenção do Ensino Especial
5.500,00
08 01. 13 392 0048 2.059
Manutenção dos Serviços Culturais
219.500,00
08 01. 13 392 0048 2.060
Manutenção da Biblioteca Pública
19.000,00
08 01. 13 392 0048 2.090
Projeto Lei Aldir Blanc - Para Promover a Cultura
114.254,00
08 01. 27 812 0050 2.061
Apoio Financeiro e Material ao Esporte Local
12.000,00
08 01. 27 812 0050 2.097
Promoção de Eventos Esportivos
14.000,00
08 01. 27 812 0050 2.098
Manutenção das Atividades Esportivas
5.000,00
08 02. 12 361 0042 2.062
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-30%
855.876,60
08 02. 12 361 0042 2.063
Manutenção do Ensino Fundamental - FEB-70%
2.691.750,00
08 02. 12 365 0041 2.064
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE FEB-30%
151.300,00
08 02. 12 365 0041 2.065
Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE - FEB-70%
396.200,00
08 02. 12 365 0041 2.099
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-70%
262.695,40
08 02. 12 365 0041 2.119
Manutenção do Ensino Infantil/PRÉ-ESCOLA - FEB-30%
330.550,00
08 02. 12 366 0042 2.066
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 70%
206.000,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
08 02. 12 367 0049 2.102
Manutenção do Ensino Especial - FEB-70%
131.500,00
09 01. 20 606 0018 2.067
Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
675.000,00
09 01. 20 606 0018 2.068
Apoio ao Pequeno Agricultor com a Doação de Sementes e Vacinais
15.000,00
10 01. 26 782 0088 2.069
Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes
264.000,00
11 01. 17 512 0076 2.031
Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
55.500,00
11 01. 18 122 0055 2.070
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
220.500,00
12 01. 04 122 0009 2.071
Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento
218.500,00
13 01. 15 452 0058 2.072
Manutenção da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
462.000,00
TOTAL
21.294.430,00
99 99. 99 999 9999 9.999
Reserva de Contigência
150.000,00
TOTAL
150.000,00
TOTAL
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO
Orçamento Fiscal........................
20.173.056,00
Orçamento Seguridade social.............
7.892.534,00
TOTAL...................................
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
Cronograma de Desembolso de 2023 por Órgão
Em R$ 1,00
Ó R G Ã O S
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
01 Câmara Municipal
105.600,00
105.600,00
211.200,00
105.600,00
105.600,00
211.200,00
02 Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
59.200,00
118.400,00
03 Secretaria Municipal de Administração
234.568,00
234.568,00
469.136,00
234.568,00
234.568,00
469.136,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
81.600,00
81.600,00
163.200,00
81.600,00
81.600,00
163.200,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Soci
155.542,40
155.542,40
311.084,80
155.542,40
155.542,40
311.084,80
06 Secretaria Municipal de Saúde
495.420,32
495.420,32
990.840,64
495.420,32
495.420,32
990.840,64
07 Secretaria Municipal de Obras
129.688,00
129.688,00
259.376,00
129.688,00
129.688,00
259.376,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu
721.923,68
721.923,68
1.443.847,36
721.923,68
721.923,68
1.443.847,36
09 Secretaria Municipal de Agricultura
91.440,00
91.440,00
182.880,00
91.440,00
91.440,00
182.880,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
24.720,00
24.720,00
49.440,00
24.720,00
24.720,00
49.440,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
48.464,80
48.464,80
96.929,60
48.464,80
48.464,80
96.929,60
12 Secretaria Municipal de Planejamento
17.480,00
17.480,00
34.960,00
17.480,00
17.480,00
34.960,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urba
67.600,00
67.600,00
135.200,00
67.600,00
67.600,00
135.200,00
99 Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.245.247,20
2.245.247,20
4.490.494,40
2.245.247,20
2.245.247,20
4.490.494,40
Ó R G Ã O S
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
01 Câmara Municipal
105.600,00
105.600,00
211.200,00
105.600,00
105.600,00
211.200,00
02 Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
59.200,00
118.400,00
03 Secretaria Municipal de Administração
234.568,00
234.568,00
469.136,00
234.568,00
234.568,00
469.136,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
81.600,00
81.600,00
163.200,00
81.600,00
81.600,00
163.200,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Soci
155.542,40
155.542,40
311.084,80
155.542,40
155.542,40
311.084,80
06 Secretaria Municipal de Saúde
495.420,32
495.420,32
990.840,64
495.420,32
495.420,32
990.840,64
07 Secretaria Municipal de Obras
129.688,00
129.688,00
259.376,00
129.688,00
129.688,00
259.376,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu
721.923,68
721.923,68
1.443.847,36
721.923,68
721.923,68
1.443.847,36
09 Secretaria Municipal de Agricultura
91.440,00
91.440,00
182.880,00
91.440,00
91.440,00
182.880,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
24.720,00
24.720,00
49.440,00
24.720,00
24.720,00
49.440,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
48.464,80
48.464,80
96.929,60
48.464,80
48.464,80
96.929,60
12 Secretaria Municipal de Planejamento
17.480,00
17.480,00
34.960,00
17.480,00
17.480,00
34.960,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urba
67.600,00
67.600,00
135.200,00
67.600,00
67.600,00
135.200,00
99 Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
12.000,00
24.000,00
TOTAL
2.245.247,20
2.245.247,20
4.490.494,40
2.245.247,20
2.245.247,20
4.490.494,40
Ó R G Ã O S
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
01 Câmara Municipal
105.600,00
105.600,00
211.200,00
105.600,00
158.400,00
264.000,00
02 Gabinete do Prefeito
59.200,00
59.200,00
118.400,00
59.200,00
88.800,00
148.000,00
03 Secretaria Municipal de Administração
234.568,00
234.568,00
469.136,00
234.568,00
351.852,00
586.420,00
04 Secretaria Municipal de Finanças
81.600,00
81.600,00
163.200,00
81.600,00
122.400,00
204.000,00
05 Secretaria Munic. de Assistência Soci
155.542,40
155.542,40
311.084,80
155.542,40
233.313,60
388.856,00
06 Secretaria Municipal de Saúde
495.420,32
495.420,32
990.840,64
495.420,32
743.130,48
1.238.550,80
07 Secretaria Municipal de Obras
129.688,00
129.688,00
259.376,00
129.688,00
194.532,00
324.220,00
08 Secretaria Munic. de Educação e Cultu
721.923,68
721.923,68
1.443.847,36
721.923,68
1.082.885,52
1.804.809,20
09 Secretaria Municipal de Agricultura
91.440,00
91.440,00
182.880,00
91.440,00
137.160,00
228.600,00
10 Secretaria Municipal de Transporte
24.720,00
24.720,00
49.440,00
24.720,00
37.080,00
61.800,00
11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente
48.464,80
48.464,80
96.929,60
48.464,80
72.697,20
121.162,00
12 Secretaria Municipal de Planejamento
17.480,00
17.480,00
34.960,00
17.480,00
26.220,00
43.700,00
13 Secretaria Municipal de Serviços Urba
67.600,00
67.600,00
135.200,00
67.600,00
101.400,00
169.000,00
99 Reserva de Contingência
12.000,00
12.000,00
24.000,00
12.000,00
18.000,00
30.000,00
TOTAL
2.245.247,20
2.245.247,20
4.490.494,40
2.245.247,20
3.367.870,80
5.613.118,00
T OTAL GERAL
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
ARRECADADA 2019
ARRECADADA 2020
ARRECADADA 2021
ESTIMADA 2022
PROPOSTA 2023
Receitas Correntes
17.415.501,16
18.890.910,26
22.260.444,47
21.921.954,41
27.936.530,00
Impostos, taxas e contribu
382.857,55
886.155,95
1.903.654,53
1.642.800,00
1.058.300,00
Contribuições
20.114,52
24.634,36
23.868,30
25.000,00
25.000,00
Receita Patrimonial
31.784,26
9.315,96
63.742,51
24.000,00
31.360,00
Transferências Correntes
16.965.071,51
17.937.220,51
20.217.932,71
20.182.154,41
26.815.870,00
Outras Receitas Correntes
15.673,32
33.583,48
51.246,42
48.000,00
6.000,00
Receitas de Capital
613.758,66
332.276,09
787.166,27
3.600.500,00
2.935.000,00
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Alienações de Bens
63.800,00
0,00
0,00
30.000,00
10.000,00
Transferências de Capital
549.958,66
332.276,09
787.166,27
3.470.500,00
2.825.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Receitas Correntes
-2.077.181,45
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
-2.077.071,93
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
-109,52
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes
0,00
-2.006.479,83
-2.639.191,64
-2.271.140,00
-2.805.940,00
Transferências Correntes
0,00
-2.006.479,83
-2.639.191,64
-2.271.140,00
-2.805.940,00
Receitas Correntes
0,00
0,00
-95.069,15
0,00
0,00
Impostos, taxas e contribu
0,00
0,00
-211,58
0,00
0,00
Transferências Correntes
0,00
0,00
-94.857,57
0,00
0,00
Receitas de Capital
0,00
0,00
-19.440,93
0,00
0,00
Transferências de Capital
0,00
0,00
-19.440,93
0,00
0,00
TOTAL GERAL
15.952.078,37
17.216.706,52
20.293.909,02
23.251.314,41
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA 2019
REALIZADA 2020
REALIZADA 2021
ESTIMADA 2022
PROPOSTA 2023
Despesas correntes
14.163.979,96
15.693.047,21
16.854.384,76
16.375.339,41
20.478.280,00
Pessoal e encargos sociais
9.048.729,49
9.918.767,37
9.613.356,87
9.640.539,41
10.887.776,00
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
10.980,24
15.000,00
85.000,00
Outras despesas correntes
5.115.250,47
5.774.279,84
7.230.047,65
6.719.800,00
9.505.504,00
Despesas de capital
1.465.337,70
2.492.271,38
2.523.675,36
6.741.500,00
7.437.310,00
Investimentos
695.725,65
1.855.294,30
1.338.455,45
5.986.500,00
6.180.310,00
Inversões financeiras
0,00
636.977,08
0,00
55.000,00
27.000,00
Amortização da dívida
769.612,05
0,00
1.185.219,91
700.000,00
1.230.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
134.475,00
150.000,00
Reserva de contingência
0,00
0,00
0,00
134.475,00
150.000,00
TOTAL GERAL
15.629.317,66
18.185.318,59
19.378.060,12
23.251.314,41
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
2.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P
3.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M
100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi
371.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ
675.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
100,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00
Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
13.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativ
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.178.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.150.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
900,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Pr
50.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - P
5.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ
1.315.120,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr
150.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr
113.024,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P
231.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P
1.422,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P
1.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
200.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
650.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 -
3.850,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - P
106.754,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Prin
10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
49.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
7.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -
250.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.347.000,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Consolidado
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DE RECEITA
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
5.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.435.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ
-180,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-360,00
TOTAIS DA RECEITA
25.130.590,00
0,00
RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............
25.130.590,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Consolidado
Em R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA ORÇADA 2023
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
399.950,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
8.158.516,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1.127.810,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
50.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
231.500,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................
9.968.776,00
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
700.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
160.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
5.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
5.000,00
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................
872.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................
25.130.590,00
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO EXECUTIVO sobre a RCL
9.968.776,00 ( 39,67 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO
13.570.518,60 ( 54,00 % )
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
DO LEGISLATIVO sobre a RCL
872.000,00 ( 3,47 % )
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
1.507.835,40 ( 6,00 % )
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PREVISTA
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
Receitas de impostos
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
3.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
371.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
675.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.000,00
Receitas de transferências legais e constitucionais
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.178.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
49.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)
15.085.400,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
100,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.315.120,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
113.024,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
20.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
300.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
100.000,00
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
3.697.944,00
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE
0,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00 Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
13.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
200,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
5.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
100.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
231.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.422,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
900.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
200.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
650.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
3.850,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
106.754,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
7.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.347.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
5.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
10.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
200.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
300.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Consolidado
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
350.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
275.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
12.088.186,00
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
-2.805.940,00
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS
28.065.590,00
DESPESA S COM SAÚDE
DESPESA FIXADA
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
2.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1.267.144,00
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
127.810,00
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
94.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas
4.500,00
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público
20.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1.502.000,00
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil
1.500,00
3.3.90.14.00 Diárias - civil
17.900,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1.321.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
67.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
2.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
14.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
238.500,00
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
20.100,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
3.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
9.500,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1.500,00
4.4.90.51.00 Obras e instalações
651.100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
820.200,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis
5.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)
6.192.754,00
DESPESAS PRÓPRIAS CO M SA Ú D E
DESPESA FIXADA
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)
6.192.754,00
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE
3.929.944,00
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)
2.262.810,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS
(V/I) 15,00%
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
15,00%
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA PREVISTA
1- RECEITA DE IMPOSTO (I)
1.055.700,00
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
3.800,00
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
3.900,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
676.000,00
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
372.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
15.179.700,00
2.1- Cota-Parte FPM
13.328.000,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b
12.178.000,00
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d
1.150.000,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e
0,00
2.2- Cota-Parte ITR
900,00
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996
0,00
2.4- Cota-Parte ICMS
1.800.000,00
2.5- Cota-Parte IPVA
49.000,00
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação
1.800,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)
16.235.400,00
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITA PREVISTA
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)
5.580.422,00
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)
5.347.000,00
4.2- Complementação da União ao FUNDEB
233.422,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT
231.000,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF
1.422,00
4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR
1.000,00
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)
2.805.940,00
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)
2.435.600,00
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)
180,00
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
0,00
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
360.000,00
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
9.800,00
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
360,00
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)
2.541.060,00
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO
RECEITA PREVISTA
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)
395.000,00
7.1- Transferências do Salário-Educação
120.000,00
7.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
7.3- Transferências Diretas - PNAE
130.000,00
7.4- Transferências Diretas - PNATE
45.000,00
7.5- Outras Transferências do FNDE
100.000,00
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)
550.000,00
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)
0,00
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)
1.960,00
Rio Grande do Norte
Orçamento Programa para 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
Consolidado
COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)
946.960,00
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)
7.546.870,00
DESPESAS DO FUNDEB (100%)
DESPESA FIXADA
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)
3.906.645,40
13.1- Com Educação Infantil
812.195,40
13.2- Com Ensino Fundamental
3.094.450,00
14- OUTRAS DESPESAS (XV)
1.675.276,60
14.1- Com Educação Infantil
328.550,00
14.2- Com Ensino Fundamental
1.346.726,60
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)
5.581.922,00
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)
DESPESA FIXADA
16- Com Educação Infantil (XVII)
114.500,00
17- Com Ensino Fundamental (XVIII)
1.122.410,00
18- Demais despesas com Educação (XIX)
16.000,00
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)
1.252.910,00
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESA FIXADA
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)
1.234.460,00
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)
8.069.292,00
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)
3.906.645,40
23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)
4.058.850,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
2.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
PMRB
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
PMRB
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
PMRB
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
PMRB
3.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
PMRB
100,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
PMRB
371.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
PMRB
1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
PMRB
675.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
PMRB
1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
PMRB
2.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
PMRB
100,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
PMRB
500,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
PMRB
25.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
12.178.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
900,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
49.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
1.800,00
SUBTOTAL :
15.113.000,00
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR PREVISTO (R$)
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
FMS
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
FMS
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
FMS
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
PMRB
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
PMRB
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
FMAS
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
PMRB
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
FMS
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
PMRB
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00
Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
PMRB
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
PMRB
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
PMRB
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
FMS
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
FMAS
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
PMRB
13.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
PMRB
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
PMRB
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
PMRB
200,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
PMRB
1.150.000,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
PMRB
160.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.
PMRB
50.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
PMRB
5.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
FMS
1.315.120,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
FMS
150.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
FMS
113.024,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
FMS
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
FMS
20.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
200.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
PMRB
120.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
PMRB
130.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
PMRB
45.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
PMRB
100.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
231.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1.422,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
FUNDEB
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
FMAS
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
FMAS
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
FMAS
250.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
PMRB
150.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
PMRB
900.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
PMRB
200.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
PMRB
545.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
FMS
105.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
PMRB
3.850,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
PMRB
106.754,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
PMRB
10.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
PMRB
7.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
PMRB
30.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
FMS
250.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
FMS
150.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
PMRB
200.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
FUNDEB
5.347.000,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
PMRB
500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
PMRB
500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
PMRB
5.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
PMRB
50.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
PMRB
10.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
FMS
300.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
FMS
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
FMS
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
FMS
150.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
FMAS
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
FMS
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
PMRB
200.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
PMRB
300.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
PMRB
50.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
PMRB
500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
FMS
100.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
PMRB
350.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
PMRB
275.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
PMRB
50.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
PMRB
-2.435.600,00
Rio Grande do Norte
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Consolidado
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
-180,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
PMRB
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
PMRB
-9.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
PMRB
-360,00
SUBTOTAL :
12.952.590,00
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :
28.065.590,00
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :
15.113.000,00
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :
1.320.000,00
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:
8,73 %
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:
7,00 %
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da função
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
01
Legislativa
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
04
Administração
3.540.500,00
0,00
3.540.500,00
08
Assistência Social
0,00
1.699.780,00
1.699.780,00
10
Saúde
0,00
6.192.754,00
6.192.754,00
11
Trabalho
241.000,00
0,00
241.000,00
12
Educação
8.355.292,00
0,00
8.355.292,00
13
Cultura
352.754,00
0,00
352.754,00
15
Urbanismo
2.466.100,00
0,00
2.466.100,00
16
Habitação
244.500,00
0,00
244.500,00
17
Saneamento
385.310,00
0,00
385.310,00
18
Gestão Ambiental
317.500,00
0,00
317.500,00
20
Agricultura
1.046.000,00
0,00
1.046.000,00
25
Energia
269.100,00
0,00
269.100,00
26
Transporte
309.000,00
0,00
309.000,00
27
Desporto e Lazer
316.000,00
0,00
316.000,00
28
Encargos Especiais
860.000,00
0,00
860.000,00
99
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
20.173.056,00 7.892.534,00
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome da subfunção
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
031
Ação Legislativa
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
122
Administração Geral
2.677.000,00
127.000,00
2.804.000,00
123
Administração Financeira
565.000,00
0,00
565.000,00
124
Controle Interno
66.000,00
0,00
66.000,00
241
Assistência ao Idoso
0,00
5.000,00
5.000,00
242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.000,00
4.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
210.000,00
210.000,00
244
Assistência Comunitária
0,00
1.480.780,00
1.480.780,00
301
Atenção Básica
0,00
4.965.110,00
4.965.110,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
879.000,00
879.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
127.000,00
127.000,00
304
Vigilância Sanitária
0,00
23.000,00
23.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
0,00
71.644,00
71.644,00
331
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
241.000,00
0,00
241.000,00
361
Ensino Fundamental
6.575.546,60
0,00
6.575.546,60
362
Ensino Médio
16.000,00
0,00
16.000,00
365
Educação Infantil
1.398.245,40
0,00
1.398.245,40
366
Educação de Jovens e Adultos
226.500,00
0,00
226.500,00
367
Educação Especial
137.000,00
0,00
137.000,00
392
Difusão Cultural
352.754,00
0,00
352.754,00
452
Serviços Urbanos
2.466.100,00
0,00
2.466.100,00
481
Habitação Rural
129.500,00
0,00
129.500,00
482
Habitação Urbana
115.000,00
0,00
115.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
385.310,00
0,00
385.310,00
544
Recursos Hídricos
97.000,00
0,00
97.000,00
606
Extensão Rural
1.041.000,00
0,00
1.041.000,00
752
Energia Elétrica
274.100,00
0,00
274.100,00
782
Transporte Rodoviário
309.000,00
0,00
309.000,00
812
Desporto Comunitário
316.000,00
0,00
316.000,00
843
Serviço da Dívida Interna
1.315.000,00
0,00
1.315.000,00
999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
20.173.056,00
7.892.534,00
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Cód.
Nome do programa
Valor fiscal
Valor seguridade
Total
0001
Processo Legislativo
1.320.000,00
0,00
1.320.000,00
0007
Administração
2.932.100,00
0,00
2.932.100,00
0008
Administração Financeira
1.020.000,00
0,00
1.020.000,00
0009
Planejamento Governamental
958.500,00
0,00
958.500,00
0018
Promoção e Extensão Rural
1.046.000,00
0,00
1.046.000,00
0040
Educação Eficiente
2.000,00
0,00
2.000,00
0041
Educação Infantil
1.370.245,40
0,00
1.370.245,40
0042
Ensino Fundamental
6.830.046,60
0,00
6.830.046,60
0043
Ensino Médio
16.000,00
0,00
16.000,00
0048
Cultura
352.754,00
0,00
352.754,00
0049
Educação Especial
137.000,00
0,00
137.000,00
0050
Desporto e Laser
316.000,00
0,00
316.000,00
0054
Recursos Hidricos
97.000,00
0,00
97.000,00
0055
Gestão Ambiental
220.500,00
0,00
220.500,00
0057
Habitação
244.500,00
0,00
244.500,00
0058
Urbanismo
2.466.100,00
0,00
2.466.100,00
0075
Saúde
0,00
6.082.754,00
6.082.754,00
0076
Saneamento
385.310,00
0,00
385.310,00
0081
Assistência Social
0,00
1.699.780,00
1.699.780,00
0088
Transporte Rodoviário
309.000,00
0,00
309.000,00
0100
Covid - 19
0,00
110.000,00
110.000,00
9999
Reserva de Contingência
150.000,00
0,00
150.000,00
TOTAL GERAL
20.173.056,00
7.892.534,00
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.200,00
1.200,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
500,00
500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
300,00
300,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
120,00
120,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
50,00
50,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
30,00
30,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
900,00
900,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
375,00
375,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
225,00
225,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
60,00
60,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25,00
25,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
15,00
15,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
2.280,00
2.280,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
950,00
950,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
570,00
570,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
60,00
60,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
25,00
25,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15,00
15,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
222.600,00
222.600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
92.750,00
92.750,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
55.650,00
55.650,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
150,00
150,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
405.000,00
405.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
168.750,00
168.750,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
101.250,00
101.250,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
600,00
600,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
250,00
250,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
1500100200-Receita de Imposto e Trans Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
150,00
150,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
2.000,00
2.000,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100,00
100,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
PMRB
1751000000-Contribuição de Iluminação Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
25.000,00
25.000,00
PMRB
1704000000-Trans União pela exploraçã
500,00
500,00
1705000000-Trans Estado pela exploraç
500,00
500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
450,00
450,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.050,00
1.050,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
8.000,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
1.000,00
1.000,00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
1601000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
PMRB
1552000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
1.000,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
PMRB
1553000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
200,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
PMRB
1550000000-Transferência do Salário-E Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
160,00
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
PMRB
1569000000-Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica- Principal
300,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
700,00
700,00
PMRB
1570000000-Transferência de convênio-
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
1571000000-Transferência de convênio- Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
100,00
100,00
FMS
1631000000-Transferência de convênio-
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
1632000000-Transferência de convênio- Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
100,00
100,00
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00
1701000000-Outros Convênios do Estado Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
500,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
PMRB
1751000000-Contribuição de Iluminação Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
PMRB
1750000000-CIDE Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 -
PMRB
1569000000-Outras Transferências do F Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde Principal
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
100,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
200,00
200,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Receitas Patrimoniais - Principal
13.000,00
13.000,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.500,00
1.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Receitas Patrimoniais - dívida ativa Multa e juros da
300,00
300,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
200,00
200,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
7.306.800,00
7.306.800,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
608.900,00
608.900,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
1.826.700,00
1.826.700,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
730.680,00
730.680,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.704.920,00
1.704.920,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
862.500,00
862.500,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
1500100100-Receita de Imposto e Trans Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
287.500,00
287.500,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
540,00
540,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
45,00
45,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
135,00
135,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
54,00
54,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do Fundo Especial - Principal do Petróleo - FEP
126,00
126,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00
PMRB
1704000000-Trans União pela exploraçã Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.
160.000,00
160.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
PMRB
1704000000-Trans União pela exploraçã Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
PMRB
1704000000-Trans União pela exploraçã Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
5.000,00
5.000,00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
1.000.000,00
1.000.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
1604000000-Transf. agentes de combate Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
315.120,00
315.120,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
150.000,00
150.000,00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
50.000,00
50.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
1604000000-Transf. agentes de combate Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
63.024,00
63.024,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
40.000,00
40.000,00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
100.000,00
100.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
20.000,00
20.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências do Salário-Educação - Principal
200.000,00
200.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
PMRB
1550000000-Transferência do Salário-E Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE Principal
120.000,00 -
120.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
PMRB
1552000000-Transferência de Recurso d Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE- Principal
130.000,00
130.000,00
PMRB
1553000000-Transferência de Recurso d
45.000,00
45.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
PMRB
1569000000-Outras Transferências do F
100.000,00
100.000,00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
FUNDEB
1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
69.300,00
69.300,00
1542107000-Transf. do FUNDEB 70%- Comp
161.700,00
161.700,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
FUNDEB
1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp
426,60
426,60
1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp
995,40
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
995,40
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
FUNDEB
1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp Proteção Social Básica - Principal
1.000,00
1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Gestão do SUAS - Principal
250.000,00
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
20.000,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Outras Transferências do FNAS - Principal
30.000,00
30.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
250.000,00
250.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
PMRB
1570000000-Transferência de convênio- Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
150.000,00
150.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
900.000,00
900.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
PMRB
1544000000-Recursos de Precatórios do Transferência Especial da União - Principal
200.000,00
200.000,00
PMRB
1706000000-Transferência Especial da
545.000,00
545.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
FMS
1706000000-Transferência Especial da Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
105.000,00
105.000,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
3.850,00
3.850,00
PMRB
1715000000-Trans Setor Cultural LC195
6.754,00
6.754,00
1716000000-Trans Setor Cultural LC195
50.000,00
50.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
1719000000-Transf da Aldir Blanc Fome Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ
50.000,00.
50.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
PMRB
1718100100-Aux. Finan. Crédito Trib I Cota-Parte do ICMS - Principal
10.000,00
10.000,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.080.000,00
1.080.000,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
90.000,00
90.000,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
270.000,00
270.000,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
108.000,00
108.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal
252.000,00
252.000,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
29.400,00
29.400,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
2.450,00
2.450,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
7.350,00
7.350,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
2.940,00
2.940,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
6.860,00
6.860,00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de
1.080,00
1.080,00
1500100100-Receita de Imposto e Trans
90,00
90,00
1500100200-Receita de Imposto e Trans
270,00
270,00
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
108,00
108,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
252,00
252,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
PMRB .
1750000000-CIDE Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ
7.000,00
7.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
PMRB
1705000000-Trans Estado pela exploraç Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
30.000,00
30.000,00
FMS
1621000000-Transferência SUS de Gover
100.000,00
100.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
1710000000-Transferência Especial dos Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS- Principal
150.000,00
150.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
FMS
1632000000-Transferência de convênio- Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
150.000,00
150.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
PMRB
1571000000-Transferência de convênio- Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
200.000,00
200.000,00
FUNDEB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
1.604.100,00
1.604.100,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
3.742.900,00
3.742.900,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Indenizações - Principal
500,00
500,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Outras Restituições - Principal
500,00
500,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
5.000,00
5.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
PMRB
1754000000-Recurso de Operação de Cré Alienação de Bens Móveis - Principal
50.000,00
50.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
PMRB
1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
10.000,00
10.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos de Outros Programas- Principal
300.000,00
300.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
FMS
1600000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
200.000,00
200.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
200.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
FMS
1601000000-Transferência SUS Bloco de Transferências de Recursos do FNAS - Principal
150.000,00
150.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
FMAS
1660000000-Transferência de Recurso d Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
FMS
1631000000-Transferência de convênio- Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
100.000,00
100.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
PMRB
1570000000-Transferência de convênio- Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
200.000,00
200.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
300.000,00
300.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União Transferências de Convênios da União - Principal
50.000,00
50.000,00
PMRB
1700000000-Outros Convênios da União
500.000,00
500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
FMS
1632000000-Transferência de convênio- Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
100.000,00
100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
PMRB
1701000000-Outros Convênios do Estado Outras Transferências dos Estados - Principal
350.000,00
350.000,00
PMRB
1710000000-Transferência Especial dos
275.000,00
275.000,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
U.G.
Fonte
Rec. do tesouro
Rec. outras fontes
Total
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
PMRB
1500000000-Recursos não vinculados de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
50.000,00
50.000,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
PMRB 1540107000-
1540000000-Transferências do FUNDEB-i Transferências
-730.680,00 -1.704.920,00
-1.704.920,00
-730.680,00
do FUNDEB-i Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-54,00
-54,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do ICMS - Principal
-126,00
-126,00
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-108.000,00
-108.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPVA - Principal
-252.000,00
-252.000,00
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-2.940,00
-2.940,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-6.860,00
-6.860,00
PMRB
1540000000-Transferências do FUNDEB-i
-108,00
-108,00
1540107000-Transferências do FUNDEB-i
-252,00
-252,00
Totais
28.065.590,00
0,00
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Receitas por fonte de recurso
Código
Fonte
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.991.190,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.252.910,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.262.810,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
1.604.550,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
3.743.950,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
426,60
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
995,40
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
69.300,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
161.700,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
1.000,00
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
120.160,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
131.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
45.200,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
100.400,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
350.100,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.100,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.848.500,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
771.100,00
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1604000000
Transf. agentes de combate às endemias
378.144,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
100.100,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
250.100,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
650.900,00
1700000000
Outros Convênios da União
1.750.500,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
350.500,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
215.500,00
1705000000
Trans Estado pela exploração rec. natura
30.500,00
1706000000
Transferência Especial da União
650.000,00
1710000000
Transferência Especial dos Estados
425.000,00
1715000000
Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual
6.754,00
1716000000
Trans Setor Cultural LC195/22 Demais
50.000,00
1718100100
Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação
10.000,00
1719000000
Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura
50.000,00
1750000000
CIDE
7.100,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
25.100,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
10.000,00
Total
28.065.590,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
9.991.190,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.427.500,00
2 - Juros e encargos da dívida
85.000,00
3 - Outras despesas correntes
3.715.380,00
4 - Investimentos
361.310,00
5 - Inversões financeiras
22.000,00
6 - Amortização da dívida
1.230.000,00
9 - Reserva de contingência
150.000,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.252.910,00
1 - Pessoal e encargos sociais
608.500,00
3 - Outras despesas correntes
532.410,00
4 - Investimentos
107.000,00
5 - Inversões financeiras
5.000,00
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.262.810,00
1 - Pessoal e encargos sociais
967.810,00
3 - Outras despesas correntes
1.181.000,00
4 - Investimentos
114.000,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
1.604.550,00
1 - Pessoal e encargos sociais
130.450,00
3 - Outras despesas correntes
716.000,00
4 - Investimentos
758.100,00
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
3.743.950,00
1 - Pessoal e encargos sociais
3.743.950,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
426,60
1 - Pessoal e encargos sociais
426,60
1541107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
995,40
1 - Pessoal e encargos sociais
995,40
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
69.300,00
1 - Pessoal e encargos sociais
69.300,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
161.700,00
1 - Pessoal e encargos sociais
131.700,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
4 - Investimentos
30.000,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
1.000,00
3 - Outras despesas correntes
1.000,00
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
200.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
120.000,00
3 - Outras despesas correntes
77.000,00
4 - Investimentos
3.000,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
120.160,00
3 - Outras despesas correntes
108.160,00
4 - Investimentos
12.000,00
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
131.000,00
3 - Outras despesas correntes
131.000,00
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
45.200,00
3 - Outras despesas correntes
45.200,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
100.400,00
3 - Outras despesas correntes
4.000,00
4 - Investimentos
96.400,00
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
350.100,00
4 - Investimentos
350.100,00
1571000000
Transferência de convênio-Estado/Educaçã
200.100,00
3 - Outras despesas correntes
70.500,00
4 - Investimentos
129.600,00
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.848.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
103.500,00
3 - Outras despesas correntes
1.678.000,00
4 - Investimentos
67.000,00
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
771.100,00
3 - Outras despesas correntes
2.000,00
4 - Investimentos
769.100,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1602000000
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19
100.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
4.000,00
3 - Outras despesas correntes
95.000,00
4 - Investimentos
1.000,00
1604000000
Transf. agentes de combate às endemias
378.144,00
1 - Pessoal e encargos sociais
369.144,00
3 - Outras despesas correntes
6.000,00
4 - Investimentos
3.000,00
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
100.000,00
1 - Pessoal e encargos sociais
2.000,00
3 - Outras despesas correntes
92.000,00
4 - Investimentos
6.000,00
1631000000
Transferência de convênio-União/Saúde
100.100,00
4 - Investimentos
100.100,00
1632000000
Transferência de convênio-Estados/Saúde
250.100,00
4 - Investimentos
250.100,00
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
650.900,00
1 - Pessoal e encargos sociais
122.000,00
3 - Outras despesas correntes
515.400,00
4 - Investimentos
13.500,00
1700000000
Outros Convênios da União 1.750.500,00
3 - Outras despesas correntes
5.000,00
4 - Investimentos 1.745.500,00
1701000000
Outros Convênios do Estado
350.500,00
4 - Investimentos
350.500,00
1704000000
Trans União pela exploração rec. natural
215.500,00
1 - Pessoal e encargos sociais
86.500,00
3 - Outras despesas correntes
129.000,00
1705000000
Trans Estado pela exploração rec. natura
30.500,00
3 - Outras despesas correntes
30.500,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
1706000000
Transferência Especial da União
650.000,00
3 - Outras despesas correntes
97.000,00
4 - Investimentos
553.000,00
1710000000
Transferência Especial dos Estados
425.000,00
3 - Outras despesas correntes
75.000,00
4 - Investimentos
350.000,00
1715000000
Trans Setor Cultural LC195/22 Audivisual
6.754,00
3 - Outras despesas correntes
6.754,00
1716000000
Trans Setor Cultural LC195/22 Demais
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
1718100100
Aux. Finan. Crédito Trib ICMS-Educação
10.000,00
3 - Outras despesas correntes
10.000,00
1719000000
Transf da Aldir Blanc Fomento à Cultura
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
1750000000
CIDE
7.100,00
3 - Outras despesas correntes
7.100,00
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
25.100,00
3 - Outras despesas correntes
25.100,00
1754000000
Recurso de Operação de Crédito
50.000,00
3 - Outras despesas correntes
50.000,00
1755000000
Alienação de bem/Ativo-Adm Direta
10.000,00
4 - Investimentos
10.000,00
Total 1 - Pessoal e encargos sociais
10.887.776,00
Total 2 - Juros e encargos da dívida
85.000,00
Total 3 - Outras despesas correntes
9.505.504,00
Total 4 - Investimentos
6.180.310,00
Total 5 - Inversões financeiras
27.000,00
Total 6 - Amortização da dívida
1.230.000,00
Código
Fonte
Grupo de despesa
Valor
Total 9- Reserva de contingência
150.000,00
Total geral
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023
RECEITA POR TIPO DE RECEITA
Em R$ 1,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
REC. DO TESOURO
REC. OUTRAS FONTES
TOTAL
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
27.936.530,00
0,00
27.936.530,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Impostos, taxas e contribuções de melhoria
1.058.300,00
0,00
1.058.300,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Impostos
1.055.700,00
0,00
1.055.700,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00
impostos sobre o Patrimônio
7.700,00
0,00
7.700,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
3.800,00
0,00
3.800,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
200,00
0,00
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
1.500,00
0,00
1.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
100,00
0,00
100,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos
3.900,00
0,00
3.900,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
3.800,00
0,00
3.800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
100,00
0,00
100,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza
372.000,00
0,00
372.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
372.000,00
0,00
372.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
371.000,00
0,00
371.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
371.000,00
0,00
371.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
676.000,00
0,00
676.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00
Impostos sobre Serviços
676.000,00
0,00
676.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
676.000,00
0,00
676.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
675.000,00
0,00
675.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
1.000,00
0,00
1.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
Taxas
2.600,00
0,00
2.600,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
2.100,00
0,00
2.100,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
2.000,00
0,00
2.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
100,00
0,00
100,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
100,00
0,00
100,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
500,00
0,00
500,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
500,00
0,00
500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Contribuições
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública
25.000,00
0,00
25.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
25.000,00
0,00
25.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
Receita Patrimonial
31.360,00
0,00
31.360,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
Valores Mobiliários
29.360,00
0,00
29.360,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
Juros e Correções Monetárias
29.360,00
0,00
29.360,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
29.360,00
0,00
29.360,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
29.360,00
0,00
29.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
16.360,00
0,00
16.360,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal
9.500,00
0,00
9.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
8.000,00
0,00
8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC -Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50
Rem. Dep. Banc. Rec.Vinc.-Assistência Farmacêutica -
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE -Principal
1.660,00
0,00
1.660,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
160,00
0,00
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
300,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS -Principal
700,00
0,00
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
700,00
0,00
700,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal
1.400,00
0,00
1.400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -Educação - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. -Outros - Principal
1.000,00
0,00
1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00
Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.00
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal
400,00
0,00
400,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out.dest saúde - Principal
100,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
200,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
13.000,00
0,00
13.000,00
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais
2.000,00
0,00
2.000,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Principal
1.500,00
0,00
1.500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
300,00
0,00
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00
Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
200,00
0,00
200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
26.815.870,00
0,00
26.815.870,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
18.981.070,00
0,00
18.981.070,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.328.900,00
0,00
13.328.900,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.328.000,00
0,00
13.328.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
12.178.000,00
0,00
12.178.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
12.178.000,00
0,00
12.178.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
900,00
0,00
900,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
900,00
0,00
900,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais
215.000,00
0,00
215.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
160.000,00
0,00
160.000,00
1.7.1.2.53.0.0.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00
Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
1.7.1.2.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
5.000,00
0,00
5.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.238.144,00
0,00
2.238.144,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção
1.818.144,00
0,00
1.818.144,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.315.120,00
0,00
1.315.120,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
1.315.120,00
0,00
1.315.120,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.00.00
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
113.024,00
0,00
113.024,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
113.024,00
0,00
113.024,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.
240.000,00
0,00
240.000,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
40.000,00
0,00
40.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00
Transferências do SUS - Bloco Estruturação
420.000,00
0,00
420.000,00
1.7.1.3.51.1.0.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00
Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00
Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNDE
395.000,00
0,00
395.000,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências do Salário-Educação
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
120.000,00
0,00
120.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
130.000,00
0,00
130.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
45.000,00
0,00
45.000,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB
233.422,00
0,00
233.422,00
1.7.1.5.50.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
231.000,00
0,00
231.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
231.000,00
0,00
231.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
1.422,00
0,00
1.422,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
1.422,00
0,00
1.422,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00
Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
1.000,00
0,00
1.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
550.000,00
0,00
550.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00
Proteção Social Básica - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00
Gestão do SUAS - Principal
20.000,00
0,00
20.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00
Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00
Outras Transferências do FNAS - Principal
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.050.000,00
0,00
1.050.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00
Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
900.000,00
0,00
900.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades
970.604,00
0,00
970.604,00
1.7.1.9.56.0.0.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00
Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF -
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.1.9.57.0.0.00.00.00
Transferência Especial da União
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00
Transferência Especial da União - Principal
650.000,00
0,00
650.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020
3.850,00
0,00
3.850,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00
Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
3.850,00
0,00
3.850,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult
106.754,00
0,00
106.754,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00
Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
106.754,00
0,00
106.754,00
1.7.1.9.61.0.0.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
10.000,00
0,00
10.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
2.487.800,00
0,00
2.487.800,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.857.800,00
0,00
1.857.800,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.800.000,00
0,00
1.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
49.000,00
0,00
49.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
49.000,00
0,00
49.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
1.800,00
0,00
1.800,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.800,00
0,00
1.800,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00
Cota-Parte da CIDE
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00
Cota-Parte da CIDE - Principal
7.000,00
0,00
7.000,00
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00
Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00
Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
30.000,00
0,00
30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
250.000,00
0,00
250.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
350.000,00
0,00
350.000,00
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00
Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00
Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
5.347.000,00
0,00
5.347.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.347.000,00
0,00
5.347.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB
5.347.000,00
0,00
5.347.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00
Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
5.347.000,00
0,00
5.347.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas Correntes
6.000,00
0,00
6.000,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
500,00
0,00
500,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
500,00
0,00
500,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos
500,00
0,00
500,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
500,00
0,00
500,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
5.500,00
0,00
5.500,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00
Indenizações
500,00
0,00
500,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00
Outras Indenizações
500,00
0,00
500,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00
Outras Indenizações - Principal
500,00
0,00
500,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00
Restituições
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00
Outras Restituições
5.000,00
0,00
5.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00
Outras Restituições - Principal
5.000,00
0,00
5.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas de Capital
2.935.000,00
0,00
2.935.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.00.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.01.0.0.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno
50.000,00
0,00
50.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00
Alienações de Bens
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00
Alienação de Bens Móveis - Principal
10.000,00
0,00
10.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências de Capital
2.825.000,00
0,00
2.825.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
2.100.000,00
0,00
2.100.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
850.000,00
0,00
850.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.1.50.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação
350.000,00
0,00
350.000,00
2.4.1.1.51.1.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00
Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
150.000,00
0,00
150.000,00
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0.0.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00
Transferências de Recursos do FNAS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.150.000,00
0,00
1.150.000,00
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
200.000,00
0,00
200.000,00
2.4.1.4.52.0.0.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00
Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
300.000,00
0,00
300.000,00
2.4.1.4.53.0.0.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00
Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
50.000,00
0,00
50.000,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000,00
0,00
500.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
725.000,00
0,00
725.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
450.000,00
0,00
450.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00
Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
100.000,00
0,00
100.000,00
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr
350.000,00
0,00
350.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00
Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
350.000,00
0,00
350.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
0,00
275.000,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
0,00
275.000,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00
Outras Transferências de Recursos dos Estados
275.000,00
0,00
275.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
275.000,00
0,00
275.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00
Demais Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00
Outras Receitas de Capital
50.000,00
0,00
50.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00
Outras Receitas de Capital - Principal
50.000,00
0,00
50.000,00
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções de Receita
-2.805.940,00
0,00
-2.805.940,00
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Deduções do FUNDEB
-2.805.940,00
0,00
-2.805.940,00
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00
Receitas Correntes
-2.805.940,00
0,00
-2.805.940,00
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00
Transferências Correntes
-2.805.940,00
0,00
-2.805.940,00
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
-2.435.780,00
0,00
-2.435.780,00
951.7.1.1.00.0.0.00.00.00
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.435.780,00
0,00
-2.435.780,00
951.7.1.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.435.600,00
0,00
-2.435.600,00
951.7.1.1.51.1.0.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal
-2.435.600,00
0,00
-2.435.600,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-2.435.600,00
0,00
-2.435.600,00
951.7.1.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural
-180,00
0,00
-180,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
-180,00
0,00
-180,00
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades
-370.160,00
0,00
-370.160,00
951.7.2.1.00.0.0.00.00.00
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-370.160,00
0,00
-370.160,00
951.7.2.1.50.0.0.00.00.00
Cota-Parte do ICMS
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
-360.000,00
0,00
-360.000,00
951.7.2.1.51.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPVA
-9.800,00
0,00
-9.800,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
-9.800,00
0,00
-9.800,00
951.7.2.1.52.0.0.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
-360,00
0,00
-360,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-360,00
0,00
-360,00
TOTAL GERAL
28.065.590,00
0,00
28.065.590,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2023 - Consolidado
Em R$ 1,00
RECEITA
1º BIMESTRE
2º BIMESTRE
3º BIMESTRE
4º BIMESTRE
5º BIMESTRE
6º BIMESTRE
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.
600,00
600,00 60
0,00
600,00
600,00
800,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
59.400,00
59.400,00
59.400,00
59.400,00
59.400,00
74.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
135.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
500,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.300,00
1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160,00
1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.2.1.01.0.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Proteção S Básica - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.3.2.1.01.0.1.10.51.00 Remuneração de Depósto Bancários - COSIP
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100,00
1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.100,00
2.500,00
1.3.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Principal
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
500,00
1.3.9.9.99.0.3.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Dívida ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300,00
1.3.9.9.99.0.4.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais - Multa e juros da dívida ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
1.948.500,00
1.948.500,00
1.948.500,00
1.948.500,00
1.948.500,00
2.435.500,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal
184.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
184.000,00
230.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
25.600,00
32.000,00
1.7.1.2.53.0.1.00.00.00 Cota-parte bônus assinatura contrato partilha produção - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ.
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.
210.400,00
210.400,00
210.400,00
210.400,00
210.400,00
263.120,00
1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
18.100,00
22.524,00
1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
6.400,00
8.000,00
1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
19.200,00
24.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
26.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
7.200,00
9.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
46.000,00
1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
422,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
0,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
3.200,00
4.000,00
1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
180.000,00
1.7.1.9.56.0.1.00.00.00 Transf de Decisão Judicial (precatórios) relativa FUNDEF - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
104.000,00
130.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória da Lei Complementar nº176/2020 - Princ.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
850,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ.
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
17.100,00
21.254,00
1.7.1.9.61.0.1.00.00.00 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Princ.
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
288.000,00
360.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
7.800,00
10.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
300,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
1.500,00
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
4.800,00
6.000,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal
855.500,00
855.500,00
855.500,00
855.50,00
855.500,00
1.069.500,00
1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
0,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal
800,00
800,00
800,00
800,00
800,00
1.000,00
2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
1.600,00
2.000,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos de Outros Programas - Principal
32.000,00
32.000,00
32.00,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
30.000,00
2.4.1.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.
32.000,00
32.000,00
32.000,00
32.00,00
32.000,00
40.000,00
2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ.
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
60.000,00
2.4.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferência Convênio da União destinada Meio ambiente - Princ.
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Infraestr - Princ.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
70.000,00
2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
55.000,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital - Principal
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal
-389.700,00
-389.700,00
-389.700,00
-389.700,00
-389.700,00
-487.100,00
951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-180,00
951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-57.600,00
-72.000,00
951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.600,00
-1.800,00
951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
-100,00
140,00
TOTAL GERAL
4.490.100,00
4.490.100,00
4.490.100,00
4.490.100,00
4.490.100,00
5.615.090,00
Rio Grande do Norte
Governo Municipal de Ruy Barbosa
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2023
Em R$ 1,00
RECEITA
Janeiro
Fevereiro
1º Bimestre
Março
Abril
2º Bimestre
Receitas Correntes
2.793.653,00
2.793.653,00
5.587.306,00
2.793.653,00
2.793.653,00
5.587.306,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
105.830,00
105.830,00
211.660,00
105.830,00
105.830,00
211.660,00
Receita de Contribuição
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Receita Patrimonial
3.136,00
3.136,00
6.272,00
3.136,00
3.136,00
6.272,00
Transferencia Correntes
2.681.587,00
2.681.587,00
5.363.174,00
2.681.587,00
2.681.587,00
5.363.174,00
Outras Receitas Correntes
600,00
600,00
1.200,00
600,00
600,00
1.200,00
Receitas De Capital
293.500,00
293.500,00
587.000,00
293.500,00
293.500,00
587.000,00
Operações de Crédito
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Alienação de Bens
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Transferencia de Capital
282.500,00
282.500,00
565.000,00
282.500,00
282.500,00
565.000,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Deduções do FUNDEB
-280.594,00
-280.594,00
-561.188,00 0
-280.594,0
-280.594,00
-561.188,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.806.559,00
2.806.559,00
5.613.118,00
2.806.559,00
2.806.559,00
5.613.118,00
RECEITA
Maio
Junho
3º Bimestre
Julho
Agosto
4º Bimestre
Receitas Correntes
2.793.653,00
2.793.653,00
5.587.306,00
2.793.653,00
2.793.653,00
5.587.306,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
105.830,00
105.830,00
211.660,00
105.830,00
105.830,00
211.660,00
Receita de Contribuição
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Receita Patrimonial
3.136,00
3.136,00
6.272,00
3.136,00
3.136,00
6.272,00
Transferencia Correntes
2.681.587,00
2.681.587,00
5.363.174,00
2.681.587,00
2.681.587,00
5.363.174,00
Outras Receitas Correntes
600,00
600,00
1.200,00
600,00
600,00
1.200,00
Receitas De Capital
293.500,00
293.500,00
587.000,00
293.500,00
293.500,00
587.000,00
Operações de Crédito
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Alienação de Bens
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
Transferencia de Capital
282.500,00
282.500,00
565.000,00
282.500,00
282.500,00
565.000,00
Outras Receitas de Capital
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
Deduções do FUNDEB
-280.594,00
-280.594,00
-561.188,00
- 280.594,00
-280.594,00
-561.188,00
TOTAL DAS RECEITAS
2.806.559,00
2.806.559,00
5.613.118,00
2.806.559,00
2.806.559,00
5.613.118,00
RECEITA
Setembro
Outubro
5º Bimestre
Novembro
Dezembro
6º Bimestre
Receitas Correntes
1.396.826,50
1.396.826,50
2.793.653,00
1.396.826,50
1.396.826,50
2.793.653,00
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria
52.915,00
52.915,00
105.830,00
52.915,00
52.915,00
105.830,00
Receita de Contribuição
1.250,00
1.250,00
2.500,00
1.250,00
1.250,00
2.500,00
Receita Patrimonial
1.568,00
1.568,00
3.136,00
1.568,00
1.568,00
3.136,00
Transferencia Correntes
1.340.793,50
1.340.793,50
2.681.587,00
1.340.793,50
1.340.793,50
2.681.587,00
Outras Receitas Correntes
300,00
300,00
600,00
300,00
300,00
600,00
Receitas De Capital
146.750,00
146.750,00
293.500,00
146.750,00
146.750,00
293.500,00
Operações de Crédito
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Alienação de Bens
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
Transferencia de Capital
141.250,00
141.250,00
282.500,00
141.250,00
141.250,00
282.500,00
Outras Receitas de Capital
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
5.000,00
Deduções do FUNDEB
-140.297,00
-140.297,00
-280.594,00
-140.297,00
-140.297,00
-280.594,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.403.279,50
1.403.279,50
2.806.559,00
1.403.279,50
1.403.279,50
2.806.559,00
Governo Municipal de Ruy Barbosa
PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2023
1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA
1º bimestre 20,00
2º bimestre 20,00
3º bimestre 20,00
4º bimestre 20,00
5º bimestre 10,00
6º bimestre 10,00