GABINETE DO PREFEITO · 12 de novembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais:
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciono a seguinte Lei.
CAPÍTULO I - DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Ruy Barbosa/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Art. 2º. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I. Visão de futuro: corresponde a uma declaração de um desejo coletivo, factível e claro, que orienta o planejamento da ação governamental. A visão de futuro estabelece o que se espera como um retrato municipal ao fim do período, como compromisso com os munícipes.
Assim, a visão é um ideal possível de ser alcançado, que demanda o engajamento de todos.
II. Eixos temáticos: agrupam os desafios a serem enfrentados no período do PPA de acordo com suas temáticas centrais, constituindo grandes áreas que organizam os programas de governo.
III. Diretriz: orientação que regula um caminho a seguir, estabelecendo critérios que direcionam as ações para a superação dos desafios compreendidos em cada eixo temático.
IV. Objetivo Geral: expressam as escolhas estratégicas do governo para as políticas públicas.
V. Público-alvo: corresponde ao conjunto de cidadãos, grupos sociais ou setores da sociedade que serão diretas ou indiretamente beneficiados pelas políticas, ações e serviços previstos no programa.
VI. Indicadores de resultado: são dados quantitativos e qualitativos que mostram se os objetivos estão sendo alcançados. Eles ajudam a medir o impacto real das ações do governo, não apenas se as ações foram executadas, mas se fizeram a diferença.
VII. Indicadores de produto: evidencia o que foi entregue concretamente pela gestão, eles são vinculados às ações orçamentárias e ajudam a medir o desempenho físico da execução.
VIII. Meta: A meta é um marco para avaliar se os resultados e impactos estão sendo atingidos de acordo com o planejado.
IX. Valor Global do programa: é a estimativa total de recursos orçamentários e financeiros que serão alocados durante o período de vigência do PPA, destinados à execução das ações e ao alcance dos objetivos dos programas.
X. Entrega: são produtos e serviços concretos que serão disponibilizados à sociedade como resultados das ações governamentais.
XI. Agenda transversal: são áreas prioritárias que atravessam diversos setores e políticas públicas, exigindo uma abordagem integrada e coordenada entre diferente secretarias e programas.
Art. 3º. O PPA 2026-2029 terá como diretrizes:
I. Modernizar a infraestrutura urbana e os serviços públicos para impulsionar o crescimento econômico e social, atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida.
II. Fortalecer a gestão pública com infraestrutura moderna, servidores capacitados e governança democrática, garantindo eficiência, transparência e inclusão social.
III. Fortalecer e ampliar as políticas educacionais para garantir ensino público de qualidade, inclusivo e inovador, contribuindo com a formação integral de crianças, jovens e adultos, elevando os indicadores educacionais e preparando os alunos para os desafios impostos pela vida em sociedade.
IV. Expandir e qualificar a rede municipal de saúde, fortalecendo programas preventivos e assistenciais, modernizando a infraestrutura e garantindo acesso equitativo e de qualidade para toda a população.
V. Desenvolver o esporte e o lazer com infraestrutura moderna, eventos e apoio a atletas, promovendo saúde, integração social e qualidade de vida.
VI. Ampliar a assistência social integrada a habitação, trabalho e renda, reduzindo desigualdades e melhorando a vida das famílias vulneráveis com atendimento humanizado.
VII. Promover o desenvolvimento rural sustentável com valorização do trabalhador, aumento da produtividade e melhoria da vida das famílias rurais.
VIII. Valorizar a identidade cultural com ações que resgatem tradições, incentivem a arte local e fortaleçam um cenário cultural inclusivo e integrado.
IX. Impulsionar o turismo valorizando atrativos locais, promovendo a cidade como destino e gerando emprego, renda e desenvolvimento econômico.
X. Promover a segurança e a preservação do patrimônio com ações integradas, prevenindo a violência e ampliando a proteção da população.
XI. Proporcionar políticas que assegurem direitos, equidade de gênero e oportunidades, fortalecendo a participação social e econômica das mulheres.
XII. Fomentar o desenvolvimento sustentável conciliando crescimento econômico, preservação ambiental e qualidade de vida, com uso responsável dos recursos naturais.
Art. 4º. São prioridade da administração pública municipal para o período de 2026- 2029:
I. A ampliação e qualificação da rede de saúde, com foco na atenção primária e no atendimento humanizado;
II. A melhoria da qualidade da educação pública, garantindo acesso inclusivo e inovador em todos os níveis de competência municipal;
III. A promoção da assistência social integrada a políticas de habitação, trabalho e renda, visando reduzir desigualdades;
IV. O desenvolvimento da infraestrutura urbana, mobilidade e serviços públicos, para atrair investimentos e melhorar a qualidade de vida;
V. O fortalecimento da agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, preservação ambiental e a promoção de práticas sustentáveis que assegurem o uso responsável dos recursos naturais;
VI. A valorização da cultura, do esporte e do lazer, como instrumento de inclusão social e cidadania;
VII. A modernização da gestão pública, com transparência, eficiência administrativa e participação social.
Parágrafo Único. Além das prioridades estabelecidas neste artigo, as leis de diretrizes orçamentárias poderão contemplar novas prioridades para os exercícios de 2027, 2028 e 2029, nos termos do disposto no §2º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 5º. São agendas transversais do PPA 2026-2029:
I. Mulheres;
II. Crianças e Adolescentes;
III. Raça, Cor e Etnias.
Parágrafo Único. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias após a publicação desta Lei, o Poder Executivo Municipal divulgará a Agenda Transversal completa, a fim de assegurar sua efetiva implementação e integração aos programas e ações do Plano Plurianual.
CAPÍTULO II - DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 6º. O PPA 2026-2029 reflete as políticas e organiza a atuação governamental por meio de programas, classificados como temáticos, de gestão, manutenção e serviços, assim definidos:
I. Programa Temático: que expressa e orienta a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade;
II. Programa de Gestão, Manutenção e Serviços: que expressa e orienta as ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental.
Art. 7º. Integram o PPA 2026-2029 os seguintes anexos:
I. Demonstrativo dos Programas temáticos;
II. Demonstrativo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços; e
III. Informações macroeconômicas e fiscais.
CAPÍTULO III - DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º. As leis de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais devem estar compatíveis com o PPA 2026-2029.
Art. 9º. Os programas do PPA 2026-2029 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e as leis de créditos adicionais.
§ 1º. As vinculações entres ações orçamentárias e programas constarão das leis orçamentárias anuais.
Art. 10. O valor global dos programas é indicativo, sendo considerado no planejamento da programação e na execução da despesa, e não constitui limite para a elaboração e execução dos orçamentos e dos seus créditos adicionais.
Art. 11. Para fins do disposto no §1º do art. 167 da Constituição Federal, o investimento que ultrapassar um exercício financeiro, durante o período de 2026 a 2029, será incluído no valor global dos programas.
Parágrafo Único. As leis orçamentárias e as leis de créditos adicionais detalharão, em seus anexos, os investimentos de que trata o caput, para o ano de sua vigência.
CAPÍTULO IV - DA GESTÃO DO PLANO
Seção I - Aspectos Gerais
Art.12. A governança do PPA 2026-2029 visa alcançar os objetivos e as metas estabelecidas, sobretudo para a garantia de acesso equitativo e inclusivo às políticas públicas e de sua fruição pela sociedade.
Art.13. A gestão do PPA 2026-2029 observará os princípios da publicidade, da eficiência, da impessoalidade, da economicidade e da efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, avaliação e a revisão do PPA 2026-2029.
Seção II - Do Monitoramento e Avaliação
Art.14. O monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, orientada para o alcance das metas prioritárias do governo municipal.
Art.15. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulos à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
Art.16. A avaliação do PPA 2026-2029 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 17. A avaliação do PPA 2026-2029 será realizada por cada órgão responsável pelos seus respectivos Programas, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município.
Seção III - Da Revisão e das alterações
Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a promover alterações no PPA 2026- 2029, por ato próprio, para:
I. Conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) Adequar o valor global do programa;
b) Adequar vinculações entres ações orçamentárias e programas;
c) Revisar ou atualizar metas; e
d) Revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II. Incluir, excluir ou alterar:
a) Unidade responsável por programas e objetivos;
b) Indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
c) Programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência da qualidade das despesas a eles vinculadas;
d) Valor dos recursos não orçamentário;
e) Valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
f) Agendas transversais; e
g) Investimentos plurianuais.
Parágrafo Único. As modificações realizadas nos termos do disposto no caput serão informadas a Câmara Municipal e públicas em sítio eletrônico oficial, acompanhadas da justificativa da alteração.
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 19. Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026-2029.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ruy Barbosa/RN,10 de novembro de 2025.
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0001 - Desenvolvimento da Gestão Legislativa
Poder: Legislativo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Municipal
2.220.000
0
2.297.700
0
2.378.120
0
2.461.354
0
9.357.174
0
Total
2.220.000
0
2.297.700
0
2.378.120
0
2.461.354
0
9.357.174
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.220.000
2.297.700
2.378.120
2.461.354
9.357.174
Total
2.220.000
2.297.700
2.378.120
2.461.354
9.357.174
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0005 - Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Municipal
800.000
20.000
828.000
20.700
856.980
21.425
886.974
22.175
3.371.954
84.300
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Municipal Federal
1.630.000 20.000
40.800 0
1.687.050 20.700
42.228 0
1.746.097 21.425
43.706 0
1.807.210 22.175
45.236 0
6.870.357 84.300
171.970 0
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
200.000
45.000
207.000
46.575
214.245
48.205
221.744
49.892
842.989
189.672
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Municipal
70.000
5.000
72.450
5.175
74.985
5.357
77.610
5.543
295.045
21.075
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Municipal
1.000.000
100.000
1.035.000
103.500
1.071.225
107.123
1.108.718
110.872
4.214.943
421.495
Federal
0
302.000
0
312.570
0
323.510
0
334.833
0
1.272.913
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Municipal
1.200.000
100.000
1.242.000
103.500
1.285.470
107.123
1.330.461
110.872
5.057.931
421.495
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Municipal
300.000
50.000
310.500
51.750
321.368
53.561
332.616
55.436
1.264.484
210.747
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Municipal
300.000
50.000
310.500
51.750
321.368
53.561
332.616
55.436
1.264.484
210.747
12.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Municipal
200.000
30.000
207.000
31.050
214.245
32.137
221.744
33.262
842.989
126.449
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Municipal
800.000
100.000
828.000
103.500
856.980
107.123
886.974
110.872
3.371.954
421.495
14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
Municipal
200.000
20.000
207.000
20.700
214.245
21.425
221.744
22.175
842.989
84.300
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Municipal
200.000
9.200
207.000
9.522
214.245
9.855
221.744
10.200
842.989
38.777
Total
6.920.000
872.000
7.162.200
902.520
7.412.878
934.111
7.672.330
966.804
29.167.408
3.675.435
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
6.900.000
7.141.500
7.391.453
7.650.155
29.083.108
Capital
570.000
589.950
610.601
631.971
2.402.522
Federal
Corrente
20.000
20.700
21.425
22.175
84.300
Capital
302.000
312.570
323.510
334.833
1.272.913
Total
7.792.000
8.064.720
8.346.989
8.639.134
32.842.843
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PPA 2026 - 2029
Demonstrativo dos Programas de Gestão
Programa: 0006 - Distribuição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Municipal
75.000
0
77.625
0
80.342
0
83.154
0
316.121
0
Total
75.000
0
77.625
0
80.342
0
83.154
0
316.121
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
75.000
77.625
80.342
83.154
316.121
Total
75.000
77.625
80.342
83.154
316.121
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0007 - Educação para Todos
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Municipal
3.537.000
297.000
3.660.795
307.395
3.788.923
318.154
3.921.535
329.289
14.908.253
1.251.838
Estadual
135.000
0
139.725
0
144.615
0
149.677
0
569.017
0
Federal
2.361.000
100.000
2.443.635
103.500
2.529.162
107.123
2.617.683
110.872
9.951.480
421.495
08.002 - FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
Municipal
4.800.000
100.000
4.968.000
103.500
5.141.880
107.123
5.321.846
110.872
20.231.726
421.495
Total
10.833.000
497.000
11.212.155
514.395
11.604.580
532.400
12.010.741
551.033
45.660.476
2.094.828
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
8.337.000
8.628.795
8.930.803
9.243.381
35.139.979
Capital
397.000
410.895
425.277
440.161
1.673.333
Estadual
Corrente
135.000
139.725
144.615
149.677
569.017
Federal
Corrente
2.361.000
2.443.635
2.529.162
2.617.683
9.951.480
Capital
100.000
103.500
107.123
110.872
421.495
Total
11.330.000
11.726.550
12.136.980
12.561.774
47.755.304
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0010 - Saúde para Todos
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
200.000
150.000
207.000
155.250
214.245
160.684
221.744
166.308
842.989
632.242
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Municipal
3.800.000
180.000
3.933.000
186.300
4.070.655
192.821
4.213.128
199.570
16.016.783
758.691
Estadual
200.000
20.000
207.000
20.700
214.245
21.425
221.744
22.175
842.989
84.300
Federal
5.000.000
200.000
5.175.000
207.000
5.356.125
214.245
5.543.589
221.744
21.074.714
842.989
Total
9.200.000
550.000
9.522.000
569.250
9.855.270
589.175
10.200.205
609.797
38.777.475
2.318.222
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
4.000.000
4.140.000
4.284.900
4.434.872
16.859.772
Capital
330.000
341.550
353.505
365.878
1.390.933
Estadual
Corrente
200.000
207.000
214.245
221.744
842.989
Capital
20.000
20.700
21.425
22.175
84.300
Federal
Corrente
5.000.000
5.175.000
5.356.125
5.543.589
21.074.714
Capital
200.000
207.000
214.245
221.744
842.989
Total
9.750.000
10.091.250
10.444.445
10.810.002
41.095.697
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0014 - Apoio ao Esporte e ao Lazer.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Municipal
60.000
0
62.100
0
64.273
0
66.523
0
252.896
0
Total
60.000
0
62.100
0
64.273
0
66.523
0
252.896
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
60.000
62.100
64.273
66.523
252.896
Total
60.000
62.100
64.273
66.523
252.896
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0015 - Apoio Culturais e Comemorativos.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.
Municipal
713.000
103.000
737.955
106.605
763.783
110.336
790.515
114.198
3.005.253
434.139
Federal
119.000
0
123.165
0
127.476
0
131.938
0
501.579
0
Total
832.000
103.000
861.120
106.605
891.259
110.336
922.453
114.198
3.506.832
434.139
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
713.000
737.955
763.783
790.515
3.005.253
Capital
103.000
106.605
110.336
114.198
434.139
Federal
Corrente
119.000
123.165
127.476
131.938
501.579
Total
935.000
967.725
1.001.595
1.036.651
3.940.971
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0021 - Assistência Social à População
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Municipal
1.776.000
95.000
1.838.160
98.325
1.902.496
101.766
1.969.083
105.329
7.485.739
400.420
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Municipal
450.000
70.000
465.750
72.450
482.051
74.986
498.923
77.611
1.896.724
295.047
Estadual
50.000
0
51.750
0
53.561
0
55.436
0
210.747
0
Federal
600.000
30.000
621.000
31.050
642.735
32.137
665.231
33.262
2.528.966
126.449
Total
2.876.000
195.000
2.976.660
201.825
3.080.843
208.889
3.188.673
216.202
12.122.176
821.916
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
2026
2027
2028
2029
Total
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
2.226.000
2.303.910
2.384.547
2.468.006
9.382.463
Capital
165.000
170.775
176.752
182.940
695.467
Estadual
Corrente
50.000
51.750
53.561
55.436
210.747
Federal
Corrente
600.000
621.000
642.735
665.231
2.528.966
Capital
30.000
31.050
32.137
33.262
126.449
Total
3.071.000
3.178.485
3.289.732
3.404.875
12.944.092
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 0024 - Administração da Dívida e Operações Especiais.
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Municipal
380.000
1.175.000
393.300
1.216.125
407.066
1.258.690
421.313
1.302.744
1.601.679
4.952.559
Total
380.000
1.175.000
393.300
1.216.125
407.066
1.258.690
421.313
1.302.744
1.601.679
4.952.559
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
380.000
393.300
407.066
421.313
1.601.679
Capital
1.175.000
1.216.125
1.258.690
1.302.744
4.952.559
Total
1.555.000
1.609.425
1.665.756
1.724.057
6.554.238
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas de Gestão
PPA 2026 - 2029
Programa: 9999 - Reserva de Contingência
Poder: Executivo
Órgão
Fonte de Financiamento
2026
2027
2028
2029
TOTAL
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
Corrente
Capital
99.099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Municipal
520.980
0
539.214
0
558.086
0
577.619
0
2.195.899
0
Total
520.980
0
539.214
0
558.086
0
577.619
0
2.195.899
0
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Corrente
520.980
539.214
558.086
577.619
2.195.899
Total
520.980
539.214
558.086
577.619
2.195.899
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento do Poder Legislativo Municipal
Programa: 0002 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Legislativo
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
130.000
134.550
139.259
144.133
547.942
Total
130.000
134.550
139.259
144.133
547.942
Publico Alvo
Público em geral.
Objetivo Geral
0001 - Reformar e Ampliar o Prédio da Câmara
Órgão Responsável
01.001 - Câmara Municipal
Entrega
0001 - Prédio Reformado/Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0002 - Adquirir Equipamentos e Materiais Permanentes
Órgão Responsável
01.001 - Câmara Municipal
Entrega
0002 - Mobiliário Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Mobiliário Adquirido
UNIDADE
5
3
3
5
Somatório
16
Entrega
0003 - Computadores Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Computadores Adquiridos
UNIDADE
3
2
2
3
Somatório
10
Entrega
0004 - Veículo Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento do Poder Executivo Municipal
Programa: 0004 - Infraestrutura e Reequipamento do Poder Executivo
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
2.500.000
2.587.500
2.678.065
2.771.795
10.537.360
Federal
Capital
1.250.000
1.293.750
1.339.032
1.385.898
5.268.680
Operação de Crédito
Capital
200.000
207.000
214.245
221.744
842.989
Total
3.950.000
4.088.250
4.231.342
4.379.437
16.649.029
Publico Alvo
População em geral.
Objetivo Geral
0003 - Adquirir Veículos
Órgão Responsável
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Entrega
0005 - Veículo Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0004 - Reformar e Ampliar o Prédio da Prefeitura
Órgão Responsável
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Entrega
0006 - Prédio da Prefeitura Reformado/Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0015 - Construir Galpões Industriais
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0018 - Galpões Industriais Construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Estrutura Construída
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0016 - Construir Um Calçadão
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0020 - Calçadão Construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Calçadões Construídos
Metro
500
500
500
500
Somatório
2.000
Objetivo Geral
0017 - Construir e Recomprar Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais.
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0019 - Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Vias Urbanas e Estradas Vicinais Pavimentadas e Recompostas.
M²
10.000
5.000
5.000
10.000
Somatório
30.000
Objetivo Geral
0018 - Adquirir e/ou Desapropriar Imóveis
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0021 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0019 - Construir/ou Reformar da Praças
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0022 - Praças Construídas e/ou Reformadas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Praças Construídas e/ou Reformadas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0020 - Construir e/ou Ampliar Cemitérios Públicos
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0023 - Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Cemitérios Públicos Construídos e/ou Ampliados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0021 - Pavimentação Asfáltica de Ruas.
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0024 - Pavimentação Asfáltica de Ruas Entregue.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Pavimentação Asfáltica de Ruas Concluídas.
M²
1.500
1.500
1.500
1.500
Somatório
6.000
Objetivo Geral
0022 - Modernizar Sistema de Iluminação Pública
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0025 - Iluminação Pública Modernizada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Iluminação Pública Modernizada
Quilometro
3
3
4
4
Somatório
14
Objetivo Geral
0023 - Urbanizar de Logradouros Públicos
Órgão Responsável
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS
Entrega
0026 - Logradouros Públicos Urbanizados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Logradouros Públicos Urbanizados
Unidade
2
2
2
2
Somatório
8
Objetivo Geral
0032 - Ampliar Sistema de Abastecimento D'água
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0035 - Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sistema de Abastecimento D'água Ampliado
Metro
500
500
500
1.000
Somatório
2.500
Objetivo Geral
0033 - Construir e Instalar Poço Tubular
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0036 - Poço Tubulares Construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Poço Tubulares Construídos
UNIDADE
5
5
5
5
Somatório
20
Objetivo Geral
0034 - Expandir de Rede Elétrica Rural
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0037 - Rede Elétrica Expandida
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Rede Elétrica Expandida
Metro
300
300
300
300
Somatório
1.200
Objetivo Geral
0035 - Construir, Ampliar e Reformar o Mercado
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0038 - Prédio do Mercado Construído, Ampliado e Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0036 - Adquirir Máquinas
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0039 - Máquinas Adquiridas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Máquinas Adquiridas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0037 - Adquirir e Desapropriar Imóveis
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0040 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0038 - Construir Prédio Sede da Secretaria Municipal de Agricultura
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0041 - Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sede da Secretaria Municipal de Agricultura Construída.
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0039 - Construir Barragens e Açudes
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0042 - Barragens e Açudes Construídos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Barragens e Açudes Construidos
Und.
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0040 - Construir Centro Comercial de Agricultura
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Entrega
0043 - Centro Comercial de Agricultura Construído.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Centro Comercial de Agricultura Construído.
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0041 - Adquirir Veículo Baú Refrigerado
Órgão Responsável
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0044 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0042 - Construir Paradas de Ônibus
Órgão Responsável
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Entrega
0045 - Paradas de Ônibus Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Estrutura Construída
UNIDADE
2
3
2
3
Somatório
10
Objetivo Geral
0043 - Construir Passagens Molhadas
Órgão Responsável
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Entrega
0046 - Passagens Molhadas Construídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Passagens Molhadas Construídas
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0044 - Adquirir Veículos
Órgão Responsável
10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Entrega
0047 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0045 - Construir Sistema de Saneamento Básico
Órgão Responsável
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Entrega
0048 - Sistema de Saneamento Básico Construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Sistema de Saneamento Básico Construídas
Metro
1.000
1.000
1.000
1.500
Somatório
4.500
Objetivo Geral
0046 - Construir Unidades Sanitárias
Órgão Responsável
11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Entrega
0049 - Unidades Sanitárias Construídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Sanitárias Construídas
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0047 - Adquirir Tratores
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0050 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0048 - Adquirir Um Caminhão Compactador de Lixo
Órgão Responsável
13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0014 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Entrega
0051 - Caminhão Compactador de Lixo Adquirido
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente
Programa: 0009 - Infraestrutura e Reequipamento da Saúde
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
850.000
879.750
910.542
942.411
3.582.703
Estadual
Capital
200.000
207.000
214.245
221.744
842.989
Federal
Capital
450.000
465.750
482.051
498.923
1.896.724
Total
1.500.000
1.552.500
1.606.838
1.663.078
6.322.416
Publico Alvo
População em geral.
Objetivo Geral
0009 - Adquirir Veículos
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0011 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0010 - Reformar e/ou Ampliar o Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Órgão Responsável
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Entrega
0012 - Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde Reformado/Ampliado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Reformado / Ampliado
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0011 - Construir Polo de Academia da Saúde
Órgão Responsável
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0013 - Polo de Academia da Saúde Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Estrutura Construída
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0012 - Construir, Ampliar e/ou Reformar Unidades Básicas de Saúde - UBS
Órgão Responsável
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0015 - Unidade Básica de Saúde Construído, Reformada e/ou Ampliada.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Prédio Construído, Reformado e/ou Ampliado
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0013 - Adquirir Veículos/Ambulâncias
Órgão Responsável
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0016 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0014 - Construir Um Centro de Reabilitação Multidisciplinar
Órgão Responsável
06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Entrega
0017 - Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Centro de Reabilitação Multidisciplinar Construído
PERCENTUAL
25
25
25
25
Somatório
100
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Humano e Social e Segurança Pública
Programa: 0017 - Infraestrutura e Reequipamento da Assistência Social
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
250.000
258.750
267.806
277.179
1.053.735
Federal
Capital
200.000
207.000
214.245
221.744
842.989
Total
450.000
465.750
482.051
498.923
1.896.724
Publico Alvo
População em geral.
Objetivo Geral
0005 - Construir Unidades Habitacionais Rurais.
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Entrega
0007 - Unidades Habitacionais Construídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0006 - Construir Unidades Habitacionais Urbanas.
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Entrega
0008 - Unidades Habitacionais Construídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Unidades Habitacionais Construídas
UNIDADE
10
10
10
10
Somatório
40
Objetivo Geral
0007 - Adquirir e Desapropriar Imóveis
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Entrega
0009 - Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0008 - Construir Uma Piscina para Hidroginástica
Órgão Responsável
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL
Entrega
0010 - Piscina para Hidroginástica Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de
2026
2027
2028
2029
Apuração
Meta Final
Estrutura Construída
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Eixo: Desenvolvimento Governamental e Gestão Pública Transparente e Eficiente
Programa: 0023 - Infraestrutura e Reequipamento da Educação do Município
Objetivo de Desensolvimento Sustentável
Valor do Programa
Região
Fonte de Financiamento
Categoria Econômica
Metas Anuais
Total
2026
2027
2028
2029
Ruy Barbosa
Municipal
Capital
1.900.000
1.966.500
2.035.328
2.106.564
8.008.392
Federal
Capital
700.000
724.500
749.858
776.103
2.950.461
Total
2.600.000
2.691.000
2.785.186
2.882.667
10.958.853
Publico Alvo
População em geral.
Objetivo Geral
0024 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Ensino Fundamental
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0027 - Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
2
3
3
Somatório
10
Objetivo Geral
0025 - Adquirir Veículos e Ônibus
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0028 - Veículos Adquiridos
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Veículos Adquiridos
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0026 - Construir, Reformar e Ampliar Unidade de Educação Infantil
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0029 - Escolas de Educação Infantil Construídas, Reformadas e/ ou Ampliadas.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
2
2
1
3
Somatório
8
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Objetivo Geral
0027 - Construir e Reformar Quadra Esportiva e Ginásio
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0030 - Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Quadra Esportiva e Ginásio Construídos e/ou Reformados.
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0028 - Construir Arena Society e Arena de Futevôlei
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0031 - Arena Society e Arena de Futevôlei Constrídas
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Estrutura Construída
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0029 - Construir e/ou Reformar Campo de Futebol
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0032 - Campo de Futebol Construído e/ou Reformado
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Campo de Futebol Construído e/ou Reformado.
Unidade
1
1
1
1
Somatório
4
Objetivo Geral
0030 - Construir uma Sede Própria da Secretaria de Educação
Órgão Responsável
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
Entrega
0033 - Sede da Secretaria de Educação Construída
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Sede da Secretaria de Educação Construída.
Unidade
25
25
25
25
Somatório
100
Objetivo Geral
0031 - Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30%
Órgão Responsável
08.002 - FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Programas Temáticos
PPA 2026 - 2029
Entrega
0034 - Unidades de Ensino Fundamental - FEB-30% Construídas, Reforma e/ou Ampliada
Indicadores da Entrega
Título
Unidade de Medida
Metas Anuais
Regra de Apuração
Meta Final
2026
2027
2028
2029
Escolas Construídas, Reformadas e/ou Ampliadas.
UNIDADE
1
1
1
1
Somatório
4
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
49.322.100,00
51.048.374,00
52.835.066,00
54.684.294,00
Receita Tributária
IPTU
3.500,00
3.623,00
3.749,00
3.881,00
ISS
450.000,00
465.750,00
482.051,00
498.923,00
ITBI
1.000,00
1.035,00
1.071,00
1.109,00
IRRF
1.000.000,00
1.035.000,00
1.071.225,00
1.108.718,00
Taxas
4.000,00
4.140,00
4.285,00
4.435,00
Contribuições de Melhoria
-
-
-
-
Receita de Contribuições
-
-
-
-
Contribuições Sociais
-
-
-
-
Contribuições Econômicas
-
-
-
-
Demais contribuições
27.000,00
27.945,00
28.923,00
29.935,00
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Aplicações Financeiras
400.000,00
414.000,00
428.490,00
443.487,00
Outras Receitas Patrimoniais
1.000,00
1.035,00
1.071,00
1.109,00
Receita Agropecuária
-
-
-
-
Receita Industrial
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
Transferências Correntes
-
-
-
-
Cota-Parte do FPM
25.800.000,00
26.703.000,00
27.637.605,00
28.604.921,00
Cota-Parte do ICMS
8.000.000,00
8.280.000,00
8.569.800,00
8.869.743,00
Cota-Parte do IPVA
45.000,00
46.575,00
48.205,00
49.892,00
Cota-Parte do ITR
600,00
621,00
643,00
665,00
Transferências da LC nº 61/1989
15.000,00
15.525,00
16.068,00
16.631,00
Transferências do FUNDEB
5.000.000,00
5.175.000,00
5.356.125,00
5.543.589,00
Outras Transferências Correntes
8.505.000,00
8.802.675,00
9.110.769,00
9.429.646,00
Outras Receitas Correntes
-
-
-
-
Multa e Juros de Mora
-
-
-
-
Indenizações e Restituições
20.000,00
20.700,00
21.425,00
22.174,00
Demais Receitas Correntes
50.000,00
51.750,00
53.561,00
55.436,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.030.000,00
3.136.050,00
3.245.813,00
3.359.415,00
Operações de crédito
200.000,00
207.000,00
214.245,00
221.744,00
Amortização de empréstimos
-
-
-
-
Alienações de Bens
-
-
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários
-
-
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes
-
-
-
-
Outras Alienações de Bens
10.000,00
10.350,00
10.712,00
11.087,00
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
Transferência de Capital
-
-
-
-
Convênios
1.300.000,00
1.345.500,00
1.392.593,00
1.441.333,00
Outras Transferências de Capital
1.500.000,00
1.552.500,00
1.606.838,00
1.663.077,00
Outras Receitas de Capital
20.000,00
20.700,00
21.425,00
22.174,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)
-
-
-
-
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes
-
-
-
-
DEDUÇÕES (IV)
6.413.120,00
6.637.579,00
6.869.895,00
7.110.341,00
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência
-
-
-
-
Compensação Financeira entre Regimes Previdência
-
-
-
-
Rendimentos de aplicações de recursos previdenciários
-
-
-
-
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB (-)
6.413.120,00
6.637.579,00
6.869.895,00
7.110.341,00
RECEITA TOTAL
45.938.980,00
47.546.845,00
49.210.984,00
50.933.368,00
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
INFORMAÇÕES MACROECONÔMICAS E FISCAIS
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
Previsão (2026)
Previsão (2027)
Previsão (2028)
Previsão (2029)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
34.405.000,00
35.609.175,00
36.855.498,00
38.145.439,00
Pessoal e Encargos Sociais
16.000.000,00
16.560.000,00
17.139.600,00
17.739.487,00
Juros e Encargos da Dívida
300.000,00
310.500,00
321.368,00
332.616,00
Outras Despesas Correntes
18.105.000,00
18.738.675,00
19.394.530,00
20.073.336,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
11.013.000,00
11.398.457,00
11.797.402,00
12.210.312,00
Investimentos
9.495.000,00
9.827.327,00
10.171.282,00
10.527.278,00
Inversões Financeiras
-
-
-
-
Concessão de empréstimos e financiamentos
-
-
-
-
Aquisição de título de capital já integralizado
-
-
-
-
Aquisição de título de crédito
-
-
-
-
Demais inversões financeiras
18.000,00
18.630,00
19.282,00
19.957,00
Amortização da Dívida
1.500.000,00
1.552.500,00
1.606.838,00
1.663.077,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
520.980,00
539.213,00
558.084,00
577.617,00
TOTAL DAS DESPESAS (III) = (I+II)
45.938.980,00
47.546.845,00
49.210.984,00
50.933.368,00
MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
CNPJ (MF) 08.078.958/0001-07
Praça Miguel de Moura, nº 110 – Centro – Ruy Barbosa/RN
Gabinete do Prefeito
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
-
-
-
-
Pessoal e Encargos Sociais
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida
-
-
-
-
Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
-
-
-
-
Investimento
-
-
-
-
Inversões Financeiras
-
-
-
-
Amortização da Dívida Interna
-
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
-
-
-
-
TOTAL DAS DESPESAS (VI) = (IV+V)
-
-
-
-
DESPESA TOTAL VII = (III + VI)
45.938.980,00
47.546.845,00
49.210.984,00
50.933.368,00
RANIERE MOURA BARBOSA
Prefeito Municipal