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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 0255/2026

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0255/2026

Concede licença prêmio a servidor (a) público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.

RESOLVE:

Art.1 – CONCEDER a servidora Eleide Costa Gomes, matrícula nº 80.163-1, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio, referente ao 2º período, a ser gozada no período de 23/11/2026 a 20/02/2027, conforme o art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.

Marcio Luiz Pereira Barbosa

Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN

CPF: ***.***.***-** Matrícula: 80.597-4

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3922, em 19 de novembro de 2026. Código identificador E6A11BA4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.