GABINETE DO PREFEITO · 7 de janeiro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 439/2014
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 439/2014
Ementa: Institui o dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Ruy Barbosa/RN:
Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no 3º sábado do mês de março, anualmente.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ruy Barbosa, em 10 de novembro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita do Município de Ruy Barbosa
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 1321, em 7 de janeiro de 2015. Código identificador 0FFDB9E9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.