COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
Ref. Processo Administrativo 1026001/2026
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivamente:
EMPRESA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
CNPJ nº: 28.606.961/0001-63
ENDEREÇO: Rua Americo Hermenegildo, 773 - Bairro São Paulo - CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha - Paraíba
TELEFONE/FAX: (83) 3441-2672
EMAIL: oxiborges@bol.com.br
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis
M³
1700
R$ 34,00
R$ 57.800,00
VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 57.800,00
DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO com Registro de Preço, e fundamento no art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal