GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026- CRONOGRAMA ATUALIZADO
GABINETE DO PREFEITO - PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026- CRONOGRAMA ATUALIZADO
O Município de Rio do Fogo/RN torna pública a prorrogação do prazo de inscrições até o dia 24 de novembro de 2026 e a atualização das demais etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
O Anexo 01 – Cronograma passa a vigorar com os novos prazos apresentados a seguir. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital.
ETAPA
DESCRIÇÃO
PERÍODO
Publicação do edital
Publicação do edital e anexos.
09/11/2026
Inscrições
Período de inscrições na Plataforma Cultural, com prazo prorrogado.
09/11/2026 a 24/11/2026
Análise de mérito cultural e habilitação
Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção e pareceristas.
25/11/2026 a 26/11/2026
Resultado parcial da seleção e habilitação
Publicação do resultado preliminar.
27/11/2026
Prazo recursal
Interposição de recursos contra o resultado preliminar.
30/11/2026 a 02/12/2026
Contrarrazões
Análise dos recursos apresentados
03/12/2026
Resultado final da seleção e habilitação
Publicação do resultado final após o julgamento dos recursos.
04/12/2026
Assinatura do recibo
Assinatura do Recibo de Premiação Cultural pelos contemplados, após a publicação do resultado final.
04/12/2026 a 07/12/2026
Pagamento da premiação
Transferência dos recursos aos contemplados habilitados, após assinatura do recibo e conferência dos dados bancários.
Até 11/12/2026
Rio do Fogo/RN, 16 de novembro de 2026
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Ana Paula Lourenço Ferreira
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura