COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN - CNPJ: 08.153.819/0001-09
CONTRATADA: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS - LTDA CNPJ: 28.606.961/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis
VALOR UNITÁRIO POR M³: R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CÓDIGO DA DESPESA: 1806
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 3000 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
Unidade: 3002 - Fundo Mun. de Saúde de Rodolfo Fernandes
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 16 - Cuidado Completo: Média e Alta Complexidade
Ação: 2.281 - Manutenção das atividades do Hospital Municipal
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fontes de Recursos: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021.
Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.
ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE
Prefeita Municipal