GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2026
PORTARIA 28/2026 - SMF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 28/2026 - SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000
CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 28/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 10.040,00 (dez mil e quarenta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000
CNPJ: 01.612.393/0001-57
Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo)
10.040,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.040,00
2046 GESTAO ADMIN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
10.040,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000
0001
40,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000
0001
10.000,00
Anexo II (Redução)
10.040,00
04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.040,00
2046 GESTAO ADMIN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL
10.040,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000
0001
2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000
0001
8.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000
0001
40,00