COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na qualidade de Agente de Contratação, considerando a instrução do Procedimento Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO com Registro de Preço Nº 025/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1026001/2026, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação com Registro de Preço, amparada no art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
CNPJ nº: 28.606.961/0001-63
ENDEREÇO: Rua Americo Hermenegildo, 773 - Bairro São Paulo - CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha - Paraíba
TELEFONE/FAX: (83) 3441-2672
EMAIL: oxiborges@bol.com.br
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis
M³
1700
R$ 34,00
R$ 57.800,00
VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 57.800,00
Assim, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, vem comunicar a Exmª. Srª. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE, PREFEITA MUNICIPAL, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação e autorização.
Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.
FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA
Agente de Contratação