GABINETE DO PREFEITO · 11 de outubro de 2022
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 12 DE JULHO DE 2022
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 12 DE JULHO DE 2022
GABINTETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 de 12 de julho de 2022
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-RN, torna pública a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 537 de julho de 2022, que autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 522/2021 (LOA-2022), conforme matéria publicada no dia 14/07/2022, no Diário Oficial dos Municípios do RN-FEMURN. Onde lê-se:
ÓRGÃO
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO
12 – Educação
SUB-FUNÇÃO
365 – Ensino Infantil
PROJETO
2065 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-70%
FONTE
1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT
ELEMENTO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
52.500,00
ELEMENTO
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
31.500,00
SUB-TOTAL
R$
84.000,00
LEIA-SE:
ÓRGÃO
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO
12 – Educação
SUB-FUNÇÃO
365 – Ensino Infantil
PROJETO
2065 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-70%
FONTE
1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT
ELEMENTO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
R$
52.500,00
SUB-TOTAL
R$
52.500,00
ÓRGÃO
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNÇÃO
12 – Educação
SUB-FUNÇÃO
365 – Ensino Infantil
PROJETO
2064 – Manutenção do Ensino Infantil/CRECHE – FUNDEB-30%
FONTE
1542107000 – TRF do FUNDEB-70% Complementação União VAAT
ELEMENTO
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
R$
31.500,00
SUB-TOTAL
R$
31.500,00
. As demais informações mantem-se inalteradas. Ruy Barbosa-RN, 10 de outubro de 2022.
FRANCISCO FELIPE DA SILVA
Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa