GABINETE DO PREFEITO · 19 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 0255/2026
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0255/2026
Concede licença prêmio a servidor (a) público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Marcio Luiz Pereira Barbosa no usando das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica deste Município.
RESOLVE:
Art.1 – CONCEDER a servidora Eleide Costa Gomes, matrícula nº 80.163-1, integrante do quadro de pessoal desta Prefeitura, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Licença Prêmio, referente ao 2º período, a ser gozada no período de 23/11/2026 a 20/02/2027, conforme o art. 94 do Regime Jurídico Único do Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rio do Fogo/RN, 18 de novembro de 2026.
Marcio Luiz Pereira Barbosa
Prefeito Constitucional de Rio do Fogo/RN
CPF: ***.***.***-** Matrícula: 80.597-4